Mostrando postagens de abril 23, 2015Mostrar tudo
Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa
A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa. Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante. Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais. Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.
Ibirataia: Prefeito assina Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio de Saúde
O
prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, participou nesta quarta-feira (22), do
evento que reuniu representantes de 22 municípios dos Territórios de Identidade
Médio Rio das Contas, Chapada Diamantina e Vale do Jiquiriçá, onde assinou o
protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Saúde do
Sudoeste da Bahia, uma iniciativa do Governo Estadual que trará grandes
benefícios à Saúde, dentre eles a construção de uma policlínica para
atendimento de exames de média e alta complexidade. O documento assinado
pelos representantes dos municípios será entregue ao governador da Bahia, Rui
Costa, na manhã da próxima sexta-feira, 24 de abril, durante evento de entrega
de obras em Maracás. Se aprovado, cada município pertencente ao Consórcio
encaminhará às respectivas casas legislativas o projeto de lei municipal para a
sua integralização. Em relação à sede do Consórcio, o Protocolo de Intenções
define que seja implantada em Jequié, cidade polo da microrregião, hoje Núcleo
Regional de Saúde.
Ascom/PMI
Lote de dipirona sódica injetável tem venda e uso suspensos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso do lote 26.581.475 do medicamento dipirona sódica 500 miligramas por mililitro (mg/ml), solução injetável de 2 ml, fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro. A validade do produto expira em setembro deste ano. De acordo com o texto, um laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias mostrou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto por apresentar partículas visíveis. A Anvisa determinou que a empresa cumpra todos os requisitos para o recolhimento do lote. Por meio de nota enviada à Agência Brasil, o laboratório informou que todas as medidas cabíveis perante os órgãos reguladores já foram tomadas. "A companhia reforça ainda que se trata de um caso isolado, pontual e sem qualquer risco sanitário à população", destacou o comunicado. (BN)
Professora perde 45 kg e passa do manequim 56 para 38: 'Não tem preço'
Com alimentação saudável e prática de exercícios físicos, uma professora da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, perdeu 45 kg e passou do manequim 56 para o 38. Aldina de Jesus, que pesava 104 kg, corria risco de ter problemas cardíacos por causa da obesidade. “A minha saúde era bem complicada, com comprometimento na coluna e no joelho. O cardiologista que me atendeu falou que, como eu estava em repouso e a minha pressão estava em 16, eu estava sujeita a ter um ataque”, relata a professora. Em busca de mudar essa realidade, ela entrou em um programa de emagrecimento e, em dois anos, chegou ao peso ideal. Além da força de vontade e acompanhamento com diversos profissionais, o primeiro passo foi a reeducação alimentar. O café da manhã de Aldina de Jesus é apenas uma fruta, chá e pão integral. “Tudo isso para mim foi um grande ganho. Não tem preço que pague a saúde que eu conquistei”, confessa. A atividade física também passou a fazer parte da vida da professora. Segundo a profissional de educação física que acompanha Aldina, Emarry Guimarães, uma vida ativa é essencial para manter o peso e ter qualidade de vida. “A gente precisa de exercício físico e uma reeducação alimentar. Fora isso, a gente não consegue um resultado bom”, diz a educadora física. “Você realmente escolhe o que você vai ser. E isso que eu aprendi e carrego para minha vida inteira”, comemora Aldina de Jesus.
