Pagamento com cartão, cheque e dinheiro é igual, decide STJ


A 2ª turma do STJ considerou como abusiva a diferenciação entre o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito, em compras realizadas na modalidade à vista. O tribunal negou provimento a recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para que o Procon/MG deixe de autuar ou aplicar qualquer penalidade aos lojistas pelo fato de não estenderem aos consumidores que pagam em cartão de crédito os descontos eventualmente oferecidos em operações comerciais de bens ou serviços pagos em dinheiro ou cheque. Em sua decisão, o relator e ministro Humberto Martins, justificou como avalia a transação. “O pagamento por cartão de crédito é modalidade de pagamento à vista, pro soluto, implicando, automaticamente, extinção da obrigação do consumidor perante o fornecedor”. O entendimento foi aceito pelo diretor-geral do Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio. “Toda decisão que venha ao encontro dos princípios e fundamentos do CDC, fortalecendo o consumidor nas relações de consumo, são auspiciosamente recebidas”, afirmou. Para justificar a diferença de preços cobrados, o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, alegou que a venda com cartão de crédito tem um custo operacional que está embutido no preço e recai naturalmente sobre o valor total. “Mas hoje o consumidor está atento, a concorrência é grande e todo benefício para o consumidor é bem-vindo”, avaliou. (R7)

Homicídio e menores assaltantes apreendidos em Itajuípe


Um jovem identificado até o momento como Carlinhos (foto ao lado), foi assassinado no bairro Alto da Liberdade, em Itajuípe, neste domingo (27). De acordo com informações de testemunhas, o crime aconteceu dentro da fazenda Luzerna, onde muitas pessoas tomavam banho em uma represa da fazenda. Em outra ocorrência, a polícia itajuipense conseguiu deter os infratores que já vinham praticando assaltos há algumas semanas. Com uma faca do tipo peixeira os três menores infratores de iniciais I.C.S., T.L.B.V. e R.S.S. todos de 17 anos, abordaram cinco pessoas no centro da cidade para roubar seus celulares. Conseguiram levar das vítimas uma bolsa, três celulares e quatro reais, sendo que uma das vítimas era um idoso que se recusou a prestar queixa na delegacia. Após o reconhecimento, que confirmou os autores dos fatos, o trio foi levado para a delegacia em Itabuna, onde foram autuados no crime de ato infracional. Segundo policiais na delegacia, os assaltantes estavam tranqulos e comentavam: "amanhã eu estarei nas ruas e vou roubar muito mais, por que sou do raio A", o que impressionou os agentes e decepcionou as mães que se surpreenderam com as atitudes de seus filhos. (WebNewsSul)

Jovem desaparecido em Panelinha é encontrado morto


O adolescente Alexandre Santos, 15 anos, que estava desaparecido desde quinta-feira (24), na véspera de Natal, foi encontrado morto e enterrado no pé da antena da empresa Claro, no distrito de São João do Panelinha, onde a vítima morava com os pais. Ainda não há informações se ele foi enterrado vivo ou se foi morto e depois enterrado. Alexandre é neto do empresário José Carlos, proprietário da K-rediso Metais. Dois jovens que estavam na companhia de Alexandre, já foram presos pela Polícia, para prestar esclarecimentos sobre o homicídio. O corpo será trasladado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, (DPT), para necropsia. A polícia civil já entrou no caso para que os responsáveis assumam a responsabilidade sobre este crime. (O Tempo Jornalismo)

Acidente entre moto e carro na BR 101 deixa motociclista morto


No inicio da noite deste sábado (26), um grave acidente envolvendo uma moto de placa HJQ-1583, licenciada em Belo Horizonte/MG e um veículo VW Golf, de placas OVC-6562, licenciado em Teixeira de Freitas, deixou o motociclista morto e o carona gravemente ferido. O fato aconteceu na BR 101, no trecho entre Posto da Mata e Itabatã, nas imediações da Casa Salvador. Uma equipe da PRF esteve no local do acidente e tomou as primeiras providências. Uma ambulância da Prefeitura de Nova Viçosa socorreu o carona ao Hospital de Posto da Mata, mas, devido à gravidade dos ferimentos, ele deverá ser transferido ao HMTF. O condutor, até o momento não identificado, teve o corpo e a cabeça decapitada.

O impacto da colisão foi tão forte que a moto ficou totalmente destruída. O motorista do Golf sofreu escoriações leves e foi levado ao Hospital em estado de choque. Uma equipe da Polícia Civil, liderada pelo delegado, Charlton Fraga, realizou o levantamento cadavérico e autorizou a remoção do corpo ao IML de Teixeira de Freitas. As causas do acidente ainda são desconhecidas pela polícia, que investigará uma possível ultrapassagem indevida. Um inquérito policial foi instaurado para apurar responsabilidade. (Liberdade News)

Primeira Missa do Bispo ibirataense Dom Aldemiro Sena - FOTOS






















Ibirataia: Secretário de Saúde participa da entrega de presentes no Natal 2015


O Secretário Municipal de Saúde de Ibirataia, Coordenador da CIR/Jequié e Membro da Diretoria do COSEMS/Bahia Alexandro Miranda participou neste domingo (27) da entrega de presentes dos Festejos Natalinos na Fundação Marleide Selma em Ibirataia, que contou com o apoio do comércio local, entre eles o Banco do Brasil, Polpas Sempre Viva, Cerâmica Cores da Terra a Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, dentre outros. A distribuição dos presentes foi destinada à crianças carentes, principalmente localizadas no Bairro Massaranduba. De acordo o presidente da entidade, Manoel Sula, todos os sonhos são transformados em realidade e o segredo disso tudo é fazer com amor.

Tesouras Notícias

STJ diz que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha


O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ. Passados quase dois anos da imposição das medidas protetivas, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu ‘direito de ir e vir’, o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

ICMS de dezembro poderá ser parcelado em até três vezes


O pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas realizadas em dezembro poderá ser parcelado em até três vezes. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que as parcelas mensais terão vencimento nos dias 11 de janeiro, 11 de fevereiro, e 9 de março. O parcelamento também é valido também para operações de antecipação tributária referente às aquisições interestaduais de mercadorias feitas durante o mês de dezembro. Neste caso, as parcelas devem ser quitadas em 25 de janeiro, 25 de fevereiro e 25 de março. Por estarem submetidos a regras específicas, contribuintes optantes do Simples Nacional não participam do parcelamento, exceto nas operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Também não será concedido parcelamento para o comércio de automóveis, motocicletas, motonetas, caminhões, reboques e semirreboques, ônibus e micro-ônibus novos e usados, hipermercados e supermercados.

Itaquara: Tio do presidente da Câmara de Vereadores é assassinado na zona rural


Um produtor rural teria sido vítima de latrocínio no fim da tarde deste sábado (26/12) na localidade de Barragem de Solon, na área rural do município de Itaquara. A notícia do crime foi dada pelo sobrinho da vítima, Jair Ferreira da Silva, presidente da Câmara de Vereadores de Itaquara, que usou o seu perfil oficial na rede social – Facebook para informar o ocorrido. ”Quanta maldade…. Ladrões roubaram torturaram e mataram meu tio Jovino Gomes agora a tarde em sua residência faz natal zona rural de Itaquara, justiça, justiça……..”, publicou o vereador. Não há informações sobre as circunstâncias do crime. A Polícia Técnica de Jequié foi acionada para ir ao local. (Blog do Marcos Frahn)

Ipiaú: Homem morre e mulher fica ferida em acidente no centro da cidade

Fotos: Giro em Ipiaú
Moto colidiu num poste
Um casal em uma motocicleta modelo tornado sofreu um acidente por volta das 05h da manhã deste domingo (27) quando retornavam de uma festa. De acordo informações, a moto teria colidido em um poste ao lado da Primeira Igreja Batista de Rio Novo (PIB), entre a travessa da Rua Rio Branco com a Praça Alberto Pinto. 
Tony não resistiu aos ferimentos e faleceu no local
O condutor, Antonival Souza Nery, 35, apelidado de Tony, morador do Alto da Carolina, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já a jovem que estava na garupa da moto, Nayara Santos Oliveira, sofreu várias escoriações. O Samu chegou ao local e constatou a morte do jovem e encaminhou a mulher para o Hospital Geral de Ipiaú, onde permanece internada. O corpo de Tony foi removido do local pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o IML. As causas do acidente serão investigadas pela PRF, já que o local faz parte da BR-330, perímetro urbano de Ipiaú.
O Samu prestou socorro

Informações do Giro em Ipiaú

Homem flagrado se masturbando durante voo é detido ao desembarcar


Um homem de 29 anos, natural da Bahia, foi flagrado se masturbando durante um voo doméstico para a cidade do Recife, em Pernambuco, no último sábado (26). Segundo informações do Leia Já, o homem é um engenheiro civil e foi preso pela Polícia Federal (PF), ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Em depoimento, o homem disse que ficou com medo da decolagem do avião e procurou uma forma de se distrair. Uma passageira de 39 anos que estava sentada ao lado do engenheiro foi quem flagrou a ação obscena. Ela procurou o comissário de bordo que comunicou os fatos às autoridades locais do aeroporto onde o avião iria aterrizar. Depois do pouso, policiais federais detiveram o suspeito e o encaminharam para a Delegacia de Imigração (Delemig), para prestar esclarecimentos sobre os fatos. De acordo com a PF, o engenheiro civil é casado e viajou ao Recife para celebrar as festividades de fim de ano com a família. Em depoimento, o homem alega que não possui nenhum problema psiquiátrico e que é a primeira vez que realiza atos desta natureza. O suspeito não soube explicar porque não procurou o banheiro para se masturbar. Ainda segundo a publicação, o engenheiro civil foi autuado por praticar ato obsceno em lugar público, se condenado ele pode pegar de três meses a um ano de prisão, além de multa. Após as praxes processuais, o suspeito foi liberado.

Ibirataia: Motorista fica preso nas ferragens após colidir veículo em árvore na BA-120

Fotos: Giro em Ipiaú
Acidente foi próximo a Fazenda de Moisés Sandes
Um grave acidente registrado na manhã deste domingo (27) na BA-120, trecho entre Ibirataia e o distrito de Algodão, deixou uma pessoa ferida. O motorista Carmelito Bonfim, conhecido por "Milito" morador da Região do Penedo, ficou preso nas ferragens de uma pick´up Ford Courrier após colidir numa árvore. De acordo informações, o acidente ocorreu por volta das 05h da manhã, quando a vítima seguia com destino final ao Centro de Abastecimento de Ipiaú, onde venderia uma carga de banana.

Populares tentaram sem sucesso retirar o motorista das ferragens. O Corpo de Bombeiros de Jequié foi acionado e por volta das 07h30 conseguiu remover a vítima.

Milito mora na região do Penedo
Carmelito foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Regional Prado Valadares, em Jequié. O motorista sofreu uma fratura no braço e um corte profundo em uma das pernas.  Ele viajava sozinho. As causas do acidente serão analisadas pela Polícia Rodoviária Estadual. 

Informações do Giro em Ipiaú

Notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, informa MEC


Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro.”Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #‎Enem2015 !”, diz um “post presente” do MEC publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. “Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali”. Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.  O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Foto assassinato em Ubaitaba


Ipiaú: Suicídios marcaram o natal de familiares

Itácio foi encontrado morto pelo seu irmão
O Natal não foi motivo de comemoração para algumas famílias em Ipiaú. Tudo por conta da morte de pessoas queridas no âmbito familiar. Nesse dia 25 de dezembro de 2015, a policia registrou dois suicídios na cidade. O primeiro caso foi registrado no Alto da Bela Vista, Bairro Santa Rita. O jovem Itácio Rodrigues de Souza,  com sintomas de depressão foi encontrado morto numa cama, pelo seu irmão. A causa teria sido excesso de medicação.
Denis, se enforcou no fundo da casa
onde residia
Já no período da tarde do mesmo dia, outra situação triste chocou a comunidade Ipiauense, foi a morte, também por suicídio de Denis Flávio Almeida Santos, 41 anos, morador da Avenida do Contorno no centro da cidade. Segundo informações de testemunhas, ele se enforcou no fundo da casa onde morava com a família. Nas duas situações a Policia Militar esteve no local registrando o boletim de ocorrência e isolando a área até a chegada da pericia. 

Informações do Panorama Ipiaú

Ibirataia: Familiares e amigos dão adeus a Thauan Púglia

Multidão acompanhou o cortejo fúnebre (Foto:Tesouras Notícias)
Familiares e amigos acompanhados por uma multidão deram adeus ao jovem ibirataense Thauan Púglia, falecido nesta sexta-feira (25), num trágico acidente na BR-330 que envolveu dois veículos, um New Fiesta de cor branca e o Siena, de cor prata, ambos da cidade de Ibirataia. Thauan não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no Hospital Prado Valadares. O cortejo fúnebre saiu do local onde residia a vítima, na Rua São Miguel, próximo ao "Dendê" por volta das 17:00h e seguiu pela Avenida Ilton Lopes Leal em direção ao Cemitério local São João Batista. Ver Fotos

Thauan Puglia morreu aos 17 anos

Tesouras Notícias 

Mãe posta foto da Suzy Cortez de maiô no banheiro e diz: ‘Acho chique’


Suzy Cortez posou usando um maiô preto fio-dental. A Miss Bumbum 2015 contou em rede social nesta quinta-feira, 24, que a foto foi feita por sua mãe dentro de um banheiro. “Fotinho feita pela minha melhor fotógrafa: mamãe. Flagra no banheiro depois de uma hora de natação com este lindo maiô preto! Aliás, estou gostando mais de maiô do que de biquíni, sabiam? Acho o mais chique”, afirmou ela em seu perfil no Instagram.

Chapada Diamantina: pai, mãe e filhos morrem na BA-142

(Foto: Kléber Medrado/ Blog do Anderson)

Um casal e dois filhos morreram após o carro onde estavam bater de frente com um caminhão na BR-142, próximo à cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina. O veículo de passeio ficou destruído e chegou a se partir por conta da colisão. Uma quinta vítima foi retirada com vida do veículo, entretanto a polícia não soube informar para qual hospital ela foi levada. De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu na quinta-feira (24). As cinco vítimas seguiam no carro quando bateram de frente com o caminhão. Todas as pessoas que estavam no carro eram da cidade de Nova Redenção, a 30 quilômetros de Andaraí. A polícia ainda informou que não há detalhes do que teria causado a batida, mas a suspeita é de excesso de velocidade por parte do carro de passeio. O motorista do caminhão teve ferimentos leves. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê. 

Informações do G1

Exame prático reprova um em cada três candidatos; baliza é a maior vilã


Em vez de ficar na sala de espera, junto com os demais candidatos que assistiam televisão, a professora municipal Jaqueline Góes Moreira, 30 anos, estava em pé, andando de uma ponta a outra em frente à entrada de um galpão na Ribeira, onde é realizado o exame prático de direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) em Salvador. Ela estalava os dedos e mordia os lábios, enquanto aguardava o chamado do instrutor para fazer a baliza. A tensão tinha justificativa: no último dia 7, era a quarta vez este ano que ela se submetia à avaliação. Segundo o órgão, 1/3 dos candidatos são reprovados no teste prático para a primeira carteira de motorista na categoria B. Até novembro deste ano, 257.033 candidatos fizeram a prova prática, dos quais 95.633 foram considerados inaptos. Já no mesmo período do ano passado, de 236.757 que também fizeram a prova, 75.887 não passaram. Jaqueline, infelizmente, foi reprovada. “Estou pensando seriamente em desistir”, declarou. Para o coordenador de Segurança e Educação para o Trânsito do Detran-BA, Eliezer Cruz, o fator psicológico é a maior causa para a reprovação no exame prático. “O candidato sabe bem a teoria, vai bem nas aulas práticas, mas chega ansioso para o exame prático e acaba cometendo erros que normalmente não cometeria”, disse o Cruz. Dentre os elementos da reprovação, a baliza (momento em que o candidato estaciona entre dois protótipos) é responsável pela a maioria das reprovações. “Primeiro pelo grau de dificuldade, mais do que a condução que exige a troca de marchas e a meia embreagem”, argumentou.

BR-330: Colisão deixa dois feridos; vítimas são de Ibirataia

Acidente aconteceu próximo ao entroncamento de Itagi na BR-330
Na tarde desta sexta-feira (25), aconteceu uma colisão na BR-330, no entroncamento de Itagi, envolvendo dois automóveis que deixou ao menos dois feridos, um deles em estado grave, segundo informações levantadas pela reportagem do GIRO. As vítimas são de Ibirataia. Um deles ficou em estado grave. Os jovens são conhecidos pelos prenomes de Maurício e Thauan Puglia (17). Eles foram socorridos pelo Samu e encaminhados para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. O acidente envolveu um Fiesta, de cor branca e placa não anotada, e um siena, placa final 9743, licença de Jequié, onde viajavam os jovens moradores de Ibirataia.

Em contato com familiares fomos informados que o ibirataense Thauan Puglia (17), não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no Hospital Geral Prado Valadares, na cidade de Jequié. 

Thauan Puglia não resistiu aos ferimentos
Tesouras Notícias com informações do Giro em Ipiaú

Banco Central apura contas de Cunha na Suíça; omissão alcança 14 anos


O Banco Central instaurou na semana passada processo administrativo para investigar as contas ocultas no exterior ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o portal G1, a instituição financeira informou que o parlamentar será notificado em janeiro. A informação foi divulgada pela revista Época e confirmada pela TV Globo. O processo pode causar cobrança de multa de até R$ 250 mil por manter os valores fora do país sem declarar ao BC e à Receita Federal. Por meio de nota, Cunha afirmou que seus advogados já responderam em petição, a questionamentos feitos pelo Banco Central. O peemedebista ainda afirmou que “se trata de matéria protegida por sigilo fiscal e o fato de haver vazamentos de informações sobre o assunto pode ensejar ação judicial”. Após vir à tona, no contexto da Operação Lava Jato, a existência de contas na Suíça, o BC fez um levantamento na base de dados de capitais mantidos no exterior entre 2001 e 2014. Em documento encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 18 de dezembro, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirma que verificou a “ausência de declaração [ao banco e à Receita Federal] para quaisquer desses períodos”. “As entrevistas dadas pelo próprio senhor Eduardo Consentino da Cunha revelam a omissão, por 14 anos, do dever de declarar aoBanco Central do Brasil os valores de bens ou direitos existentes fora do território nacional, os quais teriam alcançado, pelo menos, montantes da ordem de 4 milhões de dólares, o que ultrapassa, e muito, o limite de 100 mil dólares, acima do qual se impõe, a todo e qualquer residente no Brasil, o cumprimento da obrigação de prestar informações ao Banco Central do Brasil”, diz o ofício.

Informações do Bahia Notícias 

Ipiaú: Jovem é assassinado próximo ao Parque de Exposições

Foto: Giro em Ipiaú
Thiago foi morto com dois tiros de pistola
Um homem identificado como Tiago Santos de Jesus, 28, foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (24) próximo ao Parque de Exposições José Thiara, em Ipiaú. Segundo um policial informou ao GIRO, aparentemente, a vítima foi executada com dois tiros de pistola 380. Um na cabeça e outro nas costas. O assassinato ocorreu numa construção próximo ao Rio de Contas. Populares contaram à reportagem do GIRO que a vítima morava no Japumerim. No momento dos tiros, um "som paredão" estava ligado nas proximidades, o que abafou o barulho dos disparos, segundo relatou um morador. Ninguém no local afirma ter visto o autor do homicídio. O departamento de Polícia Técnica já foi acionado para realizar a perícia. Acredita-se que a morte tenha ligação com o tráfico de drogas. O caso será investigado pela polícia civil de Ipiaú. 

Informações do Giro em Ipiaú

Motociclista morre após batida frontal na BA-639


O piloto de uma motocicleta morreu após uma colisão frontal com um carro na altura do km-2 da BA-639, próximo ao município de Vitória da Conquista, sudoesta da Bahia, por volta das 18h30 de quinta-feira (24). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente não deixou outros feridos, mas a frente do carro ter ficado destruída. De acordo com a PRE, a vítima chegou a ser socorrida por uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será necropsiado. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. (G1 Bahia/ Blog do Anderson)