Teixeira de Freitas: Presos aproveitam 'momento de oração' e fogem de delegacia


Seis presos fugiram de uma cela na delegacia de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, na noite de terça-feira (10). Segundo a polícia, os homens ficavam em uma parte da carceragem considerada mais segura e isolada dos demais porque sofriam ameaças de outros detentos. Eles aproveitaram o chamado "momento de oração", quando voluntários religiosos visitam os presos, para forçar as grades, chegando ao pátio, onde pularam um muro. A fuga ocorreu por volta das 19h.
Sete outros homens que estavam custodiados na mesma cela não acompanharam os colegas e resolveram permanecer na unidade. Um fugitivo foi recapturado na manhã desta quarta-feira (11). Eles respondiam por tráfico de drogas, roubo, furto e homicídio. O homem localizado pela polícia, além de roubo, foi preso por agredir a mãe. Segundo informações da unidade policial, as celas do complexo abrigam 100 homens, mas têm capacidade para apenas 28. (TVSantaCruz)

Santo Amaro: Promotora dá soco em advogado durante audiência

Santo Amaro: Promotora dá soco em advogado durante audiência

A promotora de Justiça Cleide Ramos Reis agrediu o advogado Murilo de Freitas Azevedo com um soco durante uma audiência, no final da tarde de segunda-feira (9), no Fórum Odilon Santos, em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, que comandava a sessão, suspendeu a audiência após a confusão. De acordo com o termo assinado pelo magistrado a promotora agrediu o advogado com um soco na altura do rosto, o que levou a um pequeno sangramento na boca. A queixa de agressão foi registrada na delegacia da cidade no mesmo dia e na manhã desta terça (10), o jurista esteve no local para fazer o exame de corpo delito. A promotora, que já prestou explicações na corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não comentará o caso. Já o MP-BA informou que apura os fatos para emitir um comunicado oficial. Segundo a polícia, Murilo Azevedo registrou a queixa no mesmo dia, mas teve que retornar pela manhã, pois não havia delegado na unidade. O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para apurar o fato. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação aos órgãos do MP”, disse.

Do Bahia Notícias

Justiça recomenda fechamento de carceragem em delegacias na Bahia


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu, por meio de um documento entregue na manhã desta segunda-feira (9) à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o governo baiano deixe de abrigar presos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e transfira a todos – inclusive os provisórios – para penitenciárias estaduais.
Uma cópia do relatório deverá ser entregue na tarde desta terça (10) ao governador Jaques Wagner. A desativação das carceragens em funcionamento na 5ª Delegacia Territorial (Depom) e na 1ª Delegacia Metropolitana de Barris é uma das sugestões feitas pelo CNJ aos poderes Executivo e Judiciário baianos para melhoria do sistema prisional.
A sugestão consta no relatório produzido por dois juízes paulistas que inspecionaram 19 estabelecimentos penais e delegacias baianas entre setembro e novembro de 2011, como parte do Mutirão Carcerário feito no estado. De acordo com Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e juiz auxiliar da presidência do CNJ, algumas das situações mais graves constatadas durante a vistoria foram verificadas nas carceragens improvisadas nas delegacias da RMS, todas elas superlotadas. O CNJ também aconselha que os presos provisórios sejam mantidos separados dos já condenados e destaca a necessidade de que novas unidades prisionais sejam construídas e que as já existentes sejam reformadas e ampliadas.
Bahia Notícias

Concurso da Polícia Federal é suspenso por não reservar vagas para deficientes



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, suspendeu um concurso da Polícia Federal cujos editais não reservaram vagas para candidatos com deficiência física. Como consequência da decisão, está suspenso o processo seletivo para os cargos de delegado, perito criminal e escrivão até que a União publique novos editais, com as retificações. Para fundamentar o despacho, o ministro baseou-se numa decisão deste ano da ministra do STF Cármen Lúcia que determinou a reserva obrigatória de vagas em concurso público para portadores de necessidades especiais. Na ocasião, a ministra concluiu que a reserva está de acordo com um princípio da Constituição Federal, que estabelece textualmente que um porcentual dos cargos e empregos públicos deva ser destinado a portadores de deficiência. (Uol)

APLB considera positiva reunião com MP sobre greve na educação


A vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, considerou "positiva" a reunião com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocorrido na tarde desta terça-feira (10). Segundo Marilene, a categoria pediu a anulação de determinações judiciais acerca dos salários cortados e do congelamento das contribuições recebidas pelo sindicato. Além disso, o sindicato solicitou a suspensão dos processos administrativos-disciplinares abertos contra os grevistas. O MP-BA deve se reunir com o Governo da Bahia nesta quarta-feira para apresentar o que foi discutido com os representantes da APLB. Uma nova reunião com as três instâncias envolvidas já está agendada para a quinta-feira (12).
Em greve há 91 dias, os professores estaduais realizaram uma assembleia nesta manhã, em que decidiram manter o movimento. A paralisação continua pelo menos até a próxima sexta-feira (13), dia em que a categoria vai fazer nova assembleia. Na ocasião, os docentes vão avaliar o resultado da negociação com o governo intermediada por representantes do MP-BA. Apesar de manter a greve, a vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros, comemora a intervenção do MP. "Estamos contentes por ter essa previsão de negociação. Esperamos que a partir de agora chegue a um acordo. Estamos felizes com a atuação do MP", diz a sindicalista.

IBIRATAIA: Prefeito Marcos Aurélio visita escolas e bairros da cidade

Fotos: Juca Muniz











































INSS sequestra verba novamente e deixa saldo zero na Prefeitura de Barra do Rocha


O município de Barra do Rocha registra o  seu décimo nono sequestro de verba por parte do INSS. Conforme  prefeito Jônatas adiantou ao IPIAU ON LINE, a medida árbitrária tomada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social tem práticamente tornado inviável a condução administrativa da cidade, com pouco mais de seis mil habitantes.
Desta feita, o INSS levou  do caixa de Barra do Rocha nada menos que R$ 123.159,47.  O saldo na conta da prefeitura neste dia 10, data mensal em que o município aufere o maior recurso para pagamento de despesas públicas, é igual a zero.
Na mesma data do mês passado, o órgão havia retirado compulsóriamente R$ 137.000,00, deixando em caixa a quantia de apenas R$ 22.000, 00 para pagamento de todas as despesas.
Jônatas Ventura anunciou que tem buscado intervir jurídicamente para reverter o quadro através de representações respaldadas pela União das Prefeituras da Bahia mas até o momento não conseguiu êxito.
Do Ipiaú Online

Camamu: Prefeita é afastada do cargo pelo TSE



A prefeita de Camamu e candidata a reeleição, Ioná Queiroz (PT), deve ser afastada em breve, seguindo decisão tomada nesta segunda-feira (9) pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia. Assume o lugar o segundo colocado nas últimas eleições municipais, José Américo. O processo contra a petista corre desde 2010, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou procedente a acusação de abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2008, quando Ioná teria distribuído comida e roupas. A prefeita conseguiu se manter no cargo por força de uma liminar. (Política Livre)