Tesouras Notícias
segunda-feira, dezembro 05, 2016
O governo vai encaminhar nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A declaração foi dada na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto para detalhar a proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e aos parlamentares. Também falaram o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O objetivo do governo é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país. Em estudo, o governo informa que a média de idade da aposentadoria no Brasil, de 58 anos em 2015, está entre menores do mundo. A média de idade da aposentadoria nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações desenvolvidas – é de 64,2 anos para os homens (ano base 2012). Segundo o ministro Eliseu Padilha, sem a reforma, em 2024, todo o orçamento da União será utilizado para pagar a folha de pagamentos e a aposentadoria. *Informações do G1
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domingo, dezembro 04, 2016
Fotos: Tesouras Notícias
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| Presidente reeleita Maria Julieta ao lado de seu vice, Antonio Álvaro |
Por maioria esmagadora dos votos
a ibirataense Maria Julieta Brito da Rocha foi reeleita na manhã deste domingo
(04), para presidir a Fundação Hospitalar de Ibirataia período 2017/2019, por
63 votos contra 18 da chapa adversária. Duas chapas foram registradas para
disputa do certame: Chapa 1: Maria Julieta Brito da Rocha (presidente) e
Antonio Álvaro dos Santos (vice-presidente). Já na chapa 2: Paulo Cesar Macedo
Vieira (presidente) e Antonio dos Santos Oliveira (Carote), vice-presidente. A
eleição teve início às 08:00h e finalizou às 12:00h, conforme previsto no edital
de publicação. Encerrada a eleição, os escrutinadores Ivonete Ângela,
Altair Mota e Aristóvio Fernandes, fizeram a contagem dos votos e em seguida
proclamaram o resultado: Chapa 1: 63 votos, Chapa 2: 18 votos. Houve apenas 1
voto nulo. No total 82 sócios compareceram para votar. A eleição ocorreu na
Sala da Brinquedoteca da entidade hospitalar.
“Foi uma eleição tranquila e ocorreu tudo bem e, aproveito a oportunidade
para agradecer aos sócios que depositaram a sua confiança, reconduzindo-me mais
uma vez para presidir esta entidade que a cada dia tem procurado fazer um
trabalho que dignifique a saúde de nossa cidade, disse a presidente reeleita,
Maria Julieta. Ver
Fotos
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| Maria Julieta presidirá a entidade período 2017/2019 |
A Nova diretoria ficou assim
constituída:
Presidente: Maria Julieta Brito
da Rocha
Vice-presidente: Antonio Álvaro
dos Santos
Secretária: Altair Mota de
Almeida
Tesoureira: Livia França
Guimarães
Conselho Deliberativo:
Ozailson Araújo Cajado
José Antonio da Costa
Salonizia Souza Fonseca
Tesouras Notícias
sábado, dezembro 03, 2016
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| Marcos Aurélio - prefeito de Ibirataia (Foto:Ubatã Notícias) |
O Ubatã Notícias entrevistou, neste sábado (03), o prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio. O gestor, que não conseguiu à reeleição no pleito eleitoral de outubro, tem uma das administrações mais elogiadas de todo o sul da Bahia. Questionado sobre não ter conseguido se reeleger, Marcos Aurélio destacou: “Fizemos muito por Ibirataia e confesso que gostaria de fazer mais, porém respeitamos o desejo da comunidade e não temos nenhum sentimento de tristeza. Vamos entregar uma Ibirataia muito melhor do que encontramos. Apesar de não termos vencido a eleição, o povo de Ibirataia sempre terá o nosso carinho, reconhecimento e gratidão”, disse. Ainda na entrevista, o gestor fala sobre o cenário político, contas julgadas pelo TCM, perspectivas futuras e muito mais. Confira, na íntegra, a entrevista a seguir.
UN – Prefeito, como o senhor vê o cenário político de nosso país, frente aos escândalos da lava jato?
Marcos Aurélio – Tanto no Brasil quanto em inúmeros países, especialmente aqui na América Latina, o paradigma de gestão pública vem mudando paulatinamente. Não se concebe na atualidade práticas de oposição à liberdade ou exigência de obediência inquestionável da população, notadamente aquelas lesivas ao erário. No Brasil não são as leis apenas que estão mudando, mas a sociedade, que tem reprovado as condutas abusivas e os excessos do mundo político. A Lava Jato, sem dúvida, deixará um legado importante.
UN – A sua gestão é classificada como uma das melhores de todo o sul da Bahia, no entanto o senhor não conseguiu se reeleger. A que atribui este fato?
Marcos Aurélio – Recebemos há 04 anos um município falido, com dívidas milionárias com INSS, Coelba, Embasa, servidores e também com prestadores de serviços. Além disso, toda a estrutura administrativa estava comprometida, com veículos deteriorados, máquinas abandonadas, povo triste, sem esperança, um verdadeiro caos. Confesso que em alguns momentos pensei em desistir, mas não poderia decepcionar a população que acreditou na nossa capacidade. Fizemos muito por Ibirataia e confesso que gostaria de fazer mais, porém respeitamos o desejo da comunidade e não temos nenhum sentimento de tristeza. Vamos entregar uma Ibirataia muito melhor do que encontramos. Apesar de não termos vencido a eleição, o povo de Ibirataia sempre terá o nosso carinho, reconhecimento e gratidão.
UN – Como você vê o atual cenário político de Ibirataia?
Marcos Aurélio – Ibirataia é uma cidade que até pouco tempo tinha o perfil político muito parecido com o da maioria das cidades pequenas no Brasil, onde prevalecia uma tendência de polarização em dois grupos, normalmente de famílias rivais. Mas, Ibirataia tem uma aptidão para reconhecimento e aceitação de novas correntes e forças políticas, livre dos ultrapassados conceitos administrativos e velhas práticas de perseguição, que trata a comunidade como um feudo, tentando emplacar a todo preço os sucessores da sua linhagem parental, esposa, filho. Essas novas correntes políticas que surgem estão trazendo nomes novos, pessoas com novas ideias, um perfil mais arrojado de administração. Vejo inúmeras pessoas politizadas e que tem possibilidades de agregar na administração municipal num futuro bem próximo. Hoje, dizem que Ibirataia tem três correntes políticas: a nossa e a dos dois últimos prefeitos, que tiveram de se juntar para poder vencer nosso grupo.
UN – O que você espera desta nova gestão?
Marcos Aurélio – Vamos entregar um município muito melhor do que encontramos. Por isso, eu não só espero, como acredito que a nova prefeita poderá fazer uma grande gestão. O município conta com uma frota moderna, patrulha mecânica nova, prédio da prefeitura reformado, computadores impressoras de última geração. Enfim, uma prefeitura pronta para trabalhar. Estamos trabalhando pra fazer uma transição tranquila. Minha mãe nos ensinou que “quem tem vergonha, não envergonha os outros”. Pretendo fazer a melhor transição que Ibirataia já experimentou. De forma alguma vamos admitir que computadores sejam formatados, sistemas apagados, documentos extraviados. Nada será retirado da prefeitura, vamos entregar tudo organizado.
Marcos Aurélio faz balanço de gestão (Foto: Ulbatã Notícias)
UN – Então, a prefeita Ana Cléa terá todas as condições de realizar uma boa gestão?
Marcos Aurélio – Sem dúvida alguma. Como disse, implantamos uma gestão que é modelo de eficiência em toda a região. E, atualmente, o município tem, como há muito tempo não ocorria, o Cauc limpo, o que permite ao gestor firmar convênios com os governos federal e estadual. Ela encontrará um município com as contas equilibradas, sem dívidas, diferentemente do cenário que encontrei há 04 anos.
UN – Prefeito, considerando toda essa organização administrativa da sua gestão, como você explica a rejeição de suas contas de 2015?
Marcos Aurélio – Inicialmente queremos dizer que tanto pra mim quanto para minha equipe administrativa isso foi uma grande surpresa.. O TCM apontou duas questões para a rejeição das contas: gastos com combustíveis e locação de veículos. Temos conhecimentos sobre todos os investimentos de nossa gestão, o que me dá muita segurança e tranquilidade pra dizer que houve um entendimento equivocado por parte do TCM. A título de exemplo, em 2011, na gestão anterior, o município de Ibirataia gastou com combustíveis o valor R$ 1.034.802,23 pra uma frota de 11 veículos; e, em 2015, em nossa gestão, gastou R$ 1.185,849,89 para uma frota equivalente ao triplo da frota de 2011; tem mais, somente em 2015 os combustíveis sofreram 5 reajustes, o que encareceu o preço dos combustíveis em mais de 15%. As mesmas proporções se aplicam aos gastos com locações. Somente para lembrar, em dezembro de 2012 Ibirataia pagou mais de 700 mil com locações, e curiosamente o tribunal não considerou excessivo. De qualquer sorte, temos muita segurança e tranquilidade quanto a isto. Nos próximos dias ingressaremos com pedido de reconsideração, para que os técnicos, munido de informações mais objetivas, possam avaliar com mais precisão os números, e, certamente o parecer prévio será revertido.
UN – Como ficará sua carreira política, pensa em novamente disputar uma eleição?
Marcos Aurélio – Sempre disse que não sou político, que entrei na política por força das circunstâncias. Com toda franqueza, continuo reconhecendo que não sou político do modelo tradicional, de olhar cínico e tapinha nas costas. Sou político de gestão, minha política é administrativa, de acompanhar de perto a gestão, de estar todos os dias na prefeitura, de ver como e quanto estamos gastando, de planejar e verificar resultados, e, claro, de cuidar do nosso povo, é essa a minha política. Pertencemos a um grupo político composto por pessoas de bem de nossa Ibirataia, e por isso não posso mais me dar ao luxo de dizer que vou sair da política a qualquer hora. Temos responsabilidade, não posso desapontar as pessoas. Esse grupo construiu uma nova identidade para Ibirataia, trazendo respeito e tranquilidade para nossa comunidade, e vamos continuar juntos buscando melhorias para a nossa cidade. Sobre candidatar-me, por enquanto, não é nosso objetivo. Temos dito que temos muitos nomes em nossa cidade com capacidade de administrá-la, vamos aguardar, o futuro a Deus pertence.
UN – E quanto aos compromissos com fornecedores e servidores?
Marcos Aurélio – Sem dúvida uma das marcas de nossa gestão foi honrar os compromissos assumidos. Então, quero garantir – aos servidores, prestadores de serviços, fornecedores, ao nosso povo, a nossa gente, que honraremos todos os compromissos. Todos eles. Entregaremos a gestão municipal com todas as finanças em dia. Não deixaremos débitos para a próxima gestão. O nosso povo merece e esta é a nossa forma de administrar e conduzir as situações.
UN – Qual será o legado de sua gestão?
Marcos Aurélio – Acreditamos que implantamos uma gestão eficiente, transparente, responsável e que devolveu não apenas a alegria, mas também o orgulho a nossa população. Não obtivemos êxito nas eleições de outubro, mas vamos deixar o governo com a imagem de homem sério e honrado. Além disso, acreditamos que a nossa gestão deixou um recado claro e objetivo à comunidade: é possível cuidar do povo e administrar o dinheiro público com zelo e responsabilidade. Fizemos uma gestão responsável.
UN – Considerações Finais.
Marcos Aurélio – Primeiramente quero agradecer a Deus por ter nos dado capacidade e sabedoria para administrar Ibirataia nestes anos. Não temos dúvida de que sem a presença da mão divina em nossos atos não teríamos conseguido vencer tantas dificuldades. Queremos agradecer também ao povo de Ibirataia por nos ter confiado a administração da cidade; aos vereadores; ao povo de Algodão; zona rural; Tesourinhas; aos nossos correligionários que nos auxiliaram neste período; aos servidores do município. Para finalizar, gostaria de deixar uma mensagem de Timóteo, que sintetiza bastante o nosso sentimento: “Combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé.”
Do Ubatã Notícias
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sábado, dezembro 03, 2016
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sábado, dezembro 03, 2016
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Neste sábado (3) e domingo (4), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para 277.624 candidatos que não puderam fazer a prova na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro. As provas serão aplicadas em todas as unidades da federação, menos em quatro estados: Roraima, Acre, Amazonas Amapá. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas em função da ocupações que ocorreram em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro. Segundo a Agência Brasil, o esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30. No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Os locais de prova estão disponíveis na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. O candidato deve levar um documento original com foto válido e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. É proibida a utilização de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro de em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador. BN
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sábado, dezembro 03, 2016
Os jogos de volta da semifinal do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador ganharam uma nova data. Itabela x Camamu, e Itaberaba x Santaluz, inicialmente marcados para este domingo, 4, foram transferidos para o dia 11 de dezembro, às 15h (horário da Bahia). A mudança implica na mudança da grande final da competição, que antes estava marcada para os dias 11 e 18 de dezembro, agora será realizada no dia 18 de dezembro e o jogo de volta será no dia 8 de janeiro. O Baianão feminino também teve alterações nas datas. Os confrontos marcados para este sábado, 3, foram transferidos para o dia 10 de dezembro. A mudança no calendário ocorreu por causa da tragédia que vitimou 71 pessoas com o voo que levava o time da Chapecoense para a Colômbia, onde enfrentaria o Atlético Nacional, pela final do Copa SUl-Americana. A Federação Bahiana de Futebol decretou sete dias de luto. (A Tarde)
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sábado, dezembro 03, 2016
O avião que se acidentou levando a delegação da Chapecoense, provocando a morte de 71 pessoas, fez trajeto diferente do informado no plano de voo. A informação foi dada pelo coronel Freddy Bonilla, secretário de segurança da Aeronáutica Civil da Colômbia, em entrevista ao jornal local “El Tiempo”. De acordo com ele, o plano de voo da empresa LaMia informava que o avião decolaria da cidade de Cobija, na Bolívia, mas acabou partindo de Santa Cruz de la Sierra, que fica mais longe do destino, Rionegro. “A aerolinha entregou à Aeronáutica Civil uma autorização de saída, avalizada pela autoridade boliviana, a partir da localidade de Cobija e com destino a Rionegro. Ficamos sabendo que na verdade ele vinha de Santa Cruz, que fica muito mais ao sul, quando o avião já estava no espaço aéreo colombiano”, disse. O secretário também ressaltou que a aeronave não tinha combustível no momento da queda e disse que a investigação e a análise das caixas pretas vão determinar o motivo. “Pode ter muitas causas técnicas, como uma fuga [de combustível] durante o trajeto, ou um consumo anormal, ou que simplesmente não se tenha abastecido com o combustível suficiente para o voo”, afirmou.
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quinta-feira, dezembro 01, 2016
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| Eleição foi realizada na Câmara Municipal |
A Liga Ibirataense de Futebol
(LIF) realizou na noite desta quarta-feira (30), uma Assembléia para eleger o
novo presidente da entidade para o biênio 2017/2018. O presidente atual, Ravi
Machado coordenou os trabalhos na presença dos dirigentes municipais de clubes,
desportistas e pessoas da comunidade. A Assembléia foi realizada na Sala de
Reuniões da Câmara Municipal. Ravi Machado, que tem feito um excelente trabalho
frente a LIF, explicou os motivos da sua não candidatura para concorrer a
reeleição, uma vez que eleito para o cargo de vereador, terá muita ocupação
pela frente, mas que estará disposto a ajudar a entidade futebolística. Após
ouvir os presidentes de clubes, os quais optaram por aclamação o nome do
ibirataense Leisson Silva Oliveira para presidente, Djalma Santana,
vice-presidente e José Souza Santos, 2º vice presidente. Na oportunidade, foi
aprovado o Relatório Financeiro e Patrimonial da gestão Ravi Machado. O presidente da Câmara, vereador Caio Pina esteve presente na solenidade.
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quinta-feira, dezembro 01, 2016
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| Foto: Tesouras Notícias |
Com muito pesar, recebemos a notícia
na tarde desta quinta-feira (01/12), do falecimento de JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS,
conhecido como Gonzaga. Gonzaga estava internado na Fundação Hospitalar de
Ibirataia, onde buscava a sua recuperação. Infelizmente, por volta das 17:00h
veio a óbito naquela entidade. Vale lembrar que Gonzaga já atuou como atleta de
futebol, onde jogou pela equipe do Vasco da Gama no campeonato municipal de
Ibirataia. Gonzaga fez parte também do quadro de árbitro da Liga Ibirataense de
Futebol (LIF), na década de 80. Atualmente, exercia a rara profissão de arrieiro,
que foi herdada de seu saudoso pai Luiz Gonzaga. O seu corpo está sendo velado
no local onde residia, na Avenida Ilton Lopes Leal, próximo ao HD. De acordo os
familiares, o sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira (02), em horário a ser
anunciado.
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quinta-feira, dezembro 01, 2016
Foto: Reprodução
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, há quase um ano sem dar entrevistas, disse à Folha de S. Paulo que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi “uma encenação”, uma volta ao passado, “no qual éramos considerados uma República de Bananas” e que acredita que o governo de Temer pode não chegar até o fim. Quando questionado sobre a sua declaração no Twitter de que o processo que tirou Dilma do poder foi um “impeachment Tabajara”, ele disse que tudo já estava planejado pelos políticos. “O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética”, explicou. Para o ex-ministro do STF, parlamentares fizeram manobras para acobertar os seus próprios crimes, mas, mesmo assim, não considera que houve golpe.
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quinta-feira, dezembro 01, 2016
A aronave com a delegação da Chapecoense estava sem nenhum combustível ao cair, apontam os resultados preliminares da investigação do acidente, divulgados na noite desta quarta-feira (30) em Medellín, na Colômbia. A aeronave, que havia saído de Santa Cruz de la Sierra rumo a Medellín, bateu contra uma montanha na cidade de La Unión na madrugada de terça-feira (29). Das 77 pessoas a bordo, 71 morreram e seis sobreviveram. "Podemos afirmar claramente que a aeronave não tinha combustível no momento do impacto", disse Freddy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Colômbia.A constatação da ausência de combustível se deu nas primeiras inspeções dos destroços do avião, afirmou Bonilla. Diante das evidências, segundo ele, os investigadores trabalham com a hipótese de "pane seca", quando a falta de combustível faz parar os sistemas elétricos da aeronave. "Iniciamos uma apuração para esclarecer o motivo pelo qual essa aeronave estava sem combustível no momento do impacto", disse o secretário. A tripulação do Avro RJ-85 da companhia aérea boliviana LaMia pediu prioridade para pousar em razão da falta de combustível à 0h48 (horário de Brasília). Quatro minutos depois, à 0h52, declarou emergência.
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quinta-feira, dezembro 01, 2016
Os salários de parte dos funcionários da prefeitura de Itororó, sul da Bahia, estão com salários atrasados em até nove meses. Na manhã de quarta-feira (30), vários funcionários foram para a porta da prefeitura protestar contra a situação. A maioria dos trabalhadores com vencimentos atrasados tem vínculo com a Secretaria de Educação. Nenhum representante da prefeitura foi localizado para dar explicações. Motoristas de transporte escolar da zona rural estão sem pagamento e ainda com despesas dos veículos a pagar. A situação também atinge mães que deveriam receber auxílio maternidade, mas ficaram sem vencimentos no período em que as mulheres precisam da renda para custear as novas despesas com os filhos. A professora Lidiane Arcanjo, que está com auxílio maternidade atrasado, diz que a prefeitura chegou a prometer a regularização dos pagamentos, o que não ocorreu. “Eu ainda conversei com a secretária de educação para pagar alguns meses, ela mandou esperar e nada”, relata.
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quinta-feira, dezembro 01, 2016
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou, na tarde desta quarta-feira (30), pela rejeição das contas da Prefeitura de Ibirataia referentes ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do atual prefeito Marcos Aurélio. As contas foram rejeitadas por gastos excessivos na locação de veículos, no montante de R$ 1.390.593,71, e na aquisição de combustíveis na quantia de R$ 1.185.849,89. O Relator das contas foi o Conselheiro Fernando Vita. O gestor foi multado em R$ 20 mil por falhas apuradas na análise do relatório técnico e em R$ 50.400,00 pela não adoção de medidas para reduzir os gastos com o pessoal ao limite de 54%, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o percentual das despesas com o pessoal, vez que utilizou 60,65% da receita corrente líquida do município, este não foi determinante para a rejeição das contas, pois os conselheiros levaram em consideração a queda de arrecadação enfrentada pelos municípios.A decisão cabe recurso.
PREFEITO DIZ QUE PEDIRÁ RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS
Em contato com o Ubatã Notícias, o prefeito Marcos Aurélio garantiu que ingressará com um pedido de reconsideração das contas junto ao TCM. Para o gestor, não houve gastos excessivos com locação de veículos e tampouco com combustíveis. “Temos uma zona rural extensa, em que a patrulha mecânica trabalha sem parar, ônibus escolares fazem transporte dos alunos para o distrito e as comunidades rurais com o auxílio de veículos locados. Além disso, temos uma frota significativa e diversos procedimentos de saúde são realizados fora do município, situações que ajudam a explicar os investimentos com locação de veículos e também com combustíveis”, disse o gestor, lembrando que teve suas contas de 2013 e 2014 aprovadas pelo TCM e ambos os gastos apontados no relatório de 2015 são similares aos dos anos anteriores. “Vamos recorrer”, finalizou.
Informações do Ubatã Notícias
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quarta-feira, novembro 30, 2016
De maneira ilegal, o Detran da Bahia vem cobrando desde o início do ano multas sobre infrações de trânsito que deveriam ser pagas apenas à prefeitura de Salvador. A irregularidade foi denunciada à Satélite por donos de veículos que receberam notificação do órgão nos últimos oito meses e confirmada ontem pelo superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. Pela lei, municípios responsáveis por gerenciar o próprio sistema de trânsito, a exemplo da capital, têm exclusividade para cobrar multas aplicadas aos motoristas que violam um conjunto de regras. Entre as quais, invadir sinal vermelho, ultrapassar velocidade máxima permitida, estacionar ou parar em local proibido e trafegar na contramão. No entanto, o Detran atropelou a competência municipal ao não repassar para a Transalvador os autos de infração emitidos pela PM, mas que estão sob esfera da prefeitura. Questionado pela coluna, Fabrizzio Muller disse que a ilegalidade do Detran foi descoberta por acaso. “A partir de fevereiro, diversos condutores de veículos procuraram a Transalvador para reclamar de multas recebidas por eles. Mas os autos não estavam registrados em nosso sistema. Daí verificamos que essas notificações haviam sido aplicadas pela PM e enviadas ao Detran, que passou a cobrar diretamente os proprietários de veículos, em vez de repassar para o município”, destacou. Muller informa que, por meio de convênio, a Transalvador remete para o Detran todas as multas originadas de infrações sob esfera estadual.
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quarta-feira, novembro 30, 2016
Imagem ilustrativa
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Pelo projeto aprovado, a gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa, como a taxa de 10%, e que é destinada aos empregados do estabelecimento. O documento estabelece que, depois de descontados os 20% referentes aos encargos sociais e previdenciários dos empregados, a empresa deve reverter o valor integral da gorjeta aos funcionários, além de anotar na carteira de trabalho e no contracheque os valores referentes ao salário e ao rateio. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e prevê a formação de uma comissão de empregados que possa acompanhar e fiscalizar a retenção da gorjeta. A distribuição dos valores entre os funcionários pode ser definida, segundo a proposta, por meio de acordo coletivo dos funcionários. Se o empregador descumprir a nova medida, fica sujeito ao pagamento de multa no valor correspondente a 2/30 (dois trinta avos) da média da taxa de serviço por dia de atraso. O projeto de lei aprovado deve passar por uma segunda votação em turno suplementar no Senado.
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quarta-feira, novembro 30, 2016
Foto:Manu Dias/GovBA
Foi lançado na manhã desta quarta-feira (30), o Programa Primeiro Emprego para nove mil jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profissional, formados a partir de 2015. O lançamento foi feito pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Hotel Deville, em Salvador. A meta é preencher, apenas no setor público, 4,5 mil vagas até novembro de 2017, e outras 4,5 mil até novembro de 2018. Até o momento, mais de 80 empresas privadas já manifestaram interesse em participar do programa. No setor público, neste primeiro momento, as vagas serão destinadas às áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Rui avalia que “o programa é um estímulo para melhorar a qualidade das nossas escolas e para a juventude que busca uma oportunidade, para que ela possa se destacar pelo seu talento, pela sua dedicação, não por favores ou indicações de políticos. Será pelo esforço pessoal de cada jovem que eles vão entrar e permanecer no mercado de trabalho, a partir deste primeiro contato, desta primeira experiência”. Participaram do lançamento jovens representantes dos 27 territórios de identidade, inclusive que já estão trabalhando no HGE2 e na Bridgestone, pelo programa. Ao conquistar a vaga, intermediada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), os egressos terão carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.
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quarta-feira, novembro 30, 2016
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Maria Julieta e Alexandro Miranda ao lado da Superintendente de
Saúde da SESAB, Ana Paula |
O prefeito Marcos Aurélio esteve nesta segunda-feira (29), na Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, com a superintendente Ana Paula, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Alexandro Miranda e a presidente da Fundação Hospitalar de Ibirataia (FHI), Maria Julieta Brito da Rocha. De acordo o prefeito municipal, foi firmado um convênio entre a Fundação Hospitalar e a SESAB, para realização de cirurgias eletivas em média de 50 a 60 mil reais/mês, para atender o município de Ibirataia e região. Alexandro MIranda e Maria Julieta comemoraram esta conquista para a Fundação Hospitalar que em breve será um polo de apoio para atender as demandas acumuladas no município e região.
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quarta-feira, novembro 30, 2016
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria será submetida a uma segunda votação. Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), defendeu a PEC e rebateu as críticas de que a proposta vai provocar a redução das verbas para as áreas da saúde e da educação. Anteriormente, a PEC tramitou na Câmara. Em 10 de outubro, a matéria foi aprovada em primeiro turno, com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. Quinze dias depois, a proposta passou por uma segunda votação, como determina a legislação, sendo novamente aprovada. Foram 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções.
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quarta-feira, novembro 30, 2016
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| Foto: Reprodução / Agencia Senado |
A proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado, foi aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará ser avalizada por deputados para ganhar força de lei. A proposta aprovada pela CAE foi um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela correligionária Gleisi Hoffmann (PT-PR). A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos. O salário proposto é o mesmo pago até janeiro de 2015, antes do agravamento da crise econômica. Para Regina, os congressistas precisam “cortar na carne” e dar o exemplo. “Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, defendeu a senadora. A petista ainda destacou que a redução dos vencimentos dos parlamentares terá repercussão nas assembleias legislativas e câmaras municipais, já que a remuneração de deputados e senadores serve de referência para a fixação dos salários de parlamentares estaduais, distritais e municipais.
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terça-feira, novembro 29, 2016
Último dos jogadores da Chapecoense resgatado com vida após o grave acidente de avião na Colômbia na madrugada desta terça-feira (29), o zagueiro Neto passou por uma cirurgia que foi concluída com sucesso. De acordo com o site globoesporte.com, foram encontrados coágulos no cérebro. Com isso, a situação do defensor do clube catarinense é menos grave do que se esperava. O atleta, no entanto, terá que fazer cirurgias de reparação no joelho, nariz e crânio. Outro sobrevivente, o goleiro Jackson Follmann teve que amputar a perna direita do joelho para baixo. Na outra perna, ele sofre com problemas musculares e vasculares. Por sua vez, o lateral Alan Ruschel passou por uma cirurgia na coluna e segue estável. Por fim, o jornalista Rafael Henzel está em estado instável por causa de problemas no pulmão ocasionados por problemas nas vértebras.BN
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terça-feira, novembro 29, 2016
Foto: André Borges/ Agência Brasília
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País. Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre. "Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma.O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.
Tesouras Notícias
terça-feira, novembro 29, 2016
O prefeito Marcos Aurélio em contato com a redação do Tesouras Notícias na manhã desta terça-feira (29), lamentou profundamente o acidente ocorrido com o avião que levava a equipe da Chapecoense para a cidade de Medelin, na Colômbia, durante a noite desta segunda-feira (28), que ocasionou a morte de 76 pessoas, entre jogadores, membros da comissão técnica, jornalistas e tripulantes. "Estamos todos tristes pela tragédia ocorrida e, aproveito o momento para solidarizar com os familiares, torcedores e amigos neste momento de dor e sofrimento", disse o prefeito.
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terça-feira, novembro 29, 2016
Foto: Divulgação / Cruz Vermelha (Twitter)
O avião Avro RJ85 CP 2933, da companhia LaMia, que transportava o time da chapecoense, se partiu em três partes na tentativa de um pouso de emergência. Segundo informações do UOL Esporte, o piloto descartou o combustível antes do procedimento para evitar explosão, seguindo os padrões da aviação. A aeronave tinha 17 anos e o modelo não é produzido desde 2002. O avião não tinha autorização da Anac para voar, o que fez com os ocupantes primeiro viajassem para a Bolívia, para de lá seguir com o Avro RJ85. BN
Tesouras Notícias
terça-feira, novembro 29, 2016
O avião que transportava o grupo da Associação Chapecoense de Futebol, com 72 passageiros e nove tripulantes, para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional nesta quarta-feira (30) sofreu uma pane elétrica e caiu na madrugada desta terça-feira (29) na região de Antióquia, na Colômbia, nas proximidades de Medellín. De acordo com a "TV Caracol", a aeronave passava pelas cidades de La Ceja e Abejorral quando perdeu contato com a torre de controle do aeroporto José Maria Córdova. Não há informações sobre vítimas fatais e, segundo agências, os feridos teriam sido resgatados e a polícia já se encontra no local. Ainda nesta madrugada, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou o cancelamento da partida. A Chapecoense saiu de São Paulo para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em um voo comercial. O acidente ocorreu em um voo fretado entre a Bolívia e a Colômbia. BN
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terça-feira, novembro 29, 2016
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| Foto: Reprodução |
Começou nesta segunda-feira (28), em São Paulo, o julgamento de Elize Matsunaga. Ela matou o marido, Marcos, que era um dos donos da indústria de alimentos Yoki. O carro levando Elize Matsunaga chegou ao fórum pouco depois das nove da manhã. Quando os cinegrafistas puderam entrar na sala do júri, Elize já estava sentada ao lado dos advogados de defesa, à espera do início do julgamento. Elize está presa há quatro anos e meio e já confessou ter matado o então marido, o empresário Marcos Matsunaga, que era dono da empresa Yoki. Ela contou à polícia que descobriu a primeira traição do marido em 2010, um ano depois do casamento deles, e que só não pediu divórcio porque estava grávida. Elize disse que descobriu que Marcos tinha uma nova amante depois do nascimento da filha, em abril de 2011, e que contratou um detetive particular, que gravou imagens do casal. O crime foi no dia 19 de maio de 2012. Segundo Elize, Marcos desceu para buscar uma pizza. Quando voltou, o casal começou a discutir e ele deu um tapa no rosto dela. Ela contou que pegou uma arma e atirou na cabeça dele. Elize disse que esquartejou o marido com uma faca de cozinha, dentro do apartamento, e colocou as partes do corpo em três malas.
