Pobreza extrema é reduzida na Bahia com emprego, diz Wagner
A queda no indicador de extrema pobreza na
Bahia, o aumento da renda média da população baiana e a geração de 505 mil
novos empregos, números alcançados entre 2007 e julho do ano passado, são
alguns dos assuntos destacados pelo governador Jaques Wagner no programa
"Conversa com o Governador" desta terça-feira (30). Questionado
sobre o crescimento de 21% da renda média do baiano, que passou de R$ 729 para
R$ 881, o governador explica que "é a grande revolução que o nosso governo
vem fazendo junto com o governo da presidenta Dilma". Segundo ele, o
esforço do Estado apresentou um resultado objetivo: "Em quatro anos, a
redução da pobreza de mais de dois pontos percentuais, e o crescimento da renda
do povo baiano, com mais de 500 mil empregos gerados em apenas cinco anos e
oito meses", ressaltou. (Metro1)
Número de processos cai, mas juízes julgam menos
Os juízes brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011. Mesmo assim eles julgaram menos. Relatório divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a carga de trabalho dos juízes no ano passado foi em média de 4.594 processos, número 12% inferior ao de 2010. Eles julgaram 1.179 ações, o que representou queda de 14,3%. No ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro. Desses, 63 milhões já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões eram casos novos. "O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado", afirmou o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, ao divulgar os resultados da pesquisa. Para solucionar as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes.
"Os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais", disse Werner. Segundo ele, entre os maiores demandantes estão os setores público, bancário e de telefonia. Conforme o relatório, a Justiça Estadual de São Paulo registrou uma das maiores taxas de congestionamento do País, índice que indica os processos que não conseguiram ser resolvidos. A taxa paulista foi de 80% e a nacional foi de 71,2%. Ou seja, sete de cada dez ações que tramitaram em 2011 não foram concluídas. De acordo com o levantamento, as despesas totais do Judiciário em 2011 somaram R$ 50,4 bilhões, valor 1,5% superior ao gasto em 2010. A maior despesa foi com recursos humanos. Nessa área, foram consumidos R$ 45,2 bilhões, ou 89,7% do total. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Novo Código Penal deverá ser votado nesta terça na Câmara
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| Distinção entre usuário e traficantes de drogas é a polêmica |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal deverá votar nesta terça-feira (30) o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas com um anteprojeto de lei que modifica o Código Penal. O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição para ações patrimoniais delitosas cometidas sem violência física, como furto simples, por exemplo. Um dos pontos mais polêmicos do relatório é a distinção objetiva entre usuários e traficantes de drogas no próprio Código Penal.
O relatório elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) considera usuário quem portar uma quantidade de entorpecentes suficiente para até cinco dias de consumo – cálculo, segundo o parlamentar, respaldado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, não há critério objetivo em lei para essa diferenciação. Apesar da polêmica, o anteprojeto foi aprovado pela subcomissão, no último dia 4, por unanimidade. Se for aprovado na CCJ, o texto passará a tramitar na Câmara como projeto de lei.
Do Bahia Notícias
MEC determina descredenciamento de Instituição Superior na Bahia
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (26) o
descredenciamento das Faculdades de Artes, Ciências e Tecnologias da Bahia
(Facet) do Ministério da Educação (MEC). A resolução foi averbada através da
Lei nº 9.784/99 e pelo Decreto nº 5.773/2006. A publicação no Diário
Oficial da União indica que a instituição de ensino não poderá ofertar novas
vagas de educação superior, preservando as atividades de secretaria acadêmica
para a entrega de documentos necessários para a finalização das turmas existentes
dos alunos já matriculados e que ainda não tiveram a possibilidade de
transferência. A faculdade deve reservar a guarda e organização do acervo
acadêmico até a comprovação de entrega da documentação acadêmica dos alunos de
cursos de graduação e pós-graduação, inclusive aqueles que estavam com a
matrícula trancada e até mesmo aqueles que já se formaram pela instituição.
Avião da TAM perde contato com radar e é escoltado por caça da FAB
Um avião da TAM que levava passageiros de Aracaju para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, foi escoltado durante o voo na quinta-feira por um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) após perder contato com os radares no meio do caminho. Segundo a Aeronáutica, houve um desvio de rota da aeronave e um espaço de tempo de mais de uma hora sem comunicação. O Airbus A 320 que operava o voo 3665 deveria passar por Salvador, Porto Seguro, Belo Horizonte e Poços de Caldas, até chegar a Guarulhos. O planejamento, porém, não foi seguido, e a FAB decidiu acionar o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) e enviar, da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio, o caça F-5M. Assim, o voo voltou a ser totalmente monitorado pela rede de radares da FAB.
Segundo a Aeronáutica, a situação é "anormal", cujo procedimento é conhecido como "socorro em voo". "Se necessário, o avião da FAB poderia ajudar o voo da TAM a realizar o pouso em segurança", disse o órgão, em nota. Não foi necessário: o Airbus pousou sem atrasos no aeroporto de Guarulhos às 17h da quinta-feira. Segundo a TAM, o caça foi enviado para "prestar qualquer apoio eventualmente necessário". A comunicação com os órgãos de controle aéreo foi restabelecida e "em nenhum momento houve risco à segurança". Os passageiros não tomaram conhecimento da escolta. A TAM disse ainda que "a aeronave esteve todo o tempo identificada nas telas dos radares de Vigilância do Sistema Aéreo."
