Câmara aprova renegociação de dívidas de Estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei complementar que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios. Os débitos com a União atingidos pela matéria, que segue agora para votação no Senado, somam mais R$ 468 bilhões.
O principal ponto da matéria é a troca do fator de correção das dívidas: os atuais IGP-DI mais 6% a 9% anuais serão substituídos pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic (o que for menor entre estas duas opções), a partir de janeiro de 2013. Do total do saldo devedor atingido pelos termos da proposta, cerca de R$ 400 bilhões são de Estados e R$ 68 bilhões de cidades. Os valores se referem às leis 9.496/2007 e à Medida Provisória 2.185, quando a União assumiu os compromissos de Unidades da Federação e de municípios, respectivamente.
Outro ponto da proposta é que o estoque da dívida também será recalculado com base nesses parâmetros. Só a Secretaria de Finanças de São Paulo calcula um abatimento no estoque do seu endividamento da ordem de R$ 22 bilhões. O objetivo é que com esse alívio fiscal as prefeituras e os Estados possam aumentar sua capacidade de endividamento e, assim, ampliar investimentos.
Na votação desta tarde, deputados goianos conseguiram aprovar uma emenda que estende os benefícios do projeto aos débitos de outra lei, a 8.727/2003. A justificativa desses parlamentares, liderados pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), é que o grosso da dívida goiana - mais de R$ 6 bilhões - é refinanciado com base nessa lei. Com a emenda, os encargos dessa dívida também ficarão limitadas ao teto da Selic, a partir de janeiro de 2013. A emenda não tem concordância do governo e parlamentares da base ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, dão como certo que haverá veto presidencial.
Durante a votação, Caiado acusou o projeto de ter sido elaborado exclusivamente para resolver o problema de São Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad. Essa tesa foi rejeitada nesta quarta pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Todos os entes federados têm o mesmo tratamento", afirmou, após reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Proes
A proposta aprovada pelos deputados também troca o fator de correção para débitos de Estados com a União para sanear bancos públicos a partir de 2001, dentro do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes). (Colaborou Laís Alegretti) 
Estadão.com

Dilma rompe acordo com CFM e veta parágrafo da lei do Mais Médicos

Texto original previa que profissional não pudesse exercer a Medicina fora do programa; ato da presidente foi criticado por entidades de classe e parlamentares da oposição



Uma das principais vitrines da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei que institui o programa Mais Médicos ganhou um único veto, nesta quarta-feira, 23, rompendo acordo feito por parlamentares com o Conselho Federal de Medicina (CFM). A emenda vetada havia sido apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

De acordo com Dilma, o Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União se manifestaram favoráveis ao veto. Na mensagem encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente alega que “o dispositivo cria exigência de ingresso em carreira não prevista no ordenamento jurídico brasileiro, restringindo seu acesso a médicos intercambistas sem amparo constitucional”.
O veto de Dilma foi criticado por tucanos. “É inaceitável que, dentro do mesmo governo, um ministro feche um acordo e outros o vetem. O ministro (da Saúde) Alexandre Padilha se comprometeu em aceitar a emenda do PSDB e agora tivemos essa surpresa pelo Diário Oficial”, disse Sampaio.
O deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG, que participou da negociação, afirma que o veto é uma traição do governo a acordo firmado no Congresso com a oposição e entidades médicas com aval do ministro Padilha. “Os médicos brasileiros levaram um tapa na cara. A marca do governo Dilma é o golpismo e a mentira”, afirmou o parlamentar. “É inaceitável a quebra do acordo”, complementou.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a negociação foi conduzida pelo relator da matéria, Rogério Carvalho (PT-SE), e que somente após a votação foi informado de que o Palácio do Planalto não estava de acordo com a criação da carreira no formato proposto.
“Ministras e ministros do governo nos alertaram que a presidente não autorizou nenhum acordo. Faço o registro porque alguém pode imaginar que ela tenha autorizado e depois vetado”, disse.
Estadão.com

Comissão aprova suspensão da cobrança de pedágio em casos de demora no atendimento

Comissão aprova suspensão da cobrança de pedágio em casos de demora no atendimento
(Foto Divulgação)

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1561/2011, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga os pedágios a suspenderem a cobrança e liberarem a passagem de veículos em casos de retardo no atendimento superiores a cinco minutos ou de formação de filas superiores a 100 metros. Félix Júnior entende que não há motivo que justifique esperas superiores a esse período. "O que se espera nas rodovias pedagiadas, que são rodovias expressas, é a fluidez do tráfego. O que os usuários querem é eficiência na prestação dos serviços", argumenta o pedetista. O PL 1561/2011 segue agora para aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. BN

Acusado de comandar o tráfico de drogas na região de Valença morre em confronto com a polícia


Foi morto na madrugada desta quarta-feira (23), em confronto com a Polícia Civil de Valença, um homem acusado por tráfico de drogas na região. Josuel Paulo dos Santos mais conhecido como ‘Nem Branco’ estava sendo investigado por seu envolvimento com tráfico e segundo a polícia, vários homicídios na cidade de Valença. De acordo com a PC, ‘Nem Branco’ comandava o comércio de drogas na área do Clemensaul, bairro da Bolívia. Ainda segundo a civil, o rapaz chegou a ser socorrido no Pronto Socorro de Valença mais não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo do rapaz foi removido para o DPT (Departamento de Polícia Técnica de Valença). A polícia informou que Josuel era uma dos maiores traficantes de Valença e estava sendo investigado há algum tempo pela justiça. (Foto: (PTN News)

Carreta tomba e espalha carga em pistas da BR-324


Uma carreta tombou na manhã desta quarta-feira (23), no Km 602 da BR-324, próximo ao município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. De acordo com o motorista do veículo, o acidente aconteceu após ele perder o controle da carreta. Ninguém se feriu. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) afirma que o veículo transportava fertilizante, que caíu nas duas pistas após o acidente. Por conta disso, as duas vias encontraram-se com o tráfego de veículos lento. Até por volta das 11h a situação não havia sido normalizada na região. (G1)

Senado aprova obrigatoriedade de cardápio em braile em bares e restaurantes


Restaurantes, bares e lanchonetes terão de ter pelo menos um cardápio em braile para os clientes. Caso não haja recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, o PLC 48/2011 – aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos – vai direto à sanção presidencial. Pelo texto, o estabelecimento que descumprir a exigência do cardápio em braile terá que pagar multa de R$ 100, reajustada com base no índice de correção dos tributos federais. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro da multa. Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da proposta, para que o acesso universal à informação previsto na Constituição Federal seja possível, é necessário legislar sobre questões simples e ao mesmo tempo fundamentais para o cotidiano das pessoas com deficiência. (Agência Brasil)

Candidatos do Enem na Bahia devem ficar atentos ao horário de verão


Estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem redobrar a atenção devido ao início do horário de verão, iniciado neste domingo (20). As provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27), e na Bahia os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h em todo o estado, que não participa do horário de verão. Em 18 unidades da federação, os estudantes farão as provas em horário diferente do de Brasília (que terá os portões abertos às 12h e fechados às 13h como todos estados que adotaram o horário de verão), o que representa 3.528.114 de candidatos do total 7.173.574 inscritos. A organização do concurso orienta os participantes a fazer anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do exame para evitar surpresas. O prazo final para que os candidatos recebessem o cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de prova terminou na sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a página do Inep e conferir as informações. Informações da Agência Estado.

Idosos doentes são dispensados de ir a órgãos públicos


A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, um projeto que acaba com a obrigação de idosos, quando estiverem doentes, de comparecer a órgãos públicos para resolver assuntos de seu interesse ou referente a alguma demanda do próprio órgão. Caso não receba nenhum pedido de apreciação em plenário, a matéria, que altera o Estatuto do Idoso, segue direto para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo a proposta, quando o órgão público tiver interesse na presença do idoso, deve providenciar atendimento por meio de uma visita domiciliar. Quando for algo de interesse pessoal, o idoso poderá indicar um procurador legal para representá-lo. O idoso poderá, ainda, solicitar perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso poderá se dar pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS) “para expedição de laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos e tributários”. A perícia poderá ser realizada em hospital ou na residência, mediante apresentação de documentação médica que comprove a internação ou a impossibilidade de locomoção. (Agência Estado)

Voto aberto geral no Legislativo é confirmado por CCJ do Senado


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a quatro emendas de Plenário apresentadas às três propostas de emenda à Constituição (PECs 20,28 e 43, de 2013) que disciplinam o fim do voto secreto em votações do Poder Legislativo. O peemedebista havia recomendado a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeição não só das emendas de Plenário, mas também das PECs 20 e 28 de 2013. Segundo a Agência Senado, prevaleceu o entendimento de que o voto deve ser aberto e irrestrito em todas as instâncias do Poder Legislativo. Depois da decisão da CCJ, a matéria retoma o processo de votação no Plenário do Senado. (Agência Senado)

Apuarema: Filho da prefeita é acusado de agredir jogadores de time patrocinado pela prefeitura


O Secretário de Administração e filho da Prefeita Lene Ribeiro, da cidade de Apuarema, voltou a se envolver em mais uma confusão, desta vez, em sua própria cidade. A confusão aconteceu na tarde do último domingo, 20, quando estava sendo realizada mais uma rodada do Campeonato Municipal de futebol, que é patrocinado pela Prefeitura local. De acordo com testemunhas, no final do jogo entre Juventude X Estivado, um jogador do Juventude sofreu falta e ficou caído, no calor da partida um outro jogador do Estivado ao ver o atleta no chão, o chutou e o agrediu verbalmente. Nisso os torcedores do Juventude invadiram o campo e deu inicio a uma confusão generalizada, onde também estava envolvido o Secretário de Administração, Iago Barreto, filho da Prefeita Lene. Ainda segundo testemunhas, a PM estava ao lado e não tomou nenhuma atitude, ficou parada olhando a briga. Algumas pessoas tentaram conter a confusão, e o juiz encerrou o jogo.  Revoltados com a atitude do Secretário, os jogadores do Estivado se reuniram depois do jogo, na Praça Joel Lima, e queimaram a camisa do time, pois no uniforme havia a logomarca da prefeitura como patrocinador.  Testemunhas relataram que Iago teve participação direta na confusão e agressões contra os jogadores do Estivado. Essa não é a primeira vez que o filho da Prefeita é autor direto de agressões físicas contra pessoas, em dezembro do ano passado, ele, juntamente com seu irmão Ian Barreto e mais três comparsas, agrediram e ameaçaram André Pavel, editor de um blog. Gandu Notícias

Câmara aprova texto de renegociação de dívidas estaduais


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, por 334 votos a favor e apenas nove contra, o texto defendido pelo governo do projeto que troca o indexador da dívida de Estados e municípios. A votação ainda não foi concluída porque faltam analisar as emendas, que podem promover modificações à redação. Os deputados da base se mobilizam agora para rejeitar essas alterações e preservar a redação apoiada pelo Planalto. Depois de votada na Câmara, a matéria precisa ainda passar pelo Senado. O projeto substitui o fator de correção de débitos de Estados e municípios com a União do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic – o que for maior. Com isso, os deputados da base alegam que os entes federados terão como contrair novos endividamentos e poderão, assim, promover investimentos. Outro ponto previsto pelo projeto é o abate do estoque da dívida anterior a janeiro de 2013, que será recalculada com base na Selic. O valor total abarcado pela renegociação supera R$ 468 bilhões – sendo mais de R$ 400 bi de Estados e R$ 68 bi de cidades. O principal beneficiado é o município de São Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad (PT), que terá, com a aprovação da matéria, cerca de R$ 22 bilhões em débitos com a União abatidos de seu estoque. (Agência Estado)

Homem mata esposa a golpes de facão e deixa cunhada gravemente ferida em Santaluz

crime em santaluz

Uma tragédia foi registrada em Santaluz, na noite de segunda-feira (21). Maria José Lucena da Silva, de 42 anos, foi morta a golpes de facão pelo próprio marido, José Amario de Jesus Cerqueira,34, por volta das 23h, na Rua Irmã Dulce (próximo ao Bar Sete Mulheres), no bairro Invasão, região do Açude Tapera. Maria José ainda tentou pedir ajuda, mas acabou morrendo em frente uma casa vizinha. O crime foi cometido na frente de dois filhos do casal.
O assassino está foragido

O assassino ainda tentou matar a cunhada, Ivaneide Lucena da Silva, de 46 anos, residente na cidade de Juazeiro-BA. A mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Santaluz, e em seguida transferida, em estado grave, para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Segundo informações preliminares, o crime teria sido motivado por discussões familiares, supostamente envolvendo a venda de uma propriedade do pai das vítimas. Ainda de acordo informações de familiares, que estão surpresos com o crime, o casal tinha histórico de brigas.

O autor do crime está foragido. O delegado da Polícia Civil, Renato Miranda, esteve no local e investiga o crime. Policiais do 4º Pelotão da Polícia Militar de Santaluz e a Guarda Civil Municipal estão realizando buscas na região, para tentar capturar o assassino. O Comandante da GCM, Ricardo Noronha Brasil Júnior, que esteve no local do crime, pede para quem tiver qualquer informação ligar para os números (75) 3265-3039 ou 9234-7708 (24h).

Bahia é estado com maior número de profissionais na segunda etapa do Mais Médicos

A Bahia é o estado que mais receberá profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos, informou nesta terça-feira (22) o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Serão 282 médicos para 109 municípios baianos nesta nova fase do programa. "Na Bahia, o programa Mais Médicos é um sucesso e esta segunda etapa marcará mais avanços na saúde em todo o estado", disse o secretário. O primeiro grupo desta nova etapa chega à Bahia no sábado (26). A partir da segunda-feira (28) começa uma semana de cursos para os profissionais. O programa foi lançado em julho e busca levar mais médicos a áreas que sofrem com ausência deste profissional. Os médicos selecionados recebem do Ministério da Saúde bolsa de R$ 10 mil mensal. A alimentação e moradia ficam a cargo do município. Ao todo, 46 milhões de brasileiros serão atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, segundo a presidente Dilma Rousseff, que sancionou hoje a Medida Provisória do programa. Na cerimônia, Dilma homenageou Juan Delgado, médico cubano que foi alvo de protestos da classe médica local quando chegou ao Brasil. A presidente disse que Juan sofreu "imenso constrangimento" em Fortaleza no mês de agosto e pediu desculpas em nome do povo brasileiro. Delgado se levantou e foi aplaudido. (Correio)

Atleta ipiauense vai jogar no futebol europeu


Retorna a terras estrangeiras o craque ipiauense Giba Costa Júnior, que já defendeu as cores da seleção de Ipiaú e que no ano passado lançou candidatura a vereador em representação ao esporte da cidade.   Na foto acima, tirada na tarde desta terça feira ( 22), o esportista se encontra no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, de onde faz vôo baldeação.

Giba deverá atuar em um time da Ucrânia, país do leste europeu, antigo estado da União Soviética.  Apesar do frio intenso que certamente enfrentará em um país situado próximo  ao círculo polar ártico, Giba leva o calor humano de milhares de torcedores da região de Ipiaú que lhe desejam boa sorte.


Do Ipiaú Online

Polícia prende padrasto que jogou água fervendo em enteada de 5 anos


Fábio de Jesus Costa, de 29 anos, que jogou água fervendo na enteada de cinco anos, provocando queimaduras de segundo grau, será transferido, nas próximas horas, da carceragem da Delegacia Territorial de Camaçari (18ª DT) para o sistema prisional. A criança também sofreu traumatismo craniano e hemorragia interna com às agressões desferidas contra ela.O delegado titular Bruno Oliveira autuou o agressor em flagrante por tentativa de homicídio e lesão corporal, na sexta-feira (18), indiciando-o também em inquérito policial, pelos mesmos crimes e ainda por tortura. A criança segue internada na UTI do Hospital do Subúrbio, correndo risco de morrer. Ela também sofreu fraturas nos braços e nas costelas, ao ser mais uma vez atacada por Fábio, no fim de semana, no bairro Verde Horizonte. Testemunhas ouvidas na delegacia informaram que a menina vinha sendo agredida há alguns meses. Considerado de temperamento agressivo, o ajudante de pedreiro já havia espancado os outros dois enteados, de 14 e oito anos, e também a ex-companheira, que chegou a registrar queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Embora não residisse mais na casa da família, ele costumava retornar ao imóvel para ameaçá-los.Foto: Divulgação / Ascom Polícia Civil

Representantes ibirataenses reivindicam ações para o município

Dr. Silvano Ragno (Superintendente de energia e comunicações)
e representantes ibirataenses
Nesta segunda feira (21), o vereador Antonio Santos de Jesus (Peruca), o ex-prefeito José Antonio da Costa, o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Luciano Guimarães e o Secretário Geral da Câmara Municipal de Ibirataia e redator do Blog Tesouras Notícias, Gilson de Oliveira, estiveram na capital baiana para juntos reivindicar ações para o município de Ibirataia.
Dep. Roberto Brito e representantes ibirataenses
O vereador Peruca, aproveitou para agradecer ao Deputado Roberto Brito pelo grande apoio dado aos representantes do Distrito de Algodão em Brasília na época da tramitação e aprovação da PEC referente a criação de novos municípios. O edil aproveitou também para solicitar do Deputado ações para os algodaoenses.
Já o ex-prefeito José Antonio, Assessor de Assuntos Institucionais da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cobrou da Superintendência de energia e comunicações, através do Dr. Silvano Ragno e Dr. Gilson Amado (diretor de energia), a liberação de diversas energias para a zona rural, distrito e sede do município.

Dr. Gilson Amado com representantes ibirataenses
No gabinete do Deputado João Leão, outras reivindicações e pedidos foram feitos para o município, a exemplo de telefonia celular, encascalhamento de estradas vicinais, patrulha mecânica para realização de serviços de terraplenagem, ampliação do sistema veloz, dentre outros. O Secretário Luciano Guimarães solicitou recursos para a Feira da Agricultura que será realizado no município.
Dep. João Leão e representantes ibirataenses
Tesouras Notícias

IPIAÚ: Exposição começa nesta quarta-feira com várias atrações


Começa na manhã desta quarta-feira, 23, e vai até o final da noite do próximo domingo, 27, no Parque José Thiara, a XXVª da Exposição Agropecuária de Ipiaú e a VIIª Feira Itinerante da Agricultura Familiar. O duplo evento é uma promoção conjunta do Sindicato Rural de Ipiaú, Aproleite e o Território de Identidade do Médio Rio das Contas, e tem como principal objetivo o desenvolvimento sustentável da agropecuária regional. Da programação constam torneios, cavalgadas, leilões, palestras, oficinas do Sebrae, cursos, seminários, concursos (raking de raça), equiprovas, shows musicais, feira agroindustrial  e outras atividades.

Logo pela manhã, às 8 horas, acontece um curso para tratorista agrícola, casqueamento e ferragemento de equinos. Em seguida ocorrerá uma visita à trilha ecológica  do rio Água Branca,localizada nas imediações do parque e idealizada pela Mirabela. Na sequência, às 8hs45min, a técnica da ADAB, Irma do Amor Divino, apresenta palestra com o tema “Alimentos Saudáveis”. No período da tarde, às 15 horas, ocorrerá a cavalgada de abertura da Exposição, seguida da apresentação de fanfarras e a solenidade do hasteamento das bandeiras. Às 18 horas começa o Torneio leiteiro(inscrição e secagem)e às 19 horas  o  pronunciamento das autoridades.

Fechando a programação dia ocorrerá no Tarttesal da União (antigo pavilhão leiteiro) a apresentação de um grupo de flautistas. O Giro em Ipiaú estará dando total cobertura ao tradicional evento, inclusive divulgando a programação de cada dia. Vale lembrar que no final de semana ocorrerão as apresentações das bandas Sorriso Moleque, Trio da Huana,Top Love e Carlota Joaquina. (Giro/José Américo Castro). 

IBIRATAIA: Caminhada de Abertura da Semana do Idoso CRAS/SEDESC

Muita diversão entre os idosos do município
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, deu início nesta segunda-feira (21), a abertura das comemorações a Semana Municipal do Idoso. Diversas atividades foram realizadas, dentre elas, samba, passeata, brincadeiras e muito mais. O evento contou com a participação do Prefeito Marcos Aurélio, que desde o início de sua gestão vem valorizando os idosos do município de Ibirataia. A Secretária da pasta Marli Pereira, bastante feliz, disse que a Semana do Idoso é de suma importância a sua comemoração, pois eles muito já fizeram e continuam contribuindo para o desenvolvimento de nossa comunidade. Ver Fotos

O Prefeito Marcos Aurélio participou da abertura a Semana Municipal
do Idoso


Tesouras Notícias, com informações da Sedesc.

Ex-deputado Leur Lomanto é homenageado em sessão de 25 anos da Constituição


O ex-deputado federal Leur Lomanto (PMDB) foi um dos homenageados hoje (21/10), na sessão especial sobre os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Na ocasião, todos os parlamentares da legislatura 1987 até 1991 investidos da prerrogativa constituinte foram lembrados. A sessão foi uma iniciativa do presidente da Casa Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), instado pelo ex-deputado federal, Joaci Góes. “Para mim é uma satisfação imensa está aqui hoje relembrando esse grande momento da história do nosso País, quando pudemos consolidar o Estado Democrático de Direito”, disse Leur Lomanto. O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), demais familiares e amigos acompanharam a sessão.

Leur Lomanto foi deputado federal por sete mandatos. Na Assembleia Nacional Constituinte integrou como titular a subcomissão do Poder Executivo, a Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Compôs a mesa, Marcelo Nilo, Joaci Góes, que presidiu a sessão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, os ex-governadores Waldir Pires e Roberto Santos, a senadora Lídice da Mata, o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Nestor Duarte, representando o governador Jaques Wagner, o ex-secretário geral da Constituinte, Marcelo Cordeiro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo Paixão, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá.

Ex prefeito pode ter que pagar R$ 1 milhão

O Ministério Público Estadual deve ingressar com ação de execução de multa de até R$ 1 milhão contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, pelo descumprimento de decisão judicial proferida em 2010.
Mesmo intimado na época, Azevedo não cumpriu ordem do juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Erros Cavalcanti, para a retirada de nomes de pessoas vivas de prédios públicos, pontes, avenidas, ruas e viadutos. Por causa da afronta, o titular da segunda Vara Cível, Gustavo Silva Pequeno, determinou o aumento da multa diária de R$ 1 mil para R$ 5 mil contra o ex-prefeito.
O valor pode chegar a R$ 1 milhão. Entre os vivos que não poderiam denominar ruas, avenidas e prédios públicos estão Maria Alice Pereira, Jaime do Amor, Jesuíno Oliveira, Fernando Gomes, Ubaldo Dantas, José Oduque, Ricardo Rosas. Mais o ex-presidente Lula, os ex-governadores Paulo Souto e Cesar Borges. Mais detalhes sobre o processo na edição deste final de semana do Jornal A Região

Deputado Roberto Britto pede instalação da Polícia Federal em Jequié

O deputado federal Roberto Britto (PP), solicitou do Ministério da Justiça a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Jequié. “Visto a intensa movimentação de criminosos na região sudoeste da Bahia, tais como traficantes de drogas e armas. Além disso, tem a interligação da BR 116 a BR 101 pela BR 330. 
Fato que tem se tornado um corredor de produtos ilícitos de todos os tipos, evidenciando a necessidade urgente da DPF – até porque já existem sedes da Justiça Federal e Ministério Público Federal” justificou Roberto Britto. O Ministério da Justiça ainda não respondeu ao requerimento feito pelo parlamentar. 
Jitaúna em Dia

Bahia pode ganhar 28 novos municípios


Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos. De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul. O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Informações do G1.

Regra eleitoral sobre o uso da imagem preocupa os candidatos à presidência em 2014


A polêmica sobre a articulação de palanques duplos nos estados, formados por partidos adversários no plano nacional e aliados no plano municipal, é uma regra eleitoral que já preocupa os futuros candidatos à presidência em 2014. A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está em vigor não é clara sobre os limites da campanha e, de acordo com o jornal Estado de São Paulo, pode ser derrubada a qualquer momento.  No último acórdão do TSE que trata do assunto, em 12 de agosto de 2010, fica permitido ao candidato da eleição majoritária presidencial ou militante do partido, participar de propaganda eleitoral gratuita de candidato do âmbito estadual, desde que sejam coligados no plano nacional. No caso de Dilma Rousseff, seu principal aliado na campanha pela reeleição, o PMDB, pode enfrentar o PT em até 15 Estados. De acordo com a regra vigente, os candidatos a governador do PMDB podem usar livremente a imagem do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma,  na TV e no Rádio. "Não ligamos se Dilma subir em três ou quatro palanques, mas se ela puder aparecer no programa eleitoral do PMDB na TV o negócio complica. Temos que refletir sobre isso, pois o eleitor ficaria confuso", afirmou o presidente do PT fluminense, Jorge Florêncio.

A assessoria do TSE admitiu que a regra atual é "omissa" em relação ao uso da imagem dos candidatos majoritários no material de campanha (santinhos, folders, entre outros).  A possibilidade de uma nova consulta sobre o assunto já é esperada pelo tribunal e o resultado pode alterar totalmente a interpretação atual, já que cinco dos ministros que votaram na consulta de 2010 não integram mais a corte. Metro1

Cairu: Músico é executado após pisar no pé de homem


Um jovem músico foi executado na madrugada deste domingo (20) na Gamboa do Morro, localizada na ilha de Tinharé, em Cairu. De acordo com informações do site Repórter Urgente, Wellington dos Santos Silva, de 24 anos, conhecido como Queno Marques, participava de uma festa quando teria pisado no pé de um homem. O pisão teri provocado um discussão entre Queno e o susposto assasino. Ainda segundo informações do site, o jovem foi morto quando levava a namorada para casa. Queno foi surpreendido homens armados. Um deles atirou no pescoço da vítima a queima roupas. A namorada não sofreu ferimentos. Queno chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde em Valença, mas não resistiu aos ferimentos. Os criminosos fugiram. O assassinato será investigado por policiais da delegacia de Cairu.

Chuva de gols nas Oitavas de finais do Intermunicipal


08 Partidas realizadas e 28 gols marcados. Esse foi o saldo dos jogos de ida das oitavas de finais do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2013. As seleções de Piritiba, Cipó, Conceição do Almeida e Itapetinga venceram fora de casa; já as seleções de Santo Antônio de Jesus, São José da Vitória e Itamarajú fizeram o dever de casa. Ibicaraí e Itajuípe ficaram no empate.
Confira os resultados:
Quixabeira 2 X 3 Piritiba
Alagoinhas 0 X 4 Cipó
Santo Antônio de Jesus 2 X 1 Santo Amaro
Ibicaraí 2 X 2 Itajuípe
Firmino Alves 1 X 2 Itapetinga
Itamaraju 4 X 0 Brumado
Feira de Santana 0 X 2 Conceição do Almeida
São José da Vitória 2 X 1 Porto Seguro

Do Ipiaú Online