Mostrando postagens de março 28, 2016Mostrar tudo

Advogados pedem que OAB suspenda novo pedido de impeachment à Câmara

Foto:Reprodução/Câmara dos Deputados
Um grupo de advogados e juristas entregou nesta segunda-feira (28), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, um requerimento para que a entidade suspenda o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A OAB agendou para esta segunda a entrega de um novo pedido de impedimento da presidente Dilma à Câmara, que inclui as declarações do senador Delcídio Amaral (sem-partido-MS) em delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato. Liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida pela entidade não representa a categoria. O jurista Dalmo Dallari e o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello também endossam o movimento contrário ao impeachment. Em nota, os advogados contrários ao impeachment afirmam que a proposta é "um erro brutal". "Essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democráticos, assegurando-lhes o acesso às diferentes posições a respeito do grave momento nacional e das soluções adequadas do ponto de vista da preservação da Constituição e do Estado Democrático", afirma o comunicado. Os advogados signatários do documento também afirmam que o pedido de impeachment que tramita na Câmara, da autoria do juristas Hélio Bicudo, Janaína Pachoal e Miguel Reale Jr., é "considerado pela maioria dos grandes juristas brasileiros imprestável para a finalidade a que se propõe". Segundo os juristas, o procedimento trata-se de um "golpe", porque não há crime de responsabilidade que fundamente o pedido. Por 26 votos a dois, o conselho federal da Ordem aprovou o apoio ao afastamento da presidente, e concordou em apresentar um novo pedido de impeachment à Câmara com base na delação de Delcídio. Lavènere foi contra a maioria na reunião de conselheiros da OAB, que votam representando todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal. Ele pediu bom senso e cautela da entidade e criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou ter aceitado o pedido contra Dilma por revanchismo. BN

Pé de Serra: Adolescente morre eletrocutada enquanto usava chapinha

Foto: Reprodução facebook
Vanessa Oliveira Silva, 14 anos, morreu eletrocutada dentro de casa, no município de Pé de Serra, no nordeste da Bahia, na tarde deste sábado (26). A menina usava uma chapinha para alisar os cabelos quando recebeu a descarga elétrica, segundo informações da delegacia local. A adolescente estava com as mãos molhadas e acidentalmente esbarrou em uma parte desencapada do fio elétrico da chapinha. Vanessa foi socorrida para o Hospital Municipal Isadora Alencar por vizinhos, mas já chegou ao hospital sem vida. Ainda de acordo com informações da delegacia, os médicos chegaram a tentar reanimá-la. Vanessa morava sozinha com a mãe em uma casa no povoado de Santo Agostinho, na zona rural de Pé de Serra. Amigos e familiares da jovem usaram as redes sociais para se despedir e prestar homenagens. "Vai em paz", escreveu uma prima em resposta a última postagem de Vanessa.
Informações do Correio 24hs

Nomeação de Lula como ministro deve ser mantida, diz Janot


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil deve ser mantida. Segundo Janot, no entanto, as investigações contra Lula devem permanecer em primeira instância. O parecer inclui a ressalva de que a competência para investigações e processos contra o ex-presidente pode ser alterada se houver mudanças de competência prevista nas leis processuais, como a conexão de processos.Na peça, Janot explica que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, "há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato".

Pedreiro é preso após estuprar mulher e sobrinha de 13 anos e gravar abusos na BA


O pedreiro Edigron Nunes de Araújo, 35 anos, foi preso na noite de sábado (26) acusado estuprar uma menina de 13 anos e da própria esposa no município de Luís Eduardo Magalhães. De acordo com a Polícia Civil, Edigron era casado com a tia da vítima e havia filmado alguns dos estupros. 
Segundo o delegado Leonardo de Almeida Mendes, titular da delegacia de Luís Eduardo Magalhães, os estupros começaram há cerca de dois anos, quando a vítima tinha ainda 11 anos. "A vítima não é daqui, ela é natural da região de Irecê. Ela sempre quando vinha para Luís Eduardo ficava na casa de parentes e da tia também. Ele aproveitava esses momentos, quando não tinha ninguém em casa, e estuprava a menina", conta o delegado.  
Conhecido como Digimon, Edigron foi preso cerca de 40 minutos após ser denunciado por um familiar da vítima, que tomaram conhecimento do caso após a irmã da menina ver os prints das fotos e dos vídeos que o suspeito fazia dos estupros. 
De acordo com informações do delegado, quando os policiais chegaram a residência do suspeito, ele já havia apagado as imagens de seu celular. "Mas nós conseguimos recuperar esses arquivos e encontramos fotos da menor em posição erótica e fotos e vídeos dele mantendo relações sexuais com ela", informou o titular da delegacia de Luís Eduardo Magalhães.

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Colo Colo é rebaixado para série B



Colo Colo e Feirense, equipes com grande história no futebol estadual, disputarão a divisão de acesso no próximo ano. O Tigre voltará à Série B, assim como aconteceu em 2011. Após empatar com o Bode de Conquista por 0x0 na partida de ida, a equipe de Ilhéus perdeu por 2×1, em partida realizada no Lomanto Júnior. O Colo Colo era o único representante do sul da Bahia na primeira divisão do futebol Baiano. O Tricolor do Sertão voltou a perder para o Jacuipense, agora por 1×0. No duelo de ida, a partida terminou 2×1 para o Leão Grená. (Agravo)

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PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

A dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa nesta segunda-feira (28) a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

Conta em paraíso fiscal e offshore ligam Cunha a Zelada




Do Bahia Notícias

Uma das recentes contas bancárias no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o liga ao ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso em Curitiba e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Ao todo, Cunha é suspeito de ser beneficiário de depósitos em 13 contas fora do país, todas em nome de offshores sediadas em paraísos fiscais. De acordo com informações do jornal O Globo, o escritório de advocacia que criou uma dessas offshores também criou as duas usadas por Zelada para tratar de propina. Tanto as as empresas quanto o escritório têm sede no Panamá. O parlamentar foi denunciado por quatro das 13 contas descobertas, pela Procuradoria-Geral da República. As outras 9 contas vieram à tona após a delação dos donos da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Jr. Eles entregaram 2 tabelas à força-tarefa na qual constam 5 contas em que há “certeza” de ter Cunha como beneficiário, para recebimento de propinas relacionadas ao projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro; e em outra, estão listadas 4 contas com “altíssima probabilidade” de estarem associadas a Cunha – nestas foram citadas a conta e a offshore que ligam o peemedebista a Zelada. A tabela mostra que a Kilbert Investments recebeu US$ 150 mil no banco UBP, na Suíça, em 28 de junho de 2012. De acordo com a delação, o valor, fruto de propina, foi transferido de conta na Suíça operada pelos empresários. Registros da Junta Comercial no Panamá, que foram acessados pelo jornal O Globo, indicam que a Kilbert é uma offshore criada pelo escritório de advocacia Aleman, Cordero, Galindo & Lee, que também criou as offshores Tudor Advisory Inc. e Rockfield International S.A., que teriam sido usadas por Zelada para movimentar propina de contratos da Petrobras. Ainda segundo O Globo, o Aleman, Cordero, Galindo & Lee é especializado na criação de offshores.

Ibirataia: Autoridades municipais participaram do 82º aniversário da PIB

Prefeito Marcos Aurélio e vereadores participaram do culto festivo
Autoridades municipais a exemplo do prefeito Marcos Aurélio, do presidente da Câmara, Caio Pina, além dos vereadores Poleandro Silva e Heber Stevs, participaram do culto de louvor a Deus na 3ª noite em homenagem aos 82 anos de existência da Primeira Igreja Batista de Ibirataia - PIB. A solenidade festiva contou com a participação do Quarteto Harmonia, da Igreja Batista Teosópolis em Itabuna. Ver Fotos

Pastor Clodoaldo Cidade (Foto: Tesouras Notícias)
Já o conferencista foi o pastor Clodoaldo Cidade, da Igreja Batista Califórnia, também em Itabuna-Bahia. Participaram também do evento religioso, diversos pastores das igrejas e congregações de Ibirataia. A programação contou com apresentações teatrais, cânticos congregacionais, jograis, dentre outras modalidades no afinco de levar os irmãos, congregados e visitantes a cultuar a Deus. Na última noite, o pregador, Pr Clodoaldo em sua mensagem baseada no livro de Gênesis fez uma reflexão como suportar e vencer os momentos de crises. Ao final o Pr Gildson Matos, agradeceu aos presentes e disse da alegria em poder estar comemorando mais um ano de existência da Igreja que ao longo dos anos vem pregando e propagando o evangelho do Senhor Jesus Cristo. 

Tesouras Notícias