Tesouras Notícias
quinta-feira, abril 14, 2016
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quinta-feira, abril 14, 2016
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quinta-feira, abril 14, 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), cuja votação da admissibilidade ocorrerá domingo (17) na Câmara dos Deputados. O ministro Luiz Edson Fachin (veja aqui) será o relator do mandado de segurança protocolado pelo governo. O pedido é feito em liminar, ou seja, a apreciação deve ser feita de forma monocrática pelo ministro relator. Depois de ajuizar a ação, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, negou que tenta ganhar tempo diante da previsão para que o plenário da Câmara vote o impeachment da presidente neste domingo. O ministro admitiu, no entanto, que poderá acionar a Suprema Corte com novas ações que judicializem a questão. "Esse é o primeiro pedido da presidente", afirmou. O governo decidiu acionar o Supremo depois de uma debandada da base aliada e da dúvida de que a presidente não terá os 172 votos necessários para barrar o processo do impeachment na Câmara. O ministro, no entanto, nega que a ação tenha motivação política. "Não estou tentando ganhar tempo, estou lutando pelo que acho justo", disse. O ministro afirmou que, por enquanto, não questiona no Judiciário outras questões envolvendo o processo do impeachment, como o suposto abuso de poder do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao receber a denúncia contra a presidente e a falta de um motivo legal para o afastamento de Dilma. "Outras questões serão judicializadas no momento oportuno".
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quinta-feira, abril 14, 2016
O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) vai anunciar
nesta quinta-feira (14) à noite o voto contrário ao impeachment da presidente
Dilma Rousseff. Fontes ligadas ao parlamentar apontam que a divulgação da
posição do parlamentar vai acontecer numa reunião na residência do deputado
federal Ronaldo Carletto (PP), que terá a presença do governador Rui Costa
(PT), do presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA),
Marcelo Nilo (PSL), e do ministro-chefe de gabinete da Presidência da República,
Jaques Wagner. Negromonte Jr. não deve seguir a decisão da bancada do PP na
Câmara dos Deputados, que optou por sair da base aliada de Dilma. A família
Negromonte mantém relações próximas com Wagner desde a saída do PMDB da base
aliada dele, no final do primeiro mandato do petista como governador da Bahia,
o que justificaria o voto de confiança do parlamentar no presidente, ainda que
à revelia de uma ala do Partido Progressista.
Informações do Bahia Notícias
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quinta-feira, abril 14, 2016
O governador Rui Costa entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a Lei baiana 7.990/2001. Foi pedida uma liminar que permita que policiais militares se aposentem enquanto respondem a processo criminal, administrativo ou por abuso de autoridade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493 alega que a parte da lei de 2001 que não permite a aposentadoria fere a Constituição, em seu inciso LVII, do artigo 5º, que prevê a presunção da inocência. “O servidor que reúne os requisitos (para se aposentar) não pode ficar sem a reserva (remunerada). A não ser que a demora seja causada pelo próprio servidor”, opinou o procurador do estado, Miguel Calmon. (Correio)
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quinta-feira, abril 14, 2016
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Doação faz parte do Programa Municipal Moradia Digna |
A tarde da última segunda-feira (11) foi de muita alegria e emoção para mais uma Família contemplada com uma residência doada pelo Programa Municipal Moradia Digna. A Família do Senhor Manoel Cordeiro, recebeu das mãos do Prefeito Marcos Aurélio a chave do novo imóvel, localizado na Travessa Marlene do Rosário, bairro Alto do Mirante. Além do chefe do executivo o evento teve a presença de Vereadores, Secretários, funcionários e moradores da localidade. No Alto do Mirante o programa Moradia Digna já beneficiou aproximadamente 15 famílias carentes que moravam em condições precárias. Segundo a Secretária de Ação Social, Marli Pereira, o programa já alcançou a marca de 35 habitações, doadas para famílias que vivem em situação de pobreza no Distrito de Algodão, na Vila Tesourinhas e Ibirataia. “Esse projeto, implantado em agosto de 2013 pelo prefeito Marcos Aurélio, vem beneficiando a comunidade carente com recursos do próprio município. Agradeço a todos os funcionários da Prefeitura, em especial aos colaboradores da Secretaria de Ação Social, pois com a dedicação de todos, diversas famílias estão realizando o sonho de ter uma casa melhor para viver.” Disse a gestora do Social. O Prefeito Marcos Aurélio destacou a importância do programa Moradia Digna e garantiu a sua continuidade. “Este programa foi criado com o coração, ele existe para ajudar as famílias carentes, enquanto eu estiver Prefeito o Moradia Digna vai continuar existindo”, disse o gestor.
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quarta-feira, abril 13, 2016
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, 13, uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária. Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema. Na proposta, foi incluída uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos, que impõe maior rigor para a criação de novas legendas. A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propõe acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão para os partidos que tiverem candidatos eleitos com no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos Estados. Em 2022, a proporção subiria para 2%. O relatório foi aceito com ressalvas de alguns parlamentares. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que, com a mudança no sistema eleitoral, também seja alterado o tempo de mandato eletivo de quatro para cinco anos. Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) propôs uma emenda, que foi rejeitada, para condicionar a portabilidade da parcela do fundo e do tempo de propaganda concedidos ao parlamentar que muda de legenda. Como regra transitória, a PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos a oportunidade de se candidatar novamente. A proposta possui ainda uma série de medidas para mudanças no sistema eleitoral, relacionadas a financiamento de campanhas, fundo partidário e fidelidade partidária. A proposição indica ainda a redução do número mínimo de assinaturas para projetos de leis de iniciativa popular. BN
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quarta-feira, abril 13, 2016
O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na tarde desta quarta-feira (13). “Na verdade, eu vim confirmar com o ministro Lewandowiski se estaria realmente pautada a questão do mandado de segurança que envolve a nomeação do presidente Lula. Ele me confirmou que será votado no dia 20 e eu já o informei que há interesse da AGU em fazer manifestação oral”, disse Cardozo aos jornalistas no fim da reunião. A liminar em questão foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Popular Socialista (PPS), sob a alegação de que o objetivo do petista era obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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quarta-feira, abril 13, 2016
Ex-secretários de Administração da cidade de Medeiros Neto, na região sul da Bahia, foram alvos de mandados de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (13), durante a segunda fase da "Operação Hera", que apura denúncias de desvio de verbas públicas da educação. A primeira fase da operação foi realizada em março. Na ocasião, a secretária de Educação e um motorista da pasta foram presos e permanecem sob custódia do presídio de Teixeira de Freitas. Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura de Medeiros Neto, dois ex-secretários alvos dos mandados de prisão preventiva são filhos do atual prefeito da cidade, Nilson Vilas Boas Costa. Ainda de acordo com a gestão municipal, o "setor jurídico da prefeitura está tomando as devidas providências a respeito do assunto". Conforme o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a operação em conjunto com a Polícia Federal pretende desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Segundo a procuradoria, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por servidores públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Ainda de acordo com as investigações, após a compensação dos valores, os servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação. (G1)
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quarta-feira, abril 13, 2016
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Oito vereadores foram presos |
Dos nove vereadores da cidade de Itaipulândia, no oeste do Paraná, oito foram presos nesta terça-feira (12) durante operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Além deles, outros quatro servidores da Câmara Municipal também foram conduzidos para depor no Fórum de São Miguel do Iguaçu. Os acusados utilizavam diárias do Legislativo para viagens e cursos. Porém, alguns destes cursos nem existiam. Os detidos foram encaminhados à sede do Gaeco em Foz do Iguaçu. A investigação vinha sendo feita desde julho do ano passado. Estima-se que os políticos utilizaram cerca de R$ 700 mil em estadias irregulares.
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quarta-feira, abril 13, 2016
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TRF-1 derrubou liminar da 7ª Vara Federal de Brasilia |
O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu nesta quarta-feira (13), recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A nova decisão, proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, considerou que a pasta não poderia ficar desocupada, mas ressalvou que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'", diz o despacho. Noutro trecho, o desembargador afirma que a suspensão de Aragão “neste momento de exacerbadas incertezas políticas, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à segurança pública”. “A liminar, no meu entender, é prematura e envolve interferência do Poder Judiciário em ato do Poder Executivo, acirrando ainda mais o clima de instabilidade institucional e de incerteza política no país”, escreveu Cândido Ribeiro. (G1)
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quarta-feira, abril 13, 2016
A Prefeitura de Vitória da Conquista, cidade localizada no sudoeste da Bahia, confirmou ao G1, nesta terça-feira (12), a ocorrência do primeiro caso da gripe H1N1 na cidade. Segundo informações da assessoria da prefeitura, um exame comprovou que o paciente foi infectado pelo vírus. O resultado saiu na segunda-feira (11). Ainda de acordo com a prefeitura, o paciente ficou internado 20 dias. Não há informações de quando ele, que estava em um hospital da rede particular, deixou a unidade de saúde. A prefeitura também não divulgou se o paciente é homem ou mulher e nem a idade. A morte de uma jovem de 23 anos com sintomas da gripe H1N1, em Vitória da Conquista, é investigada. De acordo com a Vigilância Epidemiológica do município, a jovem morreu na madrugada desta terça-feira (12) no Hospital Geral da cidade. Amostras colhidas da vítima foram enviadas para exame no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Não há prazo para entrega do laudo com o resultado, informou a Vigilância. Conforme dados do órgão, esse ano já foram notificados 20 casos suspeitos de H1N1 em Conquista. Destes, oito foram investigados. Cinco tiveram o resultado do exame negativo, um inconclusivo, e um foi confirmado. O outro caso é a morte desta terça que ainda é investigada. A prefeitura informou ainda que está monitorando todos os casos suspeitos internados na rede hospitalar. A Secretaria da Saúde de Vitória da Conquista vai seguir a orientação da Secretaria Estadual da Saúde de antecipar o início da campanha de vacinação contra a gripe H1N1 para a próxima segunda-feira (18). O dia "D" da campanha vai ser 30 de abril.
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terça-feira, abril 12, 2016
O ministro-chefe do gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que no domingo (17) – quando deve ser votado na Câmara o processo de impeachment da presidente – o governo vencerá com margem de 200 votos. “A disputa final acontecerá no domingo, dia em que sairemos vitoriosos com mais de 200 votos contrários ao impeachment da presidenta Dilma”, afirmou. Ainda de acordo com Wagner, o governo está trabalhando para barrar “o golpe” ainda na comissão. “É evidente que se a gente conseguir vencer na comissão, seria uma vitória política muito importante. Mas mesmo que eles ganhem, será por uma margem apertada, será a vitória do time que precisava fazer sete gols e fez dois. Pode até comemorar a vitória, mas sabe que não levou porque não corresponde ao que eles precisam no plenário”, classificou.
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terça-feira, abril 12, 2016
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Agressões aconteceram durante festa no Estádio O Tesourão |
Seguranças
despreparados agiram de modo lamentável na última festa, realizada no Espaço do
Estádio O Tesourão. (Domingo 10/04). Fomos comunicados por parentes e amigos a
respeito da covarde agressão com pessoas da comunidade ibirataense. Dentre
tantos outros agredidos, registramos o amigo, trabalhador, pai de
família, Nivaldo Oliveira, mais conhecido popularmente por "Bujão"pessoa
do bem que todos gostam na cidade. De acordo informações, Bujão e seu
filho Caique foram vitimados com vários socos, pontapés e agressões diversas. O ibirataense foi levado urgente para uma unidade de saúde, para buscar atendimento médico. Em contato com a Delegacia Local, agente da Polícia Civil informou a nossa
redação que vários Boletins de Ocorrências foram registrados. Que seja apurado
caso a caso, e levado ao conhecimento do Ministério Público, para proibir e
punir os agressores.
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terça-feira, abril 12, 2016
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FF alega questões pessoais |
O vereador Fernando Fernandes (DEM), o FF, renunciou, nesta terça-feira (12), a presidência da Câmara Municipal de Ubatã. Em ofício protocolado no legislativo ubatense, o edil alegou questões pessoais para a renúncia, no entanto FF vinha convivendo com fortes críticas e denúncias, inclusive por parte do Ministério Público, que pediu, em março deste ano, o afastamento do vereador por suposto Ato de Improbidade Administrativa relacionado à realização do concurso da Câmara, que estava previsto para acontecer em abril, mas foi suspenso. FF está em seu quarto mandato e é considerado uma das principais lideranças políticas do município. Segundo extrato bancário, FF deixa, no caixa da Câmara, a quantia de R$ 55.815,50. Em seu lugar, assumirá o vice-presidente da Casa, o vereador Nino Maragon, que já presidiu a Câmara no biênio 2013-2014. (Ubatã Notícias)