IPIAÚ: Nova Diretoria da OAB inicia os trabalhos
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| Dr. Genivaldo Lins (Presidente), Dr Miguel Rodrigues (Tesoureiro) e Dr. Leandro Barreto (Sec. Adjunto) |
Na tarde desta terça-feira (15)
na Sede da OAB - Subseção de Ipiaú foi o primeiro dia de trabalho da nova
gestão administrativa do triênio 2013/2015 que tem mais uma vez como presidente
o Advogado Dr Genivaldo Lins.
O dia foi bastante movimentado e de
muito trabalho. Foram analisadas a prestação de contas da gestão anterior e foram
feitos a vistoria e registros da
situação que se encontra o imóvel onde funcionará a nova sede da entidade.
Também foram entregues diversas
carteiras definitivas dos novos advogados. “Temos muito trabalho a fazer, mas está
sendo uma honra representar os nobres advogados” concluiu Dr Genivaldo Lins.
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| Dr. Dorgival Neto recebendo sua Carteira definitiva da OAB |
Tesouras Notícias
Ex prefeito de Gongogi teve bens bloqueados pela Justiça Federal
O ex-prefeito de Gongogi, no sudeste da Bahia, teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal. O valor totaliza R$ 1,2 milhão. Roque Rocha Monteiro foi condenado em 2012 por improbidade administrativa por ter desviado verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (atual Fundeb), durante o anos de 1998 e 1999 período em que esteve à frente do município. O valor originado do bloqueio irá ressarcir os cofres públicos.
Segundo a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) o réu aplicou menos de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento e qualificação dos docentes e não utilizou de forma correta a verba resultante dos impostos que é destinada a educação. O ex-prefeito alegou despesas urgentes. Entretanto, não enviou nenhum documento para comprovar a justificativa. Além de compensar os danos causados, o ex-gestor terá que pagar multa de 50% do valor desviado e terá seus direitos políticos suspensos.
Do Bahia Notícias
CNJ mantém proibição ao uso de trajes 'inadequados' em fórum
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a proibição da entrada de
pessoas trajando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia,
miniblusa, "blusa com decote acentuado", chapéus e bonés nos fóruns. A
decisão foi uma resposta ao recurso interposto pelo advogado Alex
Smaniotto para anular a determinação do fórum de Vilhena, leste de
Rondônia, que vetou a entrada de um homem supostamente de baixa renda
que usava bermuda e uma camiseta velha. No julgamento, que foi iniciado
em 28 de abril, os conselheiros negaram o pedido do causídico e
reafirmaram a posição da primeira instância. Na primeira sessão do caso,
o conselheiro Técio Lins e Silva pediu vistas do processo. "Daqui a
pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do
Vestuário", protestou. Apesar de julgar um caso específico de um fórum
de Rondônia, a decisão do CNJ serve de orientação para os tribunais de
todo o país.
Do Bahia Notícias
Primeiro presídio privado do país será inaugurado em Minas
Será inaugurado na próxima semana em Ribeirão das Neves, na região
metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro presídio construído através
de parceria público privada no Brasil. O complexo penitenciário
masculino será administrado pelo consórcio Gestores Prisionais
Associados (GPA) e terá 3.040 vagas distribuídas em cinco unidades com
capacidade para 608 detentos. Com a inauguração, serão transferidos para
a primeira unidade 608 encarcerados de diferentes cadeias de todo o
estado, que cumprem pena em regime semiaberto ou fechado condenados por
crimes não violentos. As outras unidades serão abertas até o final de
2013. A construção custou R$ 280 milhões. O consórcio é formado por
cinco empresas e o contrato de administração terá duração de 27 anos.
Para que receba integralmente as verbas repassadas pelo governo as
companhias devem cumpir 380 metas de desempenho. Entre os indicadores
estão manter os presidiários estudando e trabalhando e oferecer
assistência médica, odontológica, social e jurídica aos detentos a cada
dois meses.
Do Bahia Notícias
Ipiaú: Prefeito de Itagí deve ser o novo presidente da CIMURC
Foto: Tesouras Notícias
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| Railton Oliveira Ramos - Prefeito de Itagi |
Os prefeitos que integram o Consórcio
Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas (CIMURC) se
reúnem em assembleia geral neste sábado, 19, no Salão do Plenário da
Câmara de Vereadores de Ipiaú, para eleger a nova diretoria da entidade.
Apenas uma chapa se habilitou, até então, a concorrer ao pleito. A
chapa única é presidida pelo prefeito de Itagí, Railton Oliveira
Ramos-PT-, e deverá contar em sua composição com os prefeitos Deraldino
Alves de Araújo, de Ipiaú, Tânia Brito, de Jequié, Marquinhos,de Itagibá
e Caetano Sampaio, de Dário Meira. Atualmente o CIMURC é formado por
nove municípios, mas existe uma tendência de ampliação desse numero de
participantes, já que Ubaitaba, Gandu, Nova Ibiá, Itamari e Ibirapitanga
sinalizaram neste sentido. Em sua nova fase o CIMURC passará a ser uma
autarquia, ou seja, um serviço autônomo com personalidade jurídica,
patrimônio e receita própria. Isso facilitará a aquisição de recursos
públicos que obviamente serão investidos na própria região. O ultimo
presidente do CIMURC foi o ex-prefeito de Barra do Rocha, Jônatas
Ventura.
Por José Américo Castro - Giro em Ipiaú
TCM aprova com ressalvas contas de 212 prefeituras e rejeita 192
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
aprovou com ressalvas 212 e rejeitou 192 prestações de contas de
prefeituras relativas ao ano de 2011. Foram apreciadas, no total, 404
contas, de um total de 417 municípios baianos. Em relação às prestações
financeiras das Câmaras Municipais, 23 obtiveram aprovação plena, 358
foram aprovadas com ressalvas e 27 reprovadas. As 13 prefeituras e nove
Legislativos locais restantes terão suas contas de 2011 julgadas nas
sessões de 2013 do tribunal. Tiveram os balanços financeiros rejeitados
as prefeituras de Salvador, São Francisco do Conde, Vitória da
Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus, enquanto Feira
de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram aprovadas
com ressalvas. Em relação às Câmaras, houve aprovação plena em Feira de
Santana. Já as de Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Vitória da
Conquista, Lauro de Freitas, Jequié, Simões Filho, Candeias, Itabuna,
Juazeiro e Ilhéus obtiveram aprovação com ressalvas.
Do Bahia Notícias
IPIAÚ: Dú do Bodegão conta como foi sua trajetória empresarial
Com um
leque de empreendimentos que possibilitam a geração de aproximadamente
80 empregos diretos e dezenas de outros indiretos, além de renda para o
município de Ipiaú, o empresário Eduardo Pereira Alves (Dú) é um dos
destaques empresariais da cidade. Ele se estaca, sobretudo, pelo amor à
cidade onde nasceu, cresceu e formou o seu patrimônio econômico e moral.
Perseverança, humildade e caridade, são algumas das virtudes que se
observa na sua personalidade. Não são poucas as famílias e instituições
que foram beneficiadas com o seu auxilio. Na política ipiauense Eduardo
Pereira Alves tem tido uma participação ativa, tanto na organização de
partidos quanto na articulação de candidaturas, muitas delas bem
sucedidas. Até na mediação de problemas Dú tem deixado a sua marca
pacificadora. Com um impressionante dom de criatividade, Eduardo
Pereira Alves, gosta de elaborar as peças publicitárias dos
seus empreendimentos e as respostas provocadas são sempre positivas.
Tranquilo,
Dú é de fato um ipiauense bairrista. Pouco sai da cidade, pois acha que
nesta localidade encontra tudo que precisa: “O que disse Gilberto Gil
em relação à Bahia eu repito falando da minha terra: Ipiaú já me deu
régua e compasso. Com isso eu traço minha caminhada pela vida e venho
colhendo coisas boas. De vez em quando acontece alguma decepção, mas
estas também fazem parte da existência de um homem”, explica o
empresário. O bairrismo de Dú chega ao extremo de ele só canalizar
investimentos na região onde vivenciou sua infância e adolescência. “É
na área da antiga Rua do Sapo que eu concentro meus negócios”,
assegura. Com esse propósito essa região da cidade que antes era
descriminada e pouca valorizada ganhou o que existe de melhor em termos
de hotelaria (Pousada Boa Vida), supermercado (O Budegão), lojas de moveis (Budega do Lar), produtos veterinários (Casa das Aves), lavanderia (Dona Conceição, em homenagem à sua mãe) abatedouro de frangos e outros estabelecimentos muito bem equipados e organizados.
Leia mais no Giro
em Ipiaú
Kombeiros de Ibirataia se reúnem na Câmara Municipal
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| A reunião foi na Câmara Municipal |
Segundo Niel, a ASKOI é a casa de todos os Associados e a classe tem que estar junto dando apoio para buscar o fortalecimento de todos os Kombeiros e Perueiros. Niel agradeceu o apoio dos colegas e disse estar se afastando da Presidência da Associação e em seu lugar, ocupará o cargo o seu Vice-Presidente, o jovem Cristiano de Souza Santana. "Estou ciente de meu dever cumprido frente a ASKOI", disse Niel. Durante a reunião foi realizado um sorteio com brindes para os associados.
Já o novo presidente disse o seguinte: "Temos que trabalhar com o apoio de todos nós e procurar nos unir, pois unidos seremos mais fortes. Sabemos da dificuldade que passa nossa cidade e é com o esforço de nossa profissão que somos mantidos. Portanto, irei assumir a Presidência, mas quero o apoio de todos vocês", pontuou Cristiano.
Tesouras Notícias
Prefeito de Ilhéus cancela carnaval por falta de recursos
Foto: Google
O
carnaval de Ilhéus, na região sul da Bahia, foi cancelado por falta de recursos
públicos. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Jabes Ribeiro, na
tarde desta terça-feira (15), durante coletiva à imprensa. O gestor
comunicou que a situação financeira da prefeitura não viabiliza a realização da
festa. "Seria uma irresponsabilidade se autorizasse a realização da festa,
diante do estado crítico em que encontrei as finanças da prefeitura",
afirmou.
Segundo as informações da administração de Ilhéus, a cidade
tem dívida de R$ 5,4 milhões atualmente. Em 2011, foram gastos R$ 36 milhões a
mais do que o arrecadado pela cidade, disse. A prefeitura informou que
pretende realizar um evento festivo durante o período da Semana Santa. Segundo
a prefeitura, os recursos para a festa, que ainda não tem data marcada, serão
da iniciativa privada. (G1)
Enem poderá passar a ser obrigatório
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atualmente opcional, deverá ser
progressivamente estendido a todos os estudantes concluintes do segundo grau. É
o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/11, de autoria do senador
Aníbal Diniz (PT-AC), que está pronto para ser votado, em decisão terminativa,
pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto a ser submetido à
comissão é um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo o substitutivo, o Exame Nacional do Ensino
Médio, definido em regulamento, “será garantido de forma progressiva a todos os
concluintes do ensino médio, tornando-se obrigatório no âmbito do sistema de
avaliação do ensino médio, instituído pela União em colaboração com os sistemas
de ensino”.
Sete ex-prefeitos são presos no ES suspeitos de desviar dinheiro público
Sete ex-prefeitos de municípios do
Espírito Santo foram presos nesta terça-feira durante uma operação promovida
pela Polícia Civil em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o
Ministério Público Estadual. Acusado de transferir a uma empresa particular o
poder de cobrar tributos municipais, o grupo teve a prisão temporária (por
cinco dias) decretada pela Justiça capixaba. Outras 18 pessoas que supostamente
participavam do esquema também foram presas de forma preventiva ou temporária,
e existe ainda um foragido.
O grupo é acusado de Sete
ex-prefeitos, estelionato, usurpação de função pública, dispensa ou
inexigibilidade de licitação, excesso de exação, peculato e advocacia
administrativa. A área de atuação englobava pelo menos seis municípios
capixabas: Anchieta, Aracruz, Guarapari, Jaguaré, Linhares e Marataízes. Foram
presos dois ex-prefeitos de Anchieta (Edival Petri e Moacyr Assad), dois
ex-prefeitos de Aracruz (Ademar Devens e Luiz Carlos Gonçalves), um ex-prefeito
de Guarapari (Edson Magalhães), um de Linhares (Guerino Zanon) e um de
Marataízes (Ananias Vieira).
A investigação feita pelo Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo começou em julho passado. Em dezembro, na
primeira etapa da operação, chamada Derrama, foram presas 11 pessoas acusadas
de integrar o esquema. Nesta terça-feira foi promovida a segunda fase, com mais
25 prisões.
Todas as prefeituras contrataram sem
licitação uma mesma empresa, a CMS Assessoria e Consultoria, para cobrar
tributos municipais. A CMS passava a multar empresas de grande porte que deviam
tributos. Cerca de 40% do dinheiro que recebia em nome das prefeituras era
retido como pagamento pelos serviços prestados a cada administração.
A reportagem não conseguiu localizar
representantes da CMS.
http://www.istoedinheiro.com.br
UNEB divulga gabaritos das provas do Vestibular 2013
A UNEB divulgou nesta
terça-feira (15), os gabaritos das provas do Vestibular UNEB 2013. Ao
consultar os gabaritos, o candidato deve ficar atento ao código correspondente
à prova que realizou. O resultado final do processo seletivo será divulgado
até o dia 18 de fevereiro no site www.vestibular.uneb.br.
Mais
de 41 mil candidatos participaram do certame, que ofereceu 4.084 vagas,
distribuídas em 126 opções de cursos presenciais de graduação, ofertados nos 24
campi da universidade na capital e no interior. Os dois dias de aplicação
das provas (13 e 14 de janeiro) foram marcados por um clima de tranquilidade e
segurança. A abstenção foi de 17,1% (7.054 ausentes). Esse índice é menor
do que o registrado no concurso do ano passado (18,4%).
Projeto cria restrições a novos partidos
De
autoria do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), o Projeto de Resolução 145/12 veda
a novos partidos o acesso à estrutura disponível às legendas com representação
na Câmara dos deputados no decorrer da legislatura em que forem criados. Pelo
mesmo período, essas agremiações também não poderão presidir comissões
permanentes. Na opinião de Bittar, “se o novo partido político não participou
de nenhuma eleição, não elegeu nenhum candidato, não pode, ao atrair
parlamentares já eleitos, conseguir os direitos da agremiação partidária que
elegeu o político que migra para o novo lar ideológico”. Ainda conforme o
deputado, a criação de partidos deve observar regras claras e precisas para
“evitar o vício” no processo democrático nacional. “Devemos, a todo custo,
coibir a cultura personalista das negociatas que permeia o sistema político
nacional e que desacredita a atividade política no País”, asseverou. Leia mais
na Tribuna.
45 cidades sem data de eleição
Até agora, 45 dos 59 municípios
brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado
continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas
cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve
o registro de candidatura indeferido em última instância.
Na lista das 14 cidades que já
definiram calendários, Guarapari, no Espírito Santo, será a primeira a conhecer
o novo prefeito, no próximo dia 3 de fevereiro. Um mês depois, dia 3 de março,
é a vez de mais dez cidades resolverem a pendência: entre elas, está Camamu, na
Bahia.
Do Pimenta
Pronto-atendimento reforça tratamento de dengue em Jequié
Foi
inaugurado nesta terça-feira, em Jequié, um pronto-atendimento que funcionará
como referência para pacientes com suspeita de dengue. A abertura da unidade,
instalada no bairro de Campo América, teve a participação do secretário
estadual da Saúde, Jorge Solla. O pronto-atendimento possui 20 cadeiras para
hidratação, 16 leitos, sala de observação e classificação de risco, e é
prioritário no atendimento de pacientes com sintomas da doença. A unidade tem
capacidade para atender 200 pacientes por dia. O município de Jequié enfrenta
uma epidemia de dengue, com 300 casos notificados nas duas primeiras semanas de
2013.
Do Política Livre
Ministério da Saúde seleciona projetos para pesquisa em DST, aids e hepatite
O Ministério da Saúde lançou edital para selecionar pesquisas em DST, aids e hepatites virais. O edital, que contempla 23 linhas de pesquisa, prevê investimentos de R$ 4 milhões para o financiamento dos estudos. Os projetos devem escolher entre três temas: prevenção e epidemiologia; diagnóstico e desenvolvimento tecnológico; e gestão e avaliação de políticas públicas de saúde. Metade dos recursos se destina a pesquisas voltadas para prevenção e epidemiologia. Uma das linhas de pesquisa nessa área é a aceitabilidade e a efetividade de novas tecnologias de prevenção ao HIV, como profilaxia pré-exposição sexual, circuncisão, tratamento como prevenção e microbicidas. As inscrições já estão abertas e o edital completo pode ser acessado no site do ministério.
Entre as populações-alvo dos estudos estão profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, travestis e transgêneros. O investimento em pesquisas tem como foco, ainda, pessoas privadas de liberdade e população de rua. “É fundamental conhecer as metodologias de intervenções locais bem-sucedidas, principalmente com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade”, avalia o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
Dilma nomeia Sérgio Kukina como novo ministro do STJ
A
presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira Sérgio Kukina para uma das
vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a posse, marcada
para o dia 6 de fevereiro, ainda restarão três vagas a serem preenchidas após a
saída dos ministros Teori Zavascki (hoje no Supremo Tribunal Federal - STF),
Cesar Asfor Rocha e Massami Uyeda (aposentados). Ainda não foi iniciado
processo para seleção dos novos ministros. O novo ministro ocupará vaga
deixada pelo ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou. Aprovado pelo
Senado Federal em dezembro do ano passado após sabatina, Kukina só aguardava a
nomeação da presidente da República.
Com 53 anos, Kukina é procurador de Justiça e atua no Ministério
Público do Paraná (MP-PR) desde 1984. Há 20 anos, ele atua na Coordenadoria de
Recursos Cíveis do órgão. Entre as especialidades do novo ministro estão o
direito autoral e o direto da criança e do adolescente. Ele é mestre em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná e é professor na Escola
do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap). (Terra)
