Mostrando postagens de fevereiro 17, 2014Mostrar tudo
Policiais desmentem atropelamento; Laudo contesta
A polícia Civil já ouviu os quatro policiais militares envolvidos no acidente, que resultou na morte do adolescente Nadson Almeida Pereira, de 12 anos. A tragédia aconteceu na manhã de ontem (16), no bairro Lomanto, em Itabuna. Os soldados, que estavam numa viatura da Rondesp, admitiram a perseguição, já que o menor não teria acatado a ordem para encostar a moto. No entanto, eles negaram ter atropelado o menino. De acordo com os policiais, cujos nomes não foram divulgados, Nadson tinha muita habilidade em pilotar motocicleta, mas acabou perdendo a direção, batendo contra um carro – GM Astra –, segundo descreveram. O veículo estaria estacionado na rua Jorge Amado, naquela comunidade. Atenção - o laudo divulgado hoje (17), a tarde, pelo Departamento de Policia Técnica de Itabuna, no exame feito no corpo do menor constatou que ele foi mesmo atropelado. No laudo, assinado pelos peritos Robson Lincoln e Fernando Cruz, consta que "a vítima sofreu hemorragia interna Auto pressão, causado por acidente de carro". O comando da PM está recebendo o documento neste momento. RBN
ITABUNA: Lojistas da Cinquentenário baixam portas durante enterro
Cerca de seis mil pessoas participaram na tarde de hoje (17), em Itabuna, do enterro do adolescente e Nadson Pereira, de 13 anos, morto após uma perseguição policial e que gerou uma série de manifestações, com carros incendiados e equipamentos depredados (veja notas abaixo), em Itabuna. Durante a passagem pela avenida do Cinquentenário, o comércio fechou as portas temendo novas manifestações, mas o protesto foi pacifico. Dezenas de pessoas exibiam faixas e cartazes pedindo justiça. A Policia Militar, responsável pela perseguição que provocou a morte de Nadson, acompanhou p enterro à distância e evitou transitar pela avenida do Cinquentenário. Durante o enterro, foi grande a movimentação de veículos da Policia Federal e da Polícia Rodoviária no centro da cidade.
(Blog do Thame)
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de Nova Viçosa
Rumores públicos desde a última sexta-feira (14) dando conta que o prefeito Márvio Lavor Mendes e o seu vice Célio Oliveira Ferreira, do município de Nova Viçosa, seriam cassados de seus cargos inclusive, sendo o assunto do dia no evento político do último sábado (15) em Mucuri, por ocasião da visita do governador Jaques Wagner, acabou se concretizando na manhã desta segunda-feira (17/02). Márvio Mendes foi cassado e Manoelzinho da Madeira será empossado prefeito. A juíza eleitoral da 35ª Zona Eleitoral das comarcas de Mucuri e Nova Viçosa, Tarcísia de Oliveira Fonseca, cassou o mandato de Márvio Mendes (PMDB), eleito em 7 de outubro de 2012 com 47,72% dos votos (9.650) pela Coligação “Nova Viçosa Continuando o Trabalho” (PRB / PP / PTB / PMDB / PSL / PSC / PSDC / PRP / PSD / PC do B / PT do B), por meio de uma ação de impugnação de mandato eletivo sob o Processo nº 736.46.2012.6.05.0035, proposto pelo segundo colocado nas eleições municipais de 2012 com 46,30% dos votos (9.363), Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da Madeira” (DEM) da Coligação “Nova Viçosa – Vencer para Crescer” (PTN / PR / DEM / PHS / PTC), e a justiça ainda decretou a inelegibilidade do ex-prefeito “Robinho” em Nova Viçosa. A cassação de Márvio Mendes se deu por causa de uma ação proposta pela coligação encabeçada pelo candidato Manoelzinho da Madeira. A peça da ação é um Projeto de Lei encaminhado para Câmara Municipal no ano da eleição pelo então prefeito Carlos Robson Rodrigues da Silva, o “Robinho” (PP), oferecendo anistia e redução de impostos para a população no pagamento dos seus tributos, cujo projeto foi aprovado, quando Márvio Mendes era o presidente da Câmara. Contudo, o projeto não foi sancionado e o seu veto foi declarado pelo prefeito da época ao reconhecer a ilegalidade do seu vigor em ano de eleição. Mas, mesmo assim a ação foi proposta e acolhida e denunciada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça Eleitoral que entendeu que houve a intenção de compra de votos com o projeto. Às 11h30 desta segunda-feira (17), o segundo colocado nas últimas eleições, Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da Madeira” foi diplomado prefeito de Nova Viçosa pelo Cartório Eleitoral. A decisão da juíza será publicada em 48 horas no Diário Oficial Eleitoral da Bahia e o presidente da Câmara Municipal de Nova Viçosa deverá ser citado para dar posse ao novo prefeito na próxima quarta-feira (19), quando o presidente Rogério Benjamim (PC do B) deverá marcar o dia e a hora de empossar Manoelzinho da Madeira. Com a decisão da juíza publicada no mural do Fórum em Mucuri e procedida a diplomação do segundo colocado no pleito, o prefeito afastado de Nova Viçosa, Márvio Mendes anunciou que o seu recurso já está sendo protocolado ainda hoje (17) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como forma de retornar ao cargo liminarmente ou por mandado de segurança, uma vez que a decisão já era pública, três dias antes da sua publicação. A Câmara Municipal de Nova Viçosa, também já anunciou que ainda hoje (17), protocolará na justiça o bloqueio de todas as contas públicas do município de Nova Viçosa, até posterior decisão superior da Justiça Eleitoral.
STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PTJosé Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio. Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde novembro do ano passado, Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena de prisão, mas somente por corrupção, punição para a qual não têm mais possibilidade de recurso. Como cada um dos três foi condenado por seis votos a quatro no crime de formação de quadrilha, um novo julgamento sobre a participação deles nesse delito será realizado na sessão da próxima quinta.Se absolvido no crime de formação de quadrilha, Genoino passará de uma condenação total de 6 anos e 11 meses de prisão fixada em 2012 para 4 anos e 8 meses, punição que cumpre atualmente em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. Para Delúbio e Dirceu, o novo julgamento definirá se eles poderão continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se absolvidos da formação de quadrilha) ou se vão para o regime fechado (se condenados). Isso porque penas superiores a oito anos de prisão são necessariamente cumpridas em regime fechado. Atualmente, Delúbio tem um emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Dirceu aguarda análise sobre pedido de trabalho em escritório de advocacia. Se absolvidos da acusação de formação de quadrilha, ambos continuarão na situação em que se encontram atualmente. (G1)
Policial militar de Ipiaú é condecorado com medalha pelo governador do estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último fim de semana, um decreto do Governador Jaques Wagner concedendo a Medalha do Mérito Marechal Argolo- Visconde de Itaparica às Personalidades, Oficiais e Praças da Policia Militar, que se destacam, de forma eficiente e eficaz, no desempenho profissional da atividade policial militar. Entre os contemplados está o Soldado Raimundo Pereira Azevedo, lotado na 55ª CIPM/Ipiaú. A honraria é destinada a agraciar os integrantes da Corporação que se hajam distinguido no cumprimento do dever policial-militar, na manutenção da ordem pública e na segurança interna e tenham prestado serviços destacados à Polícia do Estado da Bahia. O Comando da 55ª CIPM e demais integrantes da corporação parabeniza o Soldado Azevedo por ser um dos agraciados com tão importante Condecoração Policial Militar, isso mostra o reconhecimento do profissionalismo com que o miliciano desenvolve seu trabalho no campo da segurança pública, tão importante e necessário para a manutenção da paz social.
Prefeitos usam ano eleitoral para pressionar deputados e senadores
Prefeitos baianos vão aproveitar o ano eleitoral para, com gestores municipais do país, pressionar o Congresso Nacional a cumprir a pauta municipalista. O ano de 2014 será "insustentável" para os municípios se o governo federal não incrementar recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevê o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. A opinião é compartilhada pela direção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Com perdas acumuladas da ordem de bilhões em razão da redução dos repasses do FPM - consequência da desoneração de tributos como o IPI -, aliada a um impacto de R$ 1,7 bilhão com o reajuste do salário mínimo e à "saia justa" fiscal com o aumento de 8,2% no índice do Fundeb, que baliza o aumento salarial dos professores da rede municipal, os prefeitos decidiram parar para exigir mudanças. (Atarde)
Receita paga restituições presas na malha fina nesta segunda
Foram depositadas, nesta segunda-feira (17), pela Receita Federal, as restituições dos contribuintes que estão na lista do segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (IRPF). Com o pagamento, chega a 18,14% o percentual de declarações do IRPF liberadas da malha fina do ano passado. Em 2013 foram retidas 711,3 mil declarações. Em janeiro, 61,5 mil foram liberadas no primeiro lote residual e, desta vez, a liberação chegou a outras 67,4 mil. Segundo a Receita, para fugir da malha fina, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora, caso detectem o problema. A restituição ficará disponível, no banco, durante um ano e, caso o contribuinte não faça o resgate dentro do prazo, ainda é possível requerer por meio da internet com o preenchimento do Formulário Eletrônico. Outras informações estão disponíveis no site da Receita Federal ou por meio do ReceitaFone (146).
IBIRATAIA: Nota de Utilidade Pública
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Ibirataia, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios da transparência e publicidade, e cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 101/2000, FAZ SABER, que promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18/02/2014 a partir das 8:00 hs , no recinto da Câmara Municipal de Ibirataia, situada na praça 10 de Novembro, 07 Centro Ibirataia, Objetivando a apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibirataia, em 13 de Fevereiro de 2014.
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Marcos Aurélio de Oliveira Almeida
PREFEITO MUNICIPAL
