Grupo da Câmara aprova novo modelo para escolha de deputados
Na reta final dos trabalhos, o grupo da Câmara que discute sugestões para a reforma política aprovou nesta quinta-feira (17) um novo sistema para eleição de deputados e vereadores. O modelo segue o que parlamentares chamaram de voto proporcional regionalizado. Com isso, segundo a Folha, os estados serão divididos por regiões e os candidatos vão disputar os votos nesses distritos e não mais em toda unidade da Federação. A proposta foi costurada pelo grupo em cima de uma sugestão apresentada pelo deputado Marcos Pestana (PSDB-MG). Ele alegou que essa ideia aproxima o eleitor do candidato e amplia o controle social. O tucano disse que em 2010 percorreu 116 municípios mineiros atrás de voto. O grupo rejeitou uma proposta para voto em lista fechada. Na próxima semana, os deputados vão discutir financiamento de campanha. A tendência é que seja aprovado um sistema misto, com financiamento público e privado. Os deputados também devem debater o fim da reeleição e o mandato de cinco anos. Os trabalhos do grupo devem ser concluídos no fim do mês. A previsão é que os projetos aprovados pelo grupo comecem a ser analisados em novembro pela Câmara.
Facebook retira proibição de publicação a menores de 18 anos
O Facebook removeu uma restrição para usuários menores de 18 anos que anteriormente limitava quem poderia ver suas postagens na rede social. A maior rede social do mundo anunciou que adolescentes poderão alterar manualmente as configurações e compartilhar informações com o público. Até agora, as postagens no Facebook eram apenas visíveis para os amigos deles e para os amigos dos amigos deles. No entanto, o Facebook disse nesta quarta-feira que sua configuração padrão quando adolescentes compartilham informação na rede social de 1,15 bilhão de usuários ficará ativa para um pequeno grupo de pessoas. “Os adolescentes estão entre os usuários mais espertos da rede social, e quando se trata de engajamento cívico, ativismo, ou divulgar ideias sobre um novo filme, eles querem ser ouvidos”, disse o Facebook em um anúncio sobre as mudanças. “Enquanto apenas uma pequena fração dos adolescentes usando Facebook escolhem postar publicamente, essa atualização dá agora a chance de eles escolherem compartilhar mais amplamente, como ocorre em outras redes sociais”, afirmou a companhia. A mudança ocorre enquanto o Facebook enfrenta a competição de novas plataformas sociais, como o SnapChat e o WhatsApp, que se tornaram populares entre jovens.
IBIRATAIA: Reunião discutiu a diversificação da lavoura no cultivo da pupunheira
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| O motivo da reunião foi para falar do cultivo da pupunha |
Na tarde desta quarta-feira (16), o Secretário de Agricultura Luciano
Guimarães promoveu uma reunião no Gabinete do Prefeito com membros da COOPALM -
Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia, com o objetivo de apresentar
a viabilidade do cultivo da pupunheira para produção do palmito no município de
Ibirataia para pequenos, médios e grandes produtores.
O presidente da COOPALM, Raimundo Souza, juntamente com o Coordenador
Técnico, Erasmo Assis e o Assistente Educador, Evandro Santana, fizeram um
breve relato falando das vantagens que os cooperados têm com a implantação da
Cooperativa no município, facilitando e dando todo suporte na prestação de
serviços (assistência técnica) e na comercialização do produto.
O prefeito Marcos Aurélio achou bastante interessante a vinda dos
membros da Cooperativa e, na oportunidade houve uma interação, inclusive
solicitando uma nova vinda dos representantes no município, que serão
apresentados aos presidentes de associações, agricultores e produtores rurais.
Presente também na reunião, o empresário Dr. Hugo José, um dos pioneiros, no cultivo e comercialização da pupunha.
Já o Secretário Luciano Guimarães, ficou bastante feliz, pois entende que
o cultivo da pupunheira irá diversificar a cultura e sustentabilidade do
produto na região, assim como fomentar a geração do emprego e renda. Presente também o Secretário de Administração, Raimundo Oliveira.
Tesouras Notícias
Ipiaú: prefeito volta a ter contas rejeitadas pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16/10), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Alves de Araújo, relativas ao exercício de 2012. O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Dias, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor para a adoção das medidas cabíveis e imputou multa no valor de R$ 20 mil pelas irregularidades remanescentes no processo. A relatoria ainda determinou o ressarcimento ao erário municipal do montante total de R$ 416.304,29, com recursos pessoais, sendo: R$ 358.056,05 atinente a saída de numerário da conta bancária do FUNDEB, sem suporte em documento de despesa; R$ 43.364,72 referente a ausência de comprovação de despesa; R$ 8.565,23 relativo a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; R$ 6.318,29 decorrente de processo de pagamento não encaminhado à Regional. A receita arrecadada do Município importou em R$ 56.191.770,36 e a despesa realizada alcançou a quantia de R$ 51.228.020,43, evidenciando um superávit de R$ 4.963.679,93.O gestor não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, como determina o art. 212 da Constituição Federal, investindo apenas R$ 20.200.902,32, correspondendo a 22,25%, comprometendo o mérito das contas. Quanto a despesa total com pessoal, os gastos alcançaram a quantia de R$ 32.256.370,42, representando o percentual de 57,46% da receita corrente líquida do exercício, o que resultou na reincidência no descumprimento do disposto no art. 20, inciso III, alínea ”b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro ponto relevante para a rejeição foi a omissão do prefeito em relação ao não recolhimento de cominações impostas pelo TCM e não cobrança de créditos municipais decorrentes daquelas sanções impostas a terceiros, restando caracterizando o cometimento de ato de improbidade administrativa. O relatório técnico registrou também: gastos imoderados com gêneros alimentícios em agressão aos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade; admissão de servidores sem a realização do prévio e indispensável certame seletivo; atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino Fundamental; e não apresentação de Notas Fiscais emitidas por meio eletrônico. (Bocão News)
Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos. Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal. A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito. O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Continue
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Operação prende 12 prefeitos em Goiás por fraude em licitações
Foto: Fernanda Borges - G1
Uma operação policial nesta terça-feira (15) terminou com a prisão de 12 prefeitos de Goiás, na ação intitulada Tarja Preta e liderada pelo Ministério Público do Estado. De acordo com o portal G1, eles são suspeitos de participar de fraudes em licitações para a compra de medicamentos. “Até agora sabemos que o esquema movimentou, só neste ano, cerca de R$ 15 milhões de recursos públicos”, explicou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Borges. No total, 27 mandados de prisão foram cumpridos em 19 municípios do estado e nas cidades de Barra dos Garças e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandados de prisão temporária de cinco dias para os prefeitos de: Aragarças, Carmo do Rio Verde, Inaciolândia, Rialma, Uruana, Corumbaíba, Cromínia, Perolândia, Aloândia, Araguapaz, Piranhas. Já em Pires do Rio foi efetuada a prisão do ex-prefeito. Além deles, também foram presos na operação seis secretários municipais, empresários e advogados. BN
Novos protestos com mascarados têm depredação, confronto com PM e prisões no RJ e SP
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| Carro da PM incendiado no RJ - Foto: Reprodução / GloboNews |
A noite desta terça-feira (15) foi marcada, mais uma vez, por protestos com manifestantes mascarados, confrontos, depredação e prisões em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, foram – pelo menos – sete agências bancárias destruídas, ônibus apedrejados e pichados, lojas com vidros quebrados e um total de 57 prisões até às 21h. O confronto entre os manifestantes e a Polícia Militar aconteceu na Marginal Pinheiros, um das principais vias da cidade. São Paulo teve dois protestos nesta terça: um com tentativa de invasão a Câmara Municipal, protagonizado por membros do Movimento Sem-Terra e outro com a participação de alunos da USP que ocupam a reitoria da universidade. Durante os confrontos, manifestantes invadiram a loja de móveis Tok & Stok, mas foram retirados pela PM. No Rio de Janeiro, até um carro da PM foi incendiado durante a noite de protestos, que teve mais de dez detidos. Manifestantes também tentaram tocar fogo em um ônibus, após uma manifestação de professores, que estão em greve há mais de dois meses. Os confrontos com a PM envolveram mascarados acusados de praticas atos de vandalismo e tentativas de saque, após o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro já ter decretado o fim da manifestação. Durante a manifestação no Rio, três membros do Black Blocs escalaram a lateral da Câmara Municipal e picharam: "Fora Cabral", "Fora o PT" e "Fim da PM".
Bahia Notícias
Pai é preso suspeito de abusar de 3 filhos na cidade de Iaçu
Denunciado na Delegacia Territorial (DT), de Iaçu, por abusar sexualmente dos três filhos, o desempregado Unaldo Conceição Ribeiro de Oliveira, de 41 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, cujo mandado foi cumprido na segunda-feira (14), por policiais civis e militares. O criminoso estava escondido na casa de um irmão, no bairro Cerâmica, desde que a mãe das vítimas o expulsou da residência da família, no bairro Portelinha, há dois meses. O delegado Renato Fernandes, titular da DT/Iaçu, passou a investigar o crime quando um representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) lhe informou que um menino, de quatro anos, com um quadro de infecção urinária, afirmou ser molestado pelo pai. Ao localizarem a família, os policiais constataram que além de fazer sexo oral no menino, Unaldo violentou a filha de 14 anos, e abusou da filha mais velha, de 22, entre os nove e os 16 anos de idade, quando esta fugiu de casa.
TRT da Bahia tem pior índice de produtividade entre tribunais de médio porte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013. A avaliação, feita nos 27 TJs brasileiros, é baseada na produtividade dos magistrados e no congestionamento de processos; aqueles que terminam o ano sem conclusão. Entre os índices divulgados dos tribunais de médio porte, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) e o TRT9 (PR) foram os únicos que obtiveram os menores índices de produtividade inferior a 80% em 2012; 69% e 79%, respectivamente. O TRT8 (PA / AP) foi o único a alcançar 100% de produtividade. De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com os baixos índices esses tribunais estão ineficientes e precisam melhorar sua produtividade, pois não foram capazes de baixar mais processos comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes. Os cálculos levam em consideração o volume de processos, a força de trabalho, as despesas e os resultados de produtividade obtidos. Na edição de 2013, a metodologia foi aplicada aos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Correio
