A redação do Tesouras Notícias foi informada na tarde desta quarta-feira (01) que dois médicos da Fundação Aurelina Virgília Fair, sendo que um abandonou o plantão no dia de ontem (31/01) por falta de pagamento, onde alega que tem pra receber da entidade a quantia de aproximadamente R$ 20 mil reais. Já uma outra médica não compareceu no plantão desta quarta-feira (01), também por falta de pagamento e alega ter quase R$ 10 mil reais para receber da Maternidade. Ainda de acordo informações, as duas fundações de saúde do município: Maternidade Aurelina Virgilia Fair e Fundação Hospitalar de Ibirataia, até o presente momento não recebeu o repasse da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro/2016. Vale lembrar que na gestão anterior do prefeito Marcos Aurélio, os valores das AIHs eram repassados até o dia 20 de cada mês. As fundações estão aguardando mais que urgente os repasses para realizarem seus pagamentos e quitarem suas despesas.
Matéria Atualizada em 02/02/2016 Em
contato com Alexandro Miranda, ex-secretário de saúde da gestão do ex-prefeito
Marcos Aurélio, fomos informados que o repasse para as fundações de saúde
(Maternidade e Fundação Hospitalar) realizado em Dezembro/2016, foi referente a
competência de Novembro/2016. Pois, conforme determina o Manual do Sistema
SIH/SUS, os procedimentos realizados em um mês somente serão processados e
pagos no mês seguinte, por esta razão torna-se impossível seu pagamento dentro
do mesmo mês, quem trabalha no faturamento hospitalar sabe muito bem disto,
Alexandro Miranda ainda destacou, que muito embora o município tenha celebrado
com as Fundações de Ibirataia contratos administrativos, (através de chamada
pública), estes contratos assemelham-se e submetem-se aos regimes e critérios
das contratualizações, que traz como escopo (objeto), formalizar a relação
entre gestores públicos de saúde e hospitais integrantes do SUS, com o
estabelecimento de compromissos entre as partes, e, por esta razão não se
configura como uma obrigação objetiva do município, exceto se este apresentar
atrasos no pagamento de mais de uma competência, o que não é o caso. Portanto, é de RESPONSABILIDADE da prefeita Ana Cleia Leal fazer o pagamento dos valores do mês de Dezembro/2016 às Fundações Públicas de Saúde do município. Será que a nova equipe não está sabendo como fazer os procedimentos?
O homem que invadiu uma cerimônia de casamento
em Limoeiro de Anadia, interior de Alagoas, e atirou nos convidados (veja aqui) se apresentou à polícia na manhã desta
quarta-feira (1º). De acordo com o G1, Humberto Ferreira Santos,
conhecido como Betinho, confessou o crime e afirmou que o crime foi motivado
por vingança pela morte de dois parentes. O homem prestou depoimento. De acordo
com a polícia, os investigadores já tinham entrado em contato com a família do
suspeito para que ele se apresentasse. Após o depoimento, Betinho ficará na
Casa de Custódia da Polícia Civil, em Arapicara. Segundo o delegado Gustavo
Xavier, Betinho imputa a duas das vítimas, Cícero Barbosa e Edmilson Bezerra, a
autoria intelectual das mortes de seu filho e do seu pai. “Ele confessou o
crime e contou que tinha saído do Povoado Pé Leve para Limoeiro de Anadia
quando visualizou dois acusados de assassinar seu pai e seu filho em janeiro de
2015 entrando em um ‘estabelecimento’. Então, foi até o carro, pegou a arma e
entrou no local, sem se dar conta que se tratava de uma igreja. Ao chegar perto
das vítimas, ele efetuou os disparos e saiu em seguida”, informou o delegado
Gustavo Xavier em entrevista ao portal "Alagoas 24 Horas". Três pessoas
feridas durante o ataque. Elas foram socorridas por outros convidados da festa,
e levados para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca. A mulher já
recebeu alta médica, mas as outras duas vítimas continuam internadas.
"Restos a Pagar" foram entregues nesta terça-feira (31)
Atendendo o que determina a Resolução 1311 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, membros da equipe do ex-prefeito Marcos Aurélio entregaram nesta terça-feira (31) o restante da prestação de contas do município de Ibirataia, os “restos a pagar”, à equipe da atual prefeita Ana Cleia Leal. A ação se deu dentro do prazo determinado em lei e entra para a história do município, demonstrando a seriedade que foi uma das marcas presentes nos quatro anos de governo do ex-prefeito Marcos Aurélio. Vale lembrar que o ex-prefeito deixou cerca de R$ 1.2 milhão em caixa. (ver Extrato).
Os documentos entregues eram a última alegação da atual gestão municipal para realizar o pagamento do terço de férias aos professores da rede municipal (relembre aqui).
O ministro do Planejamento, Dyogo
Oliveira, informou nesta terça-feira (31) que o governo reduzirá em 0,35%, ou
em R$ 4,69 bilhões, a previsão para os gastos públicos permitidos pelo
Orçamento para 2017. A revisão será feita porque a base de cálculo do teto de
gastos em 2016 só foi conhecida com precisão agora. Essa base, formada pelas
despesas feitas antes do pagamento de juros mais operações que afetam o
resultado primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros), é de
R$ 1,214 trilhão, segundo o Tesouro Nacional. Aplicando-se o limitador de
gastos de 7,2% sobre esse valor, chega-se a R$ 1,301 trilhão, valor menor que o
montante de R$ 1,306 trilhão previsto no Orçamento aprovado no Congresso. Segundo
o ministro, dos R$ 4,69 bilhões que serão cortados, R$ 1,08 bilhão virão das
despesas previstas com pessoal, R$ 1,80 bilhão de emendas parlamentares
discricionárias (não prioritárias) e outros R$ 1,80 bilhão da Previdência
Social.
Após a renúncia à candidatura feita pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), para recondução ao cargo (clique aqui), o governador Rui Costa se manifestou ainda na noite desta quarta-feira (1º) sobre a previsível vitória de Ângelo Coronel (PSD) na disputa. “Liguei há pouco para o deputado Angelo Coronel. Além de parabenizá-lo pela eleição, que deve ser consumada nesta quarta, aproveitei para desejar tranquilidade e sabedoria para manter a base aliada unida ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Eram três pré-candidatos, todos da base aliada”, afirmou Rui, em sua página oficial no Facebook. O outro candidato era Luiz Augusto (PP). Rui também se posicionou sobre a renúncia de Nilo, que já comanda a Casa há 10 anos. “Aproveito esta oportunidade para parabenizar o deputado Marcelo Nilo pelo posicionamento firme e corajoso de renunciar em nome da unidade política. A gestão eficiente do atual presidente merece nosso reconhecimento. A harmonia entre os poderes constituídos e o respeito à independência do Legislativo continuarão prevalecendo”. Com a crescente de Coronel na corrida em torno da presidência, Nilo retirou-se depois de perder apoios, incluindo de dois deputados de seu partido: Alan Castro e Manassés.BN
Nilo concorria ao cargo pela sexta vez (Foto: Carlos Augusto)
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), desistiu de concorrer pela sexta vez ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar. Nilo renunciou à candidatura após o PCdoB confirmar que retiraria seu apoio, seguindo os deputados da oposição e até de seu próprio partido. Nilo insistiu até o último momento na disputa com Ângelo Coronel (PSD), mas o social democrata conseguiu reunir mais nomes e passou a tarde desta terça-feira (31) em uma pesada articulação com seus pares. Nilo conseguiu manter aliados ao seu lado, mas acabou perdendo na conta feita por Coronel, que já tinha ao seu lado a oposição (19 votos), o PSD (7), o PP (5), o PCdoB (3), além do apoio de dois membros do PSL e um do PTN. A possibilidade de renúncia foi negada pelo presidente mais cedo. Porém, uma eventual manutenção de sua candidatura poderia ampliar um racha na base governista - um dos principais temores do Palácio de Ondina.
Nove entre dez trabalhadores poderão
sacar até R$ 3.500 de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) a partir de 13 de março, segundo estudo do banco Santander, realizado
sobre números oficiais do fundo. A autorização para saque vai valer para contas
do Fundo de Garantia de empregos dos quais o trabalhador saiu até 31 de
dezembro de 2015 e que ainda possuem saldo. Mas dentro desse numeroso grupo – são
cerca de 10,1 milhões de trabalhadores donos de 18,6 milhões de contas–, a
maior parte daqueles que possuem algum dinheiro para ser resgatado encontrará
um saldo médio de R$ 730. Esse é o valor que deverá estar disponível em 5,4
milhões de contas inativas que pertencem a 3 milhões de pessoas, segundo
cálculo realizado a pedido do Agora pela economista do Santander Adriana
Dupita.
É
nesta sexta-feira, dia 03/02, a grande inauguração da Conveniência Central,
localizada no Posto Central – Ibirataia, que funcionará 24 horas de domingo a
domingo. Lá você encontrará todos os tipos de cervejas, inclusive, cervejas
tradicionais, cervejas gourmet, Torre de Chopp, whisques, vodkas, vinhos,
cigarros, gelo filtrado, salgados, etc. O ambiente dispõe de Wi Fi gratuito, TV
à Cabo SKY (UFC, Futebol, etc), UFC e muito mais. Não perca! A direção da
Conveniência Central agradece a presença de todos.
OBS:
(Será expressamente proibido o uso de som automotivo no local).
A concessão de aposentadoria especial
aos motoristas de táxi, com direito ao benefício ao fim de 25 anos de atividade
contínua, será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A medida é
prevista em projeto (PLS 78/2016) do senador Paulo Paim (PT-RS), em decisão
terminativa. Se aprovada, a matéria seguirá diretamente para exame na Câmara
dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado seja
em Plenário. Ainda não foi designado o senador que, na CAS, se encarregará de
elaborar o relatório sobre o projeto de Paim. O relatório é requisito para que
o projeto possa entrar na pauta de votações. A proposta altera a Lei de
Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) para enquadrar a
atividade como prejudicial à saúde, no rol das que permitem a concessão do
benefício depois de 25 anos de atividade. Algumas profissões, em razão da
agressividade dos agentes a que o trabalhador está exposto, asseguram
aposentadoria ainda em menos tempo (15 ou 20 anos de trabalho contínuo). Para o
autor, a iniciativa apresenta “elevado conteúdo de justiça social”, em
reconhecimento à natureza exigente do trabalho dos taxistas. No ranking do site
americano CareerCast, de 2016, a atividade aparece entre as dez profissões mais
estressantes, ao lado de militar mobilizado, policiais e piloto de avião, entre
outros. Ainda não foi designado o senador que, na comissão, se encarregará de
elaborar o relatório sobre o projeto de Paim. A análise é requisito para que o
projeto possa entrar na pauta de votações. (Agência Senado)
Um vídeo que circula nas redes sociais
mostra o momento exato em que um homem armado entra em uma igreja e atira
diversas vezes contra duas testemunhas de um casamento. O fato aconteceu no
último sábado (28), na cidade de Limoeiro de Anadia. As imagens mostram que o
homem, que veste uma camisa polo, entra pelo corredor da igreja, atrás de um
casal de testemunhas, faz uma pergunta e, logo em seguida, efetua os disparos
contra as vítimas. De acordo a Polícia Militar, os feridos foram identificados
como Cícero Barbosa da Silva, de 62 anos, e Edmilson Bezerra da Silva, de 37
anos, pai e filho, respectivamente. Após os disparos, o homem guarda a arma e
sai tranquilamente da igreja, pela porta da frente. Populares levaram pai e
filho até a Unidade de Emergência do Agreste (UE). A unidade hospitalar não
divulgou o quadro de saúde deles.
Na noite desta segunda-feira (30) por volta das 23:10h, um homem desconhecido assassinou o jovem Danilo Jesus dos Santos (21), conhecido como Bibiu, com um disparo de arma de fogo, em sua residência, localizada na Rua Jonh Kennedy, no Bairro Massaranduba. De acordo informações de populares, o assassino bateu na porta, quando a vítima foi atender, recebeu a queima roupa um tiro no lado direito do peito. Bibiu ainda caminhou alguns metros dentro de casa, vindo a falecer em seguida. O assassino tomou rumo ignorado. As polícias militar e civil estiveram no local para acompanhar o fato. O corpo será encaminhado para o DPT na cidade de Jequié para fazer os procedimentos legais. Vale lembrar que Bibiu há alguns dias atrás sofreu uma tentativa de homicídio. O crime será investigado pela polícia civil. Ver + Foto
O ex-prefeito Marcos Aurélio deixou cerca de R$
1.2 milhão em conta (veja Extrato) e só no mês de Janeiro
de 2017 chegaram mais de 2.6 milhões aos cofres públicos (veja Extrato) e nada de pagar o terço
dos professores e profissionais da educação, até onde consta no diário oficial
do município as únicas despesas criadas pela atual gestão é um contrato
realizado através de dispensa de licitação (sem licitação) com uma empresa
fornecedora de combustível no valor de R$ 122 mil reais por apenas 2 meses
(veja Dispensa
Licitação 005/2017) e outro contrato de dispensa de licitação com uma empresa
decoleta de lixo da cidade de Maracás por quase 500 mil reais (veja Dispensa
Licitação 004/2017), lembrando que esses contratos não passam de 3 meses de
vigência. Onde será que está sendo gasto esses quase 4 milhões de reais do mês
de Janeiro?
Juca Muniz esteve com Paulo Magalhães, diretor da Embasa
Preocupado com a crise hídrica que vem assolando o município de Ibirataia, o Vereador Juca Muniz (PP), esteve nesta segunda feira, 30 no escritório Central da Embasa em Salvador, participando de uma reunião com o Senhor Paulo Magalhães, Diretor de Operação da Embasa para tratar de assuntos sobre o Rio Àgua Branca em especial onde a Embasa capta água e faz a distribuição a cada dia que vem secando. Juca se antecipou quanto ao futuro. Ele pretende precaver e evitar a falta de água em Ibirataia. Medidas devem ser tomadas adequadamente pois, entende que a responsabilidade pelos cuidados com os mananciais é solidária e deve envolver os diversos segmentos sociais. Muniz reafirma seu compromisso com a comunidade e diz que continuará na luta pela preservação de nossas nascestes. Segundo ele, essa crise é previsível e precisa de novos investimentos o quanto antes. O edil irá propor uma audiência pública para tratar do tema.
Detido na manhã desta segunda-feira (30) quando retornou ao Brasil, o empresário Eike Batista foi transferido para a cadeia pública Bandeira Stampa, mais conhecida como Bangu 9, no Rio de Janeiro. No primeiro momento, Eike foi levado para a cadeia Ary Franco, que funciona como unidade de triagem do sistema prisional do Estado. Antes de sair, no entanto, o empresário teve o cabelo raspado. Segundo a Folha de S. Paulo, a Polícia Federal informou que Eike ainda não prestou depoimento por ser alvo de um mandado de prisão preventiva. Sem prazo para sair da cadeia, ele pode ser convocado a depor a qualquer momento. Os advogados de defesa da empresa já enviaram uma petição à Justiça Federal, preocupados com a integridade física do empresário. Isso porque sem ensino superior, ele pode ser enviado para uma cela comum. "É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida", justifica o texto da defesa. Considerado um dos presídios menos violentos, Bangu 9 tem capacidade para suportar 540 presos, mas abriga 657 atualmente. Segundo a publicação, Eike deve ficar em uma cela conhecida como "faxina", que abriga os presos que prestam serviços no presídio, com outros cinco detentos. O empresário é alvo da Operação Eficiente, investigado por ocultar R$ 100 milhões no exterior para o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Do Bahia Notícias
O empresário Eike Batista, que estava foragido desde a última quinta-feira (26), foi preso na manhã desta segunda (30), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Eike estava em viagem de negócios em Nova York desde terça-feira (24) e embarcou nesta madrugada em voo da companhia American Airlines. Ele foi detido por agentes da Polícia Federal assim que desceu da aeronave por volta das 10h10. O empresário foi encaminhado para a delegacia da PF, dentro do aeroporto. Depois será levado para o Instituto Médico Legal (IML) para, em seguida, ser conduzido para o presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte do Rio. Eike teve a prisão decretada quando foi o principal alvo da segunda fase da Operação Lava Jato no Rio, batizada de Operação Eficiência. As investigações apontaram que o empresário pagou propina no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) usando uma conta no Panamá. Para dar aparência de legalidade às transações, foi feito em 2011 um contrato de fachada de compra e venda de uma mina de ouro. Os valores ilícitos eram depositados numa conta no Uruguai, em nome de terceiros, mas o dinheiro era direcionado a Cabral.
A bancada de oposição fechou questão para apoiar a candidatura do deputado Ângelo Coronel (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). A expectativa é que, nas próximas horas, o grupo oficialize o anúncio após o nome de Coronel se mostrar viável para encerrar o período de cinco mandatos consecutivos de Marcelo Nilo (PSL) no comando do legislativo estadual – Nilo é candidato à reeleição e na última quinta-feira (26) reuniu 29 deputados em um almoço, número insuficiente para garantir um novo período à frente da AL-BA. Segundo informações de bastidores, a oposição aguarda apenas a confirmação de algumas questões, a exemplo da desistência de Luiz Augusto (PP) para aderir ao projeto capitaneado por Coronel. Os deputados do PSD e do PP fecharam acordo para que o nome que viabilizasse mais apoios disputasse a eleição na próxima quarta (1º). A oposição é composta por 19 votos e vai votar em bloco, apesar de haver dissidências internas que defendiam um novo mandato de Nilo. Os parlamentares decidiram que votariam todos no nome escolhido pela maioria, de onde saiu o apoio a Coronel. No total, o grupo que defende a candidatura do deputado do PSD acredita que 34 votos estariam assegurados, acima da quantidade suficiente para eleger o presidente da AL-BA.BN
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta segunda-feira (30), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). As inscrições terminaram às 23h59 deste domingo (29). Os resultados poderão ser conferidos no endereço no http://sisu.mec.gov.br/. No cronograma inicial, o prazo terminaria na sexta-feira (27). Entretanto, o MEC prorrogou o prazo após estudantes relatarem problemas para acessar a plataforma. O ministério admitiu que seus sistemas sofrem 'dificuldade' diante da grande demanda.Com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sisu funciona como um sistema para que os participantes disputem uma das mais de 230 mil vagas de graduação em universidades, institutos de tecnologia e centros tecnológicos federais e estaduais em todo o Brasil. Antes de prorrogar o Sisu, o ministério já tinha decidido alterar o cronograma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) por "precaução técnica" para garantir o atendimento dos estudantes. Tanto o Fies quanto o Prouni tiveram datas de início e fim das inscrições adiados em um dia.
O período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) chega ao fim neste domingo (29), às 23h59 do horário de Brasília. O prazo acabaria na sexta (27), mas como muitos candidatos relataram dificuldades no sistema, o Ministério da Educação decidiu prorrogar o período. Ainda assim, o resultado será divulgado nesta segunda-feira (30). Os candidatos aprovados terão de 3 a 7 de fevereiro para a realização das matrículas. Para participar do processo de seleção, o estudante não pode ter zerado qualquer uma das provas ou a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema vai selecionar candidatos para 238.397 vagas de graduação em 131 instituições públicas. BN
Com 29,91%, Salvador é a penúltima capital do país no ranking de cobertura de saúde da família, de acordo com levantamento feito pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. A cidade fica atrás apenas de Belém, no Pará, que tem 22,75% de cobertura. "Mais de 70% da população não tem atendimento básico de Saúde da Família e o prefeito ACM Neto é o responsável legal por essa vergonha nacional", acusa o vereador Trindade (PSL), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador. Para o edil, essa falta de cobertura acaba superlotando as UPAs e Hospitais de Pronto Atendimento do Estado, que atendem pacientes de toda a Bahia. Ele aponta que mais de 75% das pessoas atendidas nas UPAs deveriam se dirigir às unidades de Atenção Básica, devido à baixa complexidade dos problemas apresentados. "O Estado assume a responsabilidade da prefeitura de Salvador quando o assunto é saúde pública e não recebe nada de recurso federal para manutenção dos Postos de Saúde. O município recebe dinheiro, e só atende um terço da população, a maioria das pessoas vai para os Pronto Atendimentos e Hospitais do Estado, que não recebe um só real para a Atenção Básica", criticou o vereador, acrescentando que Neto "não tem qualquer preocupação com os que mais precisam, ele só se preocupa em maquiar a cidade e fazer festa".
Acidente aconteceu próximo a ponte do Rio Água Branca
Um motociclista identificado como Orlando Jesus de Bonfim, conhecido também como Orlando Pedreiro, morreu em um acidente ocorrido por volta das 15h desse sábado (28), na BA-650, nas proximidades da ponte do Rio Água Branca, saída de Ipiaú sentido Ibirataia. De acordo com informações apuradas pela nossa reportagem, ele viajava sentido Ipiaú quando realizou uma ultrapassagem e teria sido atingido por um veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi solicitado e ao chegar ao local constatou o óbito.
Populares compareceram ao local do acidente
O corpo do motociclista foi lançado próximo ao rio Água Branca. A vítima morava na cidade de Ibirataia. O corpo será removido do local pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o IML. Esse foi o segundo acidente de motocicleta com vítima fatal este ano naquela localidade. Cerca de 300 metros de onde ocorreu a fatalidade de hoje, o gari José Carlos de Jesus Santos, 56, perdeu a vida após a moto sair da pista e colidir numa cerca às margens da rodovia.
Moradores de Barra Grande, na península de Maraú, reclamam do
aparecimento de escorpiões nas ruas e no interior das residências. O escorpião
amarelo representa maior risco a crianças e idosos, segundo a prefeitura. “Eu
fico preocupada, num momento em que a gente não está vendo, a gente pode se
deparar com um escorpião, até colocar a mão sem perceber e ser picada. Tenho
preocupação”, disse uma moradora. As localidades que já registraram o
aparecimento de escorpiões foram: Bombaça, Três Coqueiros, Ponta do Mutá e
Taipu de Fora. Ainda segundo moradores, uma mulher chegou a ser picada por um
escorpião e teve que ser socorrida em Itabuna. (Barra Grande News)
Governo pretende investir na capacitação de detentos em todo o país
O governo federal vai investir R$ 30 milhões na qualificação profissional de 15 mil presos e egressos do sistema carcerário, por meio de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa deve ser lançada em fevereiro e tem o objetivo reduzir a reincidência de crimes. A medida fará parte do Programa Começar de Novo, do CNJ, que visa sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil para a abertura de postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos. A metodologia de trabalho do programa ficará a cargo do conselho. O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira disse que o programa poderá ter parceria com entidades do terceiro setor e citou resultados positivos de projeto semelhante implantado no Rio Grande do Sul para inserção de detentos no mercado de trabalho. “Tivemos uma ação exitosa no estado do Rio Grande do Sul através do programa Recomeçar, quando qualificamos presos do regime semifechado e do regime semiaberto. Obtivemos casos satisfatórios, muitos desses presos foram inseridos no mercado de trabalho e hoje estão produzindo, trabalhando, estão inseridos na sociedade.” (Agência Brasil)
O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da República Artur Gueiros avalia que será “muito difícil” trazer o empresário Eike Batista caso ele vá para a Alemanha – ele tem dupla nacionalidade (brasileira e alemã) e o país europeu não extradita seus nacionais. “Dentro deste quadro, há o risco de não aplicação da lei penal brasileira pelo fato de ele estar fora do Brasil e ter nacionalidade alemã”, afirmou o procurador, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. A Polícia Federal acredita que Eike usou passaporte alemão para ir aos Estados Unidos e suspeita que ele possa tentar a manobra. De acordo com Gueiros, a Interpol pode prendê-lo e extraditá-lo, caso ele realmente esteja nos Estados Unidos, conforme confirmado por autoridades americanas nesta quinta-feira (26), quando foi deflagrada a operação Eficiência, segunda fase da Lava Jato do Rio de Janeiro. Acusado de ocultar US$ 100 milhões para o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eike é alvo de mandado de prisão preventiva, que não foi cumprido por ele estar fora do país. Ele já foi incluído nesta quinta na lista de difusão vermelha da Interpol, que autoriza a extradição do foragido. “Agora é uma corrida contra o tempo. É fundamental que evitem que ele vá para a Alemanha”, completou. De acordo com o professor, a crise pentenciária também pode ser um obstáculo, caso Eike vá à Alemanha. “O governo brasileiro poderia até tentar uma extradição por vias diplomáticas. Mas a repercussão negativa da situação carcerária no Brasil, com as rebeliões, pode ser um elemento contra”, explica. Nos EUA, além da possibilidade de extradição, o governo americano pode decidir abrir uma investigação e abrir um processo contra ele, devido à dimensão dos seus negócios. Questionado sobre o intervalo entre a decisão de prender Eike, emitida no último dia 13, e a operação, Gueiros avalia que a logística pode ter sido afetada pela complexidade da apuração. “Mas já acompanhei casos em que houve monitoramento em tempo real do acusado. Não sei o que aconteceu, se esta pessoa [Eike] é difícil de fazer esse monitoramento”.
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (26), que vai prorrogar o prazo das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até domingo, 29. O prazo iria encerrar na sexta-feira, 27, mas muitos candidatos relatavam dificuldades em efetuar a inscrição. O Sisu é utilizado para selecionar candidatos para 238.397 vagas de graduação em 131 instituições públicas, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema foi aberto na terça-feira, 24, e, desde então, muitos candidatos reclamavam não conseguir acessá-lo. As inscrições seguem até as 23h59 do domingo. O resultado está mantido para a segunda-feira, 30. Segundo o MEC, foi identificado que cerca de 700 candidatos tinham notas na base de dados do Enem que registravam participação na primeira e na segunda aplicação do Exame. “As inconsistências encontradas no sistema, que dificultavam o acesso de candidatos das primeira e segunda aplicações, foram sanadas”, informou o ministério. Até as 18h desta quinta-feira, foram registrados mais de 2 milhões de inscritos e 4 milhões de inscrições – cada candidato pode escolher até duas opções de curso. “O único critério para a aprovação é a nota do Enem. Não importa o dia que o candidato faça a inscrição”, assegurou o ministério.