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terça-feira, abril 10, 2018
Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o PT reiterou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a ser pré-candidato à Presidência pelo partido e que ele será registrado como candidato oficial em 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral. No texto, o partido afirma que a prisão do ex-presidente é "ilegal" e um "desdobramento do grande golpe contra a democracia que começou com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff". O presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, atuará como porta-voz de Lula e será a responsável por conduzir negociações com outros partidos a fim de encontrar aliados. O comando do partido foi deslocado para Curitiba enquanto Lula estiver preso. (Noticias ao Minuto)
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terça-feira, abril 10, 2018
O hospital Sírio-Libanês disse nesta segunda-feira (9), em boletim médico, que o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) está com metástase decorrente do câncer de próstata e com uma trombose venosa profunda na perna esquerda. Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira. “O paciente Paulo Salim Maluf foi submetido a uma série de exames que confirmaram uma síndrome paraneoplásica e uma trombose venosa profunda no membro inferior esquerdo. Ele está com quadro de incontinência urinária, metástase óssea na região sacral decorrente do câncer de próstata, alterações da marcha com perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas, que confere ao paciente a condição de cadeirante”, diz o boletim médico. Segundo o hospital, Maluf continua sendo tratado de uma broncopneumonia e não tem previsão de alta nos próximos dias. Os médicos que estão acompanhando o deputado são Sergio Nahas, Miguel Srougi, Ronaldo Kairalla, Roberto Basile Jr e Cyrillo Cavalheiro Filho.
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terça-feira, abril 10, 2018
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| Lula se encontra preso em Curitiba na Polícia Federal |
O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta que poderia retirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido do IGP, assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, requer também a concessão de uma cautelar para que se determine a "libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa". Desde sábado, Lula começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, após ter tido sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá. Após o STF negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente permanecer em liberdade, o TRF-4 determinou a execução da pena de Lula ao argumentar que haviam sido encerados todos os recursos cabíveis naquela instância. A prisão foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro logo em seguida, na quinta-feira. A petição apresentada por Kakay, se aceita, precisará ser referendada pelo plenário do STF. Ela foi proposta em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aurélio, que questionam a possibilidade de se executar uma pena após o fim dos recursos em segunda instância. O instituto tem atuado nessa ação como amicus curiae (amigo da corte), tendo autorização do STF para fazer manifestações e pedidos no processo, apresentado originalmente pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Marco Aurélio afirmou na semana passada que vai levar esta semana as duas ações que tratam de execução da pena para julgamento no plenário do Supremo.
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| Ministro do STF Marco Aurélio |
Procurado pela Reuters nesta segunda-feira para comentar o pedido do IGP, o ministro disse que não iria se manifestar sobre a demanda e tampouco vai comentar a "quadra atual". "Não sou juiz de um único processo", disse.
APOSTA
Após uma série de recursos rejeitados em várias instâncias judiciais, a aposta da defesa de Lula é que, no julgamento das ações, mude o entendimento do STF para impedir a execução da pena após condenação em segunda instância. Aliados do presidente esperam que a ministra Rosa Weber, do STF, vote contra a execução após decisão de tribunal estadual ou federal, alteração que poderia colocar o petista em liberdade. Em nota, Kakay disse que não é advogado de Lula, de quem é amigo, e que uma das ações que discute a prisão em segunda instância foi apresentada antes mesmo de Lula ter sido denunciado no caso do tríplex. "Essa ação declaratória não visa garantir o direito individual de quem quer que seja. Não somos advogados do ex-presidente Lula e o processo da ADC 43 não tem nome na capa", disse. Segundo Kakay, a presença nos autos de defensorias públicas e outras entidades demonstra a necessidade de debater o caso, o que "pode revelar de maneira inequívoca qual a definição sobre o assunto, de relevância transcendente, que tem o plenário do Supremo". "Daí o pedido feito com a urgência que o caso requer. É desnecessário ressaltar, independentemente do resultado, o nosso irrestrito respeito ao Supremo Tribunal Federal", frisou o advogado.
Do Msn
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segunda-feira, abril 09, 2018
Daqui a exatos 30 dias, terminará o prazo de regularização eleitoral na Bahia. Quase 600 mil pessoas no estado ainda possuem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo limite para a regularização eleitoral é 9 de maio de 2018. Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado em todo país, em razão da realização das Eleições 2018. O número também considera aqueles que tiveram seus títulos cancelados em razão do não comparecimento à revisão biométrica obrigatória, encerrada em 31 de janeiro em cerca de 50 municípios do estado. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos eleitores para que procure postos ou cartórios da Justiça Eleitoral o quanto antes e evitem possíveis transtornos de “última hora”. Nos primeiros 30 dias de regularização, completados no último dia 05 de abril, dos 916 mil eleitores com títulos cancelados, apenas 324,5 mil compareceram a um dos postos de atendimento do TRE no estado. Sendo assim, quase 592 mil cidadãos ainda precisam comparecer ao cartório da cidade onde vota e normalizar a situação. Somente em Salvador, foram cancelados mais de 321 títulos por falta de recadastramento biométrico. Desse total, quase 102 mil regularizaram a situação. São 17 pontos de atendimentos em Salvador. Para atender aos eleitores em Salvador, o TRE-BA disponibilizou 17 postos de atendimento. Os atendimentos com agendamento são realizados nas Prefeituras-Bairros, nos shoppings, na Câmara Municipal de Salvador e na Casa de Justiça e Cidadania, além dos SACs. Para atendimento sem agendamento, foram montados postos nas estações do Metrô de Pirajá e Bonocô, CAP e na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
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segunda-feira, abril 09, 2018
O governador Rui Costa autorizou, na última sexta-feira (6), o início imediato das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde da região de Vitória da Conquista. Com investimento de R$ 22,6 milhões, o equipamento oferecerá atendimento em 18 especialidades. "A Policlínica vem para completar os serviços dos postos de saúde. Eu entendo que a melhor política pública de saúde é aquela que faz prevenção, ou seja, que evita que as pessoas fiquem doentes ou evita que o problema se agrave. Muitos municípios não possuem determinadas especialidades ou não dispõem de serviços de exames mais complexos. É aí que entra a Policlínica Regional, que vai funcionar neste modelo que eu acredito muito, que é o consórcio de saúde, reunindo as cidades da região para que cada população tenha acesso ao atendimento nesta unidade", destacou Rui. Até o momento, 28 municípios fazem parte do consórcio de saúde que irá utilizar os serviços da policlínica. A unidade atenderá a demanda de 648 mil baianos das seguintes cidades: Vitória da Conquista, Anagé, Barra Da Choça, Belo Campo, Bom Jesus Da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeira Do Largo e Tremendal. (BN)
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segunda-feira, abril 09, 2018
O governo do presidente Michel Temer estuda a possibilidade de tirar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direto de ter seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre o assunto, mas a tendência é que os benefícios sejam suspensos. A pedido da Administração da Presidência da República, a Casa Civil já avalia o que Lula pode perder por conta da prisão realizada no último sábado (7). Também é analisada a possibilidade de retirar do ex-presidente os assessores pessoais a que tem direito. No entanto, essa questão ainda não tem consenso dentro do governo federal. (BN)
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domingo, abril 08, 2018
O governador Rui Costa assinou na manhã deste domingo (8) a ordem de serviço para iniciar as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Pirajá, em Salvador. A estrutura será levantada na Rua Elísio Mesquita. Além da UBS, a localidade também receberá uma Academia da Saúde. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do governo estadual, a unidade, que vai receber investimento de mais de R$ 2 milhões, terá três equipes de saúde da família, que irão ofertar atendimento em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Serviços como injeções, curativos e vacinas também serão disponibilizados. Toda a unidade será instalada em uma área padrão de 560 metros quadrados. O equipamento deve ficar pronto em oito meses. "Nós estamos levando unidades básicas de saúde para várias comunidades de Salvador. Saúde significa prevenção e ir frequentemente ao médico para que a gente não precise parar na emergência ou hospital”, afirmou Rui.
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domingo, abril 08, 2018
O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou no sábado (7) que, se depender dele, o PMDB não estará na coligação da candidatura do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), ao governo do Estado. “A priori, não cogitamos incluir o PMDB na coligação. Se depender da minha opinião, o PMDB não estará incluído na coligação para o governo do Estado, mas essa é uma decisão que cabe a José Ronaldo”, afirmou o prefeito, durante entrevista coletiva após o lançamento da candidatura de Ronaldo, em Feira de Santana. Até então, antes de anunciar que não concorreria nessas eleições, Neto evitava falar em uma possível não participação do partido na chapa dele. Nos bastidores, pessoas próximas ao democrata relataram que o prefeito gostaria de ter a sigla com ele por causa do tempo de televisão da agremiação. No entanto, colocava como condição a saída do deputado federal Lúcio Vieira Lima da legenda. Lúcio, entretanto, nega essa versão. Diz que o prefeito nunca propôs isso a ele e que o próprio Neto negou ter articulado a saída dele do PMDB. Ainda segundo o deputado, o democrata nunca falou em rompimento com os peemedebistas. Por outro lado, o partido terá candidatura própria aqui na Bahia. Vai lançar o nome do ex-ministro João Santana na corrida pelo Palácio de Ondina.
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domingo, abril 08, 2018
O Instituto Lula afirma, em nota publicada na manhã deste domingo (8), em seu site, que se tornou um dos alvos da 'campanha judicial e midiática' movida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que sua sobrevivência está "ameaçada". A entidade destaca ainda, no dia seguinte da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantida por doações e pede o apoio da sociedade para se manter operante. De acordo com a nota, depois de uma série de reduções, a estimativa é de que os gastos do Instituto Lula no primeiro semestre deste ano fiquem em torno de R$ 720 mil. A maior parte desse valor (68%), conforme a entidade, será destinada à mão de obra. Outros 14% serão gastos com água, aluguel, luz. Em nota, o Instituto Lula informa ainda que é alvo, há três anos, de uma "rigorosa investigação" e que teve suspensa a isenção tributária por cinco anos de forma retroativa fora multa milionária, que está sendo contestada administrativa e juridicamente. "Porém, isso demandará um tempo incomparável frente à situação de emergência em que a entidade se viu lançada", avalia o Instituto, destacando que mantém um acerto da história da vida política de Lula.
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domingo, abril 08, 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a primeira noite preso na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele chegou à capital paranaense por volta de 22h deste sábado (7), depois de se entregar às autoridades pouco antes de 19h na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Lula vai ficar detido em uma sala adaptada de 15 metros quadrados com cama, mesa, televisão e um banheiro de uso pessoal. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Sérgio Moro ainda na quinta-feira (5) para que o ex-presidente cumpra a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo no caso do triplex na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo. A condenação foi imposta em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (G1)
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sábado, abril 07, 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal na noite deste sábado (7). Ele deixou a pé a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e atravessou a rua cercado por jornalistas e militantes antes de entrar no terreno de outro imóvel, onde estava estacionado um carro da Polícia Federal. O veículo levou Lula até a superintendência da PF na capital paulista. Em seguida, ele será transportado até o aeroporto de Congonhas, onde deve ser levado de avião até a sede da Polícia Federal em Curitiba. Houve uma primeira tentativa de permitir que Lula se entregasse por volta de 17h. O ex-presidente chegou a entrar em um carro para deixar o sindicato, mas militantes que o apoiam dificultaram a passagem e impediram a saída do veículo.
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sexta-feira, abril 06, 2018
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018. A tendência já havia sido apontada no começo da manhã, após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou o prefeito. BN
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sexta-feira, abril 06, 2018
Oito secretário estaduais da Bahia deixam suas pastas para poderem disputar as eleições de outubro deste ano, conforme o Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6). Como previsto, os titulares Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico) saiu para entrada de Paulo Roberto Britto Guimarães; Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano) saiu para entrada de Lazaro Miguel de Jesus Pinha; Olivia Santana (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) para entrada de Vicente José Lima Neto; Vivaldo Mendonça, Vitor Bonfim (Agricultura) para entrada de Andrea Mendonça; Josias Gomes (Relações Institucionais) para entrada de Cibele Oliveira de Carvalho; João Leão (Planejamento) par entrada de Antonio Henrique de Souza Moreira; e Carlos Martins (Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social), para entrada de Paulo Cezar Lisboa Cerqueira. Ainda o ex-prefeito de Alagoinhas Paulo Cezar Simões também pediu exoneração da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
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quinta-feira, abril 05, 2018
Políticos aliados e adversários do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva começam a se manifestar nas redes sociais após sair o pedido de prisão do petista. No twitter, o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia e ex-governador do Estado, Jaques Wagner, afirmou: "Seus algozes passarão e serão esquecidos em pouco tempo. @LulapeloBrasil não. Lula ficará. E será para sempre lembrado como o melhor presidente da História do Brasil" (SIC). (Bocão News)
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quinta-feira, abril 05, 2018
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Jitaúna, Edson Silva Souza (PT), referentes ao exercício do seu último ano de gestão em 2016. Segundo a Corte, o petista cometeu uma série de irregularidades além de descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos a pagar. O gestor também não aplicou o percentual mínimo exigido em Educação e Saúde. O ex-prefeito foi denunciado ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados eventuais crimes administrativos. Na sessão desta quinta-feira (5), o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o gestor em R$ 20 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e em R$ 21 mil, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais.
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quinta-feira, abril 05, 2018
Parlamentares petistas convocaram militantes para uma mobilização em São Bernardo do Campo na noite desta quinta-feira (5) contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há aliados do petista que defendem que ele não se entregue. Alguns, como a deputada Maria do Rosário (RS), se manifestaram publicamente. No Twitter, ela afirmou que "prender Lula é uma obsessão para alguns". Ela defendeu que o ex-presidente não se entregue em Curitiba, como determinou o juiz Sergio Moro. "Lula e advogados decidirão e têm meu apoio, mas não creio, por ser inocente, que Lula deva se entregar em Curitiba", diz a publicação. Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS) disse em uma rede social que a decisão foi política e culpou a imprensa por pressionar a Justiça. "Foi uma decisão política, uma vez que alguns ministros optaram por rasgar a Constituição e aceitar a pressão da Globo para tentar inviabilizar Lula. O nome disso não é Justiça, é política", afirmou Pimenta. Lideranças de esquerda convocaram militantes nas redes sociais para uma mobilização no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. "Diante da decisão do juiz parcial e arbitrário Sergio Moro, resistiremos", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em sua conta no Facebook. Com informações da Folhapress.
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quinta-feira, abril 05, 2018
O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a decisão, o petista tem até esta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", afirmou o juiz na decisão. Nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, não conceder habeas corpus ao ex-presidente. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", requereu o Moro.
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quinta-feira, abril 05, 2018
O apresentador José Luiz Datena passou mal na tarde desta quinta-feira (5) e foi levado ao hospital Albert Einstein para uma bateria de exames. Ele estava na lanchonete da Band, na zona sul de São Paulo, e foi socorrido por colegas, segundo relatos. Datena disse estar se sentindo mal e prestes a desmaiar. A informação é que ele passa bem, segundo a colunista Keila Jimenez, no portal R7. Ainda não se sabe se o apresentador volta à TV ainda nesta quinta. (BN)
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quinta-feira, abril 05, 2018
O policial militar Elielson Nascimento de Souza, de 38 anos, morreu após trocar tiros com a Rondesp Leste, por volta das 12h20 desta quarta-feira (4), na Rua Tupinambá, bairro Mangabeira em Feira de Santana. Ele morava na Rua Altamira do mesmo bairro e trabalhava na 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (65ª CIPM) em Feira de Santana. Foi transferido da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (52ª CIPM) em Lauro de Freitas há três meses. Segundo o major Átila de Jesus, comandante da Rondesp Leste estava ocorrendo uma operação no bairro Mangabeira de abordagem de pessoas suspeitas e de patrulhamento. Ele informou que o policial foi abordado e, "diante de uma reação agressiva, houve confronto", Elielson foi atingido e não resistiu. Ainda segundo o major, foi instaurado um inquérito policial para apurar todas as circunstâncias do fato. “O que aconteceu de fato eu não sei. O inquérito foi instaurado para chegar a verdade real do que aconteceu”, disse. O major informou ainda que a Rondesp só ficou sabendo que Elielson era policial militar quando ele chegou ao hospital. O major lamentou o que aconteceu e considerou a situação uma fatalidade.
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quinta-feira, abril 05, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e pedir para que a presidente do STF não desse seu voto. Ao se posicionar a favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado com o cumprimento da prisão, "quando já exaurida a fase de provas". Antes da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas corpus. BN
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quarta-feira, abril 04, 2018
A licença - maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
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quarta-feira, abril 04, 2018
Um professor da rede municipal de Vitória da Conquista foi acusado de assediar uma aluna do Centro Educacional Paulo Freire (Caic), na zona oeste da cidade. O caso foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (2), que notificou a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o educador, para apuração. O assédio aconteceu, supostamente, em julho do ano passado e está mantido em sigilo por meio de comunicação interna do poder público. O processo terá o prazo de 60 dias para ser encerrado, podendo ser prorrogado por igual período. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. (BN)
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quarta-feira, abril 04, 2018
Motoristas de Itabuna fizeram um protesto contra o preço dos combustíveis, na noite de segunda-feira (2). Para chamar atenção do valor alto cobrado na cidade, um grupo se reuniu para abastecer apenas R$ 0,50, com direito a nota fiscal. O movimento foi organizado em grupos de WhatsApp. Os motoristas passaram por três postos, onde os valores da gasolina variam entre R$ 4,15 e R$ 4,29. O advogado Eduardo Barreto explicou que outro objetivo do protesto é ter um produto de qualidade. "Nós, como consumidores, só podemos nos unir para mostrar à sociedade, para mostrar a quem é de direito, e possa nos ajudar a mudar esse preço. É a busca do preço justo. E nós também estamos chamando atenção para que a gente possa ter mais acesso à qualidade do combustível", disse ele. Uma tabela fixada em um dos postos, que tem como fonte o G1, mostra que o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um litro é de 29%.
Informações da TV Santa Cruz
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terça-feira, abril 03, 2018
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$7 mil o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, por irregularidades na contratação da empresa Cunha Lopes Locação e Construção. Na sessão desta terça-feira (3), o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também recomendou a formulação de representação ao Ministério Público para que se apure a prática de improbidade administrativa. Manoel Rodrigues teria contratado a empresa sem criar processo licitatório. A contratação tinha por objeto a prestação de serviços de locação de veículos compactadores no exercício de 2014, ao custo de R$ 135 mil. A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação da referida empresa, por meio do procedimento de dispensa de licitação. A defesa apenas apresentou alegações, ditas como genéricas pelo TCM, acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos. Além disso, não foi comprovado que os preços praticados pela contratada estavam compatíveis com os do mercado, nem anexados aos processos de pagamentos a planilha com as medições. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também opinou pela procedência do termo de ocorrência, ressaltando que “ao que parece, houve grave falha de planejamento municipal no que concerne à continuidade do serviço de locação de veículos pesados para realização de coleta de lixo, tendo sido esta falha de gestão a principal causadora da situação emergencial/calamitosa invocada para justificar a dispensa de licitação”.
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terça-feira, abril 03, 2018
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| Adriano Mamute foi assassinado a tiros e a facada (Foto: Divulgação) |
O lutador de MMA, Adriano Sylberth Santana Pereira, mais conhecido por Adriano Mamute, foi assassinado com tiro e facadas nesta terça-feira (3), em Belém. O atleta tinha 29 anos. O crime aconteceu durante a madrugada, no distrito de Outeiro, na capital paraense. Adriano Mamute estava em casa com a mulher e o filho, de nove anos, quando por volta das 23h30, bateram na porta dos fundos da residência. Mamute abriu a porta se deparou com três homens com camisas no rosto e armados. O lutador correu para o quarto onde estava a família e foi perseguido pelos elementos. Adriano pediu calma, mas foi atingido com um tiro no rosto. Ele caiu ainda com vida. Os homens pediram os celulares de Adriano e da mulher. Quando eles estavam saindo da casa, perceberam que o atleta estava vivo e aplicaram golpes de faca no peito da vítima, que morreu no local. Além de lutar, Adriano era eletricista naval e tinha emprego fixo. Segundo a Polícia Civil, o atleta não tinha qualquer envolvimento com drogas e nem com crimes, além de não ter recebido ameaças. A Divisão de Homicídios investiga o crime. Adriano Mamute tinha trinta lutas no cartel. (Estadão)
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