Ibirataia: Nota de Falecimento
Lamentamos com muito pesar o falecimento do ibirataense Renato Marcelino da Silva (53), popularmente conhecido por "Fala Fina". O falecimento ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), na Fundação Hospitalar de Ibirataia. Fala Fina estava enfermo, havia sofrido um AVC e buscava a sua recuperação. Pessoa humilde e bastante conhecida na comunidade ibirataense, vascaíno de coração. Uma pessoa do bem. O corpo será velado na Rua João José de Lima (Antiga Lavanderia). O sepultamento será às 16:00h, no Cemitério local São João Batista. Aos familiares os nossos sentimentos e votos de pesar.
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| Fala Fina Será sepultado às 16:00h |
Tesouras Notícias
Prefeitura de Conceição do Jacuípe abre 218 vagas; Salários chegam a R$7,5 mil
Localizada a apenas 94 quilômetros de Salvador, a prefeitura de Conceição do Jacuípe inscreve até sexta-feira (24) para seleção com 218 vagas. As oportunidades estão distribuídas assim: auxiliar de serviços gerais (77); motorista (11); assistente social (7); biomédico (2); coordenador pedagógico (2); educador físico (2); enfermeiro (18); farmacêutico (2); fonoaudiólogo (1); médico (11); nutricionista (2); odontólogo (5); psicólogo (2); professor (22); técnico em enfermagem (29); técnico em segurança do trabalho (1); técnico em informática (3); técnico em saúde bucal (12); técnico em radiologia (1) e artesão (5). Os salários variam de R$ 788 a R$ 7,5 mil. Inscrições presenciais na Escola Paroquial Dom Silvério de Albuquerque (Rua São Raimundo, Centro de Conceição do Jacuípe), das 8h às 12h e das 13h às 17h. O regime de trabalho é celetista, ou seja, não garante estabilidade como concurso. (iBahia)
Cão é 'testemunha' em audiência de disputa da própria guarda no TJ-RJ
Pela primeira vez na história da Justiça do Rio, um cão foi levado ao tribunal para a conclusão de um processo, nesta quarta-feira (22). Duas famílias disputavam a guarda do yorkshire, que foi “convocado” como testemunha-chave, como mostrou o RJTV. Uma professora, que não quis aparecer, era a dona do cachorro e o entregou para a nutricionista Márcia do Espírito Santo por um período. Márcia se apegou ao bicho, mudou o nome dele – de Buddy para Lord – e não quis mais devolver o animal. A briga foi parar na Justiça e nesta quarta o cãozinho ficou cara a cara com o juiz e com as duas famílias. Em meia hora de audiência, chegou-se a um acordo. Márcia abriu mão de ter o cãozinho em casa, mas ganhou o direito de ficar com ele todos os sábados, das 10h às 17h. “A gente fica com a saudade. Mas eu quero o melhor pra ele. Ele antes de mais nada. Nessas horas, a gente tem que respeitar”, disse Márcia. Na saída, Buddy, que chegou ao tribunal com cara de poucos amigos, estava mais saudável e até lambeu o microfone.
Repercussão: Do lado de fora, a audiência foi criticada. “O amor pelo cão eu acho bonito, né? Mas chegar até o juiz? Acho um pouco desnecessário, né?”, opinou a cuidadora de idosos Ângela Moreira. Nos corredores do tribunal, o yorkshire foi uma atração à parte. “Trabalho aqui há 7 anos e realmente foi uma surpresa. Todo mundo parou de trabalhar hoje pra ver. Todo mundo veio ver o que estava acontecendo porque tinha um cachorro no corredor.”
Caos no Judiciário baiano se tornou 'questão de Estado', afirma presidente da OAB-BA
“A Justiça estadual da Bahia vive sua pior crise dos últimos 30 anos”, voltou a frisar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Desta vez, a afirmação foi feita durante cerimônia de entrega de carteira a 35 advogados, realizada na última terça-feira (21). Em seu combativo discurso, Viana voltou a endurecer o tom contra a atual administração de Eserval Rocha no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), destacando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classificou o TJ-BA como um dos piores do país. “Enquanto, no TJ/BA, o segundo grau obteve uma taxa de congestionamento de, apenas, 25%, em 2014, segundo o CNJ, o primeiro grau apresentou um congestionamento de 85% de R$ 1,6 milhão de processos recebidos”, pontuou Viana. O presidente da OAB-BA ainda avaliou que o que classifica como “caos do Judiciário baiano” ultrapassou as fronteiras do tribunal e passou a ser responsabilidade, também, do Estado. “Esse caos não é mais atribuição do TJ-BA apenas, mas virou uma questão de Estado e, também, da Assembleia Legislativa e das demais entidades envolvidas com a Justiça. É preciso que todos nós nos unamos, para reverter esse caos que se transformou advogar na Bahia”, complementou.
Ibirataia: Secretaria de Saúde realiza o Projeto Vida sem Drogas
Com o objetivo de prevenir a comunidade em geral na prevenção ao uso
indevido de drogas, além de elaborar ações de prevenção de acordo à necessidade
de cada equipe e comunidade, a Prefeitura Municipal de Ibirataia através da Secretaria de Saúde estará realizando
oficinas com as equipes de Saúde da Família durante os meses de julho e agosto
e, posteriormente estará realizando o treinamento com a comunidade no Projeto
Vida sem Drogas. De acordo o secretário Alexandro Miranda, em breve será
iniciado contato com os usuários do programa que serão apresentados ao projeto
através da equipe para o acolhimento e encaminhamento, possível tratamento e
acompanhamento. Vale lembrar que as atividades serão também realizadas na Zona
Rural, com data agendada para 06/08.
Com informações da Ascom/Saúde
Dúvidas sobre qual brinco escolher? Siga os 8 mandamentos na hora de combinar os seus
Um acessório mal escolhido pode colocar em risco toda o seu look. Para acertar na hora de escolher o par de brincos, a consultora de moda Gloria Kalil faz uma lista 8 mandamentos. Confira:
- 1 - Preste atenção na cor do acessório. "Não importa o comprimento do cabelo. Se, você tem fios escuros evite brincos de metal e pedras escuras, que não vão dar aquele toque de luz perto do rosto. Quem tem cabelo claro deve fugir de pedras claras e metal próximo da cor do cabelo.”
- 2 - Quem tem pescoço curto deve optar por brincos curtos
- 3 - Evite brincos de pingentes com golas poderosas e echarpes.
- 4 - Não precisa usar brinco grande e colar. “Escolha um ou outro. Os dois ficam demais."
- 5 - Fuja dos conjuntinhos. "A gente não usa sapato e bolsa igual, isso vale também com as joias.”
- 6 - Se for um brinco bem grande e longo, pode usar em uma só orelha.
- 7 - Se os brincos tiverem mistura de tons de metal você fica livre para escolher o resto dos acessórios. Agora, se você usar um brincão dourado opte por pulseiras e anéis no mesmo tom.
- 8 - Brincos muito pequenos, delicados ou com pérolas tímidas, infantilizam.
SAJ: Promotor rebate cidadão que diz está respaldado pela lei a praticar poluição sonora a hora que quiser em sua casa
A lei do silêncio ainda gera polêmica aqui em Santo Antônio de Jesus, um morador da cidade declarou em um emissora de rádio, que entre as 08h da manhã e as 22 da noite está respaldado pela lei para fazer qualquer barulho, sobre essas declarações, o promotor de Justiça Dr. Julimar Barreto disse, que as afirmações estão totalmente equivocadas, pois não há esse tipo de respaldo na lei. “Não existe isso, me mostre à lei, pois eu desconheço, não há cabimento,” ressaltou. Barreto explicou que mesmo nesses horários é necessário haver prudência quanto ao uso do som, tendo em vista que muitas pessoas que trabalham durante a noite precisam dormir durante o dia. Como exemplo citou alguns médicos que necessitam dar plantão e não podem tolerar qualquer tipo de conduta abusiva por parte de vizinhos quanto ao uso do som. “Um profissional de saúde que vai fazer uma cirurgia, precisa dormir durante o dia, se tiver um vizinho mal educado que coloque o som alto ele não vai poder dormir, por que o vizinho dele entende que pode fazer o barulho até dez da noite” disse. Julimar também alertou que essas pessoas que agem dessa forma estão cometendo contravenção penal, e, para sua comprovação é dispensável o decibelímetro basta que tenham testemunhas no local do fato, o próprio policial que atendeu a ocorrência pode ser testemunha, onde o indivíduo será autuado em flagrante e poderá responder criminalmente. “A lei de contravenção penal é de 1941, naquela época não existia decibelímetro e já estava previsto o crime de perturbação de sossego alheio, ”comentou.
Mito: “Estou na minha casa faço o que quiser direito de propriedade, ninguém pode entrar”.
A respeito dessas afirmações o promotor explicou que estão completamente erradas, pois o direito de propriedade previsto na Constituição Federal é limitado. “As pessoas não podem dentro de sua casa fazer o que quiser, não podem cometer crime algum, não pode ter explosivo, armazenar drogas, bater em mulher, em criança, criar pássaros silvestres etc. nesses casos à polícia pode entrar sem mandado judicial e prender em flagrante o infrator,” concluiu.
Do Voz da Bahia
Servidores do Judiciário Federal decidem manter greve
Os servidores baianos do Judiciário Federal decidiram em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (22), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela manutenção da greve. A continuação do movimento paredista foi deliberada um dia após a confirmação do veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2015, que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário Federal. Em entrevista ao Bahia Notícias, a coordenadora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA) afirmou que a categoria não aceita o veto e que já se articula junto à deputados e senadores para conseguir a derrubada da decisão presidencial. “A presidente alegou inconstitucionalidade, mas este é um projeto do STF. A categoria quer derrubar o veto e já tem o apoio da quantidade necessária de deputados e senadores para conseguir a derrubada”, revelou. Uma nova assembleia dos servidores na próxima segunda-feira (27), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), deve deliberar sobre os rumos da greve. As informações são do site Bahia Notícias.
Pedófilo, acusado de estuprar seis crianças, é preso em Iguaí
Sob o comando do tenente Paulo Santana, a guarnição composta pelos soldados Pituba e Prates, cumpriu um mandado de prisão expedido pelo juiz Fernando Marcos Pereira, da Vara crime de Iguaí, em desfavor do Miguel Almeida Filho. O homem é acusado de aliciamento e estupro de seis menores na região de Iguaí. Após ser preso pelos policiais militares, Miguel está custodiado na Delegacia de Policia da cidade, à disposição da Justiça criminal. (Itapetinga Agora)
Grupo invade cidade, atira contra sede da PM e explode banco em Cansanção
Bandidos fortemente armados invadiram o município de Cansanção, a 340 quilômetros de Salvador, e explodiram caixas eletrônicos da agência do Bradesco, na madrugada desta quarta-feira (22). Antes do ataque ao banco, os criminosos metralharam o Batalhão de Polícia Militar da cidade, além de uma viatura. Não há registro de feridos, nem informações sobre valores roubados. Conforme testemunhas, a quadrilha era formada por cerca de 15 pessoas. Metade do grupo foi responsável pela invasão ao banco e a outra parte pelo ataque à polícia. Com as explosões, o teto da agência cedeu e o espaço ficou completamente destruído. Já a sede da PM, apresenta diversas marcas de tiros. A viatura atacada teve os vidros quebrados. Nenhum suspeito foi preso.
(G1/Fotos: Portal de Notícias.net)
Sindicatos de servidores do TJ-BA paralisam atividades na sexta-feira e iniciam greve
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) realiza uma paralisação de 24 horas, com indicativo de greve, nesta sexta-feira (24), em toda Bahia. Durante o ato, o sindicato realizará uma assembleia no Ginásio de Esporte dos Bancários, nos Aflitos, no Centro de Salvador. Os servidores protestam contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, por não pagamento da reposição inflacionária, plano de cargos e salários, substituições, gratificação de atividade externa, indenização de transporte de oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor, entre outros benefícios. O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) também realiza assembleia e paralisação na sexta-feira, com início de greve geral por tempo indeterminado. A greve do servidores foi discutida na Mesa de Articulação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), realizada nesta terça-feira (21). Os integrantes da mesa reconheceram que as reivindicações dos servidores são justas e que a greve é um instrumento legítimo, mas sinalizaram que a medida pode prejudicar a população. O vice-presidente da Ordem, Fabrício Oliveira se colocou à disposição para atuar na interlocução, para buscar uma solução rápida para o caso. (BN)
Governo publica novo reajuste na tabela do IR; veja
O governo publicou no "Diário Oficial da União" a lei que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Os novos valores estavam em vigor desde abril deste ano, por meio de uma medida provisória que precisava ser aprovada pelo Legislativo. Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. O reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo. Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhasse até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas. Com o valor de R$ 1.903,98, a faixa de isentos é maior. A nova tabela vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016. A lei publicada nesta quarta-feira ainda traz um veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel. O veto, segundo despacho da presidente, deve-se ao fato de "as medidas resultarem em renúncia de arrecadação", além de não terem sido apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras.
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 32 milhões nesta quarta-feira
O concurso de número 1.725 vai sortear o prêmio de R$ 32 milhões nesta quarta-feira (22) para quem acertar as seis dezenas. No último sorteio, realizado no sábado (18), ninguém acertou os números sorteados e o prêmio acumulou. Confira os números que saíram na ocasião: 27 - 33 - 37 - 39 - 58 - 60. No sábado, a quina saiu para 53 apostas, que levarão prêmio de R$ 48.154,01 cada. Outras 4281 apostas acertaram a quadra e ficarão com R$ 851,65 cada.
Bolão - Apostadores podem concorrer ao prêmio em grupo com o Bolão Caixa: basta preencher no campo próprio do Bolão, no volante, a quantidade de pessoas que participarão da aposta. O apostador também pode solicitar diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de cotas desejada. Os bolões da Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e, no máximo, 100 cotas. Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas lotéricas, poderá pagar a tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota. Nas duas opções, será emitido o recibo da cota, com o qual o apostador poderá resgatar seu prêmio, caso seja ganhador, em qualquer agência da Caixa. (Terra)
Inter vira presa fácil para Tigres e adia sonho do tri da Libertadores
Não deu para o Internacional . Depois de vencer o jogo de ida por 2 a 1, no Beira-Rio, e entrar em campo precisando de um simples empate para se classificar à final da Libertadores após cinco anos, o time colorado sucumbiu à força do bom Tigres, no México. Diante de uma equipe muito qualificada e incentivada por 40 mil fanáticos que lotaram o Estádio Universitário, em Monterrey, os gaúchos tiveram atuação trágica e levaram um verdadeiro baile.O Inter foi derrotado por 3 a 1 (com direito até a pênalti perdido pelo ex-colorado Rafael Sobis) e deu adeus na semi às chances do tricampeonato continental. Quem vai enfrentar o River Plate na decisão da Libertadores nas próximas duas semanas será o Tigres. Em 16 jogos em casa no torneio, os mexicanos seguem sem derrotas.
Ibirataia: Banco do Brasil volta a funcionar aos finais de semana
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| Foto: Tesouras Notícias |
A
agência do Banco do Brasil em Ibirataia a partir desta terça-feira (21) passará
a atender de segunda a domingo, das 8h às 20h, por uma determinação da
superintendência da instituição em resposta às diversas solicitações feitas
pelo prefeito Marcos Aurélio, pelo Secretário de Finanças Bismarck Novais, pelo
vereador Caio Pina (Presidente da Câmara) e pelo setor jurídico da prefeitura através dos advogados Gerino Neto e Dr. Henrique.
Uma medida de segurança adotada pelo
Banco do Brasil por causa das constantes explosões de caixas eletrônicos em
diversas cidades da Bahia, havia penalizado também Ibirataia com a redução do
horário e dias do autoatendimento. O funcionamento, que antes ia das 7h às 22h,
passou a ser realizado entre 8h e 16h, e foi suspenso em feriados e fins de
semana.
A atuação constante do gestor do
executivo municipal e do legislativo foi determinante para o novo funcionamento
do Banco do Brasil. “Esta conquista corresponde aos esforços que fizemos para
ajudar os comerciantes e a comunidade local. A redução no horário do
autoatendimento trazia prejuízos para o comércio local e para os clientes, uma
vez que eles ficavam limitados na busca de um serviço considerado essencial”,
disse o Prefeito Marcos Aurélio.
ASCOMPMI
Ibirataia: Homem foi assassinado na Nova Ibirataia de Cima
Um homem identificado como Genivaldo de Jesus (39), vulgo "Nêra" foi assassinado com diversos tiros na Rua José Alves de Souza, bairro Nova Ibirataia de Cima. Segundo informações de populares, dois homens numa motocicleta e outros dois num veículo de cor preta efetuaram vários disparos na vítima, que ainda foi socorrida com vida até a Fundação Aurelina Virgilia Fair por Agentes da Polícia Civil que chegaram primeiro ao local. Também, segundo informações de populares, os assassinos após o ato seguiram destino ignorado. "Nêra" já havia sofrido uma tentativa de homicídio anos atrás no mesmo bairro. Ele também já havia cumprido pena por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Policiais Militares realizaram rondas e abordagens, mas ninguém foi preso. A polícia investiga o caso.
Do Ocorrência Policial
Para governo, CPI do BNDES põe economia em risco
O governo avalia que a CPI anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para investigar contratos do BNDES pode paralisar a instituição e causar prejuízos à economia. O receio do Palácio do Planalto é de que o impacto da comissão sobre a atividade econômica seja ainda pior do que o provocado pela CPI da Petrobras, aumentando a temperatura da crise política. A avaliação foi feita ontem em reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da coordenação política do governo. Na tentativa de obter maior controle sobre as investigações, o governo vai trabalhar para que a CPI seja mista, envolvendo não só deputados - muitos dos quais sob orientação de Cunha - como senadores. Em conversas reservadas, auxiliares de Dilma acreditam que até mesmo os empresários, financiadores de campanha, atuarão para esvaziar a CPI. Segundo informações obtidas pelo Estado, a equipe econômica estuda abrir uma linha de crédito para capital de giro, financiada pelo BNDES, para socorrer empresas em dificuldades após a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e evitar demissões em massa. Ministros dizem, porém, que nada disso será levado adiante se a CPI vingar. Rompido com o governo desde que o lobista e delator Júlio Camargo o acusou de ter cobrado propina de US$ 5 milhões, Cunha quer pôr o PMDB na presidência e na relatoria da CPI do BNDES, o que preocupa o Planalto.Para piorar o quadro, o governo sabe que o grupo de Cunha e a oposição tentarão constranger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na CPI e temem o agravamento da crise. Na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra Lula, acusando-o de tráfico de influência. A suspeita levantada pelo Ministério Público é a de que Lula, após deixar a Presidência, tenha usado seu poder para facilitar obras da Odebrecht em países da África e da América Latina, com financiamento do BNDES. Em nota, o Instituto Lula disse que o procedimento aberto contra ele é "irregular, intempestivo e injustificado". "Não há possibilidade de ingerência política no BNDES", afirmou Luciano Coutinho, presidente do banco.
Receita Federal firma convênio para simplificar solicitação de CNPJ
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (20) que simplificou a abertura e a baixa de CNPJ e que as mudanças poderão ser concluídas pelas empresas diretamente nos cartórios. O órgão assinou convênio com o IRTDP (Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil) com foco na integração cadastral e desburocratização. Com a medida, cartórios de registro de pessoa jurídica passam a se integrar ao processo de análise e deferimentos de atos cadastrais do CNPJ através da Rede Nacional para a Redesim (Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas). Cada cartório poderá fazer parte do convênio firmado com a Receita e o Instituto mediante termo de adesão.
Maraú vai ser 1ª região autossuficiente de energia no Brasil
Empreendedores da localidade de Barra Grande, em Maraú, um dos mais destacados destinos ecoturísticos da Bahia, estão em fase de consolidação do projeto que vai tornar a localidade a primeira região energética do país. Região energética é aquela que por meio de geração própria e da adoção de programas de conscientização do uso, é autossuficiente em energia. E para isto estão negociando um aporte de R$ 700 mil no Projeto Região Energética de Maraú. A ideia do projeto surgiu do fato de o crescimento do energia crescer substancialmente durante o período de alta estação, quando a população do município praticamente dobra. Entre as linhas de ações adotadas estão a distribuição de cartilhas com exemplo de melhores práticas de gestão da conta de energia para pequenas empresas, incentivo para que pousadas usem placas de energia solar, geração de energia a partir do lixo, uso de lanchas movidas à energia solar e a construção de uma nova escola em Barra Grande dotada de ferramentas específicas para a educação ambiental. O REM , gerenciado pela Geoklock, é fruto de uma parceria entre empreendedores da área de turismo com a prefeitura local, empresas e ONGs. (Correio)
Quase 4 milhões de baianos ascenderam de classe social em 10 anos
A progressão social da sociedade brasileira, baseada em medidas do governo federal, como o Bolsa Família e as linhas de crédito, impactou em mudanças concretas na vida do trabalhador de baixa renda; a Bahia vivenciou um período de redução da pobreza e da desigualdade e de ampliação do emprego e da renda; entre 2004 e 2013 foram 3,2 milhões de pessoas que saíram da pobreza ou extrema pobreza, e aproximadamente quatro milhões que ascenderam de classe social, sendo gerados quase 800 mil empregos de carteira assinada; esses fenômenos foram motivados pelo efeito multiplicador das transferências diretas de renda.
Bahia 247
Municípios baianos adotam ponto eletrônico para servidores do SUS
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A partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), 23 municípios do interior da Bahia já informaram que adotarão o registro de ponto eletrônico para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, o MPF expediu recomendações para 42 municípios em janeiro deste ano. Além do registro eletrônico da frequência, as instituições públicas de saúde, como hospitais e postos de saúde, deverão disponibilizar os horários de atendimento dos profissionais para consulta dos cidadãos no local de atendimento, e tais horários devem ser divulgados também na internet para amplo acesso. Os municípios pediram um prazo para aquisição dos equipamentos necessários. Os prazos foram concedidos e as licitações para a compra dos equipamentos necessários poderão ser fiscalizadas pelo MPF. O órgão pede que a licitação atenda às normas legais, com aplicação de recursos públicos dentro de valores praticados pelo mercado. A fiscalização ainda deverá ser feita pelas Câmaras de Vereadores, pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os seguintes municípios se comprometeram à instalação do ponto eletrônico e a dar publicidade aos horários: Guanambi, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ipupiara, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Matina, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires e Urandi.
Informações do Bahia Notícias
TCM poderá tornar prefeitos inelegíveis
A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um "poder de fogo" maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O TSE concluiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios - sobretudo nos maiores - a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários. (Bahia Notícias)
