Coelba proibida de cobrar taxa por religação de energia elétrica
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O PL 21.154/2013, de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM), determina que em caso de suspensão por atraso, a concessionária deve, em prazo máximo de 24 horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor. O projeto segue para sanção do governador Rui Costa. (BN)
Nove pessoas são presas durante operação em Itatim, na Bahia
Foto: Divulgação/PM
Nove pessoas foram presas e um adolescente de 17 anos apreendido suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Itatim, no Centro-norte da Bahia. A polícia cumpriu também 12 mandados de busca no município. Com o grupo foram apreendidas drogas, veículos, peças automotivas e pássaros silvestres. Batizada de Operação Boas Festas, os mandados foram cumpridos na madrugada de quarta-feira (23). Foram presos Joselito Gomes Machado, o Nego Branco, 35 anos, Jerônimo Gomes Machado Junior, o Sheng, 19, Samuel Ribeiro Teixeira, o Fiel, 36, Jailton de Jesus Silva, o Nininho, 18, Ailson Pereira da Silva Ribeiro, o Nem Véi, 26, Petrônio Américo de Moura Júnior, o Bebegue, Erivan Ferreira da Silva de Souza, o Ari Bundão, 28, e Gilvana Maria Rodrigues Pereira, 33. Segundo o Delegado de Amargosa, Adailton Bezerra, os suspeitos estavam sendo investigados há quatro meses e os líderes do grupo eram Nego Branco, Fiel, Nem Véio e Bebegue. "Eles agiam em diversos bairros da cidade e cada um deles liderava uma região diferente. Não faziam parte de uma facção, mas havia uma coordenação entre eles", contou o delegado ao Correio da Bahia.
Governo quer pagar R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais ainda em 2015
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (28) que quer pagar ainda este ano as dívidas com bancos públicos que provocaram as pedaladas fiscais nas contas do Governo Federal. As dívidas chegam a R$ 57 bilhões e até os últimos dias havia dúvidas se o valor seria pago em 2015 ou seria parcelada pelos próximos anos. No início do mês, o Congresso Nacional já havia alterado a meta fiscal deste ano, permitindo um déficit fiscal de até R$ 119 bilhões, já prevendo o pagamento das pedaladas. A revisão da meta permite o Executivo não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pouco depois do anúncio de que as contas do governo tiveram em novembro o pior resultado para um único mês desde o início da série histórica, em 1997. No último mês, foi registrado um déficit primário de R$ 21,27 bilhões (veja aqui). Nos onze primeiros meses do ano as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 54,33 bilhões. BN
Jequié: Justiça determina afastamento da prefeita Tânia Britto por improbidade administrativa
Foto: Reprodução / Júnior Mascote
A prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), terá que se afastar da gestão municipal após determinação da Justiça, a decisão foi motivada por suposto crime de improbidade administrativa e tem validade de 120 dias. Além do afastamento, a Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens da gestora, e do ex-secretário de Educação do município, João Magno Chaves. O processo foi instaurado após 74 turmas do município permanecerem sem aula até o dia 11 de agosto deste ano, enquanto outras três classes ficaram suspensas até o dia 14 de setembro. O fato foi atribuído “à inércia, negligência, falta de eficiência dos gestores acionados”. O Conselho Municipal de Educação estima que mais de dois mil alunos tenham sido prejudicados pela suspensão. O vice-prefeito Sérgio da Gameleira (PT) deve assumir o cargo a partir desta terça-feira (29). Antes da determinação de afastamento pela Justiça, Tânia já enfrentava um processo de impeachment na Câmara de Vereadores. O pedido foi aprovado no dia 1º de dezembro (veja aqui e aqui), por unanimidade, após solicitação do Ministério Público do Estado. Tânia é acusada pela contratação irregular de professores, além de não pagamento de empresa responsável pelo transporte escolar, além de outras irregularidades. BN
Itabuna: Bandidos trocam tiros com a PM após assaltos
Na noite desta segunda-feira (28) a policia militar de Itabuna recebia informações através do CICOM que elementos em um carro Uno, de cor branca, faziam assaltos em diferentes bairros da cidade, dai adiante todas as viaturas entraram em alerta geral. Uma das guarnições em rondas pelos bairros Nova Itabuna-Urbis IV avistaram o veiculo suspeito saindo do bairro Urbis IV, após a policia pedir para o condutor parar o carro, os policiais já foram recebidos a tiros. Após os assaltantes efetuarem tiros contra a policia, abriram fuga para o bairro Nova Itabuna, chegando ao bairro Nova Itabuna, eles continuaram a trocar tiros com a PM, quatro dos sete que estavam no Uno foram alvejados pela polícia, eles foram socorridos pelo SAMU192 para o Hospital de Base, mas dois não resistiram e morreram, dos quatro alvejados, um é um adolescente de 15 anos, ele foi atendido no hospital e liberado, e uma mulher de nome ainda não revelada que continua internada no Hospital de Base.
O adolescente de 15 anos foi encaminhado para ser ouvido no Complexo Policial de Itabuna, em entrevista ao Verdinho Itabuna ele disse que é morador de Coroa Vermelha em Porto Seguro e veio há Itabuna para passar o fim de ano, interrogado sobre o carro, segundo o adolescente, ele e outros amigos teriam locado o carro em Porto Seguro.
Uma das vítimas do grupo de assaltantes foi até o Complexo Policial, uma mulher que não quis ser identificada, reconheceu três dos assaltantes e contou como foi o assalto, ”eu estava na porta da casa da minha tia no bairro Mangabinha, quando eles passaram dentro deste carro branco olhando pra mim, logo mais na frente em uma esquina o carro parou, três desceram e veio em minha direção, um apontou a arma contra meu rosto, enquanto os dois que estavam mais atrás levantavam a camisa mostrando mais armas, o que apontou a arma, domou meu celular e ainda me deu uma tapa no meu rosto e ainda me chamou de vagabunda”.
Com o bando foram encontradas três armas, drogas e três celulares, o que foi tomado de assalto no bairro Mangabinha não foi encontrado até o fechamento desta matéria. Um dos elementos morto foi identificado como Matheus Rodrigues da Silva Santos de apenas 16 anos. Dos sete envolvidos no crime, três são de Coroa Vermelha, e quatro de Itabuna. O verdinho Itabuna está em busca de mais informações.
Fonte: Verdinho
86% dos brasileiros querem cassação de Cunha, aponta Ibope
Na Câmara, Eduardo Cunha ainda conta com uma bancada fiel, embora já tenha sido mais numerosa. Nas ruas, porém, sua rejeição beira a unanimidade. Uma pesquisa inédita do Ibope, feita entre os dias 5 e 9 de dezembro, constatou que 86% dos brasileiros querem a cassação do notório presidente da Câmara. Do total de 2002 entrevistados em todo o país, magros 9% desejam que ele fique onde está (5% não responderam). Os que querem Cunha sem mandato superam aqueles que defendem o impeachment de Dilma Rousseff. De acordo com o Ibope, 67% apoiam o impedimento (28% são contrários e 4% não responderam). Aliás, de acordo com essa mesma pesquisa, 90% dos que são favoráveis ao impeachment também querem a cassação de Cunha. Por Lauro Jardim
Pagamento com cartão, cheque e dinheiro é igual, decide STJ
A 2ª turma do STJ considerou como abusiva a diferenciação entre o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito, em compras realizadas na modalidade à vista. O tribunal negou provimento a recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para que o Procon/MG deixe de autuar ou aplicar qualquer penalidade aos lojistas pelo fato de não estenderem aos consumidores que pagam em cartão de crédito os descontos eventualmente oferecidos em operações comerciais de bens ou serviços pagos em dinheiro ou cheque. Em sua decisão, o relator e ministro Humberto Martins, justificou como avalia a transação. “O pagamento por cartão de crédito é modalidade de pagamento à vista, pro soluto, implicando, automaticamente, extinção da obrigação do consumidor perante o fornecedor”. O entendimento foi aceito pelo diretor-geral do Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio. “Toda decisão que venha ao encontro dos princípios e fundamentos do CDC, fortalecendo o consumidor nas relações de consumo, são auspiciosamente recebidas”, afirmou. Para justificar a diferença de preços cobrados, o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, alegou que a venda com cartão de crédito tem um custo operacional que está embutido no preço e recai naturalmente sobre o valor total. “Mas hoje o consumidor está atento, a concorrência é grande e todo benefício para o consumidor é bem-vindo”, avaliou. (R7)
Homicídio e menores assaltantes apreendidos em Itajuípe
Um jovem identificado até o momento como Carlinhos (foto ao lado), foi assassinado no bairro Alto da Liberdade, em Itajuípe, neste domingo (27). De acordo com informações de testemunhas, o crime aconteceu dentro da fazenda Luzerna, onde muitas pessoas tomavam banho em uma represa da fazenda. Em outra ocorrência, a polícia itajuipense conseguiu deter os infratores que já vinham praticando assaltos há algumas semanas. Com uma faca do tipo peixeira os três menores infratores de iniciais I.C.S., T.L.B.V. e R.S.S. todos de 17 anos, abordaram cinco pessoas no centro da cidade para roubar seus celulares. Conseguiram levar das vítimas uma bolsa, três celulares e quatro reais, sendo que uma das vítimas era um idoso que se recusou a prestar queixa na delegacia. Após o reconhecimento, que confirmou os autores dos fatos, o trio foi levado para a delegacia em Itabuna, onde foram autuados no crime de ato infracional. Segundo policiais na delegacia, os assaltantes estavam tranqulos e comentavam: "amanhã eu estarei nas ruas e vou roubar muito mais, por que sou do raio A", o que impressionou os agentes e decepcionou as mães que se surpreenderam com as atitudes de seus filhos. (WebNewsSul)
Jovem desaparecido em Panelinha é encontrado morto
O adolescente Alexandre Santos, 15 anos, que estava desaparecido desde quinta-feira (24), na véspera de Natal, foi encontrado morto e enterrado no pé da antena da empresa Claro, no distrito de São João do Panelinha, onde a vítima morava com os pais. Ainda não há informações se ele foi enterrado vivo ou se foi morto e depois enterrado. Alexandre é neto do empresário José Carlos, proprietário da K-rediso Metais. Dois jovens que estavam na companhia de Alexandre, já foram presos pela Polícia, para prestar esclarecimentos sobre o homicídio. O corpo será trasladado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, (DPT), para necropsia. A polícia civil já entrou no caso para que os responsáveis assumam a responsabilidade sobre este crime. (O Tempo Jornalismo)
Acidente entre moto e carro na BR 101 deixa motociclista morto
No inicio da noite deste sábado (26), um grave acidente envolvendo uma moto de placa HJQ-1583, licenciada em Belo Horizonte/MG e um veículo VW Golf, de placas OVC-6562, licenciado em Teixeira de Freitas, deixou o motociclista morto e o carona gravemente ferido. O fato aconteceu na BR 101, no trecho entre Posto da Mata e Itabatã, nas imediações da Casa Salvador. Uma equipe da PRF esteve no local do acidente e tomou as primeiras providências. Uma ambulância da Prefeitura de Nova Viçosa socorreu o carona ao Hospital de Posto da Mata, mas, devido à gravidade dos ferimentos, ele deverá ser transferido ao HMTF. O condutor, até o momento não identificado, teve o corpo e a cabeça decapitada.
O impacto da colisão foi tão forte que a moto ficou totalmente destruída. O motorista do Golf sofreu escoriações leves e foi levado ao Hospital em estado de choque. Uma equipe da Polícia Civil, liderada pelo delegado, Charlton Fraga, realizou o levantamento cadavérico e autorizou a remoção do corpo ao IML de Teixeira de Freitas. As causas do acidente ainda são desconhecidas pela polícia, que investigará uma possível ultrapassagem indevida. Um inquérito policial foi instaurado para apurar responsabilidade. (Liberdade News)
Ibirataia: Secretário de Saúde participa da entrega de presentes no Natal 2015
O Secretário Municipal de Saúde de Ibirataia, Coordenador da CIR/Jequié e Membro da Diretoria do COSEMS/Bahia Alexandro Miranda participou neste domingo (27) da entrega de presentes dos Festejos Natalinos na Fundação Marleide Selma em Ibirataia, que contou com o apoio do comércio local, entre eles o Banco do Brasil, Polpas Sempre Viva, Cerâmica Cores da Terra a Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, dentre outros. A distribuição dos presentes foi destinada à crianças carentes, principalmente localizadas no Bairro Massaranduba. De acordo o presidente da entidade, Manoel Sula, todos os sonhos são transformados em realidade e o segredo disso tudo é fazer com amor.
Tesouras Notícias
STJ diz que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ. Passados quase dois anos da imposição das medidas protetivas, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu ‘direito de ir e vir’, o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
ICMS de dezembro poderá ser parcelado em até três vezes
O pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas realizadas em dezembro poderá ser parcelado em até três vezes. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que as parcelas mensais terão vencimento nos dias 11 de janeiro, 11 de fevereiro, e 9 de março. O parcelamento também é valido também para operações de antecipação tributária referente às aquisições interestaduais de mercadorias feitas durante o mês de dezembro. Neste caso, as parcelas devem ser quitadas em 25 de janeiro, 25 de fevereiro e 25 de março. Por estarem submetidos a regras específicas, contribuintes optantes do Simples Nacional não participam do parcelamento, exceto nas operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Também não será concedido parcelamento para o comércio de automóveis, motocicletas, motonetas, caminhões, reboques e semirreboques, ônibus e micro-ônibus novos e usados, hipermercados e supermercados.
Itaquara: Tio do presidente da Câmara de Vereadores é assassinado na zona rural
Um produtor rural teria sido vítima de latrocínio no fim da tarde deste sábado (26/12) na localidade de Barragem de Solon, na área rural do município de Itaquara. A notícia do crime foi dada pelo sobrinho da vítima, Jair Ferreira da Silva, presidente da Câmara de Vereadores de Itaquara, que usou o seu perfil oficial na rede social – Facebook para informar o ocorrido. ”Quanta maldade…. Ladrões roubaram torturaram e mataram meu tio Jovino Gomes agora a tarde em sua residência faz natal zona rural de Itaquara, justiça, justiça……..”, publicou o vereador. Não há informações sobre as circunstâncias do crime. A Polícia Técnica de Jequié foi acionada para ir ao local. (Blog do Marcos Frahn)
Ipiaú: Homem morre e mulher fica ferida em acidente no centro da cidade
Fotos: Giro em Ipiaú
 |
| Moto colidiu num poste |
Um casal em uma motocicleta modelo tornado sofreu um acidente por volta das 05h da manhã deste domingo (27) quando retornavam de uma festa. De acordo informações, a moto teria colidido em um poste ao lado da Primeira Igreja Batista de Rio Novo (PIB), entre a travessa da Rua Rio Branco com a Praça Alberto Pinto.
 |
| Tony não resistiu aos ferimentos e faleceu no local |
O condutor, Antonival Souza Nery, 35, apelidado de Tony, morador do Alto da Carolina, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já a jovem que estava na garupa da moto, Nayara Santos Oliveira, sofreu várias escoriações. O Samu chegou ao local e constatou a morte do jovem e encaminhou a mulher para o Hospital Geral de Ipiaú, onde permanece internada. O corpo de Tony foi removido do local pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o IML. As causas do acidente serão investigadas pela PRF, já que o local faz parte da BR-330, perímetro urbano de Ipiaú.
 |
| O Samu prestou socorro |
Informações do Giro em Ipiaú
Homem flagrado se masturbando durante voo é detido ao desembarcar
Um homem de 29 anos, natural da Bahia, foi flagrado se masturbando durante um voo doméstico para a cidade do Recife, em Pernambuco, no último sábado (26). Segundo informações do Leia Já, o homem é um engenheiro civil e foi preso pela Polícia Federal (PF), ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Em depoimento, o homem disse que ficou com medo da decolagem do avião e procurou uma forma de se distrair. Uma passageira de 39 anos que estava sentada ao lado do engenheiro foi quem flagrou a ação obscena. Ela procurou o comissário de bordo que comunicou os fatos às autoridades locais do aeroporto onde o avião iria aterrizar. Depois do pouso, policiais federais detiveram o suspeito e o encaminharam para a Delegacia de Imigração (Delemig), para prestar esclarecimentos sobre os fatos. De acordo com a PF, o engenheiro civil é casado e viajou ao Recife para celebrar as festividades de fim de ano com a família. Em depoimento, o homem alega que não possui nenhum problema psiquiátrico e que é a primeira vez que realiza atos desta natureza. O suspeito não soube explicar porque não procurou o banheiro para se masturbar. Ainda segundo a publicação, o engenheiro civil foi autuado por praticar ato obsceno em lugar público, se condenado ele pode pegar de três meses a um ano de prisão, além de multa. Após as praxes processuais, o suspeito foi liberado.
Ibirataia: Motorista fica preso nas ferragens após colidir veículo em árvore na BA-120
Fotos: Giro em Ipiaú
 |
| Acidente foi próximo a Fazenda de Moisés Sandes |
Um grave acidente registrado na manhã deste domingo (27) na BA-120, trecho entre Ibirataia e o distrito de Algodão, deixou uma pessoa ferida. O motorista Carmelito Bonfim, conhecido por "Milito" morador da Região do Penedo, ficou preso nas ferragens de uma pick´up Ford Courrier após colidir numa árvore. De acordo informações, o acidente ocorreu por volta das 05h da manhã, quando a vítima seguia com destino final ao Centro de Abastecimento de Ipiaú, onde venderia uma carga de banana.
Populares tentaram sem sucesso retirar o motorista das ferragens. O Corpo de Bombeiros de Jequié foi acionado e por volta das 07h30 conseguiu remover a vítima.
 |
| Milito mora na região do Penedo |
Carmelito foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Regional Prado Valadares, em Jequié. O motorista sofreu uma fratura no braço e um corte profundo em uma das pernas. Ele viajava sozinho. As causas do acidente serão analisadas pela Polícia Rodoviária Estadual.
Informações do Giro em Ipiaú
Notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, informa MEC
Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro.”Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #Enem2015 !”, diz um “post presente” do MEC publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. “Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali”. Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.
