Mostrando postagens de junho 20, 2013Mostrar tudo
Câmara adia votação da PEC 37
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, marcada para o próximo dia 26, foi adiada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por falta de acordo entre procuradores e delegados. Nessa quarta-feira (19/6), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pediria ao presidente da Câmara que adiasse a votação da proposta. Isso porque as discussões do grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e das polícias Civil e Federal para discutir a PEC terminaram sem consenso. Está marcada para a próxima terça-feira (25/6), uma nova reunião dos integrantes do grupo com o presidente da Câmara. Representantes do Ministério Público criticam a proposta e a classificam como PEC da Impunidade. Para os procuradores, a PEC é uma retaliação ao trabalho desempenhando pelo Ministério Púbico no combate à corrupção. Já os policiais argumentam que a proposta não restringe a atuação do MP, mas retoma o texto da Constituição de 1988, organizando as atribuições de todos os atores responsáveis pelas investigações. Na avaliação dos delegados, o MP só pode atuar na investigação de forma extraordinária, quando houve omissão da polícia, por exemplo. A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. A medida impedirá o Ministério Público de assumir a investigação de crimes, prática usual desde que a instituição teve os poderes ampliados na Constituição de 1988. (TB)
Ex-vice-prefeito de Aurelino Leal é assassinado em Santo Antônio de Jesus
O ex-vice-prefeito da cidade de Aurelino Leal e pastor da Igreja Assembleia de Deus, Giovani Lopes Gagliano, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (20) no município de Santo Antônio de Jesus. Ele estava dentro de seu carro em frente à casa onde morava, no bairro São Benedito. De acordo com a Polícia Militar, cinco tiros foram disparados contra o veículo. A Polícia Civil, que investiga o crime, suspeita que o homicídio tenha motivações políticas, já que a vítima foi acusada de mandar matar o ex-prefeito de Aurelino Leal Gilberto Ramos Andrade, em maio de 2007. Em 2011, Gagliano foi absolvido pelo júri popular. De acordo com o pastor Lindomar, amigo e parente da vítima, o político realizava trabalhos com dependentes químicos em Santo Antônio de Jesus. (Bahia Notícias)
