Ganhador de R$ 80,5 milhões da Mega-Sena já retirou prêmio


O apostador de Mauá, na Grande São Paulo, que ganhou R$ 80,5 milhões do concurso 1.545 da Mega-Sena nesta quarta (6), já retirou o prêmio milionário hoje (7), um dia após o sorteio. O bilhete sorteado, segundo a Caixa Econômica Federal, foi vendido na lotérica Castelo Branco, no bairro Jardim Zaira. O prêmio foi o maior do ano e o terceiro maior da história do concurso. Os números que tornaram o apostador milionário foram: 04 - 06 - 11 - 24 - 45 - 48maior prêmio regular pago até hoje --que não leva em conta a Mega da Virada-- foi de R$ 119 milhões em outubro de 2010. O ganhador foi um apostador da cidade gaúcha de Fontoura Xavier. Em setembro do mesmo ano, a Mega Sena pagou R$ 90 milhões, o segundo maior prêmio da história. Sete apostadores --um do Rio e os outros do Estado de São Paulo-- levaram R$ 13,2 milhões cada um.

Polícia acredita que acidente com seis mortes na BR-116 foi provocado por sono

Seis pessoas morreram no acidente na Serra do Mutum.(foto:Marcos Frahm) >

O motorista da van envolvida no acidente que deixou seis mortos na madrugada desta quinta-feira (7), na BR-116, no sudoeste da Bahia, pode ter cochilado ao volante. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a van, uma Sprinter/Mercedes-Benz, de placa  NMJ 6536, invadiu a contramão antes de bater de frente com um caminhão baú 3/4. “A causa do acidente pode ter sido sono porque a van adentrou a contramão. O caminhoneiro ainda tentou tirar para acostamento, mas não conseguiu. O motorista provavelmente dormiu ao volante. O horário que aconteceu, 4h30, também é um horário de sono”, diz o inspetor Luis Cruz, do posto da PRF de Jequié.

A van havia saído de Louveira, em São Paulo, e seguia para a cidade de Santana do Ipanema, em Alagoas, transportando 16 pessoas. Ela bateu de frente com o caminhão da Volkswagen, placa CYR 5689, de São Paulo, na altura do Km 640, em um trecho conhecido como ”Serra do Mutum”. Além do motorista da van, José Roberto da Conceição Bezerra, 37 anos, os passageiros Advan Rodrigues dos Santos, 24, Gerusa Correia da Silva, 60, e Luís Gonçalves, 66, morreram no local. Karen Cristina Escobar, 25, morreu a caminho do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Já o condutor do caminhão, Julio Mineo Nagaoka, 50, morreu na unidade de saúde.

Outros 11 passageiros da van ficam feridos e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Via Bahia. Entre eles, um homem ainda não identificado e uma garota de 10 anos estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Prado Valadares. Rodrigo Sena da Silva, 20, Tiago da Silva, e uma menina de 8 anos estão em estado grave. Os demais passageiros sofreram lesões leves. Segundo a PRF, há evidências de que a van realizava transporte clandestino. Por conta do acidente, a pista precisou ficar interditada por cerca de três horas. (Correio)


Migração das rádios começará em janeiro, diz ministro


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, nesta quinta-feira, 7, que a migração das rádios AM para FM, a partir de janeiro, ocorrerá primeiro nos locais onde ainda há espaço na frequência. "Em São Paulo, por exemplo, o FM já está todo ocupado, então essa transição vai demorar um pouco mais", explicou. Onde a frequência já estiver totalmente ocupada, o governo pretende liberar a faixa dos canais analógicos de TV 5 e 6 para as rádios AM, assim que concluída a digitalização do sinal de TV. Segundo ele, haverá uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoômico e Social (BNDES) para que as rádios com frequência AM consigam adquirir os equipamentos necessários para passar a transmitir em FM. O ministro participou pela manhã da solenidade de assinatura do decreto de migração das rádios. (Agência Estado)

IPIAÚ: Igreja Batista Ebenézer comemora seu 11º aniversário


A Igreja Batista Ebenézer estará completando mais um ano de existência, São 11 anos propagando o Evangelho do nosso Senhor Jesus Cristo. A solenidade festiva será realizada durante os dias 08, 09 e 10 de novembro de 2013.

Veja abaixo a PROGRAMAÇÃO:

SEXTA-FEIRA (08) - Palestrante Pr. Gildson Araújo Matos, com a participação do Cantor Gospel Gabriel Oliveira.

SÁBADO - (09) - Palestrante: Pr Luis Carlos, com a participação do Coral da Primeira Igreja Batista de Aiquara e ainda com o Ministério de Louvor Gerados para Adorar da Igreja Batista Local.

DOMINGO - (10) - Palestrante: Pr Carlos César Januário. Presença do Teatro de Ebenézer e do Ministério de Louvor Gerados para Adorar da Igreja Batista Local.


Os cultos serão iniciados às 19:30h.

 
VOCÊ É O NOSSO CONVIDADO ESPECIAL! PARTICIPE!

Tesouras Notícias

IBIRATAIA: Município é referência em coleta de lixo hospitalar


Visando atender a um dos maiores desafios em termos ambientais no Brasil, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa reduzir a poluição e a degradação ambiental, envolvendo todos os agentes da sociedade.

A nova lei introduziu no ordenamento jurídico a responsabilidade compartilhada envolvendo sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos.

A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Saúde de Ibirataia, pela primeira vez no nosso município, está realizando este procedimento. É o Governo Trabalhando com Todas as Forças preocupado com uma saúde de qualidade para nossa população.

Secretaria de Saúde

Entidade muda idade mínima para exame de próstata de 45 para 50 anos


Uma nova recomendação da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) muda de 45 para 50 anos a idade para que seja feito o primeiro exame de próstata. Segundo tipo de câncer mais comum entre homens brasileiros e o sexto em ocorrência no mundo entre todos os tumores, a neoplasia é motivo de ação de entidades de saúde durante o Novembro Azul. A SBU informa que homens negros ou com casos da doença na família devem fazer o teste a partir dos 45 anos. Anteriormente, a idade mínima para esses casos era de 40 anos. A entidade ressalta, porém, que a idade mínima para o exame é apenas uma orientação, por conta de já existir um protocolo nacional de rastreamento para este tipo de câncer. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) não recomenda exames de rastreamento na ausência de sintomas. A SBU diz que a mudança de idade para o exame de próstata está de acordo com as últimas descobertas científicas e deve diminuir o excesso de diagnósticos de tumores pouco agressivos. Informações da Folha.

Jequié: Sobe para 6 número de mortos em acidente na BR-116

O acidente aconteceu na Serra do Mutum-Jequié >
Seis pessoas morreram e onze ficaram feridas em um acidente grave envolvendo uma van e um caminhão baú na madrugada desta quinta-feira (7), na BR-116, próximo a cidade de Jequié, no sudoeste do estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 4h30, entre Jaguaquara e Jequié. As identidades das vítimas que morreram no acidente não foram divulgadas pela polícia. Os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Via Bahia e encaminhados para o Hospital Geral Prado Valadares. O estado de saúde das vítimas ainda não foi informado. Segundo a PRF de Jequié, a van modelo Sprinter/Mercedes-Benz, de placa  NMJ 6536, havia saído de Louveira, em São Paulo, e seguia para a cidade de Santana do Ipanema, em Alagoas, transportando 16 pessoas. Ela bateu de frente com um caminhão Volkswagen com placa CYR 5689, de São Paulo, na altura do Km 640, em um trecho conhecido como ”Serra do Mutum”.  Três crianças que estavam na van e tiveram ferimentos leves. Os corpos foram removidos do local e encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda de acordo com a PRF, entre os seis mortos estão os motoristas dos dois veículos. A polícia técnica irá investigar as causas do acidente, mas, segundo a polícia rodoviária, o motorista da van adentrou a pista contrária em uma ultrapassagem indevida ou após cochilar ao volante. (Correio)

IBIRATAIA: Prefeitura Municipal inicia a construção de 40 casas populares




A prefeitura Municipal de Ibirataia através do prefeito Marcos Aurélio vem buscando parcerias com intuito de melhorar a cada dia a vida dos ibirataenses, a exemplo do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida” que acontece em parceria com Estados e Municípios. Na manhã desta quarta-feira (06), o Prefeito Marcos foi até o local onde está sendo iniciada a construção de 40 casas populares e conferiu de perto o andamento da obra. O prefeito disse que o cadastro das famílias ocorreu por meio de análise de técnicos da Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir dos parâmetros estabelecidos pelo programa.

Dilma assina nesta quinta decreto que permite migração de emissoras AM para FM


O decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM será assinado nesta quinta-feira (7) pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A proposta foi feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e visa proporcionar melhor qualidade de áudio e de conteúdo. A migração é um desejo antigo dos radiodifusores, que enfrentam cada vez mais dificuldades com a faixa AM, por causa das interferências no sinal. O decreto será assinado em um dia especial para o setor, já que hoje é o Dia do Radialista. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a migração das rádios será opcional. Ele disse que o ministério não dará mais outorgas para AM, a fim de substituir, aos poucos, pela FM. A estimativa da Abert é que 90% das 1.784 emissoras AM passarão a operar na faixa FM.

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil

 

Bandidos explodiram nesta quarta-feira (6) caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). A ação criminosa destruiu parcialmente a agência bancária, localizada na praça principal do município, no Centro. De acordo com informações do site Jacuípe Notícias, a polícia foi acionada, mas quando chegou ao local os criminosos já haviam deixado o prédio. Não há informações sobre a quantia levada e ninguém foi preso até o momento.

Via Voz da Bahia

TCU recomenda bloqueio de recursos do metrô e paralisação das obras da Fiol

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (6), que o Congresso Nacional paralise as sete obras com indícios de irregularidades graves que receberam recursos federais entre julho de 2012 e junho deste ano. Na Bahia, o relatório recomenda que seja paralisada a obra da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e bloqueados os recursos dos Trens Urbanos de Salvador (metrô).  O tribunal avalia que a Fiol tem um projeto básico deficiente, que implica soluções de engenharia onerosas. Porém, segundo a presidente Dilma Rousseff, que prometeu visitar em breve as obras, a construção da ferrovia está a "pleno vapor". O TCU só recomenda a interrupção caso haja potencial risco de prejuízo ao erário. O TCU recomendou também que o Congresso retenha o repasse de recursos para as obras civis de implantação da linha e para o fornecimento e implantação dos sistemas do metrô. A alegação é de que há indícios de superfaturamento e problemas no projeto executivo.

Jequié: Acidente entre caminhão e van deixa 4 mortos e 12 feridos na BR-116

 

Conforme nota anterior, um acidente grave ocorreu na madrugada desta quinta-feira (7) na BR-116. Informações apuradas no local pelo Blog Marcos Frahm, revelam que um veículo van, com placa NMJ-6536, de Santana do Ipanema (AL), bateu frontalmente com um caminhão-baú Volkswagen de placa CYR-5689 de São Paulo, na altura do Km 646, trecho conhecido como ”Serra do Mutum”. A van que saiu de Louveira (São Paulo) seguia para Alagoas transportando 16 pessoas; quatro morreram no local e 12 sofreram ferimentos, sendo levadas por equipes do Samu, Via Bahia e 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jequié ao Hospital Geral Prado Valadares. 


Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, 2 crianças que estavam na van também ficaram feridas. O motorista do caminhão sofreu lesões graves e foi encaminhado ao HGPV. O acidente aconteceu por volta das 04h30 de hoje e o trânsito permanece congestionado nos dois sentidos da rodovia entre Jaguaquara e Jequié. Os corpos das vítimas fatais já foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica e a identidade das pessoas ainda não foi revelada. (Blog Marcos Frahm)

STF declara voto impresso inconstitucional


O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou nesta quarta-feira (6) definitivamente com as chances de voto impresso a partir da eleição do próximo ano. Os ministros do STF declararam inconstitucional um dispositivo legal de 2009 que previa essa possibilidade com o objetivo de conferir o resultado da eleição. A impressão do voto chegou a ser testada na eleição de 2002 no Distrito Federal, no Estado de Sergipe e em mais 73 municípios brasileiros. Mas foi descontinuada após ter provocado atrasos na votação e suspeitas de quebra de sigilo do voto. Durante o julgamento desta quarta, os integrantes do STF reafirmaram que a urna eletrônica é segura. A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que o sistema eletrônico de votação adotado pelo Brasil é confiável e serve de inspiração para outros países. Segundo ela, todos os meses o TSE recebe pedidos de visita de pessoas de várias partes do mundo que querem conhecer o método. (por Mariângela Gallucci | Agência Estado)

Ibirataenses participam de curso de Planejamento, Estratégias e Ações em Salvador

Dr Saul Quadros falou sobre  a Ética na Política e a Lei da Ficha Limpa >

Estiveram participando nesta segunda-feira (04) de um curso de Planejamento, Estratégias e Ações os ibirataenses Dorgival Neto (Assessor Jurídico), Marcelo Nascimento (Assessor de Comunicação), Elemar Lopes (Secretário de Planejamento), Manoel dos Santos Filho (Gerente da Bahia Pesca e presidente do PP) e o Secretário Geral da Câmara de Vereadores, Gilson de Oliveira (Gil de Amado).


O curso foi ministrado pelo Dr. Saul Quadros, Conselheiro Federal, ex-presidente da OAB-Bahia, que falou sobre a Ética na Política e a Lei da Ficha Limpa; Já o Dr Daniel Machado, professor, historiador, Especialista em Marketink Político e Propaganda Eleitoral, falou de Marketing Político, Eleitoral e Governamental: Mitos e Desafios e Comunicação Estratégica: a diferença entre comunicar e fazer propaganda.


A publicitária Patrícia Mascarenhas, Coordenadora de atendimento na Agência Age Isobar (SP), Comunicação Social (ESPM-SP), discorreu sobre a campanha está nas redes sociais. O curso foi realizado no Centro Empresarial Iguatemi e teve o apoio dos Deputados Mário Negromonte e Mário Negromonte Júnior.


Tesouras Notícias 

IBIRATAIA: Alunos do Colégio Paulo Souto lotam a Câmara Municipal

O filme faz parte do Projeto Cultural do Colégio Municipal
Paulo Souto >

Dezenas de alunos do Colégio Municipal Paulo Souto dos turnos matutino, vespertino e noturno estiveram nesta quarta-feira (06) no Plenário da Câmara municipal para assistirem a um Filme com o título "Quase Deuses" que "conta a história verdadeira e emocionante de dois homens que desafiaram as regras em sua época para iniciar uma revolução médica. Na Baltimore dos anos 40, o Dr. Alfred Blalock (Alan Rickman, de Harry Potter e o Cálice de Fogo) e o técnico de laboratório Vivien Thomas (Mos Def, de Uma Saída de Mestre) realizaram cirurgias cardíacas usando uma técnica sem precedentes, atuando como equipe de uma maneira impressionante. Mas ao mesmo tempo em que travam uma corrida contra o tempo para salvarem a vida de um bebê, ambos ocupam diferentes condições sociais na cidade. Blalock é o saudável homem branco que comanda o Departamento Cirúrgico do Hospital Johns Hopkins; Thomaz é negro e pobre, um habilidoso carpinteiro. Quando Blalock e Thomaz desbravam um novo campo na medicina, salvando milhares de vidas graças ao processo, as pressões sociais ameaçam minar sua parceria e por um fim à amizade que nasceu entre eles. Vencedor de três prêmios Emmy, incluindo melhor filme de TV".

O Filme faz parte do Projeto Cultural do Colégio Municipal Paulo Souto sobre a Descendência Afro e Indígena, que tem como tema: "Somos parte desta história, afinal de contas a alma não tem cor".




Tesouras Notícias

Copa do Brasil: Atlético-PR segura Grêmio na Arena e vai à final por título inédito


O Atlético-PR foi dominado por mais de 90 minutos na noite desta quarta-feira, mas conseguiu segurar o Grêmio para alcançar a primeira final de Copa do Brasil em sua história. Bem postado defensivamente na Arena, em Porto Alegre, o time comandado por Vagner Mancini refutou todas as ações adversárias – a principal foi uma bola na trave de Ramiro no segundo tempo – para empatar por 0 a 0 e se garantir na decisão contra o Flamengo. A equipe paranaense avança graças à vitória por 1 a 0 no duelo de ida, com gol marcado pelo atacante Dellatorre. O adversário foi conhecido também nesta quarta-feira, após o Flamengo vencer por 2 a 1 o Goiás no Rio – o time carioca havia vencido o duelo de ida pelo mesmo placar, no Serra Dourada. O primeiro jogo da final, em 20 de novembro, será disputado no Paraná. A grande decisão da Copa do Brasil será uma semana mais tarde, no Maracanã.

Nota de Esclarecimento


Flamengo vira contra Goiás e volta à final da Copa do Brasil após 7 anos


Sete anos depois de conquistar seu segundo título da Copa do Brasil, o Flamengo pode repetir a façanha. Na noite desta quarta-feira, sob chuva em um Maracanã lotado no Rio de Janeiro, a equipe mostrou sua força contra o Goiás: venceu de virada por 2 a 1 para confirmar vaga na grande decisão da competição nacional. A vaga foi garantida com tranquilidade, já que o time carioca havia vencido por 2 a 1 em Goiânia e poderia até perder por dois gols de diferença dentro de casa. A última vez que brigou pelo título foi em 2006, quando bateu o Vasco na final e foi campeão. Antes, foi vice em 2004 (perdeu para Santo André), 2003 (Cruzeiro) e 1997 (Grêmio), além de campeão em 1990. O adversário da final será o Atlético-PR, que garantiu sua primeira final de Copa do Brasil ao empatar com o Grêmio por 0 a 0 - na ida, em Curitiba, havia vencido por 1 a 0. A primeira partida da final está marcada para 20 de novembro, uma quarta-feira, em Curitiba, em horário a definir. A taça será entregue sete dias depois, no Maracanã. Pelo Campeonato Brasileiro, curiosamente os Goiás e Flamengo voltarão a se encontrar no sábado. Ambos se enfrentam mais uma vez no Maracanã, às 21h (de Brasília). (Foto - Daniel Ramalho)

Agricultores baianos poderão ter dívidas de até R$ 30 mil anistiadas




Os limites de valores para anistia e renegociação de dívidas de agricultores baianos – contraídas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – podem passar de R$10 para R$ 30 mil. A proposta, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB), foi aprovada nesta quarta-feira (6), em caráter terminativo, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Isso significa que, se não houver apresentação de recurso para votação no plenário da Casa, a matéria segue direto para a Câmara. Pelo texto, os profissionais agrícolas que têm dívidas de até R$ 200 mil também serão beneficiados. Para liquidar o saldo, eles poderão ter mais descontos. O benefício pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2014. (Bahia Notícias)

Acidente na BR-116 deixa uma vítima fatal

 

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas na tarde desta terça-feira (5), após um acidente no km 439, da BR-116 Sul, no distrito Governador João Durval (Ipuaçú), zona rural de Feira de Santana.  Segundo informações da Polícia Rodoviária, a condutora do Fiat Uno, de  placa OVK 9709,Dalice Guimarães Oliveira, 69 anos,perdeu o controle do veículo, quando uma carreta de placa OOX- 9087 bateu em sua traseira. Com a colisão, o Uno caiu na ribanceira. duas vitimas tiveram escoriações e  foram socorridas pela equipe do SAMU e encaminhadas  para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Não há notícias sobre o estado de saude dessas vitimas, mais a senhora Dalice, não resistiu aos ferimentos e  morreu no local. ( G1/Foto Acorda Cidade)

Polícia baiana foi a que mais matou no Brasil em 2012, aponta levantamento




Os dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicados nesta terça-feira (5), apontam que a polícia baiana é a que, em números relativos, mais matou em 2012. Ao todo foram 344 pessoas mortes em confrontos com as Polícias Civil e Militar, taxa de 2,4 mortes por cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, onde a polícia matou 563 pessoas, a taxa é de 1,3. Na Bahia, a PM registrou 284 autos de resistência seguidos de morte no passado, enquanto a Polícia Civil contabilizou 60 casos. Na avaliação do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, os números da Bahia são elevados porque são fornecidos com “lisura”. “Dos 19 estados do grupo que fornece dados confiáveis, somente nove, entre eles a Bahia, registraram as informações (das mortes em confronto com a polícia). É comparar o igual aos desiguais. Tem estado que não quer fornecer os dados e quem fornece, e com lisura, é penalizado”, argumentou Barbosa, em entrevista ao Correio. Ainda de acordo os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2012 houve uma queda no número de policiais militares mortos em serviço na Bahia. Foram três registros contra seis em 2011. Mas, com os PMs fora de serviço, a situação se inverte. As mortes cresceram de uma em 2011 para 23 em 2012. Em relação aos policiais civis, foram contabilizadas três mortes fora de serviço no ano passado e nenhuma em 2011. Com os policiais em serviço, não houve registros de morte em 2012. No ano anterior, foram quatro assaltos. (Bahia Notícias)

Homem ganha aposta, toma um litro de cachaça e morre

 
Um homem identificado como, Railsom Ambrósio de Souza, 29 anos, morreu no último domingo (03), após ingerir sozinho um litro de cachaça que havia ganhado em uma aposta. Conforme publicação do site Brumado Notícias.

TJ-BA se diz 'surpreso' por decisão do CNJ de afastar presidente



O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (5) em que diz estar surpreso com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que afastou do cargo de desembargador o atual presidente, Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Britto. O TJ-BA afirma que prestou todos os esclarecimentos ao CNJ e que tem certeza que as ações apontadas pelo órgão não apresentam nenhuma irregularidade. Segundo o CNJ, o plenário decidiu por unanimidade pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar indícios de superfaturamento no pagamento de precatórios, cujos prejuízos foram estimados em R$ 448 milhões. Os dois ficam impedidos de utilizar carro oficial, de comparecer ao tribunal, porém continuarão recebendo os salários. O CNJ também avaliou o envolvimento dos dois no extravio de ações por improbidade e as supostas ilegalidades em um contrato sem licitação com o Banco do Brasil. Pelo cerco que o CNJ vem impondo ao Judiciário baiano, membros do tribunal classificavam como “muito alta” a probabilidade de que Hirs e Telma serem afastados. Com o afastamento de Hirs, o vice-presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, assume a presidência. Agora, os autos do processo seguem para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).


Confira a íntegra da nota divulgada pelo TJ-BA: "O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), surpreso com a decisão tomada, por maioria, na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/11), afastando cautelarmente e instaurando Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, a pretexto de irregularidades no setor de precatórios, reafirma que prestou todos os esclarecimentos e informações ao longo de correição instaurada pela Corregedoria do CNJ, mantendo a certeza de que não há irregularidades nas ações decididas pelos desembargadores ora afastados e investigados. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia irá cumprir a decisão do CNJ e reitera o seu compromisso com a verdade, a correção dos serviços que presta ao povo da Bahia e, sobretudo, sua responsabilidade por uma Justiça cidadã."

Prefeitos buscam soluções para ampliação das receitas nos municípios

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Na tentativa de buscar soluções para sanar as despesas acumuladas, devido a diminuição das receitas dos municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana esteve reunido essa semana, com prefeitos (as) do Território Litoral Sul. A ideia é de que os gestores venham publicizar, junto aos seus munícipes, a atual situação financeira de cada município e buscar, juntamente com o Governo Federal o aumento dos recursos financeiros.

Dentre as maiores dificuldades citadas pelos gestores, destaca-se o desafio de quitar os débitos com a Folha de Pagamento, tendo em vista a grande quantidade de cargos concursados. É o caso do município de Barro Preto, com uma população estimada em 6,5 mil habitantes, possui uma receita de R$ 800 mil, sendo que o gasto com a Folha fica em torno de R$ 770 mil. A prefeita Jaqueline Mota revela que estará empenhada junto a Amurc e UPB "na busca de melhorar a receita do município para que possamos trabalhar melhor com a população".

Na cidade de Itapitanga, o prefeito Joaquim Cerqueira de Babo revela que a situação do município talvez seja uma das piores, diante de uma queda a mais na arrecadação por conta da diminuição do número de habitantes, avaliado pelo Censo do IBGE. "Isso nós representou um prejuízo na ordem de R$ 200 mil por mês. A Folha de Pagamento do município ultrapassou o limite de 54 %, chegando a 68 %, e acredito que as minhas contas serão rejeitadas este ano. Eu teria que demitir entre 100 a 150 pessoas e não posso fazer porque são concursados".

Ao mesmo tempo, Lenildo destacou que os municípios têm assumido muitas despesas por questão de obrigação, mais moral do que legal, a exemplo do transporte universitário, que é obrigação do município assumir, pois ele precisa qualificar os seus cidadãos, mas legalmente é responsabilidade do Governo Federal. A ampliação dos serviços oferecidos a população em função da melhoria da qualidade de vida, nós assumimos isso porque as pessoas acessam com maior frequência os serviços oferecidos.

A queda considerada no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem onerado os cofres de cerca de 80% dos municípios, dependentes da receita. Para a prefeita de Barra do Rocha, Vera Lúcia o município tem vivenciado quedas sucessivas da receita, sendo que no mês de maio foi registrado o valor de 470 mil, caindo para R$ 205 no mês seguinte, chegando até a quantia de R$ 176 no mês de julho. "Ou seja, uma queda constante do repasse em contradição ao aumento das obrigações por parte do Governo Federal".

Na busca por soluções, o prefeito de Jussari, Walnio Ribeiro, revela que o está dialogando com a Assessoria Jurídica e Contábil do município, no intuito de encontrar alternativas que sejam legais e que não venha colocar em falha o sistema público. "Nós estamos discutindo condições, criando um diálogo com os funcionários para que não venham tomar medidas de retirar o quadro de funcionários. Isso inviabiliza o sistema, e buscaremos outros meios para estabilizar as contas públicas".

De acordo com os prefeitos de Coaraci, Josefina Castro, de Arataca, Fernando Mansur e de Almadina, Alba Gleide, a queda na arrecadação tem comprometido as finanças dos municípios, principalmente quando estão relacionadas às áreas da Educação e Saúde. Segundo os gestores, os recursos não estão sendo suficientes para atender a uma demanda que aumenta a cada dia. "Apesar de possuir médicos na cidade, precisamos disponibilizar transportes todos os dias para levar pacientes até Itabuna para outros tipos de consultas mais especializadas", comenta Alba.

O gestor da Amurc, que também é prefeito, revela que é preciso discutir com o Governo Federal como repactuar as receitas, levando em conta as necessidades que estão despertadas em função da melhoria da qualidade de vida das pessoas. "Não dá para entender que saúde tem que ter o mesmo tratamento, a mesma receita quando tem uma população que cobra mais, quando se tem serviços médicos com tecnologias diferentes e valores diferenciados com o mesmo modelo de gestão", defende Lenildo. 

Na ânsia conquistar investimentos na área de infraestrutura e geração de empregos para a população, a prefeita de Itajuípe Gilka Badaró revela que tem buscado incessantemente a aprovação de recursos para o município. "Quando voltei a ser prefeita de Itajuípe, depois de 16 anos, foi com a esperança de levar para a cidade, as obras que eu sempre sonhei. Mas, é muito difícil, pois a gente não consegue em função das inadimplências históricas do município, que até agora não conseguimos resolver".

Visando atenuar a crise financeira instalados nos municípios Sul baianos, o presidente da Amurc reforça a ideia de buscar a ampliação de algumas receitas que se dão no campo técnico-político. Segundo ele, os gestores têm que trabalhar no sentido de estar fortalecendo as idas a Brasília, junto com aos órgãos de classes para estar defendendo junto às entidades e estar assegurando essa capacitação de recursos e melhorias de receitas que a gente precisa para os municípios. "Para que façamos isso, é preciso que tenhamos por parte dos municípios o domínio das informações que dizem respeito a situação de estrangulamento de cada um".