Hoje, dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, um dos profissionais mais importantes de nosso país. Sendo assim a APLB Sindicato, Núcleo de Ibirataia, não poderia jamais deixar de parabenizar todos esses profissionais de nossa cidade que têm um papel importante na vida de cada um. "Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre". (Paulo Freire).
Na noite dessa terça-feira (13), durante uma visita política da Coligação "Para Ibirataia Continuar no Caminho Certo" do 55, realizada no bairro Massaranduba, no local conhecido como Corta Jegue, um incidente aconteceu após um apoiador soltar fogos no local. De acordo vídeo feito por popular, o fogo destruiu colchões, telhado e parte interna da residência pertencente ao ibirataense conhecido por "Val Grande". Nossa redação foi informada que por sorte na residência não havia ninguém no momento do acontecimento. Populares ajudaram para apagar o fogo. Após o incidente, a visita foi encerrada. Vale lembrar que a Coligação citada tem encabeçada a atual prefeita Ana Cleia e o vice Juca Muniz. A Coligação por certo assumirá a responsabilidade pelo fato ocorrido.
Encabeçando a coligação “Construindo Uma Nova História”, a empresária e atual vice-prefeita de Ibirataia, Eurides Almeida Nunes -DEM- , candidata ao cargo majoritário, vem mostrando que tem força. Seu nome cresce a cada dia junto ao eleitorado local, tanto na cidade, quanto no distrito de Algodão, assim como na zona rural, enfim em todos os redutos. A carreata que marcou a largada da sua campanha está sendo considerada como a maior, até agora, realizada na cidade. Mobilizou centenas de veículos, milhares de pessoas, “bombou” literalmente. O povo na rua, gritando seu nome, mostrando seu número, reafirmando o seu carisma.
ARCO DE ALIANÇAS
Nada menos que 14 agremiações políticas formam o arco de aliança que embasa a candidatura de Eurides. Uma conjugação que envolve antigas e novas lideranças, todas imbuídas no propósito de alavancar o progresso do município em seus diversos aspectos e não só com obras de fachada. Desta convergência democrática participam: DEM, PSB, PL, PSDB, PSL, PC do B, DC, AVANTE, PRTB, SOLIDARIEDADE, MDB, PROS, CIDADANIA e PTB. O candidato a vice-prefeito é o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, Caio Pina-PSB-. O atuante deputado Sandro Regis -DEM- líder da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia, o ex-prefeito Jorge Fair e o Presidente Estadual do MDB, Sandro Futuca, estão na linha de frente do grupo de apoio a Eurides.
Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que, entre outros itens, dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores com menos de 50 anos.
O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). A nova lei entra em vigor em seis meses. Em uma live na tarde desta terça, Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos. Ele derrubou trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas. Eles poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.
“Queriam, estava no projeto, nós vetamos, permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar filas de carros parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo, numa velocidade maior, o ciclista [sic] poder seguir destino”, disse Bolsonaro.
Segundo o presidente, não há necessidade desta medida porque “o motociclista, ele cuida da vida dele, pô. Ele que está em cima daquele trem ali. Eu sempre cuidei da minha vida, por muito tempo fui motociclista”.
Para defender o veto, Bolsonaro procurou exemplificar situações que, para ele, exigem velocidade dos motociclistas.
“Você, gordinho aí, uma pizza fria também acho que não cabe. [Tem que] Receber a pizza quente em casa”, afirmou.
O projeto de lei com alterações nas normas de trânsito foi entregue em junho do ano passado por Bolsonaro ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Desde então, ele se converteu numa bandeira do mandatário, que defende regras menos rígidas para motoristas que tenham cometido infrações.
“O projeto foi votado na Câmara e no Senado, algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. A intenção nossa era facilitar a vida do motorista”, declarou.
O texto foi aprovado pelo Congresso no final de setembro.
Uma das principais mudanças agora sancionadas é a que amplia o prazo de validade para a CNH. Hoje, o código estabelece que o documento deve ser renovado a cada cinco anos para motoristas até 65 anos, e a cada três anos após essa idade
Agora, a validade passa para dez anos, no caso de motoristas de até 50 anos. Entre 50 anos e 70 anos, os exames de aptidão física e mental devem ser refeitos a cada cinco anos – mesmo prazo para motoristas de aplicativos e que exerçam atividade remunerada em veículos. Após os 70 anos, a renovação ocorre a cada três anos.
O texto também dobra o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação. O número passa de 20 para 40 pontos, mas apenas para motoristas que não cometerem infração gravíssima. Se houver uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Com duas ou mais infrações do tipo, a pontuação máxima volta a ser de 20 pontos.
Além da ampliação da pontuação e do prazo de validade da habilitação, as mudanças incluem um dispositivo que proíbe que motoristas que estiverem dirigindo embriagados e forem responsáveis por crimes de homicídio e lesão corporal sem intenção possam substituir pena de prisão por sentenças alternativas.
O projeto agora convertido em lei obriga ainda o uso da cadeirinha para crianças de até dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Elas deverão ser transportadas no banco de trás dos carros.
O projeto prevê a adoção de áreas de espera para motocicletas junto aos sinais de trânsito, à frente da linha de retenção dos demais veículos, e muda de gravíssima para média a infração cometida por motoqueiros que trafeguem com faróis apagados.
O texto obriga o motorista a manter faróis acesos também na chuva, neblina e cerração –na lei atual, a exigência é apenas para quem trafega à noite e, durante o dia, em túneis. Outro trecho obriga o uso de faróis baixos durante o dia apenas em rodovias de pista simples situadas fora de perímetro urbano.
Por fim, o texto cria o registro positivo de motoristas, com o objetivo de cadastrar aqueles que não tiverem cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. União, estados e municípios poderão usar o registro para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos motoristas cadastrados.
Bolsonaro disse na live que pretende apresentar em 2021 novas mudanças, inclusive algumas que foram derrubadas no Legislativo.
“O ano que vem vamos melhorar mais ainda porque nós devemos acreditar nas pessoas. Porque só assim, no meu entender, a gente consegue uma conscientização onde todos saem lucrando, no bom sentido.”
Um dos pontos que Bolsonaro disse pretender insistir é no fim da exclusividade de médicos especialistas para a realização dos exames médicos necessários para obtenção e renovação da carteira de habilitação.
“Queremos que a inspeção de saúde fosse feita por qualquer médico”, afirmou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a possibilidade de substituir as urnas eletrônicas e promover a votação pelo aparelho celular. Segundo o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para viabilizar a possibilidade.
De acordo com a publicação, o principal intuito da Corte eleitoral é diminuir a abstenção dos eleitores, que vem crescendo nos últimos anos. Um edital lançado no dia 28 de setembro recebeu inscrições de startups a multinacionais como Amazon e IBM.
A ideia é testar a novidade já nas eleições deste ano. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, três cidades brasileiras vão abrigar os testes online, com candidatos fictícios, já no primeiro turno, no dia 15 de novembro.
Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).
"No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar", diz Vieira. "O TSE acompanhará os resultados."
Nesse sábado dia 10 de outubro a Coligação Construindo "Uma Nova História" realizou a maior carreata de todos os tempos no município de Ibirataia. Foi um show de organização e um volume impressionante de carros e motos.
No trajeto as pessoas estavam saudando a grande comitiva. Além dos candidatos do 25 Eurídes (DEM) e Caio Pina (PSB), o carro principal contou com a presença do ex prefeito Jorge Fair e do Deputado Sandro Régis.
O trânsito no centro da cidade ficou totalmente congestionado na concentração do evento e durante o desfile se formou uma imensa fila de carros com mais de 2 km de cumprimento.
Estima-se que essa carreata contou com mais de 400 carros e mais de 300 motos. Após o evento o povo se manifestou e uma multidão de apoiadores invadiu a Praça 7 de Setembro. Foi a maior carreata da história de Ibirataia.
Um policial militar foi morto a tiros na noite desta sexta-feira, em uma localidade conhecida como Guarani, bairro da Liberdade, após um assalto.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi o sargento Ueldon Luís Farias de Santana, de 52 anos. Ele passava pela ladeira do Guarani quando foi abordado por dois homens armados que pediram o celular da vítima.
Ainda segundo a PM, após pegar o aparelho, a dupla se afastou e realizou disparos de arma de fogo contra o sargento, fugindo em seguida num veículo Ford EcoSport.
A vítima foi socorrida por populares para o Hospital da Cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Guarnições da 37ª CIPM e da Rondesp fizeram rondas nas imediações, mas não encontraram nenhum suspeito.
Ueldon estava na corporação há 25 anos e deixa esposa e dois filhos. O sepultamento será realizado no Cemitério Bosque da Paz, neste sábado (10), em horário a ser confirmado. Em nota, a PM manifestou pesar pela morte do sargento.
O governo baiano prorrogou por mais 15 dias o decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas. As medidas venceriam anteriormente na segunda-feira (12), mas com a prorrogação ficam em vigor até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), informa o Executivo estadual. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Na manhã desta quinta-feira (08), com a presença do ex-deputado federal Bebeto Galvão, do ex-prefeito José Antonio, entre outras autoridades, foi dado a ordem de serviço para reforma da Fundação Hospitalar de Ibirataia. O ato solene aconteceu na área externa da entidade hospitalar visando a prevenção e combate ao novo coronavírus. O convenio entre o Estado da Bahia e Fundação Hospitalar, fruto de Emenda Parlamentar no valor de R$ 599.523,82, teve o empenho do atual suplente de senador, Bebeto Galvão e do ex-presidente da Câmara de vereadores, Caio Pina.
O presidente Elson Cajado num breve discurso, agradeceu ao ex-deputado Bebeto e ao ibirataense Caio Pina e a gestão anterior por ter conseguido essa emenda que ajudará a Fundação Hospitalar na reforma das instalações físicas para atender melhor a comunidade ibirataense.
A Coligação “Construindo
uma Nova História”, ajuizou no último sábado 03/10, uma ação de impugnação
contra a Coligaão “Para Ibirataia Continuar no Caminho Certo”, que tem
encabeçada a atual prefeita Ana Cleia Leal (PSD) e vice, o atual vereador José
Muniz Ferreira Neto, o Juca Muniz (PP).
De acordo a petição
protocolizada na Justiça Eleitoral da 24ª Zona, pela impugnante “a convenção realizada
pelos partidos que compõem a referida Coligação (PSD/PP), que resultou na
escolha dos candidatos que apresentaram seus registros de candidatura pelas
siglas integrantes, bem como pela formação das respectivas coligações
majoritárias e disputa sem coligação nas eleições proporcionais, foi realizada por meio de atos supostamente viciosos e
fraudulentos, que caracterizam nítida fraude ao processo eleitoral e que
deve ser combatida por essa Justiça Eleitoral”, argumenta na inicial.
Ocorre que de acordo
o Estatuto Partidário do Partido Progressista (PP), seriam necessários as
assinaturas de membros para atingir o quórum mínimo de 5 (cinco) convencionais como determina o
Estatuto da agremiação partidária. Portanto, foi observado na Ata encaminhada no Candex, apenas 03 (três) membros convencionais.
Vale lembrar que Tribunais por todo
Brasil já tomaram decisões contrárias a convenções partidárias feitas em
situações semelhantes, são as chamadas convenções
de gaveta. A justiça eleitoral deverá proceder com todos os atos judiciais para apurar,
inclusive com a oitiva de testemunhas e apreciação das provas documentais já
presentes nos autos, intimando a coligação para apresentar defesa em 7 (sete) dias. Caso
procedente o pedido de impugnação, a chapa poderá ser derrubada.
O Brasil chegou à marca das 5 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus nesta quarta-feira, 7, com um média diária de óbitos de 631. O valor da média móvel considera os últimos sete dias a fim de evitar distorções ao longo da semana. No total, 148.304 brasileiros já morreram por causa da infecção, sendo que 733 novos óbitos foram contabilizados desde 20h do dia anterior, segundo balanço feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às Secretarias Estaduais de Saúde.
No País, o número total de infectados é 5.002.357 após o registro de mais 31.404 casos confirmados. O Ministério da Saúde, por sua vez, informa que 4.391.424 brasileiros já se recuperaram da contaminação e 461.042 seguem em acompanhamento.
Estado com mais casos e óbitos registrados até o momento, São Paulo soma nesta terça-feira 36.669 mortes e 1.016.755 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O Estado do Rio de Janeiro registrou 86 mortes por covid-19 e 2.024 novos casos da doença no período de 24 horas e já são 18.969 pessoas que morreram em função do coronavírus e 277.439 casos. Mais 537 mortes estão sendo investigadas, sob suspeita de terem sido causadas pela covid-19, e 253.225 pacientes se curaram.
Parceria
O balanço de óbitos e casos feito pelos seis veículos de comunicação desde o dia 8 de junho é uma iniciativa inédita em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia. De forma colaborativa, as informações necessárias são coletadas junto às secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal. O projeto se manteve após o governo recuar e continuar divulgando os registros.
Segundo o Ministério da Saúde, 31.553 novos casos e 734 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas e são, ao todo, 5.000.694 pessoas infectadas e 148.228 mortes. Os valores diferem daqueles compilados pelo consórcio de veículos de imprensa por causa do horário de coleta dos dados.
O Bahia voltou a vencer no Brasileirão na noite desta quarta-feira (7) ao superar o Vasco por 3 a 0 no estádio de Pituaçu, em partida válida pela 14ª rodada. Em uma noite inspirada do setor ofensivo, Clauson, Rossi e Gilberto marcaram os gols.
Com o resultado, o Esquadrão de Aço vai aos 15 pontos e sobe para o 13º lugar. No próximo domingo (11), o desafio será contra o Fluminense, no Maracanã.
O JOGO
O início do jogo foi marcado pelas duas equipes buscando o ataque. A primeira tentativa foi do Esquadrão de Aço. Com quatro minutos, Clayson avançou para o ataque e ajeitou a bola para Gregore, que bateu forte e rasteiro para defesa de Fernando Miguel. Na sequência, foi a vez do Vasco. Aos sete, Marcos Júnior chutou forte de longe a a bola passou ao lado.
Rossi coloca o Bahia na frente
O Bahia abriu o placar com direito a lei do ex. Aos nove minutos, Clayson cruzou para a área e Rossi se antecipou ao marcado para empurrar com o pé direito e a bola morrer na rede.
Giberto amplia
O Esquadrão de Aço ampliou o marcador ainda na primeira etapa. Aos 31 minutos, Ernando, que estava improvisado na lateral, avançou e passou em velocidade por Bruno Gomes. Ele passou para Gilberto, que fuzilou com o pé direito. Mais uma lei do ex em Pituaçu.
Na sequência, o Bahia teve uma chance incrível para marcar e perdeu. Rossi avançou em velocidade no contra-ataque e serviu Juninho. Com toda a liberdade do mundo, o defensor pegou mal na bola e viu ela passar por cima da moldura.
Clayson marca o terceiro
Aos 45 da primeira etapa, o Bahia aumentou a margem com Clayson. Ele aproveitou a sobra e bateu no canto direito do goleiro Fernando Miguel após lançamento de Gregore e rebatida de Yago Pikachu.
Segundo tempo
O segundo tempo começou com o Bahia atacando. Logo no primeiro minuto, cruzamento na área e Gilberto cabeceou para boa defesa de Fernando Miguel. Aos três, Pikachu serviu Cano dentro da grande área e o argentino finalizou travado.
Aos quatro minutos, o Bahia pediu pênalti. Após chute de Rossi, a bola bateu no braço de Fellipe Bastos. A arbitragem, no entanto, mandou o jogo seguir.
O Bahia tirou o pé do acelerador e esperou o Vasco, que tentou chegar. Aos 12 minutos, Fellipe Bastos mandou uma bomba de fora da área e a bola passou perto.
Bruno Gomes expulso
Aos 21 minutos, Bruno Gomes derrubou Juninho Capixaba, que vinha em velocidade no contra-ataque. Ele recebeu o segundo cartão amarelo e foi para o chuveiro mais cedo.
Dono da vantagem, o Bahia pouco criou e não sofreu na defesa até o apito final.
FICHA TÉCNICA
Bahia 3 x 0 Vasco
Campeonato Brasileiro - 14ª rodada
Local: Pituaçu, em Salvador
Data: 07/10/2020 (quarta-feira)
Horário: 19h15
Árbitro: Jean Pierre Gonçalves Lima (RS)
Auxiliares: Lucio Beiersdorf Flor e Andre da Silva Bitencourt (ambos do RS)
VAR: Elmo Alves Resende Cunha (GO), auxiliado por Andrey da Silva E Silva (PA) e Edson Antonio de Sousa (GO).
Cartões amarelos: Gregore, Rossi, Ramon (Bahia) / Bruno Gomes (Vasco)
Cartão vermelho: Bruno Gomes (Vasco)
Gols: Rossi, Gilberto e Clayson (Bahia)
Bahia: Douglas; Ernando, Lucas Fonseca, Juninho e Juninho Capixaba; Gregore (Ramon), Elias e Daniel (Ronaldo); Rossi (Élber), Clayson (Fessin) e Gilberto (Saldanha). Técnico: Mano Menezes.
Vasco: Fernando Miguel; Yago Pikachu, Ricardo Graça, Leandro Castán e Henrique; Bruno Gomes, Fellipe Bastos e Marcos Júnior (Carlinhos) ; Vinícius (Cayo Tenório), Talles Magno (Gabriel Pec) e Germán Cano.Técnico: Ramon Menezes.
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. Gomes tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado outro recurso do gestor.
O fato se refere à acusação de improbidade administrativa [ato ilegal de agente público] feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito. Segundo o Parquet, Fernando Gomes cometeu ilegalidade na contratação de duas pessoas, sem concurso público, para o serviço de Zona Azul em outra gestão dele durante o período 1997-2000. Essa última decisão desfavorável ao gestor foi publicada no dia 29 de setembro.
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), em nota encaminhada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (6), negou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tenha pedido sua prisão preventiva, afirmou não haver motivos para seu afastamento do cargo e prometeu que esclarecerá as denúncias que foram feitas contra a sua gestão.
“Ao contrário do que foi veiculado ontem no Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado não solicitou a prisão da prefeita de Ipiaú”, disse a prefeitura.
Nesta segunda-feira (5), o BN informou que o MP-BA denunciou a prefeita do Progressistas pela contratação irregular, via inexigibilidade de licitação, da empresa CS Engenharia e Topografia Ltda. Além da reparação aos cofres públicos no valor de R$ 433.483,33, a Procuradoria-Geral de Justiça pediu que o Tribunal avaliasse a necessidade de afastamento de Maria das Graças e uma possível prisão preventiva da gestora.
“Quando do recebimento da denúncia, expressamente requer seja apreciada a efetiva necessidade do afastamento cautelar do aludido gestor, bem como de seu recolhimento processual, ante o dispositivo do Art. 2º, II, Decreto-Lei nº 201/67, trazendo o Ministério Público, se for o caso, a devida fundamentação prévia para o exame dessas medidas”, pediu a Procuradoria.
Indo ao dispositivo legal citado na peça do Ministério Público, é possível conferir que o mesmo trata-se sobre a obrigatoriedade do juiz se manifestar acerca da possibilidade de prisão preventiva e de afastamento do exercício do cargo, nos casos de investigação dos seguintes crimes de responsabilidade: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” e “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.
Confira abaixo, na íntegra, a nota encaminhada pela prefeita Maria das Graças:
“A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, que sequer foi recebida e apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, requer apuração da contratação de empresa de consultoria em serviços de engenharia, entre o período de 2017 e 2019.
A peça processual apresenta vários equívocos, que ficarão comprovados, tão logo eu seja intimada para apresentar defesa, entre os quais, vale destacar que, todos os serviços de consultoria em engenharia foram executados pela empresa CS Engenharia à época de vigência do contrato, sem que houvesse prorrogação do mesmo, atendendo todas as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios. Além disso, a prefeitura não contava com servidores engenheiros, equivocadamente alegado na denúncia. O que se discute nos autos é a formalidade da contratação.
Esclareço que, não há qualquer motivo nem decisão para o meu afastamento, assim como não há impedimento quanto à minha candidatura à reeleição, que se encontra mantida. Estamos diante de uma denúncia proveniente de representação por um vereador de oposição, o que demonstra o cunho político da mesma, em pleno período eleitoral.
Reafirmo o compromisso com o povo que me elegeu, e mesmo diante da situação que encontrei o município e da crise no país, continuo trabalhando incansavelmente para fazer o melhor por Ipiaú.
Entendo o dever do Ministério Público de apurar denúncias, mas as mesmas serão devidamente esclarecidas. Seguirei firme, pois tenho minha consciência tranquila. Ao contrário do que muitos pensam, tudo isso só me dá forças para continuar nessa MISSÃO que me foi dada por DEUS.”
O Ministério Público do Estado (MP-BA) denunciou a Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), pela suposta prática de crimes licitatórios e pediu o ressarcimento da quantia de R$ 433 mil com recursos próprios. De acordo com o documento do MP enviado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a administração da gestora cometeu os crimes, ao contratar de maneira irregular a empresa CS Engenharia e Topografia, sem licitação, mesmo tendo no quadro do Município, 3 (três) engenheiros civis (ver ação penal). A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.
Ainda, segundo o Promotor José Jorge, “além de executado sem planejamento, ainda foi remunerado, quase sempre sem medições idôneas. Nos poucos casos em que foram realizadas, isso se deu com base em declarações de representante do extraneus e acatadas pela Administração, que sequer cuidou de fiscalizá-las”.
Na denúncia, assinada pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado, José Jorge Meirelles, o MP pede afastamento temporário da gestora até que o processo seja julgado e a sentença proferida. A denúncia criminal é fruto da representação movida pelos Vereadores Erivaldo Carlos (Pery), Alessandro Moreira, Simone Coutinho, Edson Marques, Lucas de Jesus e Emerson Oliveira.
Um homem identificado pelo apelido de ‘Léo’ foi morto a tiros na noite de domingo (04) na cidade de Ibirataia. Segundo apurou nossa reportagem, a vítima foi baleada no bairro Mirassol e chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime e a motivação. Léo era pedreiro e trabalhava para a prefeitura do município. O caso será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Um casal de Cerejeiras, no estado de Rondônia, foi surpreendido ao receber uma sacola cheia de dinheiro junto com outras sacolas com compras do mercado. Marciano Pereira Dias, de 29 anos, e a esposa Edina Maria de Arruda, de 35 anos, devolveram o valor e ganharam repercussão.
O dono do dinheiro fez uma publicação nas redes sociais em que Marciano conta que havia feito compras no mercado para serem entregues em casa, e que só quando a sua esposa foi guardar os produtos eles perceberam a sacola com o dinheiro.
"Após a entrega da compra eu fui tomar meu banho e a minha esposa foi guardar. No entanto, ela se deparou com a sacola cheia de dinheiro. Ela veio e me mostrou, sem reação e sem saber o que fazer. Então, sem pensar duas vezes, como nós nos deparamos que ainda não tinha dado o horário de fechamento do mercado, eu convidei um amigo que me levou até lá pra gente fazer a devolução do dinheiro", contou Marciano no vídeo.
Marciano é pedreiro e Edina costureira, eles tem três filhos e no momento recebem o auxílio emergencial do Governo Federal. O valor devolvido não foi informado.
A Coligação ‘Por Ipiaú Pela Mudança’, integrada pelos partidos MDB, PDT, PSL e PTB, ingressou nessa sexta-feira (02), na Justiça Eleitoral o pedido de impugnação de Robson Cardoso, candidato a vice-prefeito pela Coligação Nossa Força é o Povo’, encabeçada pelo ex-prefeito Deraldino Araújo (DEM). O pedido de registro já consta nos autos do processo de registro (nº 0600412-59.2020.6.05.0024) que segue em curso perante a Justiça Eleitoral na 24 Zona de Ipiaú e foi apresentado dentro do prazo estabelecido na legislação.
“O pedido de impugnação de registro da candidatura de Robson Cardoso foi motivada pela incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64/90, decorrente da ausência de desincompatibilização do candidato, no período de 03 (três) meses anteriores ao pleito. O candidato a vice-prefeito possuía vínculo junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, na condição de suboficial, sendo, portanto, responsável por de igual forma ao oficial titular que é a sua mãe, a exercer as atividades notariais conforme prevê o art. 20 da Lei 6.015/73″, justifica o advogado Ricardo Coelho, representante da Coligação ‘Por Ipiaú Pela Mudança”.
O advogado ainda destaca que por realizar o exercício de serventia extrajudicial o candidato enquadrava-se como servidor público em sentido amplo, conforme pacífico entendimento da justiça eleitoral e deveria ter efetivamente se afastado das atividades do cartório na data limite de 14 de agosto de 2020.
No entanto, a coligação requerente afirma que o candidato continuou a exercer as atividades mesmo após o prazo estabelecido na legislação e para fazer prova que o candidato, no prazo inferior a 03 (três) meses antes do pleito, continuava a exercer as atividades de suboficial, junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Ipiaú. A Coligação apresentou diversos documentos públicos em que constam a assinatura do candidato, a exemplo de certidões. Caso seja julgada procedente a ação, o pedido de registro de Robson será indeferido e o candidato Deraldino Araújo terá que apresentar novo nome para vice na chapa. Nossa reportagem tentou contato com Robson Cardoso, na manhã desse sábado (03), através de ligações telefônicas e mensagens via whatsapp, mas não tivemos êxito.
O Brasil registrou 664 novas mortes pela Covid-19 e 33.002 casos da doença, nesta sexta (2). O país chega, assim, a 145.431 óbitos e 4.882.231 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Além dos dados diários do consórcio, a Folha de S.Paulo também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 675. Recentemente, o país chegou a estar em situação de queda da média (em relação à média de 14 dias antes), mas retornou para o patamar de estabilidade dos dados de mortes (o que não significa uma situação tranquila).
A média ainda está em patamares elevados.
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Mais de 50 agências da Caixa Econômica Federal vão funcionar no sábado (2), em algumas cidades da Bahia, de 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do auxílio emergencial do governo. O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. A partir deste sábado, beneficiários nascidos em maio poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos. Os ciclos de pagamento seguem até dezembro.
O ex-prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade (PP), foi preso nesta sexta-feira (2), em Camacan por ser acusado de ter sido o mandante do assassinato do ex-prefeito Rielson Santos Lima (MDB).Rielson era prefeito quando foi assassinado no centro da cidade. Dois homens chegaram a bordo de uma moto e quatro tiros atingiram a vítima. Em agosto deste ano um homem foi preso em Brasília. Ele era suspeito de envolvimento no assassinato, de acordo com o Políticos do Sul da Bahia. Segundo informações, Rogério Andrade teria sido o mandante do crime, na época ele era vice-prefeito e assumiu a cidade um dia após ao crime.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje nesta sexta-feira (2), que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.
“Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população LGBTI, o local de privação de liberdade será determinado pelo magistrado em decisão fundamentada após consulta à pessoa acerca de sua escolha, que poderá se dar a qualquer momento do processo penal ou execução da pena, devendo ser assegurada, ainda, a possibilidade de alteração do local”, determina um dos artigos da resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli.
Toffoli baseou-se, dentre outros regramentos, na Constituição, que prega em seu Artigo 5º “que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, além de citar os Princípios de Yogyakarta, aprovados em 2007 pela comunidade internacional. São princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, de acordo com a Agência Brasil.
A regra também será aplicada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa por cometimento de ato infracional. Os adolescentes ficam incluídos na resolução até que seja elaborado um ato normativo próprio. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça tem 90 dias para preparar um manual para orientar tribunais e magistrados em relação à implementação das medidas.
“Com esta nova resolução, o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da tutela das minorias e no reconhecimento da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
A medida deve beneficiar, sobretudo, mulheres trans, que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos. Segundo o CNJ, o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra transgêneros, cuja expectativa média de vida, no país, é de 35 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro médio é de quase 80 anos.
Existem, no entanto, desafios para aplicação dessa resolução, pois são poucas cadeias que preveem essa separação em suas instalações. Existem, no Brasil, apenas 36 unidades prisionais com alas próprias para o público LGBTI, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além dessas unidades, 3% do total do país, mais 100 cadeias contam com celas exclusivas para esse público. A grande maioria, 90%, das penitenciárias do país não contam com nenhum tipo de separação entre a comunidade LGBTI e outros presos.
A resolução assinada por Toffoli acrescentou que os tribunais, em colaboração com as escolas de Magistratura, poderão promover cursos destinados à permanente qualificação e atualização funcional dos magistrados e serventuários que atuam nas centrais de audiências de Custódia, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas de Execução Penal em relação à garantia de direitos da população LGBTI.
A Polícia Militar apreendeu na noite de quinta-feira (1º/10), em Ibirataia, uma mochila com 51 petecas de maconha, R$ 1.712,00 em espécie e duas motocicletas Honda/CG, placas JSH-7094 e NZC-2746. A apreensão ocorreu após uma tentativa de homicídio na cidade. Após denúncias, os policiais iniciaram a busca pelos suspeitos no bairro Ibirataia de Baixo. Ao avistar a guarnição, um dos suspeitos acabou fugindo e abandonando a mochila. No local também foram encontradas duas motocicletas. Os suspeitos da tentativa de homicídio foram identificados e seguem foragidos.
Pelo menos sete pessoas da mesma família ficaram feridas em um acidente com uma Kombi na manhã desta quarta-feira (30) em um trecho da BR-101 de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar 64, o acidente ocorreu por volta das 7h na altura do km 692. A suspeita é que o motorista teria perdido o controle do veículo em uma curva, que tombou no acostamento. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a família voltava da cidade de Belmonte para Eunápolis. Três equipes do Samu estiveram no local e prestaram socorro. As vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis. Pelo que foi informado, os ocupantes não apresentavam ferimentos graves.
A reabertura de comércio e serviços em meio à pandemia intensificou o aumento do desemprego no Brasil, que bateu recorde e chegou a 13,8% no trimestre encerrado em julho. É a maior marca da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que calcula a desocupação oficial do país e teve início em 2012.
Isso representam 13,1 milhões de pessoas na fila do emprego, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (30). No trimestre anterior, terminado em abril, o desemprego no Brasil havia fechado em 12,6%. Em janeiro, a taxa estava em 11,2%.
A alta do desemprego acontece quando o país passa a sentir com mais força a flexibilização do isolamento social imposto em todo o Brasil como forma de conter o avanço do Covid-19. O primeiro óbito conhecido de Covid-19 no país ocorreu no dia 17 de março. A partir daí, com o avanço da doença, o país promoveu o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de combater a pandemia.
Em abril, os efeitos econômicos começaram a ser sentidos com mais intensidade, já que as medidas restritivas duraram do começo ao fim do mês.
Já em junho, alguns estados e municípios passaram a promover a reabertura da economia, com a volta do funcionamento de shoppings, bares e restaurantes.
Em julho, esse movimento se intensificou, ao mesmo tempo em que o novo coronavírus continuava a deixar milhares de mortos pelo Brasil.
Com a flexibilização, muitos trabalhadores voltaram a procurar um emprego e passaram a figurar nas estatísticas oficiais dos desocupados do país. O IBGE só considera desempregado quem está em busca de uma ocupação. Com o isolamento social e o auxílio emergencial, alguns optavam por adiar a procura. Diante desse cenário, economistas ouvidos pela agência de notícias Bloomberg esperavam desemprego de 13,7% no trimestre encerrado em julho.
Na semana passada, o IBGE divulgou dados da Pnad Covid, pesquisa de caráter extraordinário criada para calcular os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. Os dados, porém, não podem ser comparados à Pnad Contínua, que traz os números oficiais do desemprego no país.
Na divulgação de agosto, o IBGE apontou que o desemprego no Brasil aumentou 27,6% em quatro meses de pandemia. Em maio, a população desocupada era de 10,1 milhões, número que passou para 12,9 milhões em agosto. Em comparação com julho, a taxa de desocupação no país subiu de 13,1% para 13,6%.
