MP-BA denuncia 27 integrantes de facção criminosa comandada do presídio de Itabuna
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 27 pessoas acusadas por “associação para tráfico de drogas” em Itabuna, no sul do estado. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, a quadrilha de traficantes formava uma facção criminosa chamada “Raio A”, que era comandada de dentro do presídio da cidade, tendo como chefe Adailton Soares Sampaio, vulgo “Dai”. A denúncia foi feita com base na Operação Carilo, realizada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), que utilizou interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo o promotor Olivan Leal, os telefonemas comprovam que o bando liderava o comércio de entorpecentes em uma comunidade conhecida como Baixa do Carilos, em Itabuna, contava com depósito de armas, praticava roubos e arquitetava homicídios. A ação resultou na prisão de vários integrantes da organização criminosa. Os planos de homicídios são revelados pelo menos em dois diálogos. Em um, dois dos denunciados falam sobre “uma recomendação para entrega de arma de fogo a ser utilizada num homicídio”, e no outro sobre o planejamento “do assassinato” do líder de uma facção rival. O promotor ainda registra que a quadrilha é responsável pela tentativa de homicídio que vitimou Valtercleve dos Santos Silva, no momento em que ele deixava a prisão, no último dia 28 de fevereiro.
Pastor é assassinado dentro da igreja de joelhos e com a Bíblia na mão
Após o massacre contra cristãos no Shopping Westgate em setembro, o Quênia passou a conviver com o fantasma do terrorismo. Segundo a Cruz Vermelha, foram 68 pessoas mortas pelos militantes muçulmanos da al-Shabab, grupo extremista muçulmano ligado ao braço da Al-Qaeda na África. Sediados na vizinha Somália, desde 2011 eles têm feito ataques em protesto ao envio de tropas quenianas para seu país. Os alvos incluíam igrejas, bares, shoppings e instalações militares. Este ano, outros ataques com mortes ocorreram em diferentes cidades do país, mas os terroristas não se identificaram. Os radicais muçulmanos avisaram que os ataques não parariam. No início de outubro, uma igreja do Exército da Salvação foi queimada por jovens islâmicos em Mombaça, cidade localizada na região costeira. No último final de semana, o pastor Charles Matole foi morto a tiros na mesma cidade. Ele estava orando no templo da Igreja Evangélica dos Redimidos, quando foi atacado. Os membros da igreja contam que ele havia recebido ameaças depois de ganhar muitos muçulmanos para Jesus durante os cultos de avivamento dirigido por ele. Os membros de sua igreja, contam que o encontraram caído sobre uma das cadeiras de plástico da igreja quando chegavam paro o culto de sábado a noite. Ele estava de joelhos e segurava uma Bíblia sobre o peito. “Seu crânio foi seriamente danificado”, lamentou um membro da igreja. No dia seguinte, foi noticiada a morte do pastor Ebrahim Kidata da Igreja Pentecostal do Leste Africano, num vilarejo a 30 quilômetros ao norte de Mombaça. Segundo a polícia ele foi estrangulado e seu corpo abandonado em meio a alguns arbustos. Com informações CBN.
INTERMUNICIPAL: Jogos de volta válidos pelas oitavas de finais
No próximo final de semana, acontecerá as partidas de volta das oitavas-de-final do Campeonato Intermunicipal.
Nestes confrontos serão decididos as oito melhores equipes que irão avançar para a próxima fase.
Traficante é preso 2 kg de maconha em Ilhéus no embarque
Quando tentava embarcar para Salvador com dois quilos de maconha escondidos numa mochila, Vanderson Santos de Araújo, de 25 anos, foi preso no Terminal Rodoviário de Ilhéus, na noite de terça-feira (22), por policiais civis. Autuado em flagrante pelo delegado Fábio Simões, plantonista da Delegacia Territorial de Ilhéus (DT), o traficante seguiu para o Presídio Ariston Cardoso, na manhã de quarta-feira (23). Ao ser abordado, Vanderson tinha em mãos uma passagem de ônibus para a capital, de onde havia chegado recentemente. Os dois quilos de maconha apreendidos estavam divididos em quatro sacos plásticos, cobertos com folhas para camuflar o conteúdo. A droga foi encaminhada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DT). A equipe da 7ª Coorpin busca identificar e prender o fornecedor da maconha encontrada com Vanderson, que já esteve preso na 23ª Delegacia Territorial (DT), na cidade de Lauro de Freitas, por tráfico. Natural daquele município, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o traficante foi baleado por um rival, no dia 31 de maio, na localidade de Itinga. (Ascom-PC)
Una: Professora desmaia após ficar 24h acorrentada
A professora Gilmária Alves Barbosa desmaiou, na manhã desta quinta-feira (24), ao completar um dia de protesto contra a redução de sua jornada de trabalho de 40h para 20h semanais, em Una, cidade no sul da Bahia. A servidora foi levada ao Hospital Municipal Frei Silvério, onde está sob observação. O corte na carga horária foi determinado pela prefeita Diane Rusciolelli (PSD). Gilmária pretendia ficar acorrentada em frente à prefeitura até que fosse recebida em audiência e tivesse suas 20 horas de volta. A educadora alega problemas de saúde decorrentes do exercício da profissão e diz que a “mordida” no seu contracheque foi um duro golpe no orçamento familiar. Colegas de profissão prometem dar sequência à manifestação. Também vão se acorrentar em frente ao centro administrativo. Com informações do site Atitude em Una.
BN
Justiça determina desocupação de prédio da prefeitura utilizado pela FTC
A Justiça determinou um prazo de 90 dias para a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) desocupar o prédio pertencente à prefeitura de Itabuna, no sul baiano, e utilizado como campus pela instituição privada de ensino superior. Segundo a administração itabunense, a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213 mil, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8,3 milhões pelo não pagamento de tributos. Na ação, a Procuradoria do Município alega que o valor do aluguel está defasado, já que, conforme avaliação do mercado, em que foram considerados fatores como as características, as dimensões e localização do imóvel – antiga sede da prefeitura, na Praça José –, o preço seria superior a R$ 130 mil mensais. De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, a FTC, que acusa a prefeitura de também ter uma dívida de R$ 10 milhões com a instituição, recorreu para tentar o efeito suspensivo da decisão judicial. (BN)
Mais de 1.100 municípios receberão recursos do PAC 2 para projetos de saneamento e pavimentação
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24) os 310 projetos de saneamento e pavimentação que foram selecionados para receber R$ 13,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). As obras vão beneficiar 1.198 municípios de todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o governo, os projetos visam a pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, acessibilidade e faixas de pedestres. Também serão aplicados recursos na construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta disse que o país está “muito aquém” no que diz respeito a saneamento. Segundo Dilma, o tratamento do esgoto e o acesso à água são essenciais, e seu governo já investiu R$ 39 bilhões na área. “Esgoto não é magnífico na sua aparência. Esgoto tem que ser bem tratado, coletado e tem que se traduzir em projetos técnicos de alta qualidade”. (Agência Brasil)
Una: Professora completa 24h acorrentada em lixeira em frente à prefeitura
Uma professora da Rede Municipal de Ensino de Una, no sul baiano, completou na manhã desta quinta-feira (24) 24 horas acorrentada em uma lixeira em frente à prefeitura. O ato é em protesto contra a redução da sua jornada de trabalho e, consequentemente, a diminuição do seu salário. Gilmária Alves Barbosa leciona no município há quase 30 anos e diz que outros colegas vivem a mesma situação. Ela passou de uma jornada semanal de 40 para 20 horas. Segundo a docente, que cobra uma audiência com a prefeita Diane Rusciolelli (PSD), o corte na sua renda mensal desestruturou o orçamento da família. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a secretária municipal de Educação, Rosana Margarete Figueiredo, que substituiu recentemente o ex-secretário Gilberto Lisboa, mas foi informado à reportagem que a chefe da pasta não está no município. Não há informações também sobre o motivo da redução da jornada de trabalho dos educadores. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.
Bahia Notícias
Prefeitos mobilizados vão fechar prefeituras e pedem compensação pelas perdas nas receitas
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O PREFEITO
MUNICIPAL DE IBIRATAIA - BA., no uso de suas atribuições legais estabelecidas na
Lei Orgânica do Município e Considerando a mobilização de todos os Prefeitos
do Estado da Bahia no Movimento SOS Municípios, realizada pela União dos
Municípios da Bahia – UPB, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e demais
Associações municipalistas;
Considerando que o objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e a busca de maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios;
Considerando que a Diretoria da UPB, os Presidentes das Associações Municipalistas Regionais, Presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e Prefeitos, reunidos no último dia 09 de outubro decidiram aderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os Prefeitos (as) para mobilização nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF e paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 25 de outubro de 2013,
Considerando que o intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum,
Considerando que o objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e a busca de maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios;
Considerando que a Diretoria da UPB, os Presidentes das Associações Municipalistas Regionais, Presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e Prefeitos, reunidos no último dia 09 de outubro decidiram aderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os Prefeitos (as) para mobilização nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF e paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 25 de outubro de 2013,
Considerando que o intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado Ponto
Facultativo aos servidores lotados no paço Municipal, no dia 25 de outubro de
2013.
Art.
2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
de Ibirataia, Estado da Bahia, em 24 de outubro de 2013.
Marcos Aurélio de Oliveira Almeida
Prefeito Municipal
Comarca de Ipiaú tem novo juiz titular na Vara Criminal
O Juiz de Direito Hilton de Miranda Gonçalves, 33 anos, assumiu a titularidade da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú onde também exercerá a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona.
Ele é carioca, mas se encontra na Bahia há alguns anos, tendo atuado em diversas comarcas do interior do estado. O trabalho efetivo do magistrado nesta comarca teve inicio na última segunda-feira, 21, e desde então tem mantido contatos com a comunidade forense e iniciado seu processo de adaptação à cidade. Algumas mudanças pontuais foram promovidas, assim como iniciada uma inspeção que se estenderá por alguns meses. A expectativa do magistrado é colocar a Vara Criminal em dia, não deixando nenhum processo pendente de apreciação judicial.
Ainda na segunda-feira, o novo juiz titular da Vara Crime se reuniu com membros da OAB, subsecção de Ipiaú, oportunidade em que expôs, aos advogados a sua forma de trabalho e alguns esclarecimentos de quais serão as suas responsabilidade diante da Vara Criminal e das outras serventias forenses. Sabendo das péssimas condições carcerárias do município, o juiz Hilton Miranda Gonçalves pretende se reunir com o delegado Cristiano Mangueira para discutir o assunto. Ele também promoverá reuniões com outros segmentos ligados à segurança local, a exemplo da Policia Militar e do Conselho Municipal de Segurança Pública. (Giro/José Américo Castro).
Câmara aprova renegociação de dívidas de Estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei complementar que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios. Os débitos com a União atingidos pela matéria, que segue agora para votação no Senado, somam mais R$ 468 bilhões.
O principal ponto da matéria é a troca do fator de correção das dívidas: os atuais IGP-DI mais 6% a 9% anuais serão substituídos pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic (o que for menor entre estas duas opções), a partir de janeiro de 2013. Do total do saldo devedor atingido pelos termos da proposta, cerca de R$ 400 bilhões são de Estados e R$ 68 bilhões de cidades. Os valores se referem às leis 9.496/2007 e à Medida Provisória 2.185, quando a União assumiu os compromissos de Unidades da Federação e de municípios, respectivamente.
Outro ponto da proposta é que o estoque da dívida também será recalculado com base nesses parâmetros. Só a Secretaria de Finanças de São Paulo calcula um abatimento no estoque do seu endividamento da ordem de R$ 22 bilhões. O objetivo é que com esse alívio fiscal as prefeituras e os Estados possam aumentar sua capacidade de endividamento e, assim, ampliar investimentos.
Na votação desta tarde, deputados goianos conseguiram aprovar uma emenda que estende os benefícios do projeto aos débitos de outra lei, a 8.727/2003. A justificativa desses parlamentares, liderados pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), é que o grosso da dívida goiana - mais de R$ 6 bilhões - é refinanciado com base nessa lei. Com a emenda, os encargos dessa dívida também ficarão limitadas ao teto da Selic, a partir de janeiro de 2013. A emenda não tem concordância do governo e parlamentares da base ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, dão como certo que haverá veto presidencial.
Durante a votação, Caiado acusou o projeto de ter sido elaborado exclusivamente para resolver o problema de São Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad. Essa tesa foi rejeitada nesta quarta pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Todos os entes federados têm o mesmo tratamento", afirmou, após reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Proes
A proposta aprovada pelos deputados também troca o fator de correção para débitos de Estados com a União para sanear bancos públicos a partir de 2001, dentro do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes). (Colaborou Laís Alegretti)
Estadão.com
Dilma rompe acordo com CFM e veta parágrafo da lei do Mais Médicos
Texto original previa que profissional não pudesse exercer a Medicina fora do programa; ato da presidente foi criticado por entidades de classe e parlamentares da oposição
Uma das principais vitrines da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei que institui o programa Mais Médicos ganhou um único veto, nesta quarta-feira, 23, rompendo acordo feito por parlamentares com o Conselho Federal de Medicina (CFM). A emenda vetada havia sido apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
De acordo com Dilma, o Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União se manifestaram favoráveis ao veto. Na mensagem encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente alega que “o dispositivo cria exigência de ingresso em carreira não prevista no ordenamento jurídico brasileiro, restringindo seu acesso a médicos intercambistas sem amparo constitucional”.
O veto de Dilma foi criticado por tucanos. “É inaceitável que, dentro do mesmo governo, um ministro feche um acordo e outros o vetem. O ministro (da Saúde) Alexandre Padilha se comprometeu em aceitar a emenda do PSDB e agora tivemos essa surpresa pelo Diário Oficial”, disse Sampaio.
O deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG, que participou da negociação, afirma que o veto é uma traição do governo a acordo firmado no Congresso com a oposição e entidades médicas com aval do ministro Padilha. “Os médicos brasileiros levaram um tapa na cara. A marca do governo Dilma é o golpismo e a mentira”, afirmou o parlamentar. “É inaceitável a quebra do acordo”, complementou.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a negociação foi conduzida pelo relator da matéria, Rogério Carvalho (PT-SE), e que somente após a votação foi informado de que o Palácio do Planalto não estava de acordo com a criação da carreira no formato proposto.
“Ministras e ministros do governo nos alertaram que a presidente não autorizou nenhum acordo. Faço o registro porque alguém pode imaginar que ela tenha autorizado e depois vetado”, disse.
Estadão.com
Comissão aprova suspensão da cobrança de pedágio em casos de demora no atendimento
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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1561/2011, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga os pedágios a suspenderem a cobrança e liberarem a passagem de veículos em casos de retardo no atendimento superiores a cinco minutos ou de formação de filas superiores a 100 metros. Félix Júnior entende que não há motivo que justifique esperas superiores a esse período. "O que se espera nas rodovias pedagiadas, que são rodovias expressas, é a fluidez do tráfego. O que os usuários querem é eficiência na prestação dos serviços", argumenta o pedetista. O PL 1561/2011 segue agora para aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. BN
Acusado de comandar o tráfico de drogas na região de Valença morre em confronto com a polícia
Foi morto na madrugada desta quarta-feira (23), em confronto com a Polícia Civil de Valença, um homem acusado por tráfico de drogas na região. Josuel Paulo dos Santos mais conhecido como ‘Nem Branco’ estava sendo investigado por seu envolvimento com tráfico e segundo a polícia, vários homicídios na cidade de Valença. De acordo com a PC, ‘Nem Branco’ comandava o comércio de drogas na área do Clemensaul, bairro da Bolívia. Ainda segundo a civil, o rapaz chegou a ser socorrido no Pronto Socorro de Valença mais não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo do rapaz foi removido para o DPT (Departamento de Polícia Técnica de Valença). A polícia informou que Josuel era uma dos maiores traficantes de Valença e estava sendo investigado há algum tempo pela justiça. (Foto: (PTN News)
Carreta tomba e espalha carga em pistas da BR-324
Uma carreta tombou na manhã desta quarta-feira (23), no Km 602 da BR-324, próximo ao município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. De acordo com o motorista do veículo, o acidente aconteceu após ele perder o controle da carreta. Ninguém se feriu. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) afirma que o veículo transportava fertilizante, que caíu nas duas pistas após o acidente. Por conta disso, as duas vias encontraram-se com o tráfego de veículos lento. Até por volta das 11h a situação não havia sido normalizada na região. (G1)
Senado aprova obrigatoriedade de cardápio em braile em bares e restaurantes
Candidatos do Enem na Bahia devem ficar atentos ao horário de verão
Estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem redobrar a atenção devido ao início do horário de verão, iniciado neste domingo (20). As provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27), e na Bahia os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h em todo o estado, que não participa do horário de verão. Em 18 unidades da federação, os estudantes farão as provas em horário diferente do de Brasília (que terá os portões abertos às 12h e fechados às 13h como todos estados que adotaram o horário de verão), o que representa 3.528.114 de candidatos do total 7.173.574 inscritos. A organização do concurso orienta os participantes a fazer anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do exame para evitar surpresas. O prazo final para que os candidatos recebessem o cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de prova terminou na sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a página do Inep e conferir as informações. Informações da Agência Estado.
Idosos doentes são dispensados de ir a órgãos públicos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, um projeto que acaba com a obrigação de idosos, quando estiverem doentes, de comparecer a órgãos públicos para resolver assuntos de seu interesse ou referente a alguma demanda do próprio órgão. Caso não receba nenhum pedido de apreciação em plenário, a matéria, que altera o Estatuto do Idoso, segue direto para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo a proposta, quando o órgão público tiver interesse na presença do idoso, deve providenciar atendimento por meio de uma visita domiciliar. Quando for algo de interesse pessoal, o idoso poderá indicar um procurador legal para representá-lo. O idoso poderá, ainda, solicitar perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso poderá se dar pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS) “para expedição de laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos e tributários”. A perícia poderá ser realizada em hospital ou na residência, mediante apresentação de documentação médica que comprove a internação ou a impossibilidade de locomoção. (Agência Estado)
Voto aberto geral no Legislativo é confirmado por CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a quatro emendas de Plenário apresentadas às três propostas de emenda à Constituição (PECs 20,28 e 43, de 2013) que disciplinam o fim do voto secreto em votações do Poder Legislativo. O peemedebista havia recomendado a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeição não só das emendas de Plenário, mas também das PECs 20 e 28 de 2013. Segundo a Agência Senado, prevaleceu o entendimento de que o voto deve ser aberto e irrestrito em todas as instâncias do Poder Legislativo. Depois da decisão da CCJ, a matéria retoma o processo de votação no Plenário do Senado. (Agência Senado)
Apuarema: Filho da prefeita é acusado de agredir jogadores de time patrocinado pela prefeitura
O Secretário de Administração e filho da Prefeita Lene Ribeiro, da cidade de Apuarema, voltou a se envolver em mais uma confusão, desta vez, em sua própria cidade. A confusão aconteceu na tarde do último domingo, 20, quando estava sendo realizada mais uma rodada do Campeonato Municipal de futebol, que é patrocinado pela Prefeitura local. De acordo com testemunhas, no final do jogo entre Juventude X Estivado, um jogador do Juventude sofreu falta e ficou caído, no calor da partida um outro jogador do Estivado ao ver o atleta no chão, o chutou e o agrediu verbalmente. Nisso os torcedores do Juventude invadiram o campo e deu inicio a uma confusão generalizada, onde também estava envolvido o Secretário de Administração, Iago Barreto, filho da Prefeita Lene. Ainda segundo testemunhas, a PM estava ao lado e não tomou nenhuma atitude, ficou parada olhando a briga. Algumas pessoas tentaram conter a confusão, e o juiz encerrou o jogo. Revoltados com a atitude do Secretário, os jogadores do Estivado se reuniram depois do jogo, na Praça Joel Lima, e queimaram a camisa do time, pois no uniforme havia a logomarca da prefeitura como patrocinador. Testemunhas relataram que Iago teve participação direta na confusão e agressões contra os jogadores do Estivado. Essa não é a primeira vez que o filho da Prefeita é autor direto de agressões físicas contra pessoas, em dezembro do ano passado, ele, juntamente com seu irmão Ian Barreto e mais três comparsas, agrediram e ameaçaram André Pavel, editor de um blog. Gandu Notícias
Câmara aprova texto de renegociação de dívidas estaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, por 334 votos a favor e apenas nove contra, o texto defendido pelo governo do projeto que troca o indexador da dívida de Estados e municípios. A votação ainda não foi concluída porque faltam analisar as emendas, que podem promover modificações à redação. Os deputados da base se mobilizam agora para rejeitar essas alterações e preservar a redação apoiada pelo Planalto. Depois de votada na Câmara, a matéria precisa ainda passar pelo Senado. O projeto substitui o fator de correção de débitos de Estados e municípios com a União do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic – o que for maior. Com isso, os deputados da base alegam que os entes federados terão como contrair novos endividamentos e poderão, assim, promover investimentos. Outro ponto previsto pelo projeto é o abate do estoque da dívida anterior a janeiro de 2013, que será recalculada com base na Selic. O valor total abarcado pela renegociação supera R$ 468 bilhões – sendo mais de R$ 400 bi de Estados e R$ 68 bi de cidades. O principal beneficiado é o município de São Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad (PT), que terá, com a aprovação da matéria, cerca de R$ 22 bilhões em débitos com a União abatidos de seu estoque. (Agência Estado)
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