Coité: prefeito quer estabilidade econômica para vereadores que perderam eleição
Derrotado nas eleições municipais ao tentar a reeleição, o
prefeito de Conceição de Coité, Renato Souza (PP), enviou à Câmara Municipal um
projeto que concede estabilidade econômica aos vereadores que são servidores
públicos e não conseguiram a reeleição. O novo gestor eleito, Francisco de
Assis Alves dos Santos (PT), critica a atitude do pepista derrotado no fim do
mandato. “Acho escandaloso. Acho que foi feito sob encomenda para
beneficiar quatro amigos do rei que está sendo deposto, Samuel Araújo, Nai,
Geninha, Elisane de Almas. São os quatro beneficiados com desse projeto. É um
projeto com endereço certo”, disparou. Segundo o projeto, agente público
municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, que exercer por oito anos,
contínuos ou não, função gratificada, cargo de provimento em comissão ou de
agente político do município, eletivo ou não, no município de Conceição do
Coité, é assegurado o direito de continuar perceber, como vantagem pessoal,
denominada Estabilidade Econômica,
Multidão faz fila para velório de Niemeyer no Planalto
O corpo de Oscar Niemeyer começou a ser velado às 15h50 desta
quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, prédio projetado pelo próprio
arquiteto e sede do governo federal, em Brasília. O caixão chegou em carro
aberto do Corpo dos Bombeiros e subiu a rampa do palácio levado por cadetes da
Guarda Fúnebre da Polícia Militar e acompanhado pelos Dragões da Independência,
unidade que pertence ao Exército e faz a guarda presidencial. Aplausos das
pessoas que aguardam na fila para acompanhar o velório marcaram a chegada do
corpo. A presidente Dilma Rousseff e a viúva do arquiteto, Vera Lúcia,
aguardaram a chegada do caixão na rampa no Planalto. Oscar Niemeyer, que
completaria 105 anos no dia 15, morreu às 21h55 de quarta (5), em
decorrência de infecção respiratória, no Hospital Samaritano, no Rio. Ele
estava internado no havia pouco mais de um mês. Após a morte, o corpo foi
levado para ser embalsamado na Santa Casa de Misericórdia de Inhaúma, no
subúrbio, de onde voltou ao hospital. Das 16h às 16h40, o velório ficou
aberto apenas para autoridades, jornalistas e familiares. Às 16h40 as
portas do Planalto se abriram para o público que desejava prestar uma última
homenagem ao arquiteto. Um fila de pessoas se formou na rampa de acesso ao
salão onde ocorre o velório de Niemeyer. Por volta das 21h, o corpo volta
para o Rio, para velório no Palácio da Cidade, que só será aberto ao público a
partir das 8h de sexta (7). Às 16h de amanhã, segundo Ana Lúcia Niemeyer, neta
do arquiteto, haverá um ato ecumênico no mesmo local. O enterro será às 17h30,
no São João Batista. (G1/Foto: Lucas Nanini)
Quatro presos fogem de carceragem em Itagibá
Quatro presos fugiram da carceragem da delegacia da cidade de
Itagibá, no Sul Baiano, nesta quinta-feira (06). De acordo com informações dos
policiais, os detentos escaparam por volta do meio-dia, durante o intervalo de
almoço, quebrando uma grade de área destinada ao banho de sol. Eles então
tiveram acesso ao muro da delegacia e conseguiram sair para a mata que fica
atrás do complexo policial. Estão foragidos Robson Lino dos Santos,
acusado de homicídio, Rogério de Jesus dos Santos, detido por estupro, Elton
dos Santos Nascimento e Márcio Gabriel da Rocha Durval, estes últimos presos
por tráfico de drogas. Segundo os policiais, a grade já havia sido quebrada em
uma outra fuga e os detentos, ao forçar a parte em que esta foi soldada,
conseguiram romper o equipamento. Ainda não há informações sobre o paradeiro
deles.
Do Correio
Anita Fontes assume a prefeitura de Barra do Rocha
Após a justiça afastar o prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, a Câmara Municipal, cumprindo a determinação Judicial, empossou na noite de quarta-feira, 5, a presidente da Câmara, Jovenita Fontes, como a nova prefeita da cidade, até o dia 31 de dezembro.
Neste caso, quem deveria assumir, era a vice-prefeita, mas, por questões eleitorais, Vera desistiu de comandar o executivo, já que, como foi eleita no última dia 07 de outubro, deverá suceder o governo atual. Jônatas deve ajuizar a qualquer momento, um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de retornar ao cargo. Ventura, foi afastado por suspeita de desvio de verbas públicas. Na presidência da Câmara, ficou a vereadora Eva Mendes.
Fonte: Giro em Ipiaú
INSS divulga calendário de pagamentos; benefícios de 2013 serão pagos a partir de 25 de janeiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar
os benefícios referentes a 2013 no dia 25 de janeiro, segundo calendário
divulgado hoje (6). Nessa data, serão depositados os benefícios do mês de
janeiro de 2013 a quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição
no INSS termina em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de
fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa. Os segurados que
recebem mais de um salário mínimo e com número de inscrição entre 1 e 6
começarão a receber o benefício de janeiro a partir de 1º de fevereiro. Para
consultar a data exata do pagamento, acesse o calendário na internet. As datas
de pagamento também podem consultadas por meio da Central 135 da
Previdência. As agências da Previdência e as unidades de atendimento do
INSS já estão cientes do novo calendário, assim como os bancos responsáveis
pelo pagamento dos benefícios.
UFBA prorroga para o dia 14 a inscrição para curso grátis de inglês
A Universidade Federal da Bahia (UFBA)
prorrogou para até o dia 14 de dezembro as inscrições para o curso de inglês
gratuito oferecido aos estudantes dos 1° e 2° ano da rede estadual de ensino. A
inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação. A iniciativa faz
parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Emprego (Pronatec
Copa). A Secretaria de Educação ainda não tem nova data para o início das
aulas, que estava marcado para segunda-feira (10). O curso será ministrado no
Centro Juvenil de Ciência e Cultura, no Pavilhão Dalva Matos, localizado no
Colégio Central, em Salvador. As aulas são realizadas por professores de
letrras da universidade. Serão 12 meses de aulas, divididos em quatro
níveis, três vezes por semana. As aulas acontecem em turnos diferentes ao das
aulas dos estudantes. Os concluintes do curso receberão um certificado emitido
pela UFBA.
Jaques Wagner envia mensagem de pesar pela morte de Niemeyer
O governador Jaques Wagner, enviou uma nota de pesar pela
morte do arquiteto Oscar Niemeyer, na quarta-feira. Wagner ressaltou a
importância internacional do arquiteto. ”Não saberia dizer com exatidão em
qual dimensão se encontra Niemeyer. Se na amplitude de um dos maiores gênios
contemporâneos da arquitetura mundial, ou na grandeza de um homem que, como
poucos, amou seu país e sua gente, e com tanto fervor defendeu os princípios da
democracia, da justiça e dos direitos dos cidadãos. Em meu nome e de todos os
baianos, elevo a homenagem a este que foi um dos homens mais íntegros deste
país”, finalizou.
Do Polítia livre
AIQUARA: Vereadores mantém Parecer do TCM e contas de Jota são rejeitadas
A maioria da Câmara de Vereadores de Aiquara
votou na noite desta quarta-feira, 5, pela rejeição das contas do Prefeito
Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício de 2010. Os edis concordaram com o
parecer do TCM, que reprovou a prestação de contas do município daquele ano. O
Tribunal de Contas dos Municípios já apreciou as contas da prefeitura referente
ao ano de 2011, e mais uma vez foram rejeitadas (ver parecer). Na próxima
semana, deverá ser votado o Projeto de Lei referente a estas contas,
possivelmente, os vereadores darão parecer favoráveis a decisão do Tribunal. O
prefeito Jota, corre o risco de ficar inelegível por 08 anos.
Do Giro em Ipiaú
IBIRATAIA: Uma das cidades de possível epidemia
Nota de Utilidade Pública
É com grande pesar que informamos à população
Ibirataense que o setor de endemias (dengue), paralisou as suas atividades por
já ter acumulado dois meses de salários atrasados. Ao mesmo tempo vem ressaltar
que esse descaso pode ter grandes consequências para a população do nosso
município, uma vez que a proliferação do aedes aegypti (o mosquito transmissor
da dengue) tende a se alastrar, correndo serio risco de uma epidemia, já que o
índice atual mostra um número bem elevado (o LIRA). Segundo a 13ª DIRES, pela
atividade exercida e trabalhada “LIRA” informou que Ibirataia teve um índice
acima do normal. Mesmo assim, o poder executivo não parece nem um pouco
preocupado, pois, os funcionários do setor já estão passando necessidades por
falta do recebimento de seus salários, mostrando assim, o caos que se instalou
em Ibirataia. Os repasses federais
chegam pontualmente na data, mas infelizmente parece ser desviado, já que não
são repassados aos agentes. É lastimável
que as autoridades locais não tomem nenhuma providência, deixando à mercê toda
a população. Vale ressaltar ainda que, se porventura ocorrer alguma epidemia, a
culpa será atribuída exclusivamente ao gestor. Quanto ao secretário de Saúde,
demonstra total incapacidade de administrar o que é de sua competência, por
isso, é que a saúde de nossa cidade beira o abismo. Desse modo, pedimos
encarecidamente ao ministério público, ao poder Legislativo, e ao poder
Judiciário que possa se posicionar a favor do povo, que é a classe mais
prejudicada diante desse abandono.
Fonte: SINDACS E ACE
Prefeito de Barra do Rocha é afastado pela justiça
O Ministério Público ingressou uma Ação Civil Pública contra
o atual gestor do município de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, afastando-o do
cargo por 27 dias. O MP alega dentre outros, a existência de possível desvio de
verbas públicas e má administração, culminando, com o não pagamento dos
servidores municipais. A Ação foi acatada pelo Juiz Dr. César Batista. Como forma de assegurar a instrução do processo em relação às
provas de possíveis delitos, Jônatas foi afastado do cargo, para não causar
embaraços nas investigações. Na manhã desta quarta-feira, representantes da
Justiça estiveram na prefeitura do município, cumprindo o mandado.
 |
| Representantes da Justiça acompanhados da polícia estiveram na prefeitura para cumprir o mandado. (Foto:Giro em Ipiaú) |
De acordo com informações, centenas de funcionários da
prefeitura estão com mais de três meses de salários em atrasos. A nossa
reportagem foi informada que o prefeito está em Salvador e que em breve irá se
pronunciar sobre o afastamento. Pela lei, quem assume o comando da prefeitura é
a atual vice-prefeita, no entanto, Vera deve renunciar, e a presidente da
Câmara de Vereadores, Jovenita Fontes certamente será a nova prefeita de Barra
do Rocha. (Giro em Ipiaú)
Dário Meira: Justiça afasta prefeita por não pagamento de salários aos servidores
A prefeita de Dário Meira, a 398 km de Salvador, Maria de Fátima Sampaio (PR), terá de se afastar do cargo, segundo decisão da Justiça desta quarta-feira (5). O Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra a prefeita, atendida pela Comarca de Itagibá, por atraso no pagamento de salários dos servidores municipais e criação de cargos ilegais. Assume, então, segundo determinação da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, a vice-prefeita Elizabeth Oliveira (PMDB), que terá que honrar o pagamento dos salários.
Do Política Livre
Dilma recebe Wagner e ACM Neto em Brasília
Governador Wagner cumpre promessa feita a ACM Neto e o leva para audiência com Dilma
A presidente Dilma Rousseff recebe nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jaques Wagner e o prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM). O pedido para audiência com a presidente foi feito por ACM Neto ao governador Jaques Wagner assim que foi confirmada sua vitória nas eleições municipais. O governador se comprometeu a servir de interlocutor entre a próxima gestão municipal e o governo federal. A audiência deve acontecer a partir das 15h30.
Do Política Livre
Oscar Niemeyer morre aos 104 anos no Rio de Janeiro
A dez dias do seu aniversário de 105 anos, o arquiteto carioca Oscar Niemeyer morreu na noite desta quarta-feira (5) no Rio de Janeiro. Internado desde o dia 3 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul carioca, o arquiteto teve uma piora na última terça-feira (4) quando uma infecção respiratória alterou seu estado clínico. Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934 e se tornou uma referência internacional na área. Ao lado de Lúcio Costa, ajudou a dar forma à nova capital e concebeu edifícios como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional. Ele foi o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker, o Oscar da arquitetura. Niemeyer deixa a mulher, Vera Lúcia, 67, com quem se casou em 2006. Deixa ainda quatro trinetos, 13 bisnetos e quatro netos, filhos de Anna Maria, sua única filha, morta em junho deste ano aos 82, fruto de seu casamento com Anita Baldo, de quem ficou viúvo em 2004. BN/Com informações da Folha.
STF rejeita proposta de redução das penas do mensalão
Por Débora Zampier
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5), por maioria, derrubar a proposta de redução das penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Por 7 votos a 2, a Corte rejeitou a sugestão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerava vários crimes contra a administração pública como um só, aplicando apenas uma pena agravada em até dois terços.
A discussão foi retomada após o intervalo com o voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski, único a aderir à proposta de Marco Aurélio. 'Não me parece consentâneo com o princípio da Justiça nem da equidade que o alegado chefe do esquema criminoso tenha recebido uma pena corporal quatro vezes menor que um de seus executores e que integra a mesma quadrilha. Me parece que há uma desproporção que temos que corrigir', disse o ministro, em referência a José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) e Marcos Valério (publicitário).
Segundo Lewandowski, não há porque acreditar que os juízes de primeira instância começarão a seguir o exemplo do STF, reduzindo vários crimes em apenas um. O ministro disse que o caso do mensalão não serve de paradigma para processos futuros porque inovou em várias questões criminais, como o conceito de lavagem de dinheiro e superampliação das penas para evitar prescrição.
Agência Brasil
Bahia deixa de receber R$ 8,8 bilhões com o veto aos "royalties" do petróleo
Esse dinheiro seria repassado ao Estado nos próximos 8 anos
(2013 – 2018), sendo 700 milhões a mais se consideramos apenas em 2013. O
cálculo foi feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
(IAF). Segundo o diretor de Assuntos Financeiros e Econômicos do IAF, Sergio
Furquim, as estimativas levaram em conta o rateio proposto e vetado pela
presidente Dilma Rousseff, considerando-se, ainda,, de forma conservadora, um
incremento real anual de 13% ao ano, entra 2014 e 2018, "bem abaixo do
ganho real anualizado nos últimos anos". Se o projeto fosse aprovado,
estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam dinheiro. A
parcela cairia dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os municípios que
produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15%
no ano que vem e 4%, em 2020. Já a parcela de cidades não produtoras passaria
de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores
saltaria de 7% para 21%. Enquanto o estado da Bahia recebeu R$ 452 milhões ano
passado, a cidade carioca Campos de Goytacazes ficou com um valor equivalente a
R$ 1,18 bilhão. A cidade, que é menor que Feira de Santana, ganhou três vezes
mais que a Bahia inteira. Em 2011, a União em todos os seus impostos e contribuições,
arrecadou R$ 698 bilhões. Desse valor, em São Paulo conseguiu arrecadar um
total de R$ 279 bilhões. Já na Bahia arrecadou R$ 13 bilhões.
Leia Mais no Tribuna
da Bahia
JEQUIÉ: Governo autoriza reforma e ampliação do Hospital Prado Valadares
A Unidade de Emergência do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) em Jequié passará por reforma e ampliação. A obra será licitada em 14 de janeiro de 2013 pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB), através de concorrência pública.
Conforme Projeto Executivo da Obra de Reforma e Ampliação da Emergência do HGPV serão 369,38m2 de reforma e 2.897,03m2 de ampliação, totalizando 3.266,41m2. De acordo com o diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos, esta ampliação corresponde a mais da metade da área total do HGPV, construída em toda a sua história. Atualmente a Emergência do HGPV ocupa uma área em torno de 500m2.
Gilmar Vasconcelos informa ainda que a nova Emergência do HGPV terá 63 leitos, diversos consultórios, leitos de isolamento com pressão positiva/negativa, espaço e fluxo exclusivo para pacientes Pediátricos. “Os pacientes graves terão acesso exclusivo através de ambulâncias na área vermelha com 8 leitos de reanimação/estabilização, salas de trauma e de procedimentos invasivos”, explica.
Outra conquista importante para o HGPV, anunciada pelo seu diretor, é a implantação do Tomógrafo intra-hospitalar, que também está previsto no projeto desta Obra. “A Obra foi projetada obedecendo aos mais novos parâmetros e, além disso, a elaboração do projeto foi realizada ouvindo a opinião das equipes de trabalho do hospital”, conclui o diretor, agradecendo ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário Jorge Solla pela priorização desta Obra de extrema necessidade para o hospital e para a população de Jequié e da região.
Do Blog Júnior Mascote
Gerente de banco é sequestrada por bandidos em Iramaia
A gerente do Banco do Brasil da cidade de Iramaia, localizada na Chapada Diamantina, foi sequestrada por bandidos na manhã desta terça-feira (4). Segundo informações, os suspeitos pediram a tesoureira da instituição que entregasse o dinheiro para pagar o resgate da vítima. A quantia entregue aos assaltantes não foi divulgada pela instituição. A gerente do banco não ficou ferida. No município de Mundo Novo, também na Chapada Diamantina, dois gerentes, dois funcionários e três vigilantes da agência do Banco do Brasil foram levados como reféns em um assalto iniciado pouco depois das 11h de terça (4). O assalto durou cerca de 30 minutos.
Segundo a Polícia Civil, cerca de 12 assaltantes chegaram em dois carros, invadiram a agência que fica na praça central da cidade e renderam os funcionários. Ninguém ficou ferido. Já em Encruzilhada, dois gerentes do banco Bradesco foram feitos reféns na noite desta segunda-feira (3). Os dois bancários abriram os cofres da agência na manhã de hoje (04). Os funcionários foram levados para um matagal e mantidos sob reféns durante toda a madrugada. (Correio)
