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Ibirataia: Fórum discute Desenvolvimento Sustentável para o Município
A
Prefeitura de Ibirataia em parceria com o Legislativo Municipal realizou nesta,
quarta-feira (19), às 19h horas, no plenário da Câmara de Vereadores, o Fórum
Municipal sobre desenvolvimento sustentável. O evento teve a participação do
prefeito Marcos Aurélio, vice-prefeita Ana Cléia, ex-prefeitos José Antônio da
Costa e Júlio Leal, vereadores, secretários municipais, dentre outras
autoridades.
O evento
foi aberto a todos os interessados e teve como palestrante o engenheiro
agrônomo e ex-secretário estadual de agricultura o Dr. Eduardo Salles, que abordou
sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável e Consciência Ambiental”. Com um
público bastante representativo, o Fórum teve a participação de estudantes, professores,
associações, produtores rurais, empresários, profissionais liberais e representantes
de entidades religiosas; contribuindo para um diagnóstico da realidade
econômica e social do município e proporcionando o fortalecimento das políticas
públicas que favorecem o desenvolvimento sustentável da cidade e do campo.
Ao
falar para o público presente, o prefeito Marcos Aurélio, enfatizou: “depois de
termos tirado o nome de Ibirataia do CAUC, o lema do nosso governo passou a ser
o desenvolvimento, aproveito para falar mais uma vez à nossa comunidade, que
Ibirataia hoje se encontra com o nome limpo, agora só nos resta correr atrás dos
benefícios. O Doutor Eduardo Salles veio nos mostrar quais são os instrumentos
necessários para a promoção do desenvolvimento local e regional”.
Informações
da ASCOM-PMI.
Créditos de celulares terão validade mínima de 30 dias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado hoje (20) pela agência reguladora. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.
As empresas deverão disponibilizar aos clientes um sumário com as informações da oferta antes da contratação, principalmente as que impactem custos para o usuário. Segundo Zerbone, isso vai ajudar a resolver problemas de falhas de comunicação na hora da contratação do serviço. “Percebemos que parte das reclamações é referente a falhas na comunicação durante a contratação. Ou o usuário não entendeu, ou alguma restrição não estava clara, ou algum valor não foi bem apresentado pelo vendedor. Depois, na hora de pagar a conta, o consumidor percebe isso."
Outra garantia prevista no regulamento é que o consumidor que for cliente de uma empresa e queira aderir a um plano ou promoção não poderá sofrer discriminação. “O usuário que já seja assinante e queira ter acesso a qualquer plano disponibilizado no mercado e tem essa garantia”, ressaltou Zerbone. Além disso, todos os planos da operadora devem estar disponíveis no site da empresa.
O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os fetos pela operadora. “Muitos problemas que temos são relativos à contratação de um serviço: é passado pra o cliente algum benefício ou vantagem e, quando ele vai ver na fatura, isso não é prestado pela operadora. O consumidor fica, então, sem meio de provar que isso foi prometido a ele”, disse Zerbone. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.
Segundo o regulamento da Anatel, as empresas deverão oferecer atendimento em lojas que fazem apenas a venda de planos ou aparelhos. O objetivo é que os consumidores que adquiriram o produto naquela loja possa retornar a ela e ter atendimento pós-venda.
A rescisão de contrato poderá ser feita pelo atendente da operadora e terá efeito imediato. Se for feito de forma automática, por telefone, internet e por terminais de autoatendimento, será efetivada em até dois dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir do cancelamento. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que vai aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras. 9Agência Brasil)
IBIRATAIA: Morre aos 86 anos o ex-vereador Dorgival Pinheiro Simões
NOTA DE FALECIMENTO
Faleceu na manhã desta quinta-feira (20), por volta das 11:00h em Salvador, o empresário e ex-vereador DORGIVAL PINHEIRO SIMÕES, aos 86 anos de idade. Sr. Dorgi, carinhosamente como era conhecido, um dos desbravadores do município de Ibirataia estava enfermo e buscava a sua recuperação no Hospital Santa Isabel na capital do estado. O Blog Tesouras Notícias e a comunidade ibirataense, deseja os mais profundos votos de pesar aos familiares (esposa, filhos, netos, bisnetos), parentes e amigos. O Corpo será transladado da capital e será velado na Loja Maçônica União e Liberdade em Ibirataia.
Tesouras Notícias
