Tesouras Notícias
quarta-feira, março 23, 2016
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| Teori determina que Moro envie investigações sobre Lula para o STF (Foto:EBC) |
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, porém, não anula a liminar concedida por Gilmar Mendes na última sexta-feira, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Na decisão, Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo. No despacho, o ministro criticou a justificativa de “interesse público” dada por Moro para explicar a divulgação das conversas telefônicas de Lula. “É descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, afirmou. A decisão de Teori foi uma resposta a um pedido do governo, que acusava Moro de ter cometido uma ilegalidade e ter colocado em risco a “soberania nacional” ao divulgar conversas telefônicas entre Lula, Dilma e outros ministros. Teori deu dez dias para que Moro preste informações sobre o caso. O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste.
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terça-feira, março 22, 2016
Um grupo de advogados inscritos na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aproveitaram o ato pela defesa da democracia e garantias constitucionais, que acontece nesta terça-feira (21) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, para lançar um abaixo-assinado contra o posicionamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a favor do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os termos da petição foram lidos pela advogada Stephanie Nery durante o evento. “Existem momentos em que instituições do porte e da importância histórica da OAB não podem prescindir de ser elemento de mediação, de condução sensata e atrelada ao conjunto de regramentos constitucionais que regem o nosso país. Ao adotar tal posicionamento, a Ordem se posiciona de forma equivocada ao lado daqueles que trabalham abertamente pelo rompimento institucional cujas consequências para o país podem ser desastrosas”, defende o texto da petição que está disponível na internet (leia). A petição, que já conta com 134 assinaturas, ainda considera o processo de impedimento em curso como um “golpe” e argumenta que o posicionamento da instituição não reflete o que pensa parcela significativa da classe. “Cremos, com nitidez, que o impeachment, instrumento constitucional previsto no nosso sistema legal, da forma como se encontra conduzido no cenário institucional, representa uma burla ao pleito eleitoral de 2014, momento em que a maioria da população brasileira optou pelo projeto político ora em andamento”, diz. Os advogados também criticam o posicionamento da entidade diante do classificam como “divulgação seletiva das escutas telefônicas” por parte do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. “Causa-nos espanto que o posicionamento contundente em apoiar a instauração do processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil, não foi utilizado em relação aos grampos promovidos pela Operação Lava Jato, destacando-se aqui a postura da OAB-BA que se posicionou de forma genérica, deixando de aprovar repúdio específico aos grampos efetuados nas linhas telefônicas utilizadas por 25 advogados que atuam no escritório que atende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, opina.
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terça-feira, março 22, 2016
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| Famílias carentes receberão o peixe pelo terceiro ano consecutivo |
A
Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania, iniciou nesta terça-feira (22), a tradicional distribuição
do peixe da Semana Santa para a população carente do município. A ação teve
inicio na zona rural, através de um mutirão que reúne profissionais das
Secretarias de Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Educação e Ação Social.
Cinco equipes estão trabalhando com o objetivo de cumprir a meta de entrega do peixe
em todas as regiões rurais. A
distribuição do peixe na zona urbana acontecerá nesta quarta-feira (23), a
partir das 07h30, nos respectivos bairros e locais: BAIRROS ALTO DO MIRANTE E MANOEL PEREIRA – Colégio Paulo Souto; BAIRRO ROBSON MARQUES FAIR – Escola
Israel Mendonça; BAIRRO IBIRATAIA DE
CIMA – Escola Castro Alves; BAIRRO
IBIRATAIA DE BAIXO – Escola Eraldo Tinôco; BAIRROS MIRASSOL, PONTOS CHIQUES I E II – Escola Marlene do
Rosário; CENTRO – Escola Américo
Pereira; BAIRRO JOSÉ FIRMINO E JOÃO
PAULO – Ginásio de Esportes; BAIRROS
MASSARANDUBA E AABB – Escola Massaranduba. A
ação atenderá os moradores da cidade e da zona rural cadastrados no Programa do
Peixe. A Secretária de Ação Social, Marli Pereira, explicou que o cadastramento
das famílias atende as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios, o qual
exige transparência na prestação de contas do dinheiro público utilizado na
compra do alimento, além disso, esse método tem tornado a distribuição do peixe
mais organizada e cômoda para a população.
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terça-feira, março 22, 2016
Fotos: Tesouras Notícias
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| Familiares participaram da reunião na Câmara Municipal |
Na tarde desta segunda-feira (21), representantes da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar, sediada na cidade de Ipiaú na pessoa do Ten PM Jônatas e os soldados Sueli e De Almeida juntamente com a Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer se reuniram para tratar da implantação do Programa Educacional de Resistência as Drogas - PROERD, que tem como objetivo transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. O PROERD contemplará os alunos do 5º ano fundamental I das escolas municipais Castro Alves, Massaranduba, Marlene do Rosário, Eraldo Tinôco e Raio do Sol.
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| Alunos, pais de alunos assistiram a palestra sobre o PROERD |
De acordo a Secretária Lenise Luedy, o Programa tem a duração de três meses com aulas semanais às terças e quartas-feiras, com duração de uma hora. Ainda de acordo a Secretária, o Programa poderá ser ampliado para os alunos do Infantil e 7º ano. "O PROERD é um importante Programa que por certo irá amenizar a situação das drogas e da violência nas escolas, além de orientar os alunos a respeito do perigo no envolvimento em atos ilícitos", concluiu a Secretária. Vale ressaltar que o PROERD conta com o apoio da Prefeitura Municipal em parceria com a 55ª Companhia Independente da Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação. A solenidade contou também com a participação dos vereadores Marco Antonio Trindade Silva e Teobaldo Brandão.
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| Professores, diretores e coordenadores prestigiaram o evento |
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terça-feira, março 22, 2016
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| Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias |
O advogado do deputado federal Mário Negromonte Jr., Carlos Fauaze, afirmou ao Bahia Notícias que a defesa do congressista “não visualizou” o que a Polícia Federal visualizou na denúncia que ofereceu à Procuradoria-geral da República em que acusa o deputado, seu pai – Mário Negromonte -, o deputado Roberto Britto e mais quatro de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa (leia aqui). “Confiamos que não existe indício concreto para que a PGR ofereça denúncia e confiamos que eles tenham uma leitura diferente da PF”, disse o defensor. Em nota, Negromonte Jr. destacou que o indiciamento não representa que o parlamentar seja culpado e que a Procuradoria-Geral da República ainda decidirá se vai oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Reitero que jamais pratiquei atos ilícitos, antes ou durante o exercício do mandato de Deputado Federal, de modo que confio que a Procuradoria-Geral da República fará uma leitura diferente daquela levada a cabo pela Autoridade Policial", afirmou.
Do Bahia Notícias
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terça-feira, março 22, 2016
A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça-feira (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato. Os 110 mandados judiciais estão sendo cumpridos nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco, além do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão temporária, 4 mandados de prisão preventiva, 28 conduções coercitivas e 67 mandados de busca e apreensão. Este é um desdobramento de depoimentos tomados na 23ª etapa, conhecida como 'Acarajé', que prendeu o marqueteiro baiano João Santana e a sua mulher, Mônica Moura. A fase deflagrada hoje foi batizada de 'Xepa'. Nesta segunda-feira (25) foi realizada a 25ª fase da operação, a primeira em solo internacional (veja mais). A polícia portuguesa prendeu em Lisboa Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. BN
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terça-feira, março 22, 2016
O deputado que mais recebeu dinheiro foi Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que recebeu R$ 732 mil.Lucio Vieira Lima é a favor do impeachment da presidente, e deputado da oposição de Ibirataia. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 648.940 doados pelas empresas. Maluf anunciou que votará contra o impeachment.
Dos 65 deputados federais indicados nesta quinta-feira (17) para integrar a comissão que vai apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, 40 receberam dinheiro de empresas investigadas ou de suas subsidiárias durante a campanha de 2014. A eleição foi aberta, com chapa única, e teve 433 votos a favor contra um. A comissão tem quatro nomes de deputados investigados na Lava Jato. Segundo as prestações de contas entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram R$ 8,9 milhões doados aos candidatos à Câmara ou a diretórios dos partidos que repassaram a campanha do parlamentar. Em valores atualizados, esse valor chega R$ 10 milhões. Além dos partidos, também há casos de doações horizontais feitas por outros candidatos. Eles repassam recursos recebidos e identificam a fonte. Foi o caso do deputado federal Alex Manente (PPS-SP), que recebeu uma doação do deputado estadual Orlando Morando (PSDB/SP), que teve a construtora OAS como 'doador originário'. Entre as bancadas dos partidos, apenas PSOL, Rede, PV, PROS e PEN indicaram nomes para a comissão que não receberam recursos. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas na Câmara.
O deputado que mais recebeu dinheiro foi Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que recebeu R$ 732 mil. Vieira Lima é a favor do impeachment da presidente. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 648.940 doados pelas empresas. Maluf anunciou que votará contra o impeachment. A comissão tem agora um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário. Se passar pela comissão, a palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada nominal. A previsão é que a votação do plenário ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Segundo o blog do Fernando Rodrigues, a comissão terá pelo menos 31 votos contrários ao governo e 28 a favor.
Veja a seguir os Deputados da comissão de impeachment que receberam dinheiro de empresas envolvidas na Lava Jato. Em R$
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segunda-feira, março 21, 2016
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Veículos foram adquiridos via Emenda Parlamentar do
deputado federal Mario Negromonte Júnior |
Através de parceria com o deputado
federal Mário Negromonte Júnior, a Secretaria de Saúde de Ibirataia foi
contemplada com dois veículos novos, os quais foram apresentados para a comunidade
na festa do Padroeiro da cidade, sábado (19). Após a solenidade de São José, o
deputado Mario Júnior, juntamente com o prefeito Marcos Aurélio, entregou as
chaves dos veículos ao Secretário Municipal de Saúde Alexandro Miranda. O ato
contou também com a presença do deputado estadual Eduardo Salles e diversas
autoridades locais. Segundo o gestor da pasta beneficiada,
os dois veículos, sendo um Fiat Pálio e uma Amarok, irão atender inicialmente
as visitas médicas domiciliares e a logística institucional da SEMUS.
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| Veículos foram destinados a Secretaria Municipal de Saúde |
O
Secretário Municipal de Saúde frisou que Mário Júnior, tem se empenhado
bastante em atender as demandas de Ibirataia. “Além destes dois veículos, o
mandato do deputado Mário Júnior também direcionou ao nosso município 100 mil
reais em emenda parlamentar que beneficiará a saúde de Ibirataia”, disse
Alexandro Miranda. O prefeito Marcos Aurélio comemorou a
chegada dos novos veículos e fez questão de salientar a dedicação de seus
parlamentares em prol dos ibirataenses. “Tá tranquilo, tá favorável. Limpamos o
nome do município e acertamos no apoio aos deputados, temos dois grandes parlamentares
representando o nosso município, Mário Júnior em Brasília e Eduardo Salles em
Salvador, a prova está nas várias conquistas realizadas por eles em prol do nosso
povo.” Destacou o prefeito. Os veículos ficaram expostos na Praça
07 de Setembro durante toda a manhã do sábado, onde durante a entrega foram
benzidos pelo Padre Evandro.
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segunda-feira, março 21, 2016
ATENÇÃO ALGODÃO E REGIÃO
Vem ai o 1º Tá na Sofrência Fest
Dia 16 de Abril no Clube Social de Algodão a partir das 23:00h
Participação das Bandas: Léo & Lucas, Pressão do Cyclone e DJ Amarelinho Pancadão. Não Percam!
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segunda-feira, março 21, 2016
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| Reunião aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
Depois de meses de expectativa e preocupação, cerca de 1.000 trabalhadores que têm seus postos de trabalhos ligados de forma direta e indireta à Mineradora Mirabela, instalada no município de Itagibá, podem dormir com tranquilidade. “É um dia histórico para a região. A perda desses empregos seria uma catástrofe”, disse o deputado estadual Eduardo Salles. Em reunião no final da tarde desta segunda-feira (21), na SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), um acordo foi selado entre representantes da Mirabela, sindicalistas, parlamentares e o secretário Jorge Hereda. Os deputados estaduais Fabíola Mansur, Fabrício Falcão e Euclides Fernandes, além de representante dos deputados federais Bebeto Galvão e Daividson Magalhães, que não puderam comparecer por compromisso assumidos em Brasília, também participaram da reunião.
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Acordo foi selado entre representantes da Mirabela,
sindicalistas, parlamentares e o secretário Jorge Hereda |
A empresa concordou com a proposta do governo do estado sobre a devolução dos créditos tributários. “O governador é um dos grandes responsáveis por esse acordo sair. Além da Mirabela. Todos cederam e conseguimos, dentro da responsabilidade, garantir a manutenção das atividades”, explicou o secretário. Eduardo Salles acompanhou desde o início as negociações para evitar o fechamento da empresa. “A crise no preço das commodities fez despencar o valor do níquel, e fez com que o custo de produção ficasse maior. A Mirabela não podia mais trabalhar com essa diferença”, acrescentou o deputado.
No último dia 17, em audiência com o presidente da CODEBA (Companhia de Docas da Bahia), José Rebouças, Eduardo Salles mediou acordo para a Mirabela realizar o embarque de níquel agora em março e voltar a ter benefício para utilizar o porto de Ilhéus.
Na sexta-feira (18), em conversa com Maryse Belanger, presidente da Mirabela, Eduardo Salles a convenceu a prorrogar até quarta-feira (23) o aviso prévio dos funcionários, que venceria no domingo (20). “Desta forma ganhamos tempo para firmar o acordo, selado nesta segunda-feira”, justificou. A única modificação que a empresa pretende fazer é terceirizar os funcionários da área de transporte, mas Milson Muden, diretor financeiro da Mirabela, garante que vai aproveitar os trabalhadores hoje nos cargos e aumentar o número de postos de trabalho. “Estamos convicto de que é uma boa proposta”, frisou Irailson Warveaux, conhecido como “Gazo”, diretor do SINTEPAVE (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem da Bahia). Aurelino Santos, da FETIN (Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia) parabenizou os deputados. “Quero agradecer em espacial a Eduardo Salles, que ajudou desde o início e nunca deixou de nos apoiar para evitarmos que esses postos de trabalho fossem perdidos”, agradeceu o sindicalista. “Não só os trabalhadores da Mirabela, de forma direta ou indireta, vão dormir tranquilos hoje. Toda uma região vai respirar aliviada. Apenas o comércio de Ipiaú, caso a mineradora fechasse, perderia R$ 1 milhão em circulação. Isso significaria um caos com desemprego em massa”, declarou Eduardo Salles. “Tivemos muito cuidado de nunca partidarizar essa luta, desde a audiência pública ocorrida em Ipiaú, por iniciativa da vereadora Margarete do Abrigo e que eu pude apoiar. Não existe pai da criança. Todos nós juntos somos vencedores”, celebrou o parlamentar. Para concluir, Milson e o representante de 98,5% dos acionistas da Mirabela, Doug Flannery, que veio de Nova Iorque para a reunião, explicaram que a empresa pretende em 2017 explorar o níquel laterítico, gerando mais 200 postos de trabalho. Estiveram presentes também à reunião Paulo Sérgio Ferraro, Luiz Gonzaga e Eduardo Sampaio, superintendente e assessores da SDE.
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segunda-feira, março 21, 2016
Promovido pela prefeitura da cidade, o Aleluia Ilhéus Festival terá sua terceira edição entre 23 e 26 de março, com expectativa de público de 120 mil pessoas. A programação integra atrações como feira de agricultura familiar e economia criativa, pavilhão de exposição de marcas de chocolate do sul do estado, exposições de artes, atividades culturais e apresentações musicais gratuitas – nesta quarta-feira (23), o show será do cantor e compositor Regis Danese, que gravará no local seu DVD de dez anos de carreira, em palco montado próximo à Catedral de São Sebastião. O evento foi viabilizado com apoio de diversas secretarias, como da Secretaria de Turismo do Estado (Setur/ Bahiatursa), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), além da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Pesca e do Sebrae. Com a realização do festival, a previsão é de 100% de ocupação hoteleira e geração de 750 postos de trabalho temporários, além de incremento de 15% no comércio local. “Tínhamos uma lacuna no turismo da Bahia nesse período de feriado cristão e queremos que seja preenchida pelo Aleluia Ilhéus Festival. Por ter um bom aeroporto e estar posicionada, assim como a cidade de Porto Seguro, na região sul do estado, Ilhéus atrai turistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, de todo o Nordeste e da própria Bahia. Queremos muito estimular o turismo interno. Com a alta do dólar, estamos no momento certo para isso”, destacou o secretário estadual do Turismo, Nelson Pellegrino.
Jorge Vercillo e Paralamas integram programação do Aleluia Ilhéus Festival
Tesouras Notícias
segunda-feira, março 21, 2016
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil |
O prazo para a entrega da defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara encerra nesta segunda-feira (21). Cunha foi notificado no último dia 7 e teve 10 dias úteis para elaborar o documento. Segundo informações da Agência Brasil, com a apresentação da defesa, o relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO), terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas e solicitar acesso a documentos e informações. A expectativa é de que o pedetista utilize todo o prazo. Rogério e Cunha tem direito, cada um, a indicar oito testemunhas. A tendência é que o relator também peça acesso aos dados dos processos que investigam o peemedebista no Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspeita de recebimento de propina no esquema de corrupção da Petrobras e pela manutenção de contas secretas no exterior. O presidente da comissão, José Carlos Araújo (PR-BA), marcou para esta terça, às 9h, uma reunião para dar ciência da defesa e iniciar, oficialmente, o prazo da nova fase de trabalhos. O processo completará 90 dias no dia 21 de abril, quando passa a trancar a pauta.
Do Bahia Notícias
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segunda-feira, março 21, 2016
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| Prefeito Marcos Aurélio participou da caminhada de fé |
Com bastante entusiasmo a comunidade
católica de Ibirataia venerou seu Padroeiro São José. Durante dez dias de
programação religiosa, social e cultural (10 a 19/03), diversas instituições
participaram da novena do padroeiro a convite da Paróquia, a exemplo da
Prefeitura Municipal que foi convidada a participar da 9ª noite dos festejos. As
noites de celebração foram abrilhantadas com a festa de largo, onde houve a
realização de quermesse, eventos culturais com expressões familiares e
religiosas, momentos de voz e violão, coral de músicas tradicionais,
apresentações dos grupos culturais afros Raízes da Terra - Capoeira, percussão
– Ubatambor, Balé Batânia, Bumba Meu Boi, Dança de Roda – Cirandeiros do CRAS,
Quebra Pote, Pau-de-Sebo e a realização do Show de calouros com a premiação dos
primeiros colocados. O Evento teve o apoio da Prefeitura Municipal através da
Secretaria de Ação Social e da Diretoria Municipal de Cultura.
A festa de São José 2016, culminou com
a realização da missa festiva ministrada pelo bispo diocesano Dom Mauro
Montagnoli, o qual palestrou sobre o tema central do novenário - Misericordioso
como o Pai e Fiéis e Justos como São José. Diversas Autoridades
políticas prestigiaram o ato de fé católico, a exemplo dos deputados Mário
Júnior (Federal), Eduardo Salles (Estadual), o prefeito municipal Marcos
Aurélio, a vice-prefeita Ana Cléia Leal, vereadores e secretários de governo. Ao final da missa o gestor municipal
de Saúde, Alexandro Miranda, foi convidado pelo Padre Evandro a fazer uso da
palavra, na oportunidade o secretário parabenizou a comunidade católica pela
receptividade e agradeceu ao Deputado Mario Júnior, pela doação de dois
veículos para a Secretaria de Saúde, um Fiat Pálio e uma Amarok cabine dupla,
os quais foram apresentados para a comunidade e benzidos pelo padre ao final da
missa. A festa foi encerrada com a caminhada
de fé, onde uma multidão de fiéis percorreram as principais avenidas da cidade
e encerrada com a adoração ao Santíssimo Sacramento em frente à Igreja Matriz. (Ascom
PMI)
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domingo, março 20, 2016
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| Estrada está sendo patrolada e encascalhada |
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Infraestrutura está realizando o serviço de patrolamento, encascalhamento e alargamento, da estrada vicinal da região do Pati. De acordo o Secretário da pasta, Valtemir Brandão, após concluir os serviços na região citada, a patrulha mecânica irá para outra região do município. O vereador Antonio Santos de Jesus, o popular Peruca tem acompanhado o serviço que está sendo realizado realizado e segundo o edil, todo serviço que está sendo feito está sendo elogiado pelos moradores da localidade. "O homem do campo precisa de estrada de qualidade para fazer o escoamento da produção agrícola e o deslocamento para a cidade com maior facilidade", disse Peruca.
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domingo, março 20, 2016
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Colo-Colo precisa apenas de um empate para escapar do
rebaixamento |
As equipes do Colo Colo e Vitória da Conquista ficaram no empate pelo placar de zero a zero, na tarde deste domingo (20), no estádio Mário Pessoa, pelo Campeonato Baiano 2016. Com o resultado o Bode precisa apenas de um novo empate na partida que acontece no próximo domingo (27), às 16 horas, no estádio Lomanto Júnior, para fugir do rebaixamento. Apenas 366 torcedores pagaram ingressos, proporcionando uma renda de R$2.785,00. O Colo precisa, desesperadamente, vencer no jogo de volta, para assegurar a sua permanência na divisão de elite do futebol baiano, enquanto o Alviverde precisa apenas de um empate para conquistar uma vaga na próxima fase da competição. (Fábio Roberto)
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domingo, março 20, 2016
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| Imagem ilustrativa |
O cantor Caetano Veloso defendeu, em participação no programa “Altas Horas”, que vai ao ar neste sábado (19/3), o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a retirada de Dilma da Presidência seria um golpe de estado. De acordo com a coluna “Vem Gente“, do iG, Caetano comparou o cenário atual ao que levou a instauração do regime militar, em 1964. “A manifestação não é suficientemente diferente da que levou ao golpe de 64″, disse. “Precisamos ter calma para olhar os acontecimentos. Agora não temos uma ditadura, mas o Brasil é muito desigual. E toda manifestação, por tentar sair disso, enfrenta a oposição da elite. Eu desconfio”, completou.
Informações do Tribuna
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domingo, março 20, 2016
O processo de impeachment nunca foi plenamente aplicado no
Brasil. Mesmo no caso de Fernando Collor, o que houve foi uma renúncia ainda em
meio ao processo, em 1992. Por isso, o procedimento legal é pouco conhecido do
eleitorado. Se Dilma fosse cassada, o vice-presidente, Michel Temer, herdaria o
cargo. Se ele também perdesse o mandato, o presidente da Câmara, o deputado
Eduardo Cunha, assumiria o posto de forma interina até que o novo presidente
fosse eleito - em 90 dias, nas urnas, se o impeachment acontecer até 31 de dezembro de 2016;
em 30 dias, por eleição indireta do Congresso, caso a cassação ocorra na
segunda metade do mandato.
Veja
abaixo os passos do processo de impeachment:
1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do
presidente da República que atentem contra a Constituição - que lista
especificamente oito itens. No caso de Dilma, os itens V e VI parecem mais
significativos. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e
do respeito à lei. O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por
qualquer cidadão brasileiro.
2 - A admissão do pedido: É aqui que a maior parte dos pedidos acaba
arquivada. Foram mais de 10 desde 2011. Se cumprir os requisitos mínimos (como
a apresentação de provas e a listagem de testemunhas), o requerimento vai ser
analisado por uma composição composta por integrantes de todas as bancadas da
Câmara. Em até dez dias, a comissão precisa emitir um parecer favorável ou
contrário à continuidade do processo. Abre-se prazo de 20 dias para o
presidente se defender. Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em
votação pelo presidente da Câmara e aceito por dois terços ou mais dos
deputados (342 de 513). Caso o presidente da República seja acusado de um crime
comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for
de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado. O presidente
fica automaticamente afastado do cargo quando o processo for iniciado em uma
dessas duas esferas. O prazo do afastamento é de seis meses.
3 - A hora decisiva: No caso de crime de responsabilidade, o
presidente é julgado no plenário do Senado. A sessão se assemelha a um
julgamento comum, com o direito à defesa do réu, a palavra da comissão
acusadora e a possibilidade de depoimento de testemunhas. É preciso que dois
terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do
presidente seja cassado. Também depende deles o tempo de inelegibilidade que
será aplicado como punição (até o limite de cinco anos).
4 - Cumpra-se: Se
absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele
será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.
5 - Novo presidente: Em caso de impeachment,
o vice-presidente é empossado. Se ele também tiver sido cassado, o presidente
da Câmara assume o cargo interinamente. Caso a vacância ocorra nos dois
primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em
noventa dias. Se oimpeachment do
presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso
elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.
6 - A opção extra: Há ainda outra possibilidade legal além do
impeachment, essa restrita à Justiça Eleitoral: se o TSE comprovar, por
exemplo, que Dilma praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina
pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse
caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado
presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que
aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi
punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).
Veja
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sábado, março 19, 2016
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| Marcio foi assassinado com mais de 20 tiros |
A comunidade de Guaratinga ficou impressionada com o crime que aconteceu por volta das 19h de sexta-feira (18). Um homem foi morto com mais de 20 tiros. Marcio da Silva Oliveira, 37 anos, mais conhecido como 'Paulista', estava na porta de sua casa, na Rua Gameleira, quando bandidos, que estavam de carro, abriram fogo contra ele. A mulher e os quatro filhos de Márcio, que estavam dentro da residência, não ficaram feridos. Ainda de acordo com a informação, Márcio morava no local com a família há poucos dias. Para a polícia, os assassinos usaram pistolas, uma vez que foram encontradas cápsulas de calibre 380 e .40. A mulher e os quatro filhos de Márcio estavam na casa, mas não ficaram feridos. (Radar64)
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sábado, março 19, 2016
Um idoso foi morto a facadas na madrugada deste sábado (19) em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Conforme a Central de Polícias (Centel), o enteado da vítima é o suspeito do crime. Ainda segundo a Polícia, uma briga por uma caixa de fósforo teria dado início à discussão entre o suspeito e o padrasto. O idoso tentou se defender com uma barra de ferro, quando foi atingido no pescoço por golpes de faca. De acordo com o G1, o crime ocorreu na 1ª travessa Vital Brasil, na localidade de Caboré, às 2h30. A vítima chegou a ser levada para o hospital municipal, mas não resistiu.
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sábado, março 19, 2016
A estudante Isadora Schutte, que foi agredida durante um protesto de quarta-feira (16) contra a presidente Dilma Rousseff, em São Paulo, voltou à Avenida Paulista nesta sexta-feira (18). Isadora se juntou aos manifestantes que apoiam a manutenção da democracia e do governo federal. Ao UOL, ela disse que tem medo do futuro. "Vim porque sou a favor da democracia, não acho que a Dilma tenha que cair e tenho medo do que pode acontecer se nós não sairmos às ruas", declarou. Isadora foi agredida por manifestantes contra o governo Dilma Rousseff quando seguia pela ciclovia da Avenida Paulista ao lado do companheiro, sobre uma bicicleta da cor vermelha, em meio à manifestação. Os dois foram agredidos e xingados, e a bicicleta vermelha, danificada e "acusada" de comunismo. O caso foi compartilhado no Facebook: "Eu fico triste pela situação que temos hoje no Brasil em que eu não sei quem é mais doente, o governo, a oposição, ou a população. Fico triste pela ignorância das pessoas, pelo desconhecimento político das pessoas, pelos discursos falidos de quem nem sabe o que está fazendo ali, sinto muito pela ingenuidade deles em acreditar que uma pessoa é responsável por todo um sistema de corrupção que existe há anos, sinto muito pela intolerância, pelo ódio que nos divide, sinto muito em ver que essas manifestações da direita são mais uma festinha pra postar foto no instagram do que realmente a defesa de uma ideologia ou causa", escreveu. BN
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sábado, março 19, 2016
A manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada nesta sexta-feira, 18, na Avenida Paulista reuniu, segundo a Polícia Militar, 80 mil pessoas no seu ápice, às 18h45. Segundo os organizadores foram 350 mil. O número é superior ao registrado em dezembro do ano passado: 50 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista. A movimentação na Avenida Paulista, que no último domingo foi palco da maior manifestação já registrada em defesa do impedimento de Dilma, começou logo cedo nesta sexta, mais precisamente às 9hs. Nesse horário a Polícia Militar usou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um pequeno grupo os manifestantes pró-impeachment que estava acampado em frente a sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desde quarta-feira, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como ministro da Casa Civil. Com essa medida a secretaria de Segurança Pública dissipou o temor de um confronto generalizado e cumpriu o acordo selado com os líderes da Frente Brasil Popular, que reúne entidades como CUT, UNE, CMP e MST e partidos de esquerda.
Estadão Conteúdo
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sábado, março 19, 2016
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| Foto: Maiana Belo/G1 Bahia) |
Manifestantes fizeram uma caminhada em defesa da democracia e a favor do governo da presidente Dilma Rousseff na tarde desta sexta-feira (18), com saída do Campo Grande, região central de Salvador, e tendo como destino a Praça Castro Alves. Por volta das 16h10, o grupo começou a caminhada de quase dois quilômetros. Por volta das 19h40, a direção da Central Única dos Tralhadores (CUT), uma das entidades organizadoras do protesto, informou que 100 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar, que acompanhou a caminhada, estimou que mais de 60 mil pessoas integraram a manifestação. Pouco depois das 18h, os manifestantes começaram a chegar na Praça Castro Alves, destino do protesto. O grupo começou a dispersar por volta das 19h15. O ato foi pacífico.A maior parte dos participantes do protesto usou roupas vermelhas. Eles caminharam com faixas de movimentos sociais, bandeiras do Brasil e cartazes de apoio à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e contra o "golpe". O protesto, segundo a CUT, foi também em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e contra o golpe.
Informações do G1
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sábado, março 19, 2016
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| Foto: Ascom Eduardo Sales |
Falta pouco para fechar o acordo que vai garantir a manutenção das atividades da Mineradora Mirabela, sediada no município de Itagibá, e, consequentemente, a garantia dos empregos que aquecem economicamente a região. O deputado estadual Eduardo Salles participou, na manhã desta sexta-feira (18), de conferência telefônica, com a diretora-presidente, Maryse Belanger, e outros membros da diretoria. Na conversa, o parlamentar conseguiu convencer Belanger a prorrogar o aviso prévio até quarta-feira (23) para que haja tempo de um acordo geral ser selado. O aviso prévio venceria no domingo (20). “Precisamos da prorrogação do aviso prévio porque pode ser que não consigamos fechar todas as pontas nesta sexta-feira. Então ganhamos tempo, acertamos tudo, no mais tardar na segunda-feira. Tenho a certeza que conseguiremos manter a Mirabela em atividade e preservaremos os empregos”, explica o parlamentar, que pretende, no início da próxima semana, se necessário, marcar reunião com parte ou todos os membros dessa Comissão formada na Audiência Pública de Ipiaú, para a assinatura do acordo geral. “Esse movimento apartidário foi fundamental para conseguirmos o acordo”, acrescentou. Em relação ao acordo com o governo estadual, a diretoria informou ao deputado que a mineradora vai oficializar, ainda nesta sexta-feira, que aceitam a proposta do governo em relação ao pagamento dos créditos tributários. O setor comercial da empresa, informou a presidente, já tem conversas avançadas com a China para novas vendas e exportações de cargas.
Tesouras Notícias
sábado, março 19, 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro-chefe da Casa Civil na noite desta sexta-feira (18). Com a decisão, Mendes definiu também que o juiz Sérgio Moro deve continuar julgando o resultado das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente – havia a perspectiva de que a nomeação de Lula para ministro-chefe levasse o processo contra o petista para o STF por conta do foro privilegiado. O processo foi movido pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O Palácio do Planalto e o ex-presidente ainda podem recorrer da decisão ao plenário do Supremo. Mais cedo, um juiz da cidade de Assis, no interior de São Paulo, deferiu uma terceira liminar para suspender a posse de Lula na Casa Civil.
Do Bahia Notícias
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sábado, março 19, 2016
O Conselho Pleno nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu por apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Após reunião que se estendeu por toda esta sexta-feira (18), o voto do relator da comissão, o advogado Erick Venâncio, foi acompanhado por 26 bancadas, sendo registradas apenas duas divergências. “Essa é uma decisão muito séria, que entristece a todos nós”, disse o presidente da entidade, Claudio Lamachia, após o termino da sessão que foi seguida por palmas. Ele ressaltou que a decisão foi tomada através de um processo “democrático, responsável e técnico” que envolveu todas as seccionais. A diretoria da entidade orientou aos 27 presidentes que debatessem o assunto com seus conselheiros. Em relatório lido no início da sessão, o relator da comissão, o advogado Erick Venâncio, argumentou que a presidente cometeu crimes de responsabilidade por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais”, por ter concedido renúncia fiscal para a realização da Copa do Mundo de 2014 e por supostamente ter interferido na Operação Lava Jato (de acordo com a delação do senador Delcídio do Amaral). Em 1992, a Ordem teve um papel de protagonismo no processo de impedimento do então chefe do executivo Fernando Collor, quando deu início ao "Movimento pela Ética na Política" junto a outras entidades civis. Na época, o movimento impulsionou a instituição de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para dar parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra Collor, que por sua vez levou a abertura do processo de impeachment. BN
