Som alto em carro será infração grave e pode render multa e perda de cinco pontos na carteira de habilitação


Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá punir os motoristas que têm por hábito ouvir som alto dentro do carro. Quem for flagrado perturbando o “sossego público” ficará sujeito à perda de cinco pontos na carteira de habilitação e ao pagamento de multa de R$ 127,69 — em 1º de novembro, esse valor vai subir para R$ 195,23 —, além da retenção do veículo. Pela resolução do Contran, o motorista será multado, mesmo sem medição do volume em decibéis. O artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelece um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1 metro.Mas, a aplicação das multas dependia de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a autuação agora pode ser feita, “independente do volume ou frequência”. “O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto da infração, a forma de constatação do fato gerador da infração”, informou a resolução do Contran. Ficam fora desta regra as buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes, veículos de publicidade com caixas de som e carros de competição e entretenimento em locais permitidos pelas autoridades competentes.

Multas só podem ser aplicadas em rodovias sinalizadas


A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou nesta quinta-feira, 20, que só vai começar a multar os motoristas que dirigirem com os faróis desligados durante o dia nas rodovias após divulgar uma lista de vias que estão bem sinalizadas. De acordo com o capitão Jorge Lopes, coordenador de comunicação do órgão, um levantamento está sendo feito junto às concessionárias que administram estradas, com o objetivo de identificar onde existe a sinalização e pode haver a fiscalização. A lista dessas rodovias, conforme a declaração feita nesta quinta pelo capitão da PRE- -BA, deve ser publicada “em no máximo um ou dois dias” (quinta ou sexta-feira). A informação divulgada por ele segue a decisão tomada no último dia 7 pelo desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que anulou uma liminar do dia 2 de setembro que suspendeu a aplicação dessas multas. Na sentença, que só se tornou pública na manhã desta quinta, Alves defende, contudo, que as punições sejam suspensas nas rodovias onde a sinalização deixar dúvida para o motorista. Nesta quinta, após a decisão, o Ministério das Cidades, que controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), emitiu um ofício aos órgãos regionais de trânsito (Detrans), determinando o cumprimento imediato da ordem judicial. Por meio de nota, o órgão federal esclareceu que “estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização”. “A sinalização exigida para que as sanções possam ser aplicadas é aquela que permite ao motorista identificar que a via se classifica como rodovia, ou seja, aquela prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro”, disse. (ATarde)

Boa Vista do Tupim: Idosa é baleada no rosto após ouvir ruído e aparecer na janela de casa


Uma idosa de 81 anos foi baleada no rosto após se aproximar da janela de casa, na zona rural do município de Boa Vista do Tupim, no norte da Bahia. As informações são do posto da Polícia Militar do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, para onde a vítima foi encaminhada na madrugada desta quinta-feira (20). De acordo com a polícia, pessoas da família da paciente contaram que ela ouviu um barulho do lado de fora de casa e, ao chegar na janela para ver o tinha acontecido, foi atingida no rosto pelo tiro. Segundo a polícia, a vítima chegou ao HGE em uma ambulância da prefeitura de Iaçu, por volta das 5h desta quinta-feira. Não há informações sobre o estado de saúde dela. A autoria do disparo ainda é desconhecida.(G1)

Justiça volta a permitir multa a quem dirigir com farol desligado de dia em rodovias



O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão foi emitida no dia 7 de outubro pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. O magistrado destacou que os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização somente nos trechos em que haja a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", disse Alves. O Ministério das Cidades informou que, estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização, sem a necessidade de nova comunicação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou da AGU (Advocacia-Geral da União). Uma lei federal, em vigor desde o dia 8 de julho, determinava que todos os carros estivessem com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, ao trafegar em rodovias brasileiras. A multa era de R$ 83,15, uma infração média, com perda de quatro pontos na CNH do condutor. No dia 2 de setembro, o juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital, Renato Borelli, acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos da chamada lei do farol, por considerar que as estradas brasileiras não possuíam a sinalização para alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade. 

Cunha está em cela isolada, sem contato com presos da Lava Jato


O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. O procedimento é padrão após a prisão e deve começar por volta das 9h, de acordo com a Polícia Federal (PF). Cunha está detido na sede da Superintendência da PF e foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. Ele está sozinho em uma das celas e sem contato com os demais presos. Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato "não se esvaziou". Após o ex-presidente da Câmara perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia. Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afirmou que a decisão de Moro que resultou na prisão é "absurda" e "sem nenhuma motivação".

Prefeitos de Água Fria e Aiquara têm contas de 2015 rejeitadas


As contas dos prefeitos de Água Fria, no Portal do Sertão, Evangivaldo dos Santos Desidério, e Aiquara, no sudoeste, Oséas de Jesus Filho, referentes a 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão nesta quarta-feira (19), o TCM puniu Evangivaldo dos Santos Desidério com multa de R$ 22 mil. Segundo relatório, o investimento em Educação não atendeu ao mínimo de 25%, como manda a Constituição. A administração também investiu R$11.955.761,93 na manutenção e desenvolvimento do ensino, 23,83% da receita específica. Já a despesa inteira com pessoal extrapolou o índice máximo permitido nos três quadrimestres de 2015, atingindo no último o percentual de 69,24% da receita corrente líquida, muito superior ao limite de 54% previsto na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. No caso do prefeito de Aiquara, a Corte de Contas puniu o gestor com duas multas. A primeira pelas falhas contidas no relatório técnico, no valor de R$8 mil, e outra no valor corresponde a 14% dos subsídios anuais do prefeito, vez que não adotou medidas para a redução da despesa total com pessoal. Ainda segundo o TCM, além da reincidência em não promover a redução dos gastos com pessoal, esse tipo de despesa foi responsável por comprometer nada menos que 80,05% da receita corrente líquida do município, percentual muito superior ao índice máximo de 54% previsto na LRF. Em 2015, Oséas Filho investiu na Saúde apenas 12,82% dos recursos específicos, quando o mínimo exigido é de 15%. Cabe recurso das decisões. (BN)

Jogador do time da Portuguesa é encontrado morto em piscina


O corpo do jogador da categoria de base da Portuguesa, Lucas Jesus dos Santos, de 16 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (20) na piscina do clube do Canindé, na Zona Norte de São Paulo. A vítima era do sub-17. Por volta das 10h, o corpo do jogador já havia sido retirado da água. Uma festa ocorreu no local na noite desta quarta (19) e os convidados teriam se jogado na piscina no fim da comemoração. O jogador passou mal e foi retirado da água por alguns colegas. Não se sabe como ele voltou para a piscina posteriormente. (G1)

Vitória da Conquista: Acusado de matar pastora e sobrinha vai a julgamento


Acusado pelo assassinato de uma pastora e sua sobrinha vai a júri na manhã desta quarta-feira (19) em Vitória da Conquista. Adriano Silva dos Santos, que segundo o Ministério Público é o executor das vítimas foi a julgamento. Edimar da Silva Brito, apontado pelos comparsas como mandante do crime, e Fábio de Jesus Santos, aguardam o julgamento sem data definida, em reclusão. A pastora Marcilene Oliveira Sampaio e sua sobrinha Ana Cristina Santos Sampaio, foram sequestradas e mortas a pedradas em janeiro desse ano. Após desentendimento interno na igreja, as vítimas teriam fundado uma nova igreja levando com elas a maioria dos fiéis, essa seria a motivação do crime. O mandante e também pastor Edimar tentou durante a ação vitimar também o marido da representante da igreja, o pastor Carlos Eduardo de Souza. Em depoimento o marido da vítima relatou, que depois de sofrer agressões e ficar sob a mira de um revólver, em uma manobra arriscada provocou um acidente e em seguida conseguiu escapar correndo pelo mato. A pastora também era professora da Uneb o que trouxe bastante movimentação de estudantes, além de curiosos na Praça Estevam Santos, onde o julgamento aconteceu.

Iaçu: Vereador reeleito é arremessado de carro e morre em acidente


O vereador de Iaçu, Rosival Braga Santos (PSC), de 43 anos, morreu nesta terça-feira (18) em um grave acidente de carro na BR-116, trecho que liga o município de Santa Terezinha a Itatim. Segundas informações do Iaçu Notícias Val Cabeção como era conhecido, dirigia um veículo Chevrolet D10 de cor cinza, placa JLU 5091 licença de Iaçu, quando perdeu o controle e capotou. Com o impacto, o edil foi arremessado para fora do veículo. A PRF suspeita que a vítima estava sem o cinto de segurança no momento do acidente. Rosival era presidente da Câmara de Vereadores de Iaçu e havia sido reeleito nas eleições de 2016. O corpo foi removido para (Departamento de Polícia Técnica) de Santo Antônio de Jesus. O horário do sepultamento não foi divulgado.

Receita e Procuradoria da Fazenda fecham cerco a fraudes fiscais


Foto: Agência Brasil

Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”. Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, a portaria conjunta diz que as superintendências regionais da Receita Federal e as procuradorias-gerais da Fazenda Nacional deverão indicar, em 90 dias, representantes para compor as equipes. Conforme o texto, compete ao Gaefis, em relação aos casos selecionados, levar em consideração “a potencialidade lesiva da fraude; o risco de ineficácia da cobrança ou da execução fiscal; e a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para assegurar a efetividade da cobrança”. De acordo com a Agência Brasil, os integrantes do Gaefis deverão se reunir, no mínimo, mensalmente e, entre outras medidas, devem solicitar o monitoramento patrimonial dos sujeitos passivos ou de terceiros envolvidos no cometimento da fraude à cobrança ou à execução fiscal, com vistas à “proposição de medidas judiciais necessárias ao acautelamento e à recuperação dos créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União, sempre que ocorrer mutação patrimonial que ponha em risco a satisfação de referidos créditos”. Além disso poderão propor ações de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados ou outras medidas necessárias à produção de provas para demonstração de responsabilidade tributária ou localização de bens e direitos em nome do sujeito passivo ou de terceiro envolvido em fraude fiscal. BN

CUT/Vox Populi: 80% rejeitam reforma da Previdência; 70% são contra PEC 241



A proposta de reforma previdenciária do governo Michel Temer, que  aumenta a idade mínima para 65 anos, é rejeitada por 80% dos moradores de áreas urbanas e rurais, segundo pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta terça-feira (18). A mudança nas regras é aprovada por 15% dos entrevistados; 4% não concordam ou discordam e 5% não souberam ou não responderam. Já a PEC 241, que estabelece um teto de gastos públicos, tem a oposição de 70% dos entrevistados, enquanto 19% concordam, 6% são indiferentes e 5% não souberam ou não responderam. O levantamento também mapeou a avaliação do governo de Temer: 40% consideram-no regular; 34% classificam-o negativamente; e 11%, positivamente. Dos entrevistados, 11% não souberam ou não opinaram. Foram consultadas 2 mil pessoas em 116 municípios. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.  As dirigentes das principais centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (17) para que as entidades organizem juntas uma greve geral nacional em repúdio à proposta de reforma da Previdência. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os sindicalistas voltam a se reunir nesta quarta (19), na sede da CUT, para definir a data de início da greve.

Bahia Notícias 

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Comissão adia para terça votação da redação do texto da PEC 241


A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, adiou para amanhã (18), às 16h, reunião do colegiado para votar a redação final do texto, que foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara, na semana passada. A reunião deveria ocorrer hoje, mas como não houve quórum o presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE), transferiu a reunião para amanhã. O adiamento da reunião não vai prejudicar a votação da PEC em segundo turno, que está prevista para ocorrer na próxima semana nos dias 24 ou 25. A PEC, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções. Agora a proposta depende da aprovação em segundo turno, por no mínimo 308 votos, para ser enviada à apreciação do Senado. Com informações da Agência Brasil.

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Enem 2016: horário de abertura dos portões fica alterado com o Horário de Verão


Todos os anos a população de alguns estados brasileiros adiantam o relógio em uma hora, por causa do Horário de Verão. Em 2016, desde o dia 16 de outubro, 10 estados mais o Distrito Federal estão no horário especial que prevê, entre outras coisas, a economia nos gastos com energia elétrica. Os estudantes que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 precisam estar atentos a essa mudança, pois as provas são aplicadas conforme o horário de Brasília. Além de ter horário diferente de outras capitais brasileiras, o Distrito Federal entrou no horário de verão, o que representa o adiantamento de uma hora na abertura e fechamento dos portões. Normalmente o país conta com três fusos diferentes Rio Branco (-5h), Manaus (-4h) e Brasília (-3h), há ainda um quarto horário que abrange apenas algumas ilhas oceânicas, como Fernando de Noronha (PE). Com o início do horário de verão, o Brasil fica com quatro fusos diferentes. Veja como ficam os horários de fechamento dos portões no dia do Enem, conforme o horário local de cada estado:
  1. Fecham às 10h: Acre;
  2. Fecham às 11h: Amazonas, Rondônia e Roraima;
  3. Fecham às 12h: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins;
  4. Fecham às 13h: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Locais de prova: O Inep/MEC prevê liberar o acesso ao cartão de confirmação de inscrição no Enem 2016 entre os dias 18 e 20 de outubro. No documento, além das informações pessoais do candidato deve conter os locais onde o estudante deve realizar a prova, marcada para os dias 5 e 6 de novembro.

Reforma da Previdência deve ser proposta ainda em 2016


Implementação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, contagem maior do tempo de contribuição, fim do acúmulo de benefícios, como pensão e aposentadoria, e desvinculação do reajuste do salário mínimo são alguns dos itens da Reforma da Previdência que serão questionados judicialmente com ações civis públicas pela Defensoria Geral da União (DPU). Um dos principais tópicos que o governo Temer vai apresentar como proposta ao Congresso e que está na mira da DPU é o que trata da idade mínima para aposentar pelo INSS. “É constitucional ter diferenciação de gênero”, afirma o defensor público federal Thales Treiger. “A diferença de idade é necessária porque as mulheres têm tripla jornada, é uma questão de justiça. É ela, por exemplo, quem cuida de uma pessoa doente da família, dos filhos”, pontua o defensor, que acrescenta que daqui a alguns anos essa realidade tende a mudar, com os homens exercendo um papel mais atuante no que diz respeito ao cotidiano familiar. Outro ponto que o defensor questiona é o que trata do tempo de contribuição ao INSS. Segundo ele, com o aumento dos atuais 15 anos de recolhimento para 25 anos, o governo está ampliando ainda mais o que já foi feito quando instituiu o fator previdenciário.

Seleção de Ibirataia vence Vitória da Conquista no Estádio 'O Tesourão'

Fotos: Tesouras Notícias
Seleção de Ibirataia venceu pelo placar de 2X0
A Seleção de Futebol de Ibirataia que tem o apoio da Liga Ibirataense de Futebol (LIF), Prefeitura Municipal e do comércio local, venceu na tarde deste domingo (16), pelo placar de 2X0, o selecionado de Vitória da Conquista, no Estádio Vicente Nuncio Gazineu - "O Tesourão", jogo valendo pela 9ª rodada de jogos do Campeonato Intermunicipal, edição 2016. A seleção anfitriã, comandada pelo técnico Netão, entrou em campo com um esquema tático mais ofensivo. No primeiro tempo de jogo, a Seleção ibirataense, desperdiçou várias oportunidades de gol, graças a belíssima atuação do goleiro Abílio, fazendo grandes defesas. Já a seleção visitante, com um elenco jovem, atuou bem, porém, mais na defensiva, sem lances que causasse oportunidade de gol. 

Vitória da Conquista
No segundo tempo, a equipe de Ibirataia, demonstrou melhor toque e domínio de bola e, após as substituições realizadas, principalmente com a entrada do atacante Play, as jogadas foram acontecendo com mais facilidade. Aos 16 minutos, numa bola recuada pelo meio de campo conquistense, Play dominou pela esquerda, penetrou na grande área encontrando o atacante Tiui, que mandou a bola para o fundo das redes. Com o gol, o time de Ibirataia cresceu na partida e aos 23 minutos numa cobrança de falta pelo meia Rossi, Play aproveitou o lance na pequena área e ampliou o placar. Placar Final: Ibirataia 2X0 Vitória da Conquista. Próximo domingo, a Seleção de Ibirataia enfrentará a mesma seleção, dessa vez na cidade de Vitória da Conquista.


FICHA TÉCNICA:

Seleção de Ibirataia: Kamal, Grilo, Daniel, Ró, Drayd, Ricardinho, Belo/Yan/Gazo, Gazinho/Pedrinho, Tiui/Julinho, Rossi, Matheus/Play. Suplentes: Adinoan, Gazo, Pedrinho, Dedeu, Play e Yan. Técnico: Netão.

Seleção de Vitória da Conquista: Abílio, Jeck, Marcos, Matheus, Rodrigo, Vinícius, Igor/Hendrick, Kaique/Matheus Ronaldo, João Victor, Douglas e Jean. Suplentes: Gabriel, Matheus Ronaldo, Pablo, Rafael Matos, Hendrick e Denis. Técnico: Lima.

Arbitragem: 
Trio de arbitragem
Árbitro: Reinaldo Silva de Santana - FBF - Feira de Santana
Assistente1: Leonardo Oliveira Carvalho - FBF - Itapetinga 
Assistente2: Osmar Silva Cruz Filho - FBF - Iguaí
4º Árbitro: Jairo Santos da Silva - FBF - Ibirataia

Multidão se despede de ex-candidato a prefeito assassinado em Camamu


O ex-candidato a prefeito da cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia, Joilson de Lima Oliveira (PV), de 44 anos, morto a tiros no sábado (15), foi enterrado na manhã deste domingo (16). O político completaria 45 anos neste domingo. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu dentro da distribuidora de bebidas da qual a vítima era dona. Testemunhas contaram aos policiais que dois homens em uma motocicleta vermelha entraram no local e atiraram contra a vítima. Na sequência, os suspeitos fugiram e foram perseguidos pela polícia até o distrito de Travessão, mas conseguiram escapar.  O político foi socorrido por pessoas da família para o Hospital Municipal de Camamu, mas não resistiu aos ferimentos. Ele deixou três filhos. Segundo um amigo de Joilson de Lima Oliveira, amigos, familiares e moradores do município fizeram uma caminhada entre a casa do político, onde o corpo dele foi velado, e o Cemitério Municipal de Camamu, para homenageá-lo, na manhã deste domingo. "A cidade parou para seguir o cortejo", disse o amigo do político. O crime está sob investigação da Polícia Civil. Até o fechamento desta matéria, nenhum dos envolvidos no caso tinha sido preso. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem sobre a identidade dos suspeitos. *Informações do G1

Multas de trânsito vão ficar mais caras


Um olho no trânsito e outro no bolso. Dentro de 15 dias, cometer infrações vai sair mais caro para os motoristas. É que no dia 1º de novembro, todas as multas — leves, médias, graves e gravíssimas — serão reajustadas em até 66,12%, com base em alterações na legislação do trânsito sancionadas em maio deste ano e que só entram em vigor nesta data. Os novos valores vão ficar entre R$ 88,38 (leve) e R$ 293,47 (gravíssima). No caso dos motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro, a punição é dez vezes mais alta do que a multa gravíssima. Nesse caso, o valor passará dos atuais R$ 1.915 para R$ 2.934,70, um aumento é de 53%. O infrator ainda terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses.

Governo federal estima economia de R$ 147,5 milhões durante horário de verão



A Bahia mais uma vez não vai aderir ao horário de verão, mas estimativas do governo federal apontam que os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul devem economizar R$ 147,5 milhões entre 2016 e 2017 com a medida de adiantar os relógios em uma hora, que tem início neste domingo (16) e vai até 19 de fevereiro do ano que vem. De acordo com o G1, especialistas indicam que deve haver queda de 0,5% no consumo de energia, sendo 4,5% nos horários de pico, contribuindo para a redução do consumo de água nos reservatórios. BN

Candidatos no segundo turno só poderão ser presos em flagrante a partir de sábado



Nenhum candidato a prefeito que disputa o segundo das eleições municipais deste ano poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (15), salvo em casos que a prisão seja em flagrante. A medida está prevista no Código Eleitoral e vale até 48h após o término do pleito. A lei ainda prevê que, ocorrendo qualquer prisão, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará — mesmo procedimento para prisões fora do período pré-eleitoral, para qualquer tipo de crime. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista terá segundo turno, que acontece no domingo (30). De acordo com o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida visa “resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos”. Vitória da Conquista é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, com 230.598 eleitores. No dia 30 de outubro, a população decidirá se o próximo prefeito da cidade será Herzem Gusmão (PMDB) ou Zé Raimundo (PT). BN

Candidato a prefeito de Camamu é morto a tiros; dois homens são suspeitos


Joilson foi morto a tiros
Candidato a prefeito do município de Camamu, no baixo sul da Bahia, nas eleições deste ano, Joilson de Lima Oliveira (PV) foi morto a tiros na manhã deste sábado (15) no interior de uma distribuidora de bebidas da qual era proprietário. Segundo informações do site Camamu Notícias, dois homens armados chegaram em uma motocicleta Honda vermelha e atiraram contra Joilson, que morreu no local. O candidato, que ficou em segundo lugar (entre as candidaturas válidas) com 20,02% dos votos (1.640), completaria 45 anos neste domingo (16). A Polícia Militar realizou buscas na região, mas não localizou os autores do homicídio. Ainda não foi definido o nome que de fato governará a cidade a partir de 2017. Candidata mais votada (8.570) Ioná Magalhães (PT) teve a candidatura indeferida, mas recorreu da decisão. Por enquanto, o segundo mais votado (6.551), Luizinho (PSB) foi o candidato eleito.

Prefeito de Itabuna ainda está indefinido


Duas semanas após as eleições, a população de Itabuna ainda não sabe quem vai ser o prefeito do município a partir de 2017. O cenário de indefinição tem como protagonistas os candidatos Fernando Gomes (DEM), mais conhecido como Cuma, e Antônio Mangabeira (PDT), o Dr. Mangabeira, e esbarra na espera por uma decisão da justiça eleitoral. Cuma, que já foi prefeito de Itabuna por quatro vezes, conquistou maior número de votos esse ano, mas teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque já foi enquadrado como ficha-suja. Enquanto que Mangabeira foi o segundo mais votado e reivindica a vitória no pleito justamente pelo fato de o rival ter sido “pescado” pela Lei da Ficha Limpa. A novela deve ganhar mais um capítulo nesta semana, quando deve ser julgado o pedido de indeferimento da candidatura de Cuma pelo Tribunal Regional Eleitoral. Caberá, ainda, recurso da decisão no TSE. A depender da decisão pode até haver novas eleições. O caso tem, ainda, como pano de fundo a disputa por espaço entre as duas maiores lideranças políticas da Bahia, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), que podem se enfrentar na batalha pelo governo do estado em 2018. Itabuna é o quinto colégio eleitoral do estado e pode ficar sob a batuta de Gomes, aliado de Neto, ou de Mangabeira, cujo partido, PDT, integra a base de Rui Cuma teve contas rejeitadas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), foi considerado ficha suja e teve o registro de candidatura negado, sob suspeita de crimes de improbidade administrativa, o que infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá lastro para evocação da Lei da Ficha Limpa.

Geddel, Moreira Franco e Jucá são citados por executivo da Odebrecht, diz Veja


O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), o secretário Moreira Franco (Programa de Parcerias de Investimentos) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foram citados pelo executivo Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, durante negociação de delação premiada. Segundo informações da revista Veja, Melo Filho contou que Moreira Franco pediu à Odebrecht uma colaboração de R$ 3 milhões em 2014. À época, ele era ministro da Aviação da presidente Dilma Rousseff. Segundo Veja, Melo não detalhou à força-tarefa da Operação Lava Jato qual o objetivo da contribuição, mas que os advogados da Odebrecht revelariam em breve que o dinheiro tinha como destino para que ele desistisse da ideia da construção de um aeroporto em Caieiras, em São Paulo. A Odebrecht liderava um consórcio que ganhou a concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 19 bilhões – o governo, porém, estaria pressionando a empreiteira para também construir em Caieiras. De acordo com Veja, mensagens em dispositivos apreendidos reforçam a versão de Melo Filho. Já em relação a Geddel, o executivo contou aos investigadores detalhes do financiamento das campanhas do atual ministro – eles seriam vizinhos em um condomínio próximo a Salvador. A reportagem não cita detalhes sobre a conversa de Melo Filho sobre as campanhas do peemedebista. Sobre Jucá, ele relatou que intermediou o pagamento de R$ 10 milhões em propina para o congressista, ex-ministro do Planejamento de Michel Temer.

Ibirataia: Homenagem do prefeito Marcos Aurélio ao Dia do Professor


Neste dia do professor, queremos deixar um especial agradecimento a todos vocês que com seu empenho fazem a educação funcionar. Saibam que sua dedicação não passa despercebida e que a maior recompensa do seu trabalho ainda está por vir, e será obtida com as conquistas dos seus alunos. Esse dia é de vocês e de todos nós também, pois em todos nós vivem os ensinamentos daqueles que alicerçam o futuro do país: Os professores! Parabéns pelo seu dia!