Em júri presidido pelo Juiz da Vara Crime, Gustavo Lira, nesta segunda-feira (17), o Tribunal do Júri reunido no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, condenou o itajuipense Zezinho Mansur a oito anos de reclusão, em regime fechado. Ele foi indiciado e julgado por tentativa de homicídio contra o radialista Yonélio Said, crime ocorrido em 2002, no Neris Restaurante, em Itajuípe.
Durante o júri que foi transferido para a Comarca de Ilhéus a pedido do representante do Ministério Público, o promotor de justiça Yuri Mello, da comarca de Itajuípe, a promotora Giovana Barbosa, defendeu a tese de tentativa de homicídio qualificado, enquanto o advogado de defesa, Cosme Reis, sustentou a tese de legítima defesa da honra.
Após colher os depoimentos das testemunhas, e o debate entre a acusação e a defesa, os jurados votaram pela tese defendida pela promotora Giovana Barbosa, condenando Zezinho Mansur, a oito anos de reclusão Zezinho aguarda em liberdade o recurso de apelação.

Fonte: RBN

Juristas que fazem parte da comissão de elaboração do novo Código Penal brasileiro querem aproveitar a revisão da lei para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito.
"No Código de Trânsito, dirigir embriagado já leva a punição. Mas, em caso de acidente que provoque lesão corporal ou morte, a pena tem de ser mais severa do que a prevista para crime culposo (sem intenção). É isso o que a sociedade espera de nós da Comissão de Reforma Penal. A população quer que o Código a proteja da irresponsabilidade, da bandidagem, da violência", diz ao Estadão a procuradora Luiza Nagib Eluf, que defende ainda pena mais dura para motoristas bêbados até quando não há acidente.
Decisão recente do STF entendeu que motorista paulista que dirigia embriagado e matou uma pessoa não deveria responder por homicídio doloso (com intenção). A condenação do condutor foi desqualificada e o réu vai responder por homicídio culposo. A decisão contraria sentença dos anos 1990 do mesmo tribunal.
"Precisamos agora de penas mais severas para evitar que continuem ocorrendo essas mortes", diz Luiza, lembrando que, se (acidentes com morte) são enquadrados como homicídio culposo, o motorista é punido, no máximo, com pena alternativa.

Fonte: http://tribunadeibicarai.blogspot.com

Dia do Médico

Todos os anos, cerca de 2.400 novos médicos chegam ao mercado de trabalho. Esse dado não corresponde ao número de formados do Brasil, ele retrata apenas o número de novos profissionais que chegam ao mercado de trabalho no Rio de Janeiro. O grande número de novos profissionais está provocando o subemprego na medicina. Há estudantes permanecendo mais tempo, que o necessário, na residência médica, por falta de emprego. Há também profissionais com longa experiência e capacidade mais que comprovada, voltando para os plantões como forma de socorrer dificuldades financeiras.