A polícia técnica constatou que o jovem foi atingido por três disparos de arma de fogo, um deles fatal, na região do pescoço. Os bandidos fugiram com a motocicleta da vítima, uma Honda Bros, placa PJS-4802, de cor vermelha. A polícia segue com as investigações e em busca dos assassinos. Wagner foi morto quando retornava do distrito de Florestal. Ele era evangélico, membro da Primeira Igreja Batista de Apuarema. Ainda não informações sobre o seu sepultamento.
IR: Receita libera programa gerador nesta quinta; entrega começa no próximo dia 2
Foto: Agência Brasil
A Receita Federal libera o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016) nesta quinta-feira (23). Segundo informações do G1, o período de entrega das declarações, no entanto, começa somente após o Carnaval, encerrando no dia 28 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, desde que sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo a restituição, caso tenha direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais também têm prioridade. As restituições do IR começam a ser pagas em junho e continuam até dezembro, geralmente em sete lotes. Caso o contribuinte entregue a declaração depois do prazo ou não declarar (e for obrigado), a multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor é 1,54% maior que o ano passado, quando o recebimento mínimo era de R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015). BN
CCJ aprova indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo
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| Alexandre de Moraes foi indicado para Ministro do STF |
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer,
o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, teve seu nome aprovado
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na noite desta
terça-feira, 21, após uma sabatina que durou quase 12 horas. Ele recebeu 19
votos a favor e sete contra, em votação secreta. A líder do PT, Gleisi Hoffmann
(PR), se declarou impedida de votar. Antes mesmo do fim da sabatina de Moraes
na CCJ, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou uma sessão
extraordinária para esta quarta-feira, 22, às 11 horas, para votar a indicação
do ministro licenciado no plenário. Para passar, ele terá de ter o apoio de,
pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Durante sabatina no Senado, Moraes defendeu a Operação Lava Jato e
criticou o que chamou de “excessivo ativismo judicial” em “substituição de uma
opção legítima do legislador”. Em suas intervenções, Moraes também defendeu o
uso das delações premiadas e execução de penas após decisões de segunda
instância, e negou que haja “desmonte” da operação com a saída de delegados da
Polícia Federal quando estava à frente do Ministério. Questionado pelo fato de
aceitar a indicação e contrariar a própria tese de doutorado – na qual defendia
que fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do
presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de
gratidão política” –, ele disse que, no Supremo, não se sentiria devendo um
“favor político”.
Lava Jato
Câmara aprova projeto que torna crime vazamento de 'nudes' na internet
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| Imagem ilustrativa |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: a divulgação pela internet de informações, imagens, dados, vídeos, áudios ou montagens da mulher sem seu consenso. O projeto atinge especialmente o vazamento de "nudes", imagens de foro íntimo. No projeto, que deve ser acrescentado à Lei Maria da Penha, é criado o crime de exposição pública da intimidade sexual, conceituado como a ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem, divulgando por meio de imagem, vídeo ou qualquer outro meio, material que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado. A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência. O projeto segue agora para apreciação no Senado. Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade. “Essa é uma agressão às vezes até maior que uma agressão física”, disse. Atualmente, o Código Penal já tem uma tipificação (Lei Carolina Dieckmann) para o crime de invasão de dispositivo informático, com pena de reclusão de seis meses a 2 anos e aumento de um a dois terços quando houver a divulgação a terceiros do conteúdo obtido. Segundo a deputada Tia Eron (PRB-BA), "quase 65% das mulheres se permitiram ser filmadas na sua intimidade e muitas tiveram essas imagens divulgadas". Já para a deputada Laura Carneiro, o projeto "é a redenção de mulheres e homens na internet e mostra como é fácil produzir uma legislação decente que ajuda as pessoas". Msn
Mutirão carcerário colocará 827 presos provisórios nas ruas da Bahia
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| Presos provisórios da Comarca de Jequié serão liberados |
Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. Segundo o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal. Os números do balanço são referentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de março. O mutirão foi instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção das prisões provisórias.
Declaração de imposto de renda começa na próxima semana; prazo seguirá até abril
O período para declaração do Imposto de Renda 2017 começará na próxima semana. Os contribuintes terão entre o dia 2 de março e 28 de abril para entregar à Receita Federal detalhes dos seus gahnos em 2016. O download do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2017 (DIRPF 2017) poderá ser feito a partir desta quinta-feira (23). O imposto deve ser declarado por aqueles que tiveram rendimento tributável anual maior do que R$ 28 mil, em uma média de salário maior do que R$ 2mil. Também devem declarar aqueles que tiveram rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil - neste caso, são aqueles em que o lucro é líquido e o contribuinte não precisa pagar nenhum imposto ao governo sobre o dinheiro ganho. O microempreendedor individual (MEI) também deve fazer a declaração, caso se encaixe nos critérios. BN
Porto Seguro: Governador Rui inaugura Distrito Integrado de Segurança
O governador Rui Costa inaugurou nesta segunda-feira (20), em Porto Seguro, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), que reunirá as equipes das polícias Civil, Militar e Técnica que atuam na cidade do extremo sul da Bahia. O Disep permite que as demandas da população do município e de cidades vizinhas sejam atendidas de maneira mais ágil. Este é o 12° implantado na Bahia. "O objetivo aqui é integrar. A palavra-chave é integração. Anteriormente, cada um ficava em um canto, às vezes muito distantes na cidade e quase não se falavam. Com isso, o resultado ficava prejudicado. Agora, no Disep, cada um tem o seu prédio, mas estão todos juntos, facilitando a comunicação e o planejamento. Logo iremos colher os resultados dessa política de integração das polícias", afirmou Rui. A estrutura, que recebeu cerca de R$ 6 milhões em investimentos, possui módulos específicos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de unidade administrativa e Laboratório de Análise de Drogas. Na ocasião, quatro viaturas também foram entregues para substituição da frota da Polícia Civil de Porto Seguro e de Santa Cruz de Cabrália, num total de R$ 336 mil investidos. Ainda em Porto Seguro, o governador inaugurou uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Vila Vitória. O posto possui farmácia, consultórios médicos e odontológicos, oferecendo triagem neonatal e pré-natal, planejamento familiar, vacinação, entre outros serviços.
Informações do Bahia Notícias
Delator envolve Geddel em suposto esquema de corrupção na Caixa
O empresário Alexandre Margotto, ligado a Lúcio Bolonha Funaro - apontado como operador financeiro de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e preso na Lava Jato - revelou em sua delação premiada mais detalhes da ligação do ex-ministro Geddel Vieira Lima com um suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. A delação do empresário, que foi homologada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi obtida com exclusividade pelo Fantástico (veja no vídeo acima). O acordo de Margotto com a Justiça revela ainda o suposto envolvimento do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, com as operações irregulares no banco federal. As defesas de Joesley e Geddel negam relação com Alexandre Margotto. O depoimento do empresário revelou também uma surpresa pela 1ª vez: o delator conta que esse escândalo revelou ao menos uma pessoa honesta, um personagem que se recusou a praticar corrupção. Leia mais >>>
Ibirataia: Juiz Eleitoral aprova contas de campanha do ex-prefeito Marcos Aurélio
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| Marcos Aurélio teve suas contas de campanha aprovadas pelo Juiz Eleitoral |
O Juiz da 24ª Zona Eleitoral, Dr Hilton de Miranda Gonçalves em decisão
proferida na última quinta-feira (16), aprovou com arrimo no art. 68, I da
Resolução TSE nº 23.463/2015 a Prestação de Contas de campanha do candidato
Marcos Aurélio de Oliveira Almeida (PP), referentes ao pleito de 2016. De
acordo a decisão (Ver
Decisão) do MM Juiz Eleitoral, Marcos
Aurélio prestou contas de sua campanha apresentando todos os documentos
exigidos por lei, sem erros ou quaisquer outros motivos que a pudessem levar a
rejeição. Ainda de acordo o relatório, a Prestação de Contas foi recebida e
processada pelo sistema conforme dispõe o art. 57 da citada Resolução,
caracterizando-se pela análise informatizada e simplificada e não houve
impugnação. Vale ressaltar que as Contas de Campanha da candidata eleita e
atual prefeita Ana Cleia Leal foram rejeitadas em 1ª instância e encontra-se em sede de
recurso no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA.
Tesouras Notícias
Projeto de lei quer antecipar feriados para segunda-feira para evitar emendas
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende acabar com os “feriadões”, antecipando todos os feriados que caírem em dias úteis para a segunda-feira (20), evitando as emendas que ocorrem quando as datas comemorativas ou cívicas caem nas terças ou quintas-feiras. A proposta do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) foi apresentada em dezembro de 2016 e foi encaminhada para a análise da Comissão de Cultura no dia 6 de janeiro. Há exceções: a mudança não será feita nos feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Caso haja mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte. BN
Bloqueio do WhatsApp é vedado pelo Marco Civil da Internet, afirma empresa
A defesa do aplicativo de mensagens WhatsApp argumentou para o Supremo Tribunal Federal (STF) que o bloqueio do programa pela Justiça é inconstitucional, fere o direito à livre expressão e livre iniciativa e é vedado pelo Marco Civil da Internet. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 403), proposta em 2016, discute a possibilidade de juízes determinarem o bloqueio do WhatsApp. O aplicativo apresentou defesa diante à audiência pública do STF. O WhatsApp já foi bloqueado em quatro situações no Brasil. Em relação ao Marco Civil da Internet, o aplicativo defende que ele não pode ser utilizado para um pedido de bloqueio. “Não há nada no Marco Civil da Internet que permita a suspensão do acesso dos usuários a um aplicativo, como ocorreu nas ordens de bloqueio até agora”, afirma o documento. O aplicativo também argumenta que o bloqueio fere à libre iniciativa, à livre concorrência e à igualdade, além de afirmar que as ordens de bloqueio são ineficazes. “Elas não servirão ao objetivo de auxiliar nas investigações policiais porque os criminosos simplesmente migrarão para outras plataformas de mensagens criptografadas”, afirma a defesa. BN
Irecê: Quinze presos fogem de delegacia após serrarem grade
Detentos fugiram do Complexo Policial de Irecê, no centro norte baiano, na madrugada deste domingo (19). O delegado Roberto Leal, coordenador da Polícia Civil da região, informou ao Central Notícias que os presos serraram as grades do teto onde ocorre o banho de sol e utilizaram cordas feitas de lençóis para descer do prédio. Segundo a polícia, os quinze foragidos respondem a diversos crimes, como tráfico de drogas, estupro, homicídio e roubo. A fuga foi notada pelos agentes por volta das 8h, quando era feita a recontagem dos detentos. O delegado Ernandes Junior, titular da delegacia de Irecê, disse que a equipe da Polícia Civil está fazendo diligência em busca dos fugitivos, mas até o momento ninguém foi encontrado.
Do Bahia Notícias
Apuarema: Jovem é assassinado após ter moto roubada na BA-547
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| Wagner era membro da 1ª Igreja Batista de Apuarema |
Na tarde deste domingo (19), por volta das 14:30h, um jovem morador da cidade de Apuarema foi morto, quando sofreu um assalto na BA-547, trecho que liga Apuarema à Jequié. De acordo o blog Apuarema24horas, a vítima, Wagner da Silva Lima, era funcionário de um Posto de Combustíveis da cidade.
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| Assalto aconteceu na BA-547, trecho Apuarema/Jequié |
Atenção: É nesta segunda-feira a apresentação da ibirataense no Programa do Ratinho
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| Tâmara Krystina (Forrozão Jeito de Amar) |
É nesta segunda-feira (20), a partir das 22:00h a apresentação da cantora ibirataense Tâmara Krystina, do Forrozão Jeito de Amar no Programa do Ratinho, quadro "Dez ou Mil), exibido na TV SBT. Tâmara tem se destacado em sua apresentações em diversas casas de shows na capital paulista, com seu repertório eclético acompanhado pelo tecladista Genildo Nascimento. Ao Tesouras Notícias, a ibirataense disse estar super feliz e agradecida pelo carinho dos fãs que cada dia tem se multiplicado. Portanto, não esqueça de assistir a grande apresentação de Tâmara Krystina nesta segunda-feira.
Tesouras Notícias
Previdência respondeu por 97% do déficit nas contas públicas em 2016
Dilma Rousseff descarta presidência, mas cogita ser candidata a senadora ou deputada
Foto: Roberto Parizotti/ CUT
A ex-presidente Dilma Rousseff ainda não definiu qual será seu destino na política, mas em entrevista à agência de notícias AFP ela garantiu que não vai tentar a Presidência da República novamente. Por outro lado reconheceu a possibilidade de tentar uma vaga no Senado ou na Câmara dos Deputados. "Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (...) Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos", afirmou. O único cargo eletivo que Dilma já concorreu foi o de presidente, vencendo em 2010, e conseguindo reeleição em 2014. Antes de suceder Luiz Inácio Lula da Silva, ela passou pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia durante a gestão do petista. Mesmo sofrendo o impeachment, a ex-presidente não teve os direitos políticos cassados, permitindo a ela ainda ocupar cargos públicos. Morando atualmente em Porto Alegre, cidade onde também vive parte da sua família, a ex-presidente sustenta que não conhecia o esquema de corrupção na Petrobras revelado pelas investigações da Operação Lava Jato. "Os processos são extremamente complicados (...) Ninguém no Brasil sabe de todos os processos de corrupção hoje", explicou.
Ibirataia: AABB prepara programação especial para este domingo
Acontece neste domingo (19) na AABB de Ibirataia um dia especial recheado de atrações e de uma gostosa feijoada. O evento está sendo realizado pela Associação Atlética do Banco do Brasil da cidade. A partir das 08:30h tem início o torneio de futebol. Às 11hs, aulão de zumba e logo após tem show de música ao vivo. O convite custa apenas R$ 17,00 e pode ser comprado na portaria da AABB local.
Delação de empresário implica Geddel; baiano seria mais rentável em propinas
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A Justiça Federal homologou acordo de delação premiada do empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de grupos empresariais no suposto esquema de corrupção na Caixa. Em depoimento prestado à Procuradoria da República no Distrito Federal, Margotto disse que a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa, comandada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) de 2011 a 2013, era mais rentável para Funaro que a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, a cargo de Fábio Cleto - que delatou desvios em operações bilionárias do banco público. Ele também afirmou que o corretor ganhou uma casa de R$ 30 milhões, como propina, de um dos donos da holding J&F, Joesley Batista. À reportagem, Joesley alegou que vendeu o bem ao corretor. As informações sobre a colaboração foram confirmadas por fonte que teve acesso ao depoimento. A delação foi homologada na quarta-feira, dia 15, pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília. Pode ter impacto na ação penal na qual o próprio Margotto, Funaro, Cleto, Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) são acusados de negociar suborno para liberar aportes da Caixa em grandes empresas, entre elas a Eldorado Celulose, da J&F. Além de Geddel e Joesley, a delação implica Funaro e outros empresários. Aos investigadores, Margotto contou que Funaro dizia ganhar na Caixa mais dinheiro com Geddel que com Cleto, primeiro delator do esquema de desvios no banco público. Ele deu detalhes da relação do peemedebista com o corretor. O ex-ministro é investigado pela Polícia Federal e o MPF, sob a suspeita de comandar, juntamente com Cunha, o esquema de corrupção na Caixa. Ele foi alvo da Operação Cui Bono? (a quem interessa?), em janeiro. O imóvel de luxo supostamente doado pelo dono da holding a Funaro fica no Jardim Europa, bairro nobre da zona sul de São Paulo. Em sua colaboração premiada, Fábio Cleto contou ter ouvido de Margotto que o suposto presente foi propina. A versão foi confirmada pelo novo delator. O MPF sustenta que o grupo de Cunha cobrou suborno para viabilizar operação de R$ 940 milhões, aprovada pelo fundo de investimento do FGTS, com a Eldorado. A empresa pagou cerca de R$ 33 milhões por meio de contratos de consultoria a empresas de Funaro. Margotto era dono da Etros Administradora de Recursos e Valores Imobiliários, gestora do fundo de investimentos Aquitaine, montado em parceria com Cleto. Em nota, Joesley Batista afirmou que vendeu a casa a Funaro, por meio de uma operação "lícita e regular". "O valor do imóvel foi negociado com base nos preços de mercado da época e devidamente pago e contabilizado." A advogada de Funaro, Vera Carla Silveira, disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da delação e que, antes de se pronunciar e tomar medidas a respeito, terá de conhecê-la. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Valença: Homem morre afogado após se jogar em rio para fugir de viatura
Foto: Rafael Reale
Um homem morreu ao tentar nadar depois de uma tentativa de assalto a um supermercado em Valença, no Baixo Sul baiano. Segundo informações da Delegacia Territorial, o homem, ainda não identificado, assaltava um estabelecimento na Avenida Beira Mar, junto com um comparsa. Ao notar a chegada de uma viatura da Guarda Municipal, o acusado se desesperou e resolveu fugir se atirando no rio Una, que tem um trecho perto do mercado, e acabou se afogando. Ainda segunda a delegacia, o outro suspeito foi preso e levado para a carceragem local. O fato ocorreu na última semana.
Ibirataia: Câmara Municipal realiza Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos 2016
A Câmara Municipal de Ibirataia realizou na noite desta quarta-feira
(15), a abertura dos trabalhos legislativos, referentes ao exercício de 2016.
Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão Solene. A Prefeita Ana Cleia
Leal, dentre outras autoridades prestigiaram os trabalhos conduzido pelo
presidente Marco Antonio Trindade. A prefeita Ana Cleia transmitiu a mensagem
aos edis, desejando um feliz trabalho, além de manter a parceria entre o
Executivo, Legislativo e Judiciário. Já os vereadores aproveitaram a oportunidade,
garantindo a comunidade ibirataense estar sempre a disposição, reivindicando as
ações em prol da coletividade. Além da população presente, o evento contou
ainda com a participação do músico Fagner Leite que cantou diversas canções no
estilo MPB.
Tesouras Notícias
Rui dá início a 'caravana' do Pacto pela Vida no interior do estado
Foto: Manu Dias / GOV/BA
A cidade de Feira de Santana recebeu, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião regional do Pacto pela Vida (PPV), programa do governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência, além de iniciativas de prevenção social para a população vulnerável. O encontro, liderado pelo governador Rui Costa, foi realizado no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic) da Polícia Militar, e teve a participação de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Segurança Pública do Estado. “Viemos aqui para conversar e acompanhar os detalhes da segurança. É um jeito diferente de fazer o Pacto Pela Vida. Vamos percorrer o estado da Bahia, depois seguiremos para Vitória da Conquista, Itabuna, e Eunápolis, como se estivéssemos em uma caravana. É a caravana da paz, onde a finalidade é aproximar os presidentes de instituições envolvidas com quem está trabalhando na outra ponta, para garantir melhores resultados”, comparou o governador. De acordo com o coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa, o objetivo das reuniões itinerantes é garantir maior presença dos poderes envolvidos no sistema criminal. “Com este formato, podemos conversar ainda mais de perto com as regionais, com a presença do Tribunal e do Ministério da Justiça, Defensoria Pública e do Poder Executivo e Legislativo”, afirmou. Rui citou o envolvimento da família na luta contra a violência como fundamental para a melhoria dos resultados. “Entendo que nós, como sociedade, também precisamos fazer a nossa parte. Fortalecer os laços de família contribui significativamente para melhorarmos a segurança em nosso estado. A maioria dos homicídios envolve os jovens. Por isso, acredito que a família é insubstituível nesse processo, para que a gente não continue vendo crianças e adolescentes sendo capturados pelo mundo do crime”, avaliou.
Do Bahia Notícias
Ibirataia: Audiência Pública tratou da avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre 2016
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| Audiência aconteceu na Câmara Municipal |
Na
tarde desta quinta-feira (16), o Poder Executivo Municipal através do
Sr. Arthur, representante da Consultoria Contábil, Econtap em atendimento a
determinação do artigo 9º, § 4º da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) na demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre
do ano de 2016, com a presença dos Edis, representantes da casa legislativa
fora apresentados os dados, conforme informações publicadas nos Relatórios
Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF,
sendo os seguinte números apurados; Receita Corrente Apurada Acumulada até o 3º
Quadrimestre/2016 R$ 47.743.904,22 (quarenta
e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e quatro reais,
vinte e dois centavos), representando 96% (noventa e seis por cento) da receita
prevista, e Despesas correntes liquidadas acumulada até o 3º Quadrimestre/2016,
no montante de R$ 44.431.882,18 (quarenta
e quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e dois
reais, dezoito centavos), correspondendo a 92,57% (noventa e dois e cinquenta e
sete centésimos de por cento) do valor orçado. A Receita Corrente Liquida
apresentou o total acumulado nos últimos 12 meses de R$ 43.712.222,05 (quarenta
e três milhões, setecentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais, e cinco
centavos), os valores aplicados (gastos) com recursos próprios com saúde foi de
R$ 3.480.512,90, representando 15,53%,
e em educação foi de R$ 16.449.921,33, representando
25,59%, atendendo com plenitude o previsto na carta constituição federal.
Especialistas em orçamento público alegam segundo parâmetros utilizados pela
Associação Brasileira de Orçamento Público-ABOP, que uma gestão ultrapassando
90% na execução das metas orçamentarias previstas em seu planejamento pode ser
considerada como Eficiente e Eficaz. Em contato com o ex-prefeito, este disse a
esta redação que, “a obrigação de
prestar contas à sociedade não deve ser olhada como uma exigência da lei, mais sobretudo
como uma forma de demostrar moralidade e respeito na aplicação do dinheiro do
povo!”
Tesouras Notícias
Ibirataia: Ex-Prefeito quita dívida com precatórios do Tribunal de Justiça, e ainda deixa saldo para nova gestão
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| Município terá ressarcimento de R$ 330 mil reais, diz Marcos Aurélio |
O ex-prefeito Marcos Aurélio recebeu nesta semana uma feliz notícia do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia (TJ-BA), que o município de Ibirataia, durante sua gestão, quitou toda
dívida com precatórios junto aquele tribunal e que ainda terá direito a
ressarcimento, vez que o município já havia creditado R$ 860.033,15 (oitocentos e sessenta mil, trinta e três
reais e quinze centavos), tendo o tribunal apurado R$ 520.529,29 (quinhentos e
vinte mil, quinhentos e vinte e nove
reais e vinte nove centavos), que após a consolidação dos valores o tribunal
ainda restituirá ao município o valor de R$ 330 mil reais, reforçando o caixa do município
que somente neste ano já recebeu mais de 6 milhões de reais. “Isto é resultado de uma assessoria jurídica
atuante com uma política de gestão austera, honrada e de respeito aos credores,
pagamos dividas de várias gestões mesmo sem ter encontrado dinheiro em caixa, é
nossa obrigação, temos de honrar nossa Ibirataia, deixá-la com o nome limpo”,
disse o ex-prefeito Marcos Aurélio.
Segue abaixo lista dos
favorecidos que deve procurar os advogados constituídos nas causas para
orientar no recebimento dos créditos.
Clique e veja Lista
dos Favorecidos
Tesouras Notícias
Rui Costa visita obras em execução e autoriza construção de novo SAC em Jequié
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| Rui Costa mostra a ordem de serviço ao lado de representantes do executivo e legislativo municipais e deputados |
O governador Rui Costa cumpriu agenda nesta quarta-feira (15) em Jequié, iniciada com a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em área de mil metros quadrados, no terreno onde funcionou no passado a Escola Profissional do Menor, bairro Mandacaru. O governador disse que no local deverão ser disponibilizados serviços de novos parceiros – Balcão de Justiça e Ouvidoria da PM -, além de sanitário infantil, fraldário, sala de descompressão, autoatendimento (SAC Fácil), estacionamento e área para carga e descarga. A capacidade de 12 mil atendimentos por mês será ampliada para 16,3 mil. Para facilitar a mobilidade urbana e acesso de veículos ao SAC, que funcionará ao lado do prédio da Policlínica Regional, Rui afirmou que serão abertas vias paralelas de trânsito.
O governador e comitiva visitou as obras da Policlínica Regional, com execução avançada em 66%. Na unidade, a população dos municípios participantes do consórcio regional de saúde terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade. A meta é que, até 2018, mais de cinco milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais.
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| Rui ouviu dos engenheiros da construtora Cinzel explanação sobre a obra no Hospital Prado Valadares |
A agenda do governador contou ainda com visita às obras de ampliação da emergência do Hospital Prado Valadares, que contam com um investimento de R$ 27 milhões. “O nosso objetivo é proporcionar uma saúde requalificada para as cidades que são polos regionais. Essa novo planejamento atende não somente os moradores desses municípios, mas toda a região as quais cada um pertence”, afirmou Rui. Com a ampliação, o Hospital, que atende a mais de 160 mil baianos de 25 municípios, vai passar a oferecer 58 leitos, sendo 40 para internação cirúrgica, 15 deles em enfermarias com dois leitos, cada, e dez em quartos individuais, além de outros 18 para UTI. A unidade oferece especialidades de clínica médica, clínica cirúrgica, obstetrícia, pediatria, psiquiatria e terapia intensiva. “O investimento da primeira etapa da ampliação foi de quase R$ 10 milhões e, nesta segunda etapa, outros R$ 27 milhões estão sendo investidos”, revelou Rui Costa.
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| Rui Costa concedeu entrevista coletiva |
Também foi autorizado pelo governador Rui Costa o convênio do Bahia Produtiva na cidade, e entregues seis viaturas das Polícia Militar e Civil que vão reforçar a segurança de municípios da região, além de três ambulâncias do Samu. No encontro com a imprensa Rui revelou que em breve estará autorizando a construção de uma estrutura modelo para o Colégio da Polícia Militar de Jequié e as obras de requalificação da Avenida Tote Lomanto, via de acesso à cidade pela BR 116. Disse que está transferindo as instalações físicas do antigo Colégio Anísio Teixeira, no Jequiezinho, para a Prefeitura de Jequié e que estará colocando em breve, numa parceria com o município a UPA 24h, localizada na área do Cansanção, no bairro Joaquim Romão. (Fotos Manu Dias/GOVBA)
Do Jequié Repórter
Presidente Temer atinge maior índice de desaprovação desde a posse, aponta Paraná Pesquisas
Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que o presidente Michel Temer (PMDB) atingiu o maior índice de desaprovação desde que chegou ao Palácio do Planalto, em maio de 2016. Segundo o levantamento, 66,6% dos brasileiros desaprovam a administração do peemedebista, frente à aprovação de 29,5% - em junho, quando o instituto fez a primeira pesquisa, Temer era aprovado por 36,2% e rejeitado por 55,4%. Na nova pesquisa, 3,9% dos entrevistados não souberam responder. Mais cedo, a pesquisa CNT/ MDA também sinalizava os altos índices de reprovação do presidente da República (veja aqui). No levantamento do Paraná Pesquisas, 85,6% dos entrevistados consideravam a administração de Temer como regular, ruim ou péssima, enquanto 12,4% avaliam como boa ou ótima. Não souberam responder 2%. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas em 146 municípios entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2017. A amostra representativa do território nacional atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de 2% para os resultados gerais, segundo o Paraná Pesquisas.BN
Chamadas entre telefones fixos e móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25
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| Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (15) que, a partir do próximo dia 25, as tarifas de interconexão entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas, e que essa redução será repassada aos preços cobrados do consumidor. Com isso, os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25% e as ligações interurbanas terão queda entre 7,05% a 12,01%. De acordo com a agência, esses preços vão continuar caindo ano a ano até 2019, conforme decisão tomada em 2014. O ato que formaliza a redução dos valores é assinado pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
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