Um motorista teve um carro alvejado, com pelo menos 2 tiros de revólver no início da manhã esta sexta-feira (8/4), no bairro São Jorge, em Jaguaquara. O condutor do veículo Kombi, que fazia o transporte alternativo de pessoas para povoado de Itiúba, distante 44 Km da sede do município de Jaguaquara, foi surpreendido num cruzamento de uma via de acesso ao colégio municipal Vicenzo Gasbarre, há poucos metros da Rodovia BA-545, quando dois elementos em uma motocicleta interceptaram o veículo por volta das 05h30, tendo obrigado o motorista a parar a Kombi e efetuaram 2 disparos de arma de fogo que, por pouco, não atingiu os ocupantes.
A ação causou pânico entre os 12 passageiros da Kombi, dentre os quais, professores e trabalhadores rurais que seguiam para a área rural. Na lateral do veículo ficou a marca de um projétil. Em conversa com o Blog Marcos Frahm, o motorista disse ter percebido que os dois indivíduos estariam em fuga depois de terem assaltado um trabalhador no bairro São Jorge. A Polícia foi informada sobre o fato, mas ninguém foi preso.
A proposta aprovada pelo Senado Federal cria uma nova categoria de infração de trânsito: Usar o veículo para interromper intencionalmente, restringir ou perturbar a circulação na via passa a ser considerada pelo Código de Trânsito Brasileiro-CTB infração gravíssima. Além da apreensão do veículo, a multa prevista nesses casos é de R$ 191,54. A multa será de 20 vezes o valor original previsto em lei (R$ 3.830,80) e, em caso de reincidência, no período de 12 meses será dobrada. Entre as demais novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. A infração passa a ser considerada gravíssima se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho. O texto aprovado cria uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de dez vezes o valor base (R$ 1.915,40) e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro. Por sugestão do relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT -RO), foi retirada do Código de Transito a previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha, que estiver embriagado ou que tiver feito uso de substâncias psicoativas responsáveis pela redução de sua capacidade de dirigir.Com isso, juízes terão de se basear apenas na previsão do Código Penal, que, no caso de homicídio culposo, prevê pena de um a três anos de detenção ou a de homicídio doloso, pena de seis a 20 anos de reclusão.
No processo de filiação partidária estabelecida pela Justiça Eleitoral brasileira, muitos partidos, postulantes a cargos eletivos e assessorias partidárias, dão a demonstração do que são capazes de fazer quando o propósito é levarem vantagem no processo político-eleitoral. O prazo para os partidos filiarem novos membros terminou no dia 2 de abril, todavia, as legendas têm o dia 14 deste mês para entregar a lista de filiados para a Justiça Eleitoral, via internet. O expediente no entendimento de especialistas, abre brecha para que as siglas fraudem a relação de filiados. Um atestado flagrante de ato de corrupção. O site Bocão News, entrevistou o professor e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que considerou complicado combater esse tipo de fraude. Para ele, “Pode ser que sim [os partidos burlem]. Os partidos têm que provar que o cidadão se filou até a data prevista, mas quem faz a lista são os próprios partidos. Então, fica complicado fiscalizar”, explicou. O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, que recentemente fez palestra sobre regras eleitorais de 2016, em Jequié, destaca que se a legenda fraudar, responderá por crime eleitoral. “Não acho que chega a ser uma brecha [a lei]. Mas há sim uma possibilidade de burlar. Não acredito que os partidos vão usar esse prazo indevidamente, cabe, no entanto, a Justiça apurar”, pontuou. Segundo Ismerim, se houver realmente essa burla, os responsáveis podem ser enquadrados no Artigo 349 do Código Eleitoral. “A legislação eleitoral prevê que falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, poderá resultar em punição com prisão de até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa”.
Até a próxima terça-feira (12), o Diário Oficial da União publicará decreto, revogando a medida da ministra Kátia Abreu que transformou a Ceplac - Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira em um Departamento da Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura. A afirmação foi feita aoBlog do Bené, no final da manhã desta sexta-feira (8), pelo deputado federal Davidson Magalhães, do PCdoB. O parlamentar baiano fez o anúncio, após um encontro com a presidente Dilma Rousseff, e o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Davidson é vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Cacau e da Ceplac. A notícia dada por Davidson Magalhães foi bem recebida pelos dirigentes e servidores da Ceplac e, principalmente pelas lideranças agrícolas sulbaianas. O decreto rebaixando a Ceplac foi assinado no último dia 1º, pela ministra Kátia Abreu. A sua revogação chegou a ser considerada uma medida quase impossível. Entretanto, lideranças se mobilizaram e convenceram Wagner e Dilma a revogá-lo.
A Justiça de São Paulo autorizou Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a fazer curso superior de Administração na Universidade Anhanguera de Taubaté, no interior paulista. Atualmente, ela cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, cidade vizinha à unidade de ensino. A liminar foi concedida pelo juiz José Damião Pinheiro Machado, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, após mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O pedido diz que Suzane já participou de uma saída temporária no mês passado e não houve "qualquer intercorrência". Também de acordo com a defesa de Suzane, ela vai pagar a faculdade com sua própria renda, advinda do trabalho na penitenciária, onde atua na produção de uniformes. A Defensoria argumenta que Suzane apresenta comportamento adequado, cumpriu bem mais de um sexto da pena e que a universidade está inserida no local de sua execução penal, na cidade de Taubaté. Diz, ainda, que há "direito líquido e certo da impetrante", uma vez que a Lei de Execução Penal autoriza a saída de preso no semiaberto a frequentar curso de ensino superior. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia negado o benefício a Suzane em primeira instância. "A frequência ao curso aflorará na sociedade um misto de revolta e indignação e poderá fomentar a ocorrência de fatos desagradáveis em detrimento da própria sentenciada, como ressaltou o nobre promotor de Justiça em suas derradeiras considerações sobre a pretensão posta em Juízo", dizia a decisão. Para a Defensoria, a primeira decisão se tratou de "pré-julgamento eterno à conduta típica, ilícita e culpável praticada nos idos de 2002, sem qualquer relação com o processo de execução penal". Suzane está presa há 14 anos, dos quais 13 foram em regime fechado e nunca teve uma falta disciplinar. No último despacho, feito nesta quinta-feira, 7, o magistrado informou que "uma eventual repulsa quanto à presença da reeducanda" são "ilações subjetivas". "Só com a efetiva frequência é que se poderá saber como será sua integração com a classe em que for estudar Administração. É certo que tudo isso deverá demandar um esforço da instituição de ensino em conjunto com a Diretoria do estabelecimento prisional", diz. "Havendo concordância da Diretoria do Estabelecimento Prisional e também da Universidade em aceitá-la caso sua nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) fosse suficiente, apresenta-se razoável a pretensão e não existem motivos plausíveis para se negar o atendimento", afirmou o despacho. Segundo a decisão, a Justiça deve regulamentar as saídas e fiscalizar o comparecimento de Suzane na graduação.
Um grave acidente entre um carro de passeio e uma carreta que transportava gado matou duas pessoas e 20 bois no sul da Bahia. A colisão frontal ocorreu na quinta-feira (7), Km-438 da BR-101. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um terceiro passageiro foi levado em estado grave para o Hospital de Base de Itabuna.O carro de passeio ficou completamente destruído Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão fugiu do local, e até a manhã desta sexta-feira (8) não havia sido localizado. As informações sobre as circunstâncias do acidente são desconhecidas.
Outro acidente
Pouco mais de três horas após o acidente no Km-438, outra colisão frontal aconteceu na BR-101, a 75 quilômetros de distância da batida anterior. O condutor de um dos carros morreu no local do acidente, enquanto a motorista do outro veículo teve ferimentos leves. A PRF informou ainda que os veículos envolvidos nas duas ocorrências já haviam sido removidos da pista e o trânsito fluía normalmente nos dois sentidos da rodovia. (G1/Ba)
Nesse ano de 2016, a Bahia já registrou 10 casos da gripe H1N1 com duas mortes. Para tentar conter o avanço da doença, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, vem ao estado no próximo dia 30 para o lançamento da campanha contra a gripe. A informação foi dada nessa sexta-feira (8) pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, durante entrevista à Metrópole FM. Segundo o titular, a campanha é importante e pretende atingir até 80% da população. “Muita gente tem a crença de que se tomar a vacina vai gripar depois. Não é verdade, a vacina tem até 15 dias para surtir efeito”, ressaltou Vilas Boas. A campanha é voltada para crianças de seis meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, presos e funcionários do sistema prisional. (Bocão News)
O suplente de vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores da cidade de Mogeiro, no Agreste paraibano, Ivanildo Francisco da Silva, 33 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (7), na zona rural do município. O crime teria ocorrido na noite desta quarta-feira (6), a vítima foi assassinada em frente a filha dele de 1 ano e seis meses. O corpo foi encontrado por um vizinho pela manhã. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Luiz Barros Pessoa, um vizinho da vítima contou que ouviu o barulho de dois tiros, por volta de 21h da quarta-feira, mas ficou com medo de sair de casa. “A criança passou a madrugada ao lado do corpo do pai, pois a mãe tinha ido para um culto na área urbana de Mogeiro e, como o culto terminou tarde da noite, ela ficou na cidade para dormir na casa dos pais. A mãe da criança e esposa da vítima só soube da morte pela manhã”, disse o delegado Luiz Barros. Ainda segundo a Polícia Civil, nesta quarta-feira foram ouvidos os vizinhos da vítima, amigos e parentes. O delegado Luiz Barros disse que ainda não conseguiu identificar suspeitos, mas confirmou que uma linha de investigação que está sendo adotada envolve política. “A vítima era presidente do PT, na cidade, foi candidato a vereador, era atual suplente de vereador e tinha um grande envolvimento com o Movimento dos Sem Terra (MST). Em 26 de outubro do ano passado, ele e um grupo tentou ocupar uma propriedade na zona rural e foram recebidos a tiros. Na ocasião, Ivanildo da Silva foi ferido. O caso tramita na Justiça”, explicou o delegado. (Bocão News)
Uma grande notícia foi dada pelo site do Conselho Federal da OAB! A partir do XX Exame de Ordem a banca irá indicar qual será a peça prático-profissional a ser feita pelo candidato! Sem a menor dúvida, trata-se de uma reação da OAB aos problemas ocorridos de forma frequente na 2ª fase, em especial na peça, e, claro, agravados pela controvérsia ocorrida no XVIII Exame de Ordem, quando surgiu o problema do agravo interno/agravo de instrumento na prova de Direito Tributário.
Um motorista de 54 anos foi flagrado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na madrugada desta quinta-feira (7) cometendo crime de exploração sexual contra uma adolescente de 14 anos. A ação foi desencadeada durante operação voltado ao combate à exploração sexual infantil. Por volta de 1h, agentes da PRF perceberam o caminhão se dirigindo para o bairro Cidade Nova, que fica nas proximidades da BR 116, em Jequié. Num determinado momento, o motorista colocou a jovem para dentro de sua cabine em atitude suspeita. Dez minutos após o registro, os agentes se aproximaram da cabine do veículo e perceberam a menor descendo do caminhão ‘escondida’. Ao abordar o veículo, os policiais constataram o crime. Ao ser questionado pelos agentes, o motorista, que é casado e dirige um caminhão emplacado em Teresina no Piauí, confessou a exploração sexual contra a adolescente. Por sua vez , a menina confirmou o “programa” com o caminhoneiro e disse cobrar R$ 10 pelo ato. Diante dos fatos, condutor e menor foram encaminhados para a polícia judiciária local para os devidos esclarecimentos. O homem foi enquadrado por exploração sexual de criança e adolescente, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) – Art. 244-A. (SuiçaBaiana)
As imagens de uma agressão sofrida por um homem no distrito de Mirangaba, em Jacobina, a cerca de 400 km de Salvador, na tarde do último domingo (29), está repercutindo nas redes sociais. Conhecida na região como "Zelinho", de aproximadamente 40 anos, a vítima foi golpeada com um soco que deslocou seu maxilar e que o deixou desmaiado por cerca de 5 minutos, conforme relatado por testemunhas. O autor da agressão é apontado como o sargento da Polícia Militar Raul da Conceição Barbosa, popularmente chamado de "Raul da Mirangaba".Segundo um morador, que preferiu preservar sua identidade, a guarnição policial chegou ao local e pediu a documentação da motocicleta de "Zelinho", sob a suspeita do veículo estar irregular. Ainda de acordo com o relato, o sargento pediu que o proprietário da moto apresentasse a documentação. O dono da moto não teria hesitado em apresentar o registro, porém, por conta de uma suposta demora foi chamado de "moleque". Através do vídeo é possível ouvir o trecho em que "Zelinho" responde: "Não sou moleque, e se você é homem eu também sou". Mal terminou a frase e foi golpeado. Após o ocorrido, o militar colocou a moto na viatura e a levou para a Delegacia Territorial. Amigos e familiares chamaram uma ambulância que socorreu a vítima para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho. Ele chegou a ser transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, antes de voltar para o interior. Ao Bocão News, moradores do distrito afirmaram que a vítima é "pai de família, direito e não tem passagem pela polícia".Segundo o Comando da 24ª Companhia Independente (CIPM), "Raul da Mirangaba", que atua a cerca de uma década na região de Jacobina, está afastado dos serviços e responderá a um processo administrativo. Assista:
