RDP - Real Democracia Parlamentar
A palavra real vem demonstrando a
superioridade dos efeitos da democracia parlamentarista no mundo. Democracia porque os integrantes
do Parlamento e o Presidente são eleitos pelo povo, democraticamente. E somente
o Primeiro Ministro não é eleito diretamente pelo povo.
E assim, o
Governo responde politicamente perante o Parlamento, o que em sentido estrito
significa que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo através da
aprovação de uma moção de censura ou
da rejeição de uma moção de confiança.
No Parlamentarismo as crises e
escândalos políticos podem ser solucionados com um voto de censura e a correspondente
queda do governo e, até mesmo, a eventual
dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura
política.
Costumo
dizer que quando um sistema de governo está sendo utilizado em um determinado
país, este está servindo de laboratório para que possamos enxergar os seus
efeitos. Se o Brasil fosse Parlamentarista
com certeza não assistiríamos a grande quantidade de escândalos que existem.
Pesquisem e verifiquem os países
mais ricos e equilibrados do mundo, em sua maioria, são Parlamentaristas. E em
termos de incide desenvolvimento humano o Brasil está em 85º posição, apesar de
ser considerada a sexta maior economia do mundo.
E diante das
observações acima citadas, inúmeras são as pessoas que estão enxergando que o passo certo para salvação do nosso país
é o parlamentarismo, missão do partido político em tela.
E é muito importante deixar bem
claro que o RDP não possui ligação ou compromisso com nenhum grupo de
direita e nem de esquerda, não admite qualquer tipo de preconceito, não é a
favor de nenhuma espécie de ditadura, e se posiciona como um Partido de centro,
muito mais aproximado de uma social democracia.
Roberto Arléo
Iguaí: Homem é acusado de abusar sexualmente de 5 dos 9 filhos
Um homem foi preso, na última terça-feira (3), no município baiano de Iguaí, localizado a 497 km de Salvador, acusado de ter estuprado os próprios filhos. Inicialmente, a informação era de que Sidivaldo Francisco Sampaio, 43 anos, trabalhador rural, que tem nove filhos, sendo seis meninas e três meninos, teria estuprado três filhas. Mas, segundo informações do delegado titular da DT (Delegacia Territorial) de Iguaí, Roberto da Silva Leal, a filha mais velha, de 14 anos, revelou que foi abusada pelo pai e que mais três irmãs, de 7,9 e 11 anos, e um irmão também foram vítimas do acusado. O delegado informou que a polícia recebeu uma denúncia de violência doméstica, mas ao chegar à residência da família constatou que a briga era motivada por causa dos constantes abusos que as crianças sofriam do próprio pai. As vítimas foram ouvidas na unidade policial e relataram que eram violentadas. Duas meninas já passaram por exames de corpo de delito, confirmando os abusos. As outras duas garotas e o menino também passarão por perícia para comprovar a denúncia. De acordo com o delegado, a filha mais velha ainda disse que os abusos começaram em 2010. A mãe das crianças sabia que os filhos eram violentados, mas era constantemente ameaçada por Sampaio, caso contasse à polícia. O acusado está detido na delegacia local à disposição da Justiça. (Record Bahia)
Prefeitos são multados por contratação do IMAP sem licitação
A prefeita de Olindina, Bianca Menezes de Jesus Souza, e o prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/06), em razão da contratação sem licitação do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP. Os dois contratos terão que ser cancelados. No município de Taperoá, o gestor contratou de forma direta a entidade pelo valor de R$12 mil para a prestação de serviços de locação de site com sistema de imprensa oficial para veiculação e publicação dos atos da administração, no exercício de 2010. Já em Olindina, o mesmo serviço foi contratado pela quantia de R$17.492,20 para ser executado em 2013. O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$2 mil aos gestores e observou que é indispensável o procedimento licitatório para a contratação dos serviços de publicações em Diário Oficial, em razão do IMAP não se enquadrar na definição dada pelo art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93. Afirmou ainda ser de conhecimento público a existência de diversas instituições atuando no mesmo ramo de atividade do Instituto no âmbito do estado da Bahia, havendo assim uma clara possibilidade de competição para o atendimento da demanda. Cabe recurso da decisão.
Major que dançou 'Lepo, lepo', é exonerado do cargo
O governador da Bahia, Jaques Wagner, publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5) a exoneração do major Eneas Estrela, que ficou conhecido após ter dançado o hit "Lepo Lepo", sucesso de verão da banda Psirico, em um evento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), em Salvador. A exoneração atende a um pedido do próprio major em maio deste ano. Eneas Estrela, que comandava a 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Tancredo Neves), diz que deixa a corporação para poder discutir com maior liberdade a segurança pública no país. "Eu pedi para sair para ficar à vontade para me posicionar", esclarece. Motivações O major Eneas Estrela tem 25 anos de corporação e afirma que a decisão está relacionada a um sentimento de descontentamento com as leis de segurança brasileira. "O problema da criminalidade é a impunidade. Se queremos diminuir essa violência, temos que mudar essas leis ultrapassadas, da época da ditadura", defende. Apesar do pedido de exoneração, major Estrela defende o trabalho da PM. "A maior prova de que a polícia trabalha é o fato de que as prisões estão abarrotadas de marginais. A polícia vem fazendo o seu papel e fazendo bem. Precisamos, na verdade, atingir as causas: a impunidade, a destruição da família", argumentou. Estrela afirma que a decisão de deixar o cargo não é motivada por interesses políticos. "Eu não sou candidato a deputado, como têm dito algumas pessoas mal intencionadas. Eu estou falando isso em busca de uma segurança melhor. Sou professor de direito constitucional e tenho duas pós-graduações em segurança pública. Eu pedi para sair para para poder me posicionar", afirmou. (TV Bahia)
Acidente entre ônibus e carreta na BR-116 deixa quatro pessoas feridas em Antônio Cardoso
Uma mulher grávida de oito meses e outras três pessoas ficaram feridas após uma colisão entre um ônibus de turismo e uma carreta Scania, por volta das 11h30 desta quarta-feira (4). O acidente aconteceu no Km 452 da BR-116 sul, após a entrada da cidade de Antônio Cardoso e causou um grande congestionamento. No ônibus estavam 36 passageiros, todos comerciantes da cidade de Jequié. A carreta seguia sentido Santo Estevão – Feira de Santana e estava carregada com dois tratores esteira. Segundo informações de testemunhas, o motorista da carreta tentou se livrar de uma colisão com outra carreta, que fazia uma ultrapassagem proibida. A carreta Scania passou para o outro lado da pista e colidiu com o ônibus. Alidiane S. Santos, 23 anos, Jaci Almeida Santana, 33 anos, que está grávida de oito meses, o motorista da carreta, José França da Silva, 41 anos, que ficou preso entre as ferragens e é morador de São Paulo, e o motorista do ônibus, Lúcio Santos Nascimento, 29 anos, foram socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. O motorista da carreta teve fraturas na perna e as demais vítimas escoriações pelo corpo. (Informações e fotos: Acorda Cidade)
Seap determina intervenção em Conjunto Penal de Jequié após denúncias contra servidores
O Conjunto Penal de Jequié está sob intervenção do Governo do Estado, segundo portaria assinada pelo secretário Nestor Duarte, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), publicada no Diário Oficial da Bahia. A secretaria apura denúncias de irregularidades cometidas por servidores. O prazo para a intervenção na unidade é de 30 dias, inicialmente, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Um dos diretores da Seap, Paulo Roberto de Oliveira, será o interventor do Conjunto Penal no período. As denúncias dizem que funcionário dormiu no local e bebeu e jogou com internos. Outras denúncias dão conta de que funcionários do presídio facilitam a entrada de drogas e celulares. Até mesmo caso de saída de internos de maneira irregular, pois não estão no regime semiaberto e não têm autorização para sair, foi registrado. Recentemente, cinco presos serraram grades e fugiram do presídio. (Correio)
UVB realizará Seminário Regional de Vereadores em Ituberá
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) - Estadual Bahia realizará na próxima sexta-feira (06) a partir das 08:00h na cidade de Ituberá no Baixo Sul da Bahia, o Seminário Regional de Vereadores, Etapa: Costa do Dendé. O evento será realizado na Câmara de Vereadores de Ituberá-Bahia. Temas importantes serão debatidos a exemplo de Julgamento de Contas, Processo Legislativo e Novo Pacto Federativo que serão proferidos pelos Advogados Dr. Rodrigo Martins, Dr. Henrique Quintanilha, Dr. Joabs Ribeiro, Dr. César Assis e Dr. Dorgival Neto. De acordo o vereador Caio Pina, presidente em exercício da UVB-BA, o objetivo do evento é aprimorar e atualizar os conhecimentos para a aplicabilidade do dia-a-dia do vereador.
Tesouras Notícias
Prefeito de Itapitanga terá que devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos
O prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, foi punido pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (03), devido a omissão de comprovantes fiscais e de despesas com publicidade, no exercício financeiro de 2011. O conselheiro relator, Raimundo Moreira, determinou a devolução ao erário, com recursos pessoais, do montante de R$231.068,75, sendo R$130.729,19, devido à ausência de notas fiscais, e R$100.339,56, relativo a não comprovação de despesas com publicidade. Em sua defesa, o prefeito conseguiu comprovar a regularidade do processo de pagamento nº 2452 no valor de R$101.000,00 e do valor de R$3.763,34, relativo ao auxilio financeiro para o enfrentamento de contingências sociais, ficando as demais despesas passíveis de ressarcimento aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão. (Bocão News)
Senadores criticam pressa para aprovação da Lei da Palmada
Em reunião tensa, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado discute hoje (4) a proposta conhecida como Lei da Palmada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende incluir ainda nesta quarta-feira a matéria na ordem do dia do plenário da Casa, mas, para isso, a proposta precisa ser aprovada na CDH onde um grupo de parlamentares crítica a pressa para a votação. Diante do impasse Renan, que, como presidente da Casa, não participa de comissões, foi pessoalmente à CDH fazer um apelo para que os senadores integrantes da comissão votem a matéria ainda hoje. “Vim fazer apelo para que nós deliberássemos hoje aqui nesta comissão para que ela vá para o plenário”, disse Renan, garantindo que, em plenário, os senadores terão o tempo que for necessário para debater o tema. Ainda na CDH, Renan destacou que o país tem o maior índice de lesão contra crianças e adolescentes no mundo e considerou absurda a defesa da tese de que criança “pode receber maus-tratos”. Hoje a apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a votação da proposta na Câmara dos Deputados, vem ao Senado, onde será recebida às 16h por Renan. Senadores como Magno Malta (PR-ES) acusaram o presidente do Senado de agir, apressadamente de forma eleitoreira, por causa da presença de Xuxa na Casa.
Prefeitura de Jitaúna sinaliza ruas da cidade
Teve início nesta semana a instalação de placas de sinalização no trânsito em Jitaúna. Nessa primeira etapa foram colocadas apenas as placas de trânsito e em breve serão as de indicação de bairros e órgãos do Município. O Prefeito Edson Silva entende que a sinalização contribui para a organização e desenvolvimento da cidade.
Ruas que anteriormente estavam pequenas com o fluxo de veículos e pedestres passam a ser mão única e locais próximo ao comércio em que caminhões de carga e descarga congestionavam a BR 330 que corta o centro da cidade, foram remanejados para locais com menos fluxo. Faixas de pedestres também serão colocadas nos locais necessários dando proteção ao cidadão que caminha pelas ruas do centro da cidade. Outra luta do Prefeito Edson Silva é a construção de redutores de velocidade nas imediações do Bairro Bela conquista, Adelino Henrique e do colégio Estadual Gilda Ramos dos Santos ambos ao lado da BR 330. O prefeito já esteve com o superintendente regional do DNIT e protocolou o pedido dos redutores como de extrema necessidade e aguarda respostas do órgão federal.
Do Giro em Ipiaú
