Entre janeiro e março deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (telefone 180) registrou 264,03 ligações para cada grupo de cem mil pessoas na Bahia. O índice põe o Estado em quinto lugar em número de casos de violência contra mulheres denunciados, atrás do Distrito Federal (303,14), Espírito Santo (275,15), Pará (270,54) e Mato Grosso do Sul (264,74). A Bahia também ocupa a oitava posição em homicídios contra mulheres.
São 5,6 assassinatos para cada 100 mil mulheres, quando a média nacional é de 4,4 assassinatos. O Estado mais violento é Espírito Santo (9,4), seguido de Alagoas (8,3). Os últimos dados são do Mapa da Violência 2012, desenvolvido pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, que ainda aponta Salvador como a 16ª capital em homicídios contra mulheres e Porto Seguro a terceira entre cidades brasileiras com mais de 26 mil habitantes, com 22,1 assassinatos.
Sobre os mesmos parâmetros, as estatísticas ainda apontam que, das 47 cidades mais violentas do País, 11 estão na Bahia: além de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas, Eunápolis, Simões Filho, Santo Amaro, Ilhéus, Valença, Itabuna, Itamaraju e Jacobina.
Artigo escrito Por Antonio Marcos Pereira Teolandense que vive em Cruz das Almas Formado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Antonio Marcos Pereira
Já se passaram 50 anos desde que a nossa cidade deixou de ser um pequeno núcleo de povoamento, pertencente ao município de Taperoá, para se elevar à categoria de município. Desde aquela data de 19 de julho de 1962 até os dias atuais, nosso município vem tentando achar a sua vocação e assim adquirir um lugar de destaque entre os destacados da região, tarefa difícil perante a cultura arcaica do nosso povo enraizada desde os tempos dos antigos coronéis do cacau.
Enquanto o povo não pensar grande, para poder se tornar grande, a nossa cidade será sempre vítima de políticos oportunistas, desonestos e despreparados. Falar do passado recente é o mesmo que se remeter para um tempo em que o lixo da cidade era jogado às margens do Rio Preto e a sua coleta era feita por um senhor numa carroça puxada por um burro. Pergunta-se o que mudou de lá pra cá?
Hoje podemos perceber que o sistema mudou um pouco, mas os métodos continuam os mesmos e vice versa. Continue Lendo
O candidato a vereador pelo PPS em Belém (PA), Elídio
Fonseca, travou, entre um palavrão e outro, uma briga enorme com o texto
durante gravação de vídeo para campanha eleitoral. Mesmo munido com uma cola,
não engrenava no desenrolar da sua fala. “Se for eleito, vou votar pela
melhoria na saúde, na educação, no incentivo ao...”, esquecia Fonseca da
continuidade. Após várias tentativas, consegue dar o recado: “lutar pelo
incentivo ao produtor rural e agrícola para que em médio prazo tenha uma
colônia altamente produtiva. Pela melhoria na renda da dona de casa, do
taxista, mototaxi e do trabalhador em geral”. (BN)
O prédio onde funcionava o antigo Instituto de Cacau no bairro do Comércio, em Salvador, atingido por um incêndio na segunda-feira (16), está com a estrutura comprometida e parte da parede que tinha rachadura desabou. As ruas e avenidas próximas ao prédio onde aconteceu o incêndio continuam interditadas. A Avenida Estados Unidos está parcialmente fechada, tendo como via alternativa para os motoristas o trafego pela rua da Polônia. Uma das pistas da Avenida da França também está bloqueada.
Devido à alta temperatura no interior do imóvel, a Defesa Civil transferiu para esta terça-feira (17) a vistoria que irá avaliar a estrutura do edifício. O engenheiro tentou entrar no imóvel em duas ocasiões, mas a ação precisou ser interrompida por conta do aquecimento. Por causa do incêndio, todos os órgãos que funcionam no prédio - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), Defensoria Pública da Bahia e Secretaria da Educação - suspenderam o atendimento até que o local seja liberado. O restaurante popular segue fechado e vai deixar de fornecer mais de quatro mil refeições por dia. Já a direção do SAC, onde são atendidas três mil pessoas todos os dias, vai dar orientações para a população sobre como ficam os serviços às 12h desta terça-feira. (G1
A partir de hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores
domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da
contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até ontem.
Para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo (R$ 622), a alíquota é
20%, o que equivale a R$ 124,40. Desse valor, 12% são pagos pelo empregador e
8% pelo trabalhador. No caso dos contribuintes individuais que optaram pelo plano
simplificado de contribuição, a porcentagem recolhida é 11% sobre o salário
mínimo, o que equivale a R$ 68,42. Os trabalhadores que ganham acima de um
salário mínimo, a contribuição varia entre 8%, para quem recebe até R$
1.174,86, e 11%, para os que ganham de R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20. Em todas as
faixas de contribuição, a alíquota do empregador é 12%. (Agência Brasil)
Vem se tornando lugar comum em ocorrências criminosas contar com a participação de menores. Entretanto, em razão da determinação penal existente no artigo 27, estabelece que os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis. No ponto de vista constitucional o artigo 228 da Constituição Federal estabelece que: “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”, o que provoca por consequência o debate sobre ser ou não ser a determinação Constitucional de “cláusula pétrea”, considerando que o artigo 60 da mesma norma Constitucional em seu parágrafo 4º, linha IV determinar que – “§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: IV - os direitos e garantias individuais” – e veda a emenda constitucional inclinada a abolir “direito ou garantia individual”. (em tempo: Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da Constituição de um Estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendente a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas).
Entretanto, revestida do clamor popular a proposta para redução da maioridade penal para 16 anos deve ser melhor discutida, principalmente em razão do fato que, a norma penal não alcança com eficácia os mecanismos da prevenção criminosa. Alterar sempre a legislação penal em momentos de crise social torna-se perigoso por não atender os fins legítimos do próprio Direito Penal e no caso de uma eventual alteração na Constituição Federal, que trata a redução da maioridade penal, não diminuirá os índices de violência, principalmente envolvendo menores. Leia Mais
A Caixa anunciou nesta segunda-feira que irá realizar o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para 17,9 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial e que 27 milhões poderão sacar os rendimentos do PIS a partir da próxima terça-feira (24). Os beneficiários que possuem conta no banco terão o valor depositado automaticamente, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular. A instituição bancária também afirmou que cerca de 2,9 milhões de empregados das cerca de 27 mil empresas que possuem convênio com a Caixa também receberão os créditos diretamente na folha de julho. Já quem não tem conta na Caixa ou não trabalha em uma empresa credenciada poderá sacar o benefício em qualquer terminal de autoatendimento por meio do cartão cidadão, casa lotérica, correspondente Caixa Aqui ou agências a partir do dia 15 de agosto. Os benefícios serão liberados conforme a data de nascimento do beneficiário.
Confira quem tem direito a receber o PIS Abono: Trabalhadores que foram cadastrados no PIS-Pasesp até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias em 2011 com carteira de trabalho assinada e recebido em média até dois salários mínimos mensais. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento.
Rendimentos: Quem foi cadastrado no PIS-Pasesp até 4 de outubro de 1988 e que não tenha retirado o montante da conta poderá sacar os rendimentos de acordo com a remuneração pré-estabelecida do PIS.
Especiais: Em alguns casos, é permitido o saque do saldo total do PIS. O trabalhador que apresentar os motivos de aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, como benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos poderá sacar o valor total depositado na conta.
Exceções: Algumas pessoas não têm direito ao benefício por serem trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física; trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física; diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS; empregados domésticos e menores aprendizes.
Veja a ordem dos pagamentos: (nascidos em - data do pagamento)