Regra eleitoral sobre o uso da imagem preocupa os candidatos à presidência em 2014


A polêmica sobre a articulação de palanques duplos nos estados, formados por partidos adversários no plano nacional e aliados no plano municipal, é uma regra eleitoral que já preocupa os futuros candidatos à presidência em 2014. A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está em vigor não é clara sobre os limites da campanha e, de acordo com o jornal Estado de São Paulo, pode ser derrubada a qualquer momento.  No último acórdão do TSE que trata do assunto, em 12 de agosto de 2010, fica permitido ao candidato da eleição majoritária presidencial ou militante do partido, participar de propaganda eleitoral gratuita de candidato do âmbito estadual, desde que sejam coligados no plano nacional. No caso de Dilma Rousseff, seu principal aliado na campanha pela reeleição, o PMDB, pode enfrentar o PT em até 15 Estados. De acordo com a regra vigente, os candidatos a governador do PMDB podem usar livremente a imagem do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma,  na TV e no Rádio. "Não ligamos se Dilma subir em três ou quatro palanques, mas se ela puder aparecer no programa eleitoral do PMDB na TV o negócio complica. Temos que refletir sobre isso, pois o eleitor ficaria confuso", afirmou o presidente do PT fluminense, Jorge Florêncio.

A assessoria do TSE admitiu que a regra atual é "omissa" em relação ao uso da imagem dos candidatos majoritários no material de campanha (santinhos, folders, entre outros).  A possibilidade de uma nova consulta sobre o assunto já é esperada pelo tribunal e o resultado pode alterar totalmente a interpretação atual, já que cinco dos ministros que votaram na consulta de 2010 não integram mais a corte. Metro1

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