Mostrando postagens de dezembro 21, 2012Mostrar tudo
Mais de 800 presos recebem benefício de saída temporária neste final de ano
Os 861 presos que serão beneficiados com as saídas
temporárias de Natal e Ano Novo começam a deixar as penitenciárias baianas
nesta sexta-feira (21), com previsão de retorno até o dia 15 de janeiro de
2013. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de
Ressocialização da Bahia (Seap), a saída está prevista na Lei de Execução Penal
- o benefício também pode ser usufruido pelos presos em outros feriados e datas
comemorativas como Dia dos Pais e Páscoa, por exemplo. A lei prevê que
podem ser beneficiados com a saída temporária os presos que estão em pena de
regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Caso algum preço não retorne
no prazo, passa a ser considerado foragido e, se for recapturado, volta a
cumprir sua pena em regime fechado. Beneficiados pela saída temporária de
Natal e Ano Novo no ano passado, cerca de 20% dos detentos da capital
baiana não retornaram aos presídios na manhã de 4 janeiro, como estava
previsto. Segundo informações da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização
(Seap), 808 presos foram liberados para passar os festejos de final de ano com
a família em todo o estado.
Correio
IBIRATAIA: Mensagem de Natal da "Voz da Cidade"
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| Claudio Luiz - Diretor da "Voz da Cidade" |
O Serviço de Alto Falante – Voz da Cidade deseja a você os melhores votos de paz, saúde e boas festas.
Queremos que você continue sempre
com essa alegria, com esse companheirismo e continue nos prestigiando com sua
preferência e atenção, pois só assim, teremos motivos para buscar sempre o
melhor.
Que nesse final de ano você possa somar todas as alegrias e dividir seu entusiasmo de ser feliz.
Somos privilegiados porque contamos com sua amizade, apoio e confiança.
A nossa meta é oferecer sempre o melhor.
Aos clientes, amigos e familiares elevamos o nosso carinho, nosso muito obrigado por tudo e tenham boas festas.
Feliz natal e próspero ano novo.
São os votos de Cláudio Luiz e Madalena Barbosa
"Voz da Cidade" - mais de 40 anos no ar.
OAB coloca no mercado Advogados sem fazer exame de Ordem, diz Gisa Moura
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| Gisa Almeida Moura - Presidente Nacional do Movimento dos Bacharéis em Ação |
A lei, que institui o Estatuto da
Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou seja, Lei nº 8.906/94 -
Lei que traz a necessidade de aprovação em Exame de Ordem para inscrição como
advogado, é um tema que será bastante discutido em 2013 na Câmara dos
Deputados, através do Projeto de Lei 2154/11, do deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que extingue a obrigatoriedade do exame, atualmente na CCJC
(Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
A presidente nacional do Movimento dos
Bacharéis em Ação Gisa Moura, comentou que após quase dezenove anos de lei, a
dispensa de bacharéis de fazer exame da OAB ainda é comum, os bacharéis que se
formaram em décadas passadas, têm sua carteira da OAB sem a necessidade de
prova, disse Gisa.
Segundo Gisa Moura, praticamente todo
mês, o Diário Oficial da União está recheado de dispensas de exame de ordem.
São Bacharéis formados na vigência da lei n. 4.215/63, e que vêm apresentando o
certificado de aproveitamento no estágio de prática forense e organização
judiciária. ”Ora, já houve diversas mudanças no sistema jurídico brasileiro,
basta lembrar o novo código civil. Como pode um certificado de conclusão do
ensino, a exemplo dos anos 70, certificar a qualidade desse advogado nos dias
de hoje", disse Gisa Moura.
“A dispensa da prestação do Exame de
Ordem, e do consequente deferimento de sua inscrição nos quadros da Ordem dos
Advogados do Brasil, não corresponde ao discurso proferido pela OAB, necessário
para garantir qualidade da advocacia. Isso é Mentira. Suponhamos que um
servidor público, se aposenta, mas no início dos anos 70, formou-se bacharel em
direito, terá ele a carteira da OAB sem fazer a prova. Como fica aí a qualidade
da advocacia”, indagou a presidente do Movimento Bacharéis em Ação.
Ainda de acordo com a presidente, os
bacharéis em ação, defendem o projeto do deputado federal Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), ou seja, o PL 2154/2011, que trata do fim do exame da OAB. “Vamos
continuar com o nosso trabalho, em 2013 vamos levar nosso caso para a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), essa reserva de mercado com o
exame da OAB tem que acabar”, finalizou Gisa Moura.
Fonte: http://www.justicaemfoco.com.br
TCM rejeitou 188 contas de prefeituras
O número de contas rejeitadas de prefeituras baianas julgadas
este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188, (entre as quais a
de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo órgão
fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de 52%, e
nenhuma foi aprovada na íntegra. As contas se referem ao ano fiscal de 2011.
Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar
inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A situação
das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de
acordo com as estatísticas do TCM. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as
contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas.
ATarde
IBIRATAIA: Eucaliptos da entrada da cidade são derrubados
Foto: Gilson de Oliveira
A cidade de Ibirataia possui uma
das entradas mais bonita da região e porque não dizer de nossa Bahia. O Portal
da Cidade, um grande referencial para os turistas, visitantes e até mesmo para
os munícipes. Na época de sua construção na Administração do prefeito Cesário
Calheira (Dr. Cesar) 1993/1996, muita gente criticou a construção do Portal,
por ser uma obra diferente e estilosa e muitos diziam até ser uma obra faraônica.
Recentemente a administração
municipal permitiu a derrubada de eucaliptos, árvore que contornam a entrada da
cidade, dando um belíssimo visual. O corte dos referidos eucaliptos prejudicou
bastante a estética da avenida, além de ser um crime ambiental. Fica difícil de
entender o motivo da destruição das árvores. Existe comentário que foi para
favorecer o acesso para uma área privada.
Os eucaliptos além de embelezar a
entrada da cidade, exalam um aroma agradável para os transeuntes e moradores
das adjacências. Pois bem, é sabido que a administração tem o poder
discricionário para atuar dentro de uma margem de conveniência e oportunidade dos
atos administrativos, muito embora, esse poder tem que estar dentro da lei.
Resta-nos um questionamento: Foi
correta a atitude de quem autorizou a destruição dos eucaliptos? O acesso não
poderia ser por outro local? Não parece ser razoável a atitude do gestor que autorizou a derrubada das árvores. Pena que agora
não tem mais jeito. Ponto negativo para quem permitiu o ilícito. Os institutos ambientais e o Ministério Público precisam tomar conhecimento. Fica a dica!
Tesouras Notícias
ITABERABA: Homem estupra cachorra com cabo de vassoura
Um crime bárbaro aconteceu na madrugada desta quinta-feira (20) na Rua
Iraquara no bairro pé do Monte. Segundo Informações uma cachorra sem raça
definida (vira-lata) foi encontrada morta. Após averiguação, foi constatado que
o animal tinha marcas de agressão nas partes intimas provocados, possivelmente,
com um cabo de vassoura encontrado no local. A policia foi chamada para
investigar o caso. Ninguém foi preso.
Do Itaberaba Notícias
Políticos baianos não acreditam na previsão maia para o fim do mundo
O fim do mundo previsto pelo calendário maia para esta sexta-feira (21) divide opiniões. Especialistas questionam que tudo não passa de uma interpretação equivocada da previsão feita pelo povo que habitou o México e a América Central na Antiguidade. Até mesmo um novo calendário foi encontrado em maio deste ano, que desmente a teoria que se baseia na existência de 13 ciclos (baktuns) e aumenta o número para 17. Ainda assim, um estudo realizado pelo instituto americano Ipsos Global Public Affairs aponta que 10% da população mundial acredita na concretização da profecia apocalíptica. Já na política baiana, contudo, as previsões apocalípticas não parem abalar. O Bahia Notícias entrou em contato com políticos de diferentes crenças religiosas e nenhum deles acredita na previsão dos maias. “O fim dos tempos está próximo, bem próximo. Dá para saber pela condição em que o homem vive, com tanta violência, desamor, falta de todos os valores, Mas não é agora, dia 21. Isso eu garanto”, afirmou o vereador Isnard Araújo (PR), que diz acreditar estritamente na Bíblia. Segundo ele, o fim do mundo “virá de surpresa”.
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| Mário Negromonte não acredita na profecia |
Os católicos Joceval Rodrigues, vereador do PPS, e Mário Negromonte, deputado federal pelo PP, também engrossam o coro que de o apocalipse não será anunciado. "Sou católico de uma família tradicionalmente católica. Tive um tio monsenhor, Álvaro Negromonte, e uma tia freira. Rezava um terço todo dia depois da janta. Não acredito [no fim do mundo] de jeito nenhum, mas cada dia que passa a gente tem que viver com muita intensidade", contou o presidente estadual do PP. “O dia do fim dos tempos, só Deus saberá, mas cada nascer do dia é um novo tempo, para mim”, explicou Joceval. Já o secretário estadual de Reparação e Promoção da Igualdade, Elias Sampaio (PT), que declarou não ter religião, disse desacreditar totalmente de qualquer possibilidade do mundo acabar, com ou sem profecias. “Eu acho que a maior dádiva que o ser humano tem é viver e viver bem, a ideia de que o mundo pode acabar para mim é muito ruim. Se eu acreditasse eu estaria muito deprimido hoje”, confessa o secretário. Para ele, as profecias apocalípticas são uma maneira do homem lidar melhor com a morte. “O grande dilema do ser humano é que ele é o único ser vivo que sabe que vai morrer, mas não sabe o dia”, sentenciou.
Do Bahia Notícias
