Mostrando postagens de janeiro 18, 2014Mostrar tudo
MP-BA aciona Claro, Oi, Tim e Vivo na Justiça por práticas abusivas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações civis públicas contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, Tim e Vivo por prática abusiva cometida contra seus clientes. As ações pedem que a Justiça obrigue as operadores a indenizar os consumidores por danos materiais e morais, e a restituir em dobro os valores pagos em cobranças abusivas, além de pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais causados à coletividade, que será destinado ao Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor. Um inquérito civil realizado em maio de 2013 constatou que atos infracionais cometidos pelas operadoras como habilitar estações móveis sem verificar se elas foram homologadas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); não fornecer informações adequadas sobre a prestação do serviço; criar obstáculos ou empecilhos para a rescisão contratual; não disponibilizar setores de vendas para comercializar planos Básico e de Referência; prestar serviços não solicitados pelo consumidor, sem adesão a um plano específico e com cobranças abusivas em desacordo com as informações anteriormente prestadas para os consumidores; interrupções na prestação do serviço não programadas e nem divulgadas para o público consumidor; e desrespeito ao Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC). As investigações foram motivadas por reclamações de clientes por não exigência de documentação para cadastramento de usuários pré-pagos, que infringe a resolução 477/2007 da Anatel. O órgão pede, em caráter liminar, que as operadoras realizem o cadastramento prévio dos usuários pré-pagos, habilitação das estações móveis depois de certificação da Anatel, informem sobre as condições dos serviços prestados, como preços e facilidades, disponibilização de contatos do SAC, não imponham obstáculos para pedidos de rescisão contratual entre outros pedidos.
Morre prefeito de Dom Basílio após um ano de tratamento contra câncer
Morreu na manhã deste sábado (18) o prefeito do município de Dom Basílio, localizado no sudoeste baiano, após um ano de tratamento contra o câncer. Marilton Tanajura Matias (PSD) passava por cuidados médicos em sua própria casa, em Livramento de Nossa Senhora, quando faleceu. A administração da cidade será assumida definitivamente por João Dias Pereira (PMDB), que já ocupava o cargo interinamente desde o ano passado. Detalhes sobre o que causou a morte de Matias e a data do sepultamento não foram divulgados pelos familiares. Informações do Blog do Anderson.
Família de sub gerente de banco é sequestrada e consegue fugir em João Dourado
A família de um sub gerente de uma agência bancária do município de João Dourado no centro-norte baiano, foi sequestrada por volta das 7h desta sexta-feira (17). De acordo informações da delegacia de João Dourado, a vítima foi abordada por dois homens quando saía de casa para trabalhar. Eles anunciaram o assalto e levaram a mulher, o filho e o sobrinho do sub gerente. Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos deixaram um telefone para contato e exigiram uma quantia em troca do resgate, que não foi revelada. O atraso do funcionário, que era sempre pontual, chamou a atenção dos funcionários do banco que acionaram a polícia. Ao chegar ao banco, o sub gerente relatou o ocorrido. A policia solicitou as imagens da câmera de segurança de uma escola que fica ao lado da casa da vítima e nas imagens contatou um veículo com suspeitos, que já eram procurados. Ao cruzar as informações a polícia, chegou a uma casa no povoado de Gameleira dos Crentes, onde encontraram o esconderijo dos suspeitos. Na casa foram encontrados os dois carros presentes nas imagens, uma moto, armas, munições, luvas, mascaras e celulares, mas os suspeitos não estavam no local. A polícia faz buscas para localizar os suspeitos. (G1)
