Mostrando postagens de julho 20, 2015Mostrar tudo
TCM poderá tornar prefeitos inelegíveis
A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um "poder de fogo" maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O TSE concluiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios - sobretudo nos maiores - a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários. (Bahia Notícias)
Com bicicleta de Luciano, Brasil empata com Panamá e segue invicto
O Brasil entrou em campo garantido nas semis. Apesar disso, a expectativa era que o time estivesse embalado pelas goleadas sobre Canadá (4 a 1) e Peru (4 a 0). Não foi o que ocorreu. Apesar da pintura de Luciano, que marcou de bicicleta e ainda fez mais um, e do gol oportunista de Clayton, a seleção teve falhas na defesa. O goleiro Andrey errou, e Aguilar aproveitou. O camisa 11 ampliou e, de pênalti, Escobar deixou tudo igual. No fim das contas, 3 a 3 no encerramento da fase de grupos do Pan de Toronto, no Estádio de Hamilton. Com o resultado, o Brasil confirmou a liderança do Grupo A, e o Panamá ficou com a segunda vaga. As semis serão na quinta-feira, a partir de 18h35 (de Brasília), mas a definição dos confrontos só ocorre nesta terça. Trinidad e Tobago, sem chance de classificação, encara o vice-líder México, que tem quatro pontos. No outro duelo, o Paraguai, que está em primeiro com os mesmos quatro pontos, pega o Uruguai, com um a menos. Ainda nesta segunda, para cumprir tabela, há o confronto entre os eliminados Canadá e Peru.
Gari carioca chama a atenção pela beleza e faz sucesso nas redes sociais; veja fotos
Uma gari do Rio de Janeiro se tornou sensação nas redes sociais após fotos dela serem compartilhadas na internet e em aplicativos de celular, como o WhatsApp. Após a repercussão das imagens, por causa da beleza da moça, Rita Mattos, 24 anos, ganhou mais de 12 mil seguidores no Facebook e cerca de 5 mil no Instagram.A história da gari carioca foi destaque também em jornais internacionais, como no britânico 'Daily Mail'. Rita, que foi eleita pelos internautas musa da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), afirma que a repercussão é um pouco preconceituosa."As pessoas se assustam quando veem uma garota bonita trabalhando como gari. Dizem que eu poderia arrumar um trabalho melhor do que ficar varrendo e capinando.
TJ-Ba determina fim da greve dos servidores da Saúde
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atendeu pedido do governo estadual e determinou ontem (19) a ilegalidade da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde). Caso insista em descumprir a determinação para encerrar o movimento, o sindicato receberá multa diária de R$ 50 mil. Conforme a decisão, o corte do adicional de insalubridade não é um argumento válido para justificar a greve, porque o governo alega que a contenção atingiu apenas servidores que recebiam o benefício de forma irregular.
Mais mil vagas para Cursos Técnicos na Bahia
A
Secretaria Estadual de Educação abriu 10.035 novas vagas para cursos técnicos. As inscrições
serão realizadas de 20 a 24 de julho, nos Centros Estaduais, Territoriais e
unidades da capital e interior. A maior oferta (5.515 vagas) é para o Proeja
Médio, programa dedicado a jovens que têm 18 anos ou mais e concluíram o
ensino fundamental. Também são ofertadas 315 vagas do Proeja Fundamental, para
maiores de 18 anos que não terminaram esse nível. As outras 4.205 vagas do
Médio Subsequente (Prosub) são para os contemplados no sorteio eletrônico. As
vagas abrangem 53 municípios. A Rede Estadual de Educação Profissional da
Bahia é a segunda maior do país, com mais de 75 mil matriculados.
Termina hoje prazo para renovar contrato do Fies
Termina hoje (20) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies. O prazo para a renovação foi prorrogado mais de uma vez. O programa oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições e é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). (JB)
Ibirataia: Agricultura Familiar é beneficiada com distribuição de sementes
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| Duas toneladas de sementes foram distribuídas para Agricultores familiares do município |
Na manhã deste sábado
(18), a Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou a entrega
de duas toneladas de sementes para Agricultores Familiares do município. Cada
agricultor recebeu um kit com sementes de milho e feijão para plantio. O
material entregue para os produtores busca incentivar a agricultura local
beneficiando diretamente as famílias que vivem no campo.
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| O Secretário de Agricultura Luciano Guimarães esteve presente na ação |
“Fazer esse trabalho
de entregar sementes para os agricultores é ter a garantia de que eles irão
colher produtos de qualidade para o sustento, seja em forma de consumo próprio
ou através da comercialização na feira-livre”, destaca o Secretário de
Agricultura, Luciano Guimarães. De acordo o Secretário
de Agricultura, as sementes sempre foram doadas pelo governo estadual, mas só
passou a ser distribuída de forma visível e coerente nos últimos dois anos e
meio, através da administração do Prefeito Marcos Aurélio.
ASCOM/PMI
Mulher dá à luz em carro enquanto marido dirige para hospital; assista
Quando os pais planejam o nascimento do seus bebês, uma das opões mais populares é dar à luz em um hospital, onde a tranquilidade de se ter um parto assistido por médicos é tranquilizante caso algo dê errado. No entanto, alguns casais acabam sendo surpreendidos pela Mãe Natureza. Foi o que aconteceu recentemente com os americanos Lesia e Jonathan Pettjohn. Um vídeo postado no Youtube nesta última quinta-feira (16) mostra a americando dando à luz enquanto o seu marido dirigia para o hospital em Houston, no Texas. O celular do casal não funcionou e eles não conseguiram pedir uma ambulância. O filho do casal acabou nascendo enquanto a mãe sentia contrações no banco do carona. O pai acabou filmando tudo em uma câmera GoPro que ficou em seu colo enquanto ele conduzia o veículo da família. O casal impressiona pela eficiência que demonstra durante todo o processo.
Mesmo dirigindo, Jonathan tenta acalmar a esposa e lhe ajuda quando as contrações pioram. Após o menino nascer, o casal comemora em meio a confusão. “Ele está respirando, se ele está chorando, ele está respirando, mas segure-o de cabeça para baixo, amor. Segure-o de cabeça para baixo e dê tapinhas nas suas costas”, instruiu o marido, enquanto a mulher segura o bebê entre suas mãos. Tanto a mãe quanto o menino, chamado Josias, passam bem. “Eu realmente não queria tê-lo no carro... Eu estava com medo, eu não sabia se ele estaria respirando ok”, disse Lesia, em entrevista a rede de televisão KTRK-TV. O casal de americanos também tem duas filhas. Assista abaixo ao vídeo mostrando o parto da criança - imagens são fortes
Homem tem mão decepada e médicos implantam membro no tornozelo
Um caso inusitado chamou a atenção em Changsha, capital da província de Hunan, na China. Cirurgiões decidiram enxertar a mão de um trabalhador industrial, decepada em um acidente, no tornozelo do rapaz, para que fosse restaurada. De acordo com o The Telegraph, o membro ficou fixado no tornozelo durante um mês depois foi colocada de volta no local correto. Identificado como Zhou, o trabalhador perdeu a mão durante um acidente em uma máquina de lâmina. A equipe cirúrgica acreditou que por conta dos tratamentos, demoraria um certo tempo para que os tendões e nervos iriam cicatrizar. Para manter a mão "viva", decidiram enxertar a mão no tornozelo do trabalhador. A justificativa dos médicos para a atitude pioneira é de que o membro não poderia ficar sem receber sangue por muito tempo, ou seus tecidos morreriam e seria impossível a recuperação. Zhou passou por outra cirurgia, que durou cerca de dez horas, e teve a mão recolocada no lugar. Ele já consegue mover os dedos, mas precisará de sessões de reabilitação para ter a recuperação completa. (Correio)
Justiça determina que Correios pague indenização a cliente por atraso na entrega de remédio
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar cliente lesada em virtude do atraso de uma entrega via Sedex. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que entendeu que a autora apresentou provas da necessidade do medicamento e a sua aquisição junto ao remetente, que entregaria o produto pelo serviço prestado pelos Correios. Por a empresa ser uma estatal federal, é responsabilidade do Estado arcar com eventuais prejuízos causados por atrasos na entrega. A cliente pediu ressarcimento por danos morais, já que a encomenda era um medicamento essencial à saúde de seu filho. Em sua defesa, a empresa alegou que a autora não comprovou o dano moral nem o envio do medicamento e que o "mero inconveniente" não ofereceu riscos à saúdo do filho da autora, já que ela dispunha de estoque do medicamento. Para os desembargadores, no entanto, ainda que a cliente dispusesse de estoque em quantidade suficiente para suprir as necessidades de seu filho, o caso não se configuraria como "mero aborrecimento", que "equivaleria a dizer que a escassez de medicamento essencial apenas seria mais um incômodo tão somente no dia em que se esgotasse — ou pior, quando passasse a não ser ministrado", afirma a decisão.
Veja o gabarito preliminar da primeira fase do Exame da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (19), o gabarito oficial preliminar da primeira fase do XVII Exame de Ordem. A prova foi aplicada na tarde deste domingo por todo o Brasil e teve 80 questões objetivas.
Nesta primeira fase são cobrados dos bacharéis conhecimentos de disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina da OAB, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, filosofia do direito, direito ambiental e direito internacional. Para ser aprovado na prova objetiva, é preciso acertar pelo menos 50% das questões. O resultado preliminar dos aprovados para a segunda fase sairá no dia 4 de agosto. O resultado final da primeira fase, após análise de recursos, e o gabarito definitivo serão divulgados no dia 21 de agosto.
Segunda fase
