A professora Gilmária Alves Barbosa desmaiou, na manhã desta quinta-feira (24), ao completar um dia de protesto contra a redução de sua jornada de trabalho de 40h para 20h semanais, em Una, cidade no sul da Bahia. A servidora foi levada ao Hospital Municipal Frei Silvério, onde está sob observação.  O corte na carga horária foi determinado pela prefeita Diane Rusciolelli (PSD). Gilmária pretendia ficar acorrentada em frente à prefeitura até que fosse recebida em audiência e tivesse suas 20 horas de volta. A educadora alega problemas de saúde decorrentes do exercício da profissão e diz que a “mordida” no seu contracheque foi um duro golpe no orçamento familiar. Colegas de profissão prometem dar sequência à manifestação. Também vão se acorrentar em frente ao centro administrativo. Com informações do site Atitude em Una.

BN

A Justiça determinou um prazo de 90 dias para a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) desocupar o prédio pertencente à prefeitura de Itabuna, no sul baiano, e utilizado como campus pela instituição privada de ensino superior. Segundo a administração itabunense, a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213 mil, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8,3 milhões pelo não pagamento de tributos. Na ação, a Procuradoria do Município alega que o valor do aluguel está defasado, já que, conforme avaliação do mercado, em que foram considerados fatores como as características, as dimensões e localização do imóvel – antiga sede da prefeitura, na Praça José –, o preço seria superior a R$ 130 mil mensais. De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, a FTC, que acusa a prefeitura de também ter uma dívida de R$ 10 milhões com a instituição, recorreu para tentar o efeito suspensivo da decisão judicial. (BN)

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24) os 310 projetos de saneamento e pavimentação que foram selecionados para receber R$ 13,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). As obras vão beneficiar 1.198 municípios de todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o governo, os projetos visam a pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, acessibilidade e faixas de pedestres. Também serão aplicados recursos na construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta disse que o país está “muito aquém” no que diz respeito a saneamento. Segundo Dilma, o tratamento do esgoto e o acesso à água são essenciais, e seu governo já investiu R$ 39 bilhões na área. “Esgoto não é magnífico na sua aparência. Esgoto tem que ser bem tratado, coletado e tem que se traduzir em projetos técnicos de alta qualidade”.  (Agência Brasil)

Uma professora da Rede Municipal de Ensino de Una, no sul baiano, completou na manhã desta quinta-feira (24) 24 horas acorrentada em uma lixeira em frente à prefeitura. O ato é em protesto contra a redução da sua jornada de trabalho e, consequentemente, a diminuição do seu salário. Gilmária Alves Barbosa leciona no município há quase 30 anos e diz que outros colegas vivem a mesma situação. Ela passou de uma jornada semanal de 40 para 20 horas. Segundo a docente, que cobra uma audiência com a prefeita Diane Rusciolelli (PSD), o corte na sua renda mensal desestruturou o orçamento da família. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a secretária municipal de Educação, Rosana Margarete Figueiredo, que substituiu recentemente o ex-secretário Gilberto Lisboa, mas foi informado à reportagem que a chefe da pasta não está no município. Não há informações também sobre o motivo da redução da jornada de trabalho dos educadores. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso. 

Bahia Notícias

O Juiz de Direito Hilton de Miranda Gonçalves, 33 anos, assumiu a titularidade da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú onde também exercerá a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona. 

Ele é carioca, mas se encontra na Bahia há alguns anos, tendo atuado em diversas comarcas do interior do estado. O trabalho efetivo do magistrado nesta comarca teve inicio na última segunda-feira, 21, e desde então tem mantido contatos com a comunidade forense e iniciado seu processo de adaptação à cidade. Algumas mudanças pontuais foram promovidas, assim como iniciada uma inspeção que se estenderá por alguns meses. A expectativa do magistrado é colocar a Vara Criminal em dia, não deixando nenhum processo pendente de apreciação judicial.

Ainda na segunda-feira, o novo juiz titular da Vara Crime se reuniu com membros da OAB, subsecção de Ipiaú, oportunidade em que expôs, aos advogados a sua forma de trabalho e alguns esclarecimentos de quais serão as suas responsabilidade diante da Vara Criminal e das outras serventias forenses. Sabendo das péssimas condições carcerárias do município, o juiz Hilton Miranda Gonçalves pretende se reunir com o delegado Cristiano Mangueira para discutir o assunto. Ele também promoverá reuniões com outros segmentos ligados à segurança  local, a exemplo da Policia Militar e do Conselho Municipal de Segurança Pública. (Giro/José Américo Castro).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei complementar que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios. Os débitos com a União atingidos pela matéria, que segue agora para votação no Senado, somam mais R$ 468 bilhões.

O principal ponto da matéria é a troca do fator de correção das dívidas: os atuais IGP-DI mais 6% a 9% anuais serão substituídos pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic (o que for menor entre estas duas opções), a partir de janeiro de 2013. Do total do saldo devedor atingido pelos termos da proposta, cerca de R$ 400 bilhões são de Estados e R$ 68 bilhões de cidades. Os valores se referem às leis 9.496/2007 e à Medida Provisória 2.185, quando a União assumiu os compromissos de Unidades da Federação e de municípios, respectivamente.

Outro ponto da proposta é que o estoque da dívida também será recalculado com base nesses parâmetros. Só a Secretaria de Finanças de São Paulo calcula um abatimento no estoque do seu endividamento da ordem de R$ 22 bilhões. O objetivo é que com esse alívio fiscal as prefeituras e os Estados possam aumentar sua capacidade de endividamento e, assim, ampliar investimentos.

Na votação desta tarde, deputados goianos conseguiram aprovar uma emenda que estende os benefícios do projeto aos débitos de outra lei, a 8.727/2003. A justificativa desses parlamentares, liderados pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), é que o grosso da dívida goiana - mais de R$ 6 bilhões - é refinanciado com base nessa lei. Com a emenda, os encargos dessa dívida também ficarão limitadas ao teto da Selic, a partir de janeiro de 2013. A emenda não tem concordância do governo e parlamentares da base ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, dão como certo que haverá veto presidencial.

Durante a votação, Caiado acusou o projeto de ter sido elaborado exclusivamente para resolver o problema de São Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad. Essa tesa foi rejeitada nesta quarta pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Todos os entes federados têm o mesmo tratamento", afirmou, após reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Proes

A proposta aprovada pelos deputados também troca o fator de correção para débitos de Estados com a União para sanear bancos públicos a partir de 2001, dentro do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes). (Colaborou Laís Alegretti) 

Estadão.com

Uma das principais vitrines da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei que institui o programa Mais Médicos ganhou um único veto, nesta quarta-feira, 23, rompendo acordo feito por parlamentares com o Conselho Federal de Medicina (CFM). A emenda vetada havia sido apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1561/2011, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga os pedágios a suspenderem a cobrança e liberarem a passagem de veículos em casos de retardo no atendimento superiores a cinco minutos ou de formação de filas superiores a 100 metros. Félix Júnior entende que não há motivo que justifique esperas superiores a esse período. "O que se espera nas rodovias pedagiadas, que são rodovias expressas, é a fluidez do tráfego. O que os usuários querem é eficiência na prestação dos serviços", argumenta o pedetista. O PL 1561/2011 segue agora para aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. BN

Foi morto na madrugada desta quarta-feira (23), em confronto com a Polícia Civil de Valença, um homem acusado por tráfico de drogas na região. Josuel Paulo dos Santos mais conhecido como ‘Nem Branco’ estava sendo investigado por seu envolvimento com tráfico e segundo a polícia, vários homicídios na cidade de Valença. De acordo com a PC, ‘Nem Branco’ comandava o comércio de drogas na área do Clemensaul, bairro da Bolívia. Ainda segundo a civil, o rapaz chegou a ser socorrido no Pronto Socorro de Valença mais não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo do rapaz foi removido para o DPT (Departamento de Polícia Técnica de Valença). A polícia informou que Josuel era uma dos maiores traficantes de Valença e estava sendo investigado há algum tempo pela justiça. (Foto: (PTN News)

Uma carreta tombou na manhã desta quarta-feira (23), no Km 602 da BR-324, próximo ao município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. De acordo com o motorista do veículo, o acidente aconteceu após ele perder o controle da carreta. Ninguém se feriu. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) afirma que o veículo transportava fertilizante, que caíu nas duas pistas após o acidente. Por conta disso, as duas vias encontraram-se com o tráfego de veículos lento. Até por volta das 11h a situação não havia sido normalizada na região. (G1)

Restaurantes, bares e lanchonetes terão de ter pelo menos um cardápio em braile para os clientes. Caso não haja recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, o PLC 48/2011 – aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos – vai direto à sanção presidencial. Pelo texto, o estabelecimento que descumprir a exigência do cardápio em braile terá que pagar multa de R$ 100, reajustada com base no índice de correção dos tributos federais. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro da multa. Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da proposta, para que o acesso universal à informação previsto na Constituição Federal seja possível, é necessário legislar sobre questões simples e ao mesmo tempo fundamentais para o cotidiano das pessoas com deficiência. (Agência Brasil)

Estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem redobrar a atenção devido ao início do horário de verão, iniciado neste domingo (20). As provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27), e na Bahia os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h em todo o estado, que não participa do horário de verão. Em 18 unidades da federação, os estudantes farão as provas em horário diferente do de Brasília (que terá os portões abertos às 12h e fechados às 13h como todos estados que adotaram o horário de verão), o que representa 3.528.114 de candidatos do total 7.173.574 inscritos. A organização do concurso orienta os participantes a fazer anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do exame para evitar surpresas. O prazo final para que os candidatos recebessem o cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de prova terminou na sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a página do Inep e conferir as informações. Informações da Agência Estado.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, um projeto que acaba com a obrigação de idosos, quando estiverem doentes, de comparecer a órgãos públicos para resolver assuntos de seu interesse ou referente a alguma demanda do próprio órgão. Caso não receba nenhum pedido de apreciação em plenário, a matéria, que altera o Estatuto do Idoso, segue direto para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo a proposta, quando o órgão público tiver interesse na presença do idoso, deve providenciar atendimento por meio de uma visita domiciliar. Quando for algo de interesse pessoal, o idoso poderá indicar um procurador legal para representá-lo. O idoso poderá, ainda, solicitar perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso poderá se dar pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS) “para expedição de laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos e tributários”. A perícia poderá ser realizada em hospital ou na residência, mediante apresentação de documentação médica que comprove a internação ou a impossibilidade de locomoção. (Agência Estado)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a quatro emendas de Plenário apresentadas às três propostas de emenda à Constituição (PECs 20,28 e 43, de 2013) que disciplinam o fim do voto secreto em votações do Poder Legislativo. O peemedebista havia recomendado a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeição não só das emendas de Plenário, mas também das PECs 20 e 28 de 2013. Segundo a Agência Senado, prevaleceu o entendimento de que o voto deve ser aberto e irrestrito em todas as instâncias do Poder Legislativo. Depois da decisão da CCJ, a matéria retoma o processo de votação no Plenário do Senado. (Agência Senado)

O Secretário de Administração e filho da Prefeita Lene Ribeiro, da cidade de Apuarema, voltou a se envolver em mais uma confusão, desta vez, em sua própria cidade. A confusão aconteceu na tarde do último domingo, 20, quando estava sendo realizada mais uma rodada do Campeonato Municipal de futebol, que é patrocinado pela Prefeitura local. De acordo com testemunhas, no final do jogo entre Juventude X Estivado, um jogador do Juventude sofreu falta e ficou caído, no calor da partida um outro jogador do Estivado ao ver o atleta no chão, o chutou e o agrediu verbalmente. Nisso os torcedores do Juventude invadiram o campo e deu inicio a uma confusão generalizada, onde também estava envolvido o Secretário de Administração, Iago Barreto, filho da Prefeita Lene. Ainda segundo testemunhas, a PM estava ao lado e não tomou nenhuma atitude, ficou parada olhando a briga. Algumas pessoas tentaram conter a confusão, e o juiz encerrou o jogo.  Revoltados com a atitude do Secretário, os jogadores do Estivado se reuniram depois do jogo, na Praça Joel Lima, e queimaram a camisa do time, pois no uniforme havia a logomarca da prefeitura como patrocinador.  Testemunhas relataram que Iago teve participação direta na confusão e agressões contra os jogadores do Estivado. Essa não é a primeira vez que o filho da Prefeita é autor direto de agressões físicas contra pessoas, em dezembro do ano passado, ele, juntamente com seu irmão Ian Barreto e mais três comparsas, agrediram e ameaçaram André Pavel, editor de um blog. Gandu Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, por 334 votos a favor e apenas nove contra, o texto defendido pelo governo do projeto que troca o indexador da dívida de Estados e municípios. A votação ainda não foi concluída porque faltam analisar as emendas, que podem promover modificações à redação. Os deputados da base se mobilizam agora para rejeitar essas alterações e preservar a redação apoiada pelo Planalto. Depois de votada na Câmara, a matéria precisa ainda passar pelo Senado. O projeto substitui o fator de correção de débitos de Estados e municípios com a União do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic – o que for maior. Com isso, os deputados da base alegam que os entes federados terão como contrair novos endividamentos e poderão, assim, promover investimentos. Outro ponto previsto pelo projeto é o abate do estoque da dívida anterior a janeiro de 2013, que será recalculada com base na Selic. O valor total abarcado pela renegociação supera R$ 468 bilhões – sendo mais de R$ 400 bi de Estados e R$ 68 bi de cidades. O principal beneficiado é o município de São Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad (PT), que terá, com a aprovação da matéria, cerca de R$ 22 bilhões em débitos com a União abatidos de seu estoque. (Agência Estado)

Uma tragédia foi registrada em Santaluz, na noite de segunda-feira (21). Maria José Lucena da Silva, de 42 anos, foi morta a golpes de facão pelo próprio marido, José Amario de Jesus Cerqueira,34, por volta das 23h, na Rua Irmã Dulce (próximo ao Bar Sete Mulheres), no bairro Invasão, região do Açude Tapera. Maria José ainda tentou pedir ajuda, mas acabou morrendo em frente uma casa vizinha. O crime foi cometido na frente de dois filhos do casal.

O assassino ainda tentou matar a cunhada, Ivaneide Lucena da Silva, de 46 anos, residente na cidade de Juazeiro-BA. A mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Santaluz, e em seguida transferida, em estado grave, para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Segundo informações preliminares, o crime teria sido motivado por discussões familiares, supostamente envolvendo a venda de uma propriedade do pai das vítimas. Ainda de acordo informações de familiares, que estão surpresos com o crime, o casal tinha histórico de brigas.

O autor do crime está foragido. O delegado da Polícia Civil, Renato Miranda, esteve no local e investiga o crime. Policiais do 4º Pelotão da Polícia Militar de Santaluz e a Guarda Civil Municipal estão realizando buscas na região, para tentar capturar o assassino. O Comandante da GCM, Ricardo Noronha Brasil Júnior, que esteve no local do crime, pede para quem tiver qualquer informação ligar para os números (75) 3265-3039 ou 9234-7708 (24h).

A Bahia é o estado que mais receberá profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos, informou nesta terça-feira (22) o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Serão 282 médicos para 109 municípios baianos nesta nova fase do programa. "Na Bahia, o programa Mais Médicos é um sucesso e esta segunda etapa marcará mais avanços na saúde em todo o estado", disse o secretário. O primeiro grupo desta nova etapa chega à Bahia no sábado (26). A partir da segunda-feira (28) começa uma semana de cursos para os profissionais. O programa foi lançado em julho e busca levar mais médicos a áreas que sofrem com ausência deste profissional. Os médicos selecionados recebem do Ministério da Saúde bolsa de R$ 10 mil mensal. A alimentação e moradia ficam a cargo do município. Ao todo, 46 milhões de brasileiros serão atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, segundo a presidente Dilma Rousseff, que sancionou hoje a Medida Provisória do programa. Na cerimônia, Dilma homenageou Juan Delgado, médico cubano que foi alvo de protestos da classe médica local quando chegou ao Brasil. A presidente disse que Juan sofreu "imenso constrangimento" em Fortaleza no mês de agosto e pediu desculpas em nome do povo brasileiro. Delgado se levantou e foi aplaudido. (Correio)

Retorna a terras estrangeiras o craque ipiauense Giba Costa Júnior, que já defendeu as cores da seleção de Ipiaú e que no ano passado lançou candidatura a vereador em representação ao esporte da cidade.   Na foto acima, tirada na tarde desta terça feira ( 22), o esportista se encontra no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, de onde faz vôo baldeação.

Giba deverá atuar em um time da Ucrânia, país do leste europeu, antigo estado da União Soviética.  Apesar do frio intenso que certamente enfrentará em um país situado próximo  ao círculo polar ártico, Giba leva o calor humano de milhares de torcedores da região de Ipiaú que lhe desejam boa sorte.

Do Ipiaú Online

Fábio de Jesus Costa, de 29 anos, que jogou água fervendo na enteada de cinco anos, provocando queimaduras de segundo grau, será transferido, nas próximas horas, da carceragem da Delegacia Territorial de Camaçari (18ª DT) para o sistema prisional. A criança também sofreu traumatismo craniano e hemorragia interna com às agressões desferidas contra ela.O delegado titular Bruno Oliveira autuou o agressor em flagrante por tentativa de homicídio e lesão corporal, na sexta-feira (18), indiciando-o também em inquérito policial, pelos mesmos crimes e ainda por tortura. A criança segue internada na UTI do Hospital do Subúrbio, correndo risco de morrer. Ela também sofreu fraturas nos braços e nas costelas, ao ser mais uma vez atacada por Fábio, no fim de semana, no bairro Verde Horizonte. Testemunhas ouvidas na delegacia informaram que a menina vinha sendo agredida há alguns meses. Considerado de temperamento agressivo, o ajudante de pedreiro já havia espancado os outros dois enteados, de 14 e oito anos, e também a ex-companheira, que chegou a registrar queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Embora não residisse mais na casa da família, ele costumava retornar ao imóvel para ameaçá-los.Foto: Divulgação / Ascom Polícia Civil

Começa na manhã desta quarta-feira, 23, e vai até o final da noite do próximo domingo, 27, no Parque José Thiara, a XXVª da Exposição Agropecuária de Ipiaú e a VIIª Feira Itinerante da Agricultura Familiar. O duplo evento é uma promoção conjunta do Sindicato Rural de Ipiaú, Aproleite e o Território de Identidade do Médio Rio das Contas, e tem como principal objetivo o desenvolvimento sustentável da agropecuária regional. Da programação constam torneios, cavalgadas, leilões, palestras, oficinas do Sebrae, cursos, seminários, concursos (raking de raça), equiprovas, shows musicais, feira agroindustrial  e outras atividades.

Logo pela manhã, às 8 horas, acontece um curso para tratorista agrícola, casqueamento e ferragemento de equinos. Em seguida ocorrerá uma visita à trilha ecológica  do rio Água Branca,localizada nas imediações do parque e idealizada pela Mirabela. Na sequência, às 8hs45min, a técnica da ADAB, Irma do Amor Divino, apresenta palestra com o tema “Alimentos Saudáveis”. No período da tarde, às 15 horas, ocorrerá a cavalgada de abertura da Exposição, seguida da apresentação de fanfarras e a solenidade do hasteamento das bandeiras. Às 18 horas começa o Torneio leiteiro(inscrição e secagem)e às 19 horas  o  pronunciamento das autoridades.

Fechando a programação dia ocorrerá no Tarttesal da União (antigo pavilhão leiteiro) a apresentação de um grupo de flautistas. O Giro em Ipiaú estará dando total cobertura ao tradicional evento, inclusive divulgando a programação de cada dia. Vale lembrar que no final de semana ocorrerão as apresentações das bandas Sorriso Moleque, Trio da Huana,Top Love e Carlota Joaquina. (Giro/José Américo Castro).