IBIRATAIA: Representantes do Distrito de Algodão já se encontram em Brasilia
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| Representantes de Algodão já estão em Brasília |
Diversos representantes do Distrito de Algodão já se encontram na Capital Federal para acompanhar nesta terça-feira (04) a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 416/2008 que regulamenta a EC 15/2006 que retirou das Assembléias Legislativas a competência para criar municípios.
A caravana composta por 16 representantes saíram às 2:00h da manhã deste domingo do Distrito de Algodão para somar a centenas de outros representantes de toda parte do país que estarão nas galerias da Câmara dos Deputados acompanhando de perto a votação em turno único do referido Projeto.
Os vereadores Antonio Santos de Jesus (Peruca), Antonio Carlos dos Santos Gomes (Toin de Berenga) e o edil Edmilson Batista da Silva (Edmilson de Zilda) acompanham a caravana dando total apoio ao movimento. Segundo os edis citados, a confiança é muito grande e esperam ver nesta terça-feira o Projeto ser votado e aprovado na Câmara dos Deputados.
Ministério Público e OAB se opõem a redução da maioridade penal
Convidados pelo Senado para debater a redução da maioridade penal, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público se posicionaram contra as propostas que tramitam na Casa que permitem prender menores de 18 anos que cometerem crimes. Para a OAB, propostas assim não ajudam a combater a criminalidade; já para o MP, a redução fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A audiência pública que ouviu representantes dos dois órgãos foi motivada por três propostas de emenda à Constituição que tramitam na Casa e estão prestes a serem votadas pela Comissão de Constituição e Justiça.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a medida não trará os resultados esperados pela sociedade. "[A proposta] Não é adequada para o fim que se destina, ou seja, para diminuir a criminalização. O sistema penal brasileiro não cumpre com o seu papel”, argumentou, ressaltando que as prisões no país não ressocializam o detento. Ele ainda citou normas da própria Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente que proíbem a punição penal de menores de 18 anos. Na mesma linha, a procuradora federal Raquel Elias Dodge afirmou que a ressocialização e recuperação dos adolescentes infratores depende de medidas educativas e não punitivas. Ela sugere a implementação de programas que obriguem o menor infrator a concluir os estudos durante a internação. “No final, o objetivo da norma é recuperar este jovem e não punir. Permitir que ele tenha uma vida sadia, um futuro”, argumentou. A procuradora também reforçou o argumento da OAB. “Torná-los [os menores de 18 anos] putáveis significa subtrair um direito que eles têm assegurados”, completou.
Silas Malafaia ironiza números da Parada Gay
De acordo com o Datafolha a quantidade de público da Parada Gay deste ano foi de 220 mil pessoas, um número muito inferior aos 3 milhões que eram esperados pelos organizadores do evento. Este foi o segundo ano que o Datafolha realizou a medição de público de acordo com um sistema exclusivo para eventos grandes como é o caso da Parada e da Marcha para Jesus de São Paulo que acontece no próximo dia 29. A Polícia Militar que geralmente comenta a estimativa de público resolveu não se pronunciar sobre a quantidade de participantes, mas em relação ao ano passado, a Parada Gay 2013 teve 50 mil participantes a menos, pelos dados do Datafolha. Ao tomar conhecimento, o pastor Silas Malafaia comentou os números exagerados dos ativistas que aliados com a imprensa tentam pressionar a sociedade. “O ativismo gay se utiliza de números mentirosos para pressionar a sociedade, os políticos e as autoridades em geral a fim de obter sucesso em seus intentos com objetivo de ter privilégios em detrimento de todo conjunto da sociedade.”, escreveu. Analisando o fato, Mafalaia diz que o ativismo gay está perdendo sua força. “O que estamos vendo é que o ativismo gay cada dia que passa perde sua força porque a sociedade começa a observar os verdadeiros propósitos deste segmento social.”
