Tesouras Notícias
domingo, outubro 09, 2016
Quatro vereadores da Câmara Municipal de Ibirataia conseguiram a reeleição no pleito da eleição municipal de 2016, para o quadriênio 2017/2020. O legislativo ibirataense alcançou a média de 30%, que segundo levantamento estatístico, este percentual é considerado para cálculo de reeleição nas câmaras em todo o país. Em Ibirataia foram reeleitos os vereadores Antonio Santos de Jesus - PSD (Peruca) que obteve 597 votos, Antonio Carlos dos Santos Gomes - DEM (Toin de Berenga), com 559 votos, Manoel Antonio de Souza Barbosa - PTN (Manoel da Ambulância), 394 votos e Marco Antonio Trindade Silva (PT) (Marco Pina), com 288 votos. Portanto, sete, novos vereadores preencherão a partir de 2017 a bancada do legislativo ibirataense. São eles: Juca Muniz (PP), Charles Mosquito (PMDB), Chafick Luedy (DEM), Marquinhos do Cacau (PC do B), Ronaldo Tinôco (PSL), Bira da topic (PC do B) e Ravi Machado (PP). Vale ressaltar que dentre os novos eleitos, apenas o vereador Ronaldo Tinôco já exerceu outros mandatos na Câmara Municipal.
Abaixo, relação dos vereadores reeleitos
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domingo, outubro 09, 2016
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| Seleção de Ibirataia |
A Seleção de Futebol de Ibirataia, que tem o apoio da Liga Ibirataense de Futebol, Prefeitura Municipal e do comércio local, venceu na tarde deste domingo (09), no Estádio "O Tesourão", a Seleção de Valença pelo placar de 2X0. Os gols foram marcados pelo atacante Matheus, no final do primeiro tempo e Grilo no segundo tempo de jogo. Com o resultado a Seleção de Ibirataia que havia perdido o jogo de ida pelo placar de 1X0, na cidade de Valença, classificou para a próxima fase do certame e enfrentará no próximo domingo (16), a Seleção de Vitória da Conquista no Estádio O Tesourão.
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domingo, outubro 09, 2016
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| Foto: Divulgação |
A reforma da Previdência pode desvincular do salário mínimo o benefício assistencial pago a idosos e deficientes de baixa renda e elevar a idade mínima exigida de 65 para 70 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale ao pagamento mensal de salário mínimo àqueles com renda familiar per capita inferior a 25% do valor básico no país. Para a equipe que estuda as mudanças, como o BPC não exige contribuição, algumas pessoas poderiam recorrer a ele caso as regras da reforma da Previdência sejam mais duras. Até o momento, a proposta do presidente Michel Temer é que a idade mínima de aposentadoria seja de 65 anos para homens e mulheres que tenham ao menos 25 anos de contribuição para a Previdência. Para o BPC, novos modelos são analisados, mas ainda não se sabe como ele seria calculado ao ser desvencilhado do salário mínimo. Além disso, o governo estuda mudar a regra de acesso ao benefício, utilizando como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o critério de renda, de 25% do mínimo, insuficiente para caracterizar a miséria.
Do Bahia Notícias
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domingo, outubro 09, 2016
Com base no novo Código de Processo Civil, Juízes estão tornando comum a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pais e mães devedores de pensão alimentícia. “As medidas mais comuns são a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), penhora de bens, bloqueio do Fundo de Garantia (FGTS). E agora está se utilizando esse meio de suspensão de CNH”, afirmou o juiz Júlio César de Oliveira, para o Gazeta Online. O artigo 139 do novo Código de Processo Civil tem sido a base para que juízes determinem todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. A lógica é que se um devedor de pensão alimentícia pode manter um veículo, poderá também quitar a pensão. Mas, essa decisão não é unânime entre os juízes, uma vez que a ação não está explicitamente descrita no Código, por isso há críticas sobre tal medida, avaliando que o pagamento da pensão pode ser prejudicado. “Eu acho um absurdo. Porque a CNH pode ser um instrumento de trabalho”, disse a advogada de família, Flávia Brandão Maia Perez, para o Gazeta Online.
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domingo, outubro 09, 2016
A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas. BN
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domingo, outubro 09, 2016
Os trabalhadores que se aposentaram
utilizando a regra 85/95 conseguiram uma boa vantagem no valor mensal do
benefício.Aprovada em junho de 2015, a fórmula garante a aposentadoria integral
a quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as
mulheres, e 95 pontos, para os homens.Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de
Estudos Previdenciários) mostram que um homem que pediu o benefício neste ano,
com 59 anos de idade e 36 anos de contribuição ao INSS e média salarial de R$
4.000 recebe, por mês, R$ 653,60 a mais do que se tivesse utilizado o fator
previdenciário.Se a aposentadoria foi concedida em janeiro, o ganho desse
aposentado neste ano chega a R$ 5.882,40 até setembro.Um segurado com a mesma
média salarial, mas que se aposentou em junho do ano passado, com 60 anos de
idade e 35 anos de contribuição, somou, até setembro, R$ 10.199,02 a mais.Nesse
caso, a diferença mensal do benefício é um pouco menor, de R$ 598,80.
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domingo, outubro 09, 2016
Uma mulher de 30 anos foi morta a facadas durante uma celebração
na Igreja Catedral São José, em Ituiutaba, nesta sexta-feira (7). Segundo a
Polícia Civil, Simone Marca acompanhava uma missa de sétimo dia de falecimento
na companhia do namorado, momento em que o ex-amante chegou ao local e desferiu
cerca de seis facadas contra ela. A delegada de homicídios que acompanha o
caso, Roberta Borges Silva Ferreira, contou que após o crime o suspeito, Marcos
Ferreira, que é proprietário de um jornal da cidade, gravou um áudio
confessando o crime e enviou pelo WhatsApp. Ainda de acordo com a delegada, a
mulher chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e morreu a caminho do
hospital. Roberta conta que Marcos é casado e teve um relacionamento
extraconjugal com Simone durante mais de um ano. A Polícia Civil disse que
cerca de 80 pessoas testemunharam o crime na igreja e que ao presenciar o
assassinato o atual namorado da vítima fugiu. Simone Marca desabafou em rede
social meses antes do crime. Em publicação em um grupo do Facebook, Simone
Marca revelou que estava em um relacionamento conturbado e cansada das ameaças
que recebia do homem. No texto ela também confessou: “Tenho medo de acontecer o
pior”.
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domingo, outubro 09, 2016
Um vereador de Jequié, no sudoeste, acusa a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, de barganhar o apoio dele na eleição, ocorrida no último domingo (2). Em pronunciamento na Câmara local, na última quinta-feira (6), o edil Soldado Gilvan afirmou que Peixoto teria o procurado em dois momentos, propondo que o legislador mudasse de lado durante a campanha eleitoral e passasse a apoiar a candidatura governista em Jequié. De acordo com o site Júnior Mascote, Gilvan disse que recebeu o seguinte recado: "Se você nos apoiar (apoiar a chapa governista), eu faço sumir um processo seu na justiça". Ainda segundo o site, o vereador, que é soldado da Polícia Militar, responde a processo judicial na época em que o mesmo atuava como PM. Segundo o vereador Soldado Gilvan, como ele não aceitou mudar de lado, o processo começou a andar na quinta-feira (6). O edil promete usar a tribuna na próxima terça-feira para falar mais sobre o caso.
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domingo, outubro 09, 2016
Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar.
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sábado, outubro 08, 2016
JUÍZO ELEITORAL DA 24ª ZONA
Processo nº 0000360-54.2016.606.0024
HUARI PINHEIRO DE SANTANA, endereço eletrônico pinheirocredibirataia@gmail.com, tendo em vista o quanto acordado em audiência no processo judicial eleitoral, homologado pelo Juiz Eleitoral, torna público que houve excesso nos comentários realizados durante a campanha eleitoral de 2016, no perfil do FACEBOOK https://www.facebook.com/huarinho.bala, referente ao prefeito e candidato a reeleição Sr. MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, quando afirmou "cadê a política limpa que o candidato derrotado disse que não queria política suja? Pergunta a ele o roubo que ele deu no SUS o povo de Ibirataia quer saber. Milhões 55nessa farsa", pedindo pública desculpas ao mencionado candidato, informando não serem verdadeiras as acusações formuladas, reconhecendo a idoneidade, integridade e honestidade do candidato Marcos Aurélio enquanto administrador público, espceialmente enquanto gestor dos recursos públicos vinculados ao SUS na administração da Fundação Hospitalar de Ibirataia.
HUARI PINHEIRO DE SANTANA
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sábado, outubro 08, 2016
Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados. Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca. De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.
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sábado, outubro 08, 2016
Vendaval e chuva de granizo causaram prejuízos nesta sexta-feira (7), na cidade de ibicuí, no sul da Bahia. Na praça Regis Pacheco, um vento forte levantou um toldo e derrubou um poste. A chuva começou por volta das 17h30, com trovões e relâmpagos. Por volta das 18h, a chuva amenizou. Em outra rua da cidade, na Lomanto Júnior, a cobertura de um restaurante caiu. A proprietária teve ferimentos leves, e foi levada para um hospital em Itabuna, também no sul do estado. Não há detalhes do estado de saúde dela. A prefeitura informou que representantes da Secretaria de Obras e da Coelba estiveram no local, para tomar as providências necessárias.
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sábado, outubro 08, 2016
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) tentará, pela via administrativa, fazer com que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogue o Decreto 867, publicado no dia 27 de setembro deste ano. O decreto do tribunal foi debatido durante a sessão plenária da OAB-BA, realizada na manhã desta sexta-feira. De acordo com o conselheiro Gustavo Moris, o decreto é inconstitucional por regulamentar a cobrança de despesas de processamento eletrônico no TJ. O decreto estabelece dez novas custas processuais: requisições de informações por meio eletrônico (Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud), por R$ 15; cópia digital de registro fonográficos e audiovisuais de audiências, R$ 30; digitalização de documentos, R$ 8; transcrição de declaração registrada em gravação eletrônica de audiência, R$ 30; cópia de processamento eletrônico, com fornecimento de mídia, R$ 20; impressão de cópia do processo, R$ 0,70 por página; fornecimento de cópia em mídia de documentos, R$ 10; envio de citações, intimações, ofícios e notificações, inclusive de requisições de informações realizadas em portais eletrônicos conveniados com o TJ, R$ 20; sedex para tabelionato de protesto R$ 18,81; e postagem de intimação via postal, R$ 11,40. Moris relatou o que, para ele, se trata de uma inconstitucionalidade do TJ, a pedido da diretoria da Ordem.
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sexta-feira, outubro 07, 2016
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| Eduardo Salles é o autor da lei que regulamenta as vaquejadas |
Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).
“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar.
A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.
Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.
O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais.
“Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles.
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quinta-feira, outubro 06, 2016
O governo do estado contratou mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. As contratações por Reda foram autorizadas Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual. Os órgãos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Foram beneficiados funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho. "Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, esclareceu o governador Rui Costa. BN
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quinta-feira, outubro 06, 2016
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| Reunião aconteceu no gabinete da Prefeitura Municipal |
O Prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, nesta quinta-feira (6), reuniu a equipe técnica da Prefeitura com o objetivo de estabelecer diretrizes relacionadas as providencias de fechamento de exercício em respeito ao que estabelece a Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O fechamento do exercício recairá sobre a fechamento financeiro, contábil e patrimonial do município em atendimento às normas previstas em lei. Ibirataia nos últimos 4 anos vem sendo administrada com total transparência, responsabilidade, idoneidade e austeridade na aplicação dos recursos públicos. Balanços preliminares dão conta de que apesar das dificuldades econômicas e financeiras que passa o país, refletindo na baixa arrecadação dos municípios brasileiros, a gestão adotou ações e posturas austeras que minimizaram reflexos desta crise nas políticas públicas desenvolvidas no município, o que proporcionará serenidade para que o encerramento de seu mandato ocorra de forma aberta, transparente e responsável. Segundo Marcos Aurélio, “...o fechamento será efetuado com muito profissionalismo, retidão e respeito ao povo ibirataense, ao qual sempre dediquei o melhor de mim. ” Enfatizou.
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quarta-feira, outubro 05, 2016
Os resultados das Eleições 2016 com relação à votação por cada zona e seção eleitoral já estão disponíveis para consulta pela internet. Os interessados devem acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, como eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos, nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador, votos brancos e nulos, número de votos nominais e de votos de legenda, e ainda o total de votos para cada partido. Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral. (G1)
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segunda-feira, outubro 03, 2016
Prefeitos eleitos no domingo (2) têm até 25 anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria tem entre 46 e 65 anos - 3.063 eleitos. Há ainda 2.057 que têm entre 26 e 45 anos. O número de novos prefeitos que possuem mais de 65 anos é de 361. Leonardo Jose Caldas Lima (PRB) foi o candidato a prefeito mais jovem a ser eleito no país. Com 21 anos, ele se elegeu com 52,44% dos votos válidos para comandar a cidade de Milagres do Maranhão (MA). Já o professor Josibias Cavalcanti (PSD) foi o candidato a prefeito mais velho a ser eleito nas eleições de domingo. Aos 88 anos, ele vai governar a cidade de Catende (PE). Carmen Arruda (PSD), mãe do deputado estadual Gony Arruda (PSD-CE), era a mais velha entre os mais 16 mil candidatos a prefeito pelo país. Carmen, no entanto, foi derrotada na disputa pela prefeitura de Granja (CE). Ela ficou em segundo lugar, com 32,78% dos votos, atrás de Amanda do Romeu (PDT), que obteve 65,33%.
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segunda-feira, outubro 03, 2016
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| Eleitores foram detidos e conduzidos a Delegacia local |
A polícia da Bahia registrou mais de 100 ocorrências referentes a crimes eleitorais neste domingo (2), no estado. Entre os casos estão; boca de urna, compra de votos; transporte irregulares de eleitores, porte ilegal de arma, desacato de autoridade eleitoral, registro de injúria e brigas ou desentendimentos entre integrantes de partidos adversários. Os registros, segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram computados em 54 cidades do estado. Ibirataia, talvez tenha sido o município onde ocorreram mais prisões no estado. Com a presença ativa do juiz eleitoral, Dr. Hilton Miranda, com o apoio da Polícia Militar, mais de 70 pessoas foram detidas e conduzidas até a delegacia local.
Em Ipiaú, três pessoas foram presas, uma acusada de boca de urna e outras duas por direção perigosa nas proximidades dos colégios eleitorais. Em Dário Meira, um adolescente de 16 anos foi apreendido sob a acusação de compra de votos. Com ele a PM encontrou R$ 855,00. Em Barra do Rocha, duas pessoas foram detidas por desordem e tentativa de atrapalhar os trabalhos eleitorais.. (Giro Ipiaú)
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domingo, outubro 02, 2016
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| Ana Cleia obteve 5.739 votos |
O prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP) perdeu as eleições municipais para Ana Cléia (PSD), atual vice-prefeita. Com 5.739 votos (51,90%), ela se elegeu e deverá administrar o município nos próximos quatro anos. Marcos Aurélio obteve a soma de 5.319 votos (48,10%). A diferença entre os dois foi de apenas 420 votos. Vereadores eleitos; Peruca (597), Toi de Berenga (559), Juca Muniz (481), Charles Mosquito (440), Manoel da Ambulância (394), Marco Pina (288), Chafick (283), Liberato do Caminhão (272), Marquinhos do Cacau (258), Ronaldo Tinoco (250) e Bira da Topic (242).
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sábado, outubro 01, 2016
A fim de assegurar a manutenção da ordem pública e a garantia do cumprimento da democracia nessas eleições municipais, o governo do Estado investiu aproximadamente R$ 5 milhões com efetivos e equipamentos. Na tarde deste sábado (1º), o governador Rui Costa se reuniu com as principais lideranças que estão à frente da operação policial para o domingo de votação no Centro de Operação de Inteligência 2 de julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). "A polícia deve participar da eleição de maneira isenta, garantindo uma votação em clima de paz para eleitores e candidatos. Esse é o nosso objetivo em todos os 417 municípios e por isso temos mais de 30 mil profissionais envolvidos no processo", afirmou o governador Rui Costa. Em localidades que registraram acirramentos políticos e em 90 municípios com histórico de atos ilícitos durante pleitos anteriores, o policiamento foi reforçado. O Centro de Operações vai monitorar as 205 zonas eleitorais espalhadas em todos os 417 municípios baianos. As unidades móveis do Centro Integrado de Comando e Controle Regional serão colocadas em pontos estratégicos do Estado para transmitir imagens do evento eleitoral.
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sábado, outubro 01, 2016
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| Dr. Hilton de Miranda é juiz da 24ª Zona Eleitoral (Ipiaú. Ibirataia e Jitaúna) |
O juiz titular da 24ª Zona Eleitoral , Hilton de Miranda Gonçalves, baixou a Portaria de nº 011/2016, que proíbe a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos bares, lanchonetes, restaurante e supermercados, lojas afins, ruas, avenidas e áreas externas das residências dos municípios de Ipiaú,Ibirataia e Jitaúna, a partir das 22 horas deste sábado, dia 1º de outubro, até às 20 horas de domingo, 2. A decisão vigora em função da realização das eleições municipais e seu descumprimento implica em crime de desobediência, previsto no Art. 330 do Código Penal Brasileiro. A inobservância desta determinação que também é chamada de 'Lei Seca Eleitoral ' ensejará a prisão do infrator.
Em outra Portaria, a de nº 012/2016, o juiz eleitoral proíbe, até que sejam concluídas as eleições e apurações dos votos, a utilização de bandeiras com mastros confeccionados em madeira durante comícios, passeatas, carreatas e outras aglomerações decorrentes de campanhas ou do processo eletivo, como meio de propaganda eleitoral em via publica. A medida visa evitar que os mastros em madeira sejam utilizados como instrumentos de agressão física e violência contra a pessoa.(GIRO/José Américo Castro).
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quinta-feira, setembro 29, 2016
A propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (29). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a data também é limite para a promoção de comícios, utilização de aparelhagem de sonorização fixa e realização de debates. Para esse último caso, a transmissão poderá se estender até 7h da sexta-feira (30). Segundo o Calendário Eleitoral 2016, até 24h desta quinta (29) é também o encerramento do prazo para realização de “propaganda política mediante reuniões públicas”. Para o caso de comícios de encerramento da campanha, o ato poderá ser prorrogado por mais duas horas. Já na sexta-feira (30), será o “último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. E na véspera do pleito, sábado (1º), será a data limite para realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos vão poder ser realizadas também até 22h. As determinações estão previstas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e constam no Calendário Eleitoral 2016.
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quinta-feira, setembro 29, 2016
Durante as eleições municipais para prefeito e vereador de 2016, a Polícia Militar fará o policiamento das cidades com 27.547 agentes em todo o estado da Bahia. Crimes eleitorais também serão fiscalizados. No processo eleitoral, os PMS realizarão a escolta das urnas até as seções e também a manutenção da guarda nos locais para impedir violação dos equipamentos. No dia da votação (2) o policiamento será montado a partir das 6h em uma distância de 100 metros das seções eleitorais. Com o encerramento da votação, às 17h, as urnas serão escoltadas até o local de apuração e transmissão, onde o policiamento permanecerá até o fim dos trabalhos. A Operação Eleições 2016, iniciada há 30 dias, com o começo das campanhas eleitorais, segue atuando até a próxima segunda-feira (3).
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quinta-feira, setembro 29, 2016
Pessoas que se declararem pobres poderão ser isentas do pagamento de taxas para reconhecimento de firma e autenticação de documentos nos cartórios. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 144/2016. O texto, do senador Telmário Mota (PDT-RR), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator. De acordo com o projeto, para obter a gratuidade no reconhecimento de firma e na autenticação de documentos, o interessado só precisará fazer uma declaração de próprio punho ou, no caso de analfabetos, assinada por duas testemunhas. A falsa declaração de pobreza pode gerar processo civil e criminal contra o autor. Ao apresentar o texto, o senador argumenta que e dever do Estado proteger as pessoas pobres e menos favorecidas. Para ele, a gratuidade será um ato de solidariedade social dos cartórios. “Em muitos casos, essas pessoas deixam de realizar diversos atos comuns da vida civil porque não dispõem de recursos para pagar os emolumentos por eles cobrados”, afirma. A decisão da comissão sobre o projeto é terminativa. Isso significa que, se for aprovado pelo colegiado e não houver recurso para que vá para o Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
