Mostrando postagens de fevereiro 22, 2017Mostrar tudo
SP:Turbina de avião pega fogo e fecha Aeroporto de Congonhas
Um problema em uma das turbinas de um avião da companhia Latam causou um incêndio no início da noite desta quarta-feira (22) no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. O avião, que seguiria no voo JJ3264 com destino ao Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, teve a decolagem abortada e recebeu a assistência da equipe de bombeiros civis da Infraero, que controlou as chamas. Ninguém ficou ferido. Segundo a Latam, o voo partiria às 17h40 do local, quando houve o princípio de incêndio, forçando a interrupção da decolagem. De acordo com a administração do aeroporto, o tráfego aéreo foi fechado para pousos e decolagens às 18h48 em razão da ocorrência. Às 20 horas, a aeronave já havia sido rebocada e aguardava os procedimentos finais para desembarque dos passageiros, cuja quantidade não foi revelada. A Infraero informou que a pista deve ser liberada ainda nesta noite, após finalização dos procedimentos de limpeza da área. Imagens de passageiros que estavam no terminal no momento da ocorrência mostram caminhões direcionando diversos jatos em direção a aeronave, que tinha parte da asa direita com manchas pretas. A Latam disse já ter aberto um processo para investigar as causas do incidente.
José Serra pede demissão do Ministério das Relações Exteriores por motivos de saúde
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| Serra alega ter problemas de saúde |
José Serra pediu demissão nesta quarta-feira (22) do Ministério das Relações Exteriores. Ele alegou motivos de saúde para deixar o cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, ele justifica que os problemas o "impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler". No comunicado, Serra também aponta que, segundo os médicos, o tempo para "restabelecimento adequado" é de pelo menos quatro meses. Ele não especificou qual o problema de saúde que enfrenta, mas ressaltou que vai voltar a ocupar cadeira no Senado.
Em Queimadas, Rui Costa visita obras emergenciais de Sistema Integrado de Água
Nesta sexta-feira (24), o governador Rui Costa segue para o município de Queimadas, na região do Sisal. A partir das 09h:30, Rui visita as obras emergenciais do Sistema Integrado de Abastecimento de Água. Rui visita a obras emergenciais para assegurar continuidade do abastecimento de água nos dois municípios. Está sendo implantada estrutura de captação de água na barragem de Camandaroba, em Itiúba, e de uma nova adutora que levará a água até a estação de tratamento de Queimadas. Os investimentos são da ordem de R$ 3,4 milhões e a obra deve ser finalizada em até 45 dias. A Embasa realizou intervenções para aumentar o nível da Barragem da Leste, cujo volume de água, que estava praticamente zerado, subiu para três metros, suficiente para manutenção do abastecimento até a conclusão das obras da nova captação. Esse resultado foi possível com a liberação de 800 mil metros cúbicos de água da Barragem de Ponto Novo. As condições para represar a água se deram com a retirada de barramentos clandestinos e bombas de médio porte instaladas irregularmente ao longo do Rio Itapicuru.
Ibirataia: A ‘Maldição do Ex’!
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| Atual gestão só tem “divulgado” matérias negativas contra ex-gestor |
A gestão Ana Cléa (PSD) parece estar sofrendo a “maldição do ex”, isso porque passados quase 60 dias de governo, a gestão municipal não fez outra coisa, do ponto de vista da comunicação, senão atacar a gestão do ex-prefeito Marcos Aurélio (PP). Quase que semanalmente a atual gestão planta, em sites, informações negativas sobre o governo do ex-gestor. A tarefa ainda é partilhada por prepostos e simpatizantes, que ajudam a espalhar as matérias nas redes sociais. “A prefeita Ana Clea está com a rejeição nas alturas, pois não cumpriu com os empregos que prometeu, tem tomado medidas impopulares e perseguido opositores. Atacar o ex-prefeito é uma estratégia para tirar o foco sobre a sua rejeição”, disse um experiente observador político ibirataense. Enquanto isso, a população espera anúncios feitos pela atual gestão, a exemplo de “obras de pavimentação”, “reformas de escolas”, “construção de postos de saúde”. Até agora, nada” Por ora, o Departamento de Comunicação da Prefeitura tem feito de tudo, menos o que reza o manual.
Do Ubatã Notícias
Do Ubatã Notícias
Alexandre de Moraes é aprovado pelo plenário do Senado por 55 votos a 13
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| Plenário aprovou por 55 votos |
Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
nesta terça-feira (21), na qual foi aceito (Veja Aqui), o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi aprovado em votação
no plenário da Casa por 55 votos favoráveis e 13 contrários para a vaga no
Supremo Tribunal Federal (STF). A votação é secreta e encerrou às
12h05. Não houve abstenções. Indicado pelo Michel Temer, Moraes entra na
vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro na queda de um avião
que o conduzia a Paraty. Teori era o relator da Lava Jato na Corte e viajava de
férias, acompanhado do dono do hotel Emiliano, Carlos Alberto Fernandes
Filgueiras, que também morreu. Durante a sabatina, ele respondeu a
questionamentos de 32 senadores. Todo o processo durou mais de 11h e ele foi
aprovado por 19 votos a 7.
Informações do BN
Deputados aprovam projeto para criação de documento único
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| Lei que pretende concentrar documentos, como RG, CNH e título de eleitor, segue para o Senado |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional. O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015.
Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Alexandre de Moraes para vaga no STF
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| Votação acontecerá nesta quarta-feira (22) |
O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do falecido Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21) e foi aprovado pelos senadores do colegiado, após 11 horas e 40 minutos de questionaentos. De acordo com o G1, Moraes já tem pedido apoio entre os principais presidentes da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), também recebeu Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justiça tem "formação técnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte. No mesmo perído em que buscava apoios, Alexandre de Moraes se envolveu em uma polêmica por participar de uma "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Três dias depois da situação ter sido noticiada, Moraes afirmou que se surpreendeu ao chegar para a reunião.
Bahia Notícias
Estados e municípios recebem parcela do Fundeb nesta quarta
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| Foto: Divulgação / SEC-BA |
Estados e municípios recebem nesta quarta-feira (22) a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente a fevereiro. Segundo informações da Agência Brasil, o montante global é de R$ 918,97 milhões em repasses, sendo 10% (R$ 91,89) desse valor destinado à complementação do pagamento do piso do magistério. Receberão a complementação Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Essa medida ocorre quando estados e municípios não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo por aluno estabelecido nacionalmente – R$ 2.875,03 em 2017. O Fundeb é composto em quase sua totalidade por recursos originários de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de transferências vinculadas à educação. Para a complementação, há também uma parcela de recursos federais.
Informações do Bahia Notícias
IR: Receita libera programa gerador nesta quinta; entrega começa no próximo dia 2
Foto: Agência Brasil
A Receita Federal libera o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016) nesta quinta-feira (23). Segundo informações do G1, o período de entrega das declarações, no entanto, começa somente após o Carnaval, encerrando no dia 28 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, desde que sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo a restituição, caso tenha direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais também têm prioridade. As restituições do IR começam a ser pagas em junho e continuam até dezembro, geralmente em sete lotes. Caso o contribuinte entregue a declaração depois do prazo ou não declarar (e for obrigado), a multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor é 1,54% maior que o ano passado, quando o recebimento mínimo era de R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015). BN
CCJ aprova indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo
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| Alexandre de Moraes foi indicado para Ministro do STF |
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer,
o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, teve seu nome aprovado
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na noite desta
terça-feira, 21, após uma sabatina que durou quase 12 horas. Ele recebeu 19
votos a favor e sete contra, em votação secreta. A líder do PT, Gleisi Hoffmann
(PR), se declarou impedida de votar. Antes mesmo do fim da sabatina de Moraes
na CCJ, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou uma sessão
extraordinária para esta quarta-feira, 22, às 11 horas, para votar a indicação
do ministro licenciado no plenário. Para passar, ele terá de ter o apoio de,
pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Durante sabatina no Senado, Moraes defendeu a Operação Lava Jato e
criticou o que chamou de “excessivo ativismo judicial” em “substituição de uma
opção legítima do legislador”. Em suas intervenções, Moraes também defendeu o
uso das delações premiadas e execução de penas após decisões de segunda
instância, e negou que haja “desmonte” da operação com a saída de delegados da
Polícia Federal quando estava à frente do Ministério. Questionado pelo fato de
aceitar a indicação e contrariar a própria tese de doutorado – na qual defendia
que fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do
presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de
gratidão política” –, ele disse que, no Supremo, não se sentiria devendo um
“favor político”.
Lava Jato
Câmara aprova projeto que torna crime vazamento de 'nudes' na internet
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| Imagem ilustrativa |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: a divulgação pela internet de informações, imagens, dados, vídeos, áudios ou montagens da mulher sem seu consenso. O projeto atinge especialmente o vazamento de "nudes", imagens de foro íntimo. No projeto, que deve ser acrescentado à Lei Maria da Penha, é criado o crime de exposição pública da intimidade sexual, conceituado como a ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem, divulgando por meio de imagem, vídeo ou qualquer outro meio, material que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado. A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência. O projeto segue agora para apreciação no Senado. Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade. “Essa é uma agressão às vezes até maior que uma agressão física”, disse. Atualmente, o Código Penal já tem uma tipificação (Lei Carolina Dieckmann) para o crime de invasão de dispositivo informático, com pena de reclusão de seis meses a 2 anos e aumento de um a dois terços quando houver a divulgação a terceiros do conteúdo obtido. Segundo a deputada Tia Eron (PRB-BA), "quase 65% das mulheres se permitiram ser filmadas na sua intimidade e muitas tiveram essas imagens divulgadas". Já para a deputada Laura Carneiro, o projeto "é a redenção de mulheres e homens na internet e mostra como é fácil produzir uma legislação decente que ajuda as pessoas". Msn
Mutirão carcerário colocará 827 presos provisórios nas ruas da Bahia
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| Presos provisórios da Comarca de Jequié serão liberados |
Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. Segundo o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal. Os números do balanço são referentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de março. O mutirão foi instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção das prisões provisórias.
