Tesouras Notícias
sábado, março 24, 2012
Fotos: Gilson de Oliveira/Tesouras Notícias
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sábado, março 24, 2012
A Lei da Ficha
Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não
ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais
terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha
Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral.
Isso significa que - se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito,
vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes - o Ministério
Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos. Se o prazo
já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas
aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer,
nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.
Segundo a legislação atual, os partidos e
coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de
candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça
Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro
requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores
eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias - até
dia 13 de julho - para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta
o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A
resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o
candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona
eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal
Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso,
não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é
ficha-suja.
O Globo
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sábado, março 24, 2012
Uma mulher vai receber R$ 12 mil de indenização por danos morais de uma empresa de ônibus do Rio de Janeiro, de acordo com decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta sexta-feira (23). Segundo o TJ, a mulher é obesa e ficou presa na roleta do veículo por 30 minutos, o que gerou uma crise de pressão alta e vários hematomas na barriga dela. De acordo com o TJ-RJ, a decisão cabe recurso.
Alvo de zombarias e chacotas
O Tribunal informou ainda que a passageira do ônibus usa a linha (Castelo-Santa Cruz) diariamente e que ela foi alvo “de zombarias e de chacotas dos demais passageiros”. De acordo com o TJ, enquanto a mulher era socorrida pelo Corpo de Bombeiros, antes de ser levada para receber medicamentos no Hospital Souza Aguiar, outros passageiros do ônibus a xingaram de “bolo fofo” e “gordona”.
O desembargador responsável pela causa, Mario Robert Mannheimer, afirmou, em nota, que a empresa foi omissa, pois a situação de pessoas obesas deveria ser tratada da mesma forma como a de gestantes. “A apelante não conduziu o ingresso da apelada por outra via, como seria seu dever”, afirmou o magistrado. As informações são do G1/ Imagem ilustrativa.
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sábado, março 24, 2012
A Receita Federal registrou até as 15h de hoje (23) a entrega de 4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011. O número representa, aproximadamente, 16% dos 25 milhões de declarações estimadas para este ano. O prazo para entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, o contribuinte deve baixar o programa Receitanet para poder transmitir a declaração ao Fisco. As informações são da Agência Brasil.
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sábado, março 24, 2012
Um caminhão baú, placa JNW-8436, pegou fogo, no final da tarde desta sexta-feira (23), na Avenida Lomanto Junior, no bairro da Vaquejada, as margens da BR-116 Norte, em Serrinha. Segundo o proprietário do caminhão, no momento do incêndio, funcionários de uma oficina realizavam um serviço de solda na parte interna do baú. Depois que ele fechou o compartimento o veículo começou a incendiar.
O incidente não deixou feridos. Equipes do 16º Batalhão de Polícia Militar acionaram um carro pipa que ajudou no combate as chamas. Fonte: Bom Dia Feira.
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sábado, março 24, 2012
Os deputados estaduais Gilberto Santana (PTN) e Rosemberg Pinto (PT) quase saíram “na mão” em viagem para Itabuna, nesta quinta-feira (22), como parte da programação do projeto Assembleia Itinerante. Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde deste sábado (24), a discussão começou no ônibus que levava os parlamentares para um almoço no município do sul baiano. Santana, que é ligado ao prefeito da cidade, Capitão Azevedo (DEM), teria provocado Rosemberg com comentários sobre o deputado Geraldo Simões, também do PT e pré-candidato ao pleito municipal. Após o contra-ataque petista, os colegas de Assembleia por pouco não chegaram às vias de fatos, segundo testemunhas que ajudaram a acalmar os ânimos. Na sessão da Assembleia, o clima também esquentou com vaias mútuas entre os grupos adversários.
BN
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sábado, março 24, 2012
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a elegibilidade do prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB). A decisão foi tomada pelo presidente da corte, o Desembargador Dr. Mário Alberto Simões, que julgou improcedente uma ação impetrada pela Câmara de Vereadores de Ipiaú.
O Desembargador confirmou a decisão do juiz de Ipiaú, César Monteiro, que liminarmente anulou os efeitos da sessão que deixou, na época, Deraldino inelegível. Em sua decisão, Dr. Mário Alberto destacou o impedimento do voto para o vereador José Mendonça (PP), inimigo capital do prefeito Deraldino Araújo e, portanto, interessado na matéria.
Além disso, o desembargador destacou que a decisão da Câmara foi absolutamente unilateral, pois foi negado ao prefeito de Ipiaú a produção de qualquer ato de defesa, o que fere os princípios constitucionais de ampla defesa e de manifestação do contraditório. Com a decisão do TJ-BA, Deraldino pavimenta ainda mais o caminho para a reeleição.
Do Giro em Ipiaú
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sábado, março 24, 2012
O blog Tesouras Notícias parabeniza
no dia de hoje (24/03) os aniversariantes Marina Marques, Valdivino (Grande), Bruna Guimarães e Paulo Vinícios desejando-lhes muitos anos de paz, saúde, sucesso e
realizações. Que Deus proteja todos vocês e conceda muitas felicidades.
Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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Marina Marques |
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Valdivino (Grande) |
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Bruna Guimarães |
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Paulo Vinicios |
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sábado, março 24, 2012
Os serviços disponibilizados pelos cartórios extrajudiciais baianos vão ficar até 398% mais caros a partir de segunda-feira, 26. Os cartórios – agora – prometem um atendimento rápido. Os serviços com maior reajuste são certidão negativa, registro de imóveis, procuração simples e mandado de segurança. A certidão negativa passará de R$ 2,70 para R$ 10,75, aumento de 398%.
O preço da procuração simples saltará de R$ 13,90 para R$ 38,50. Para registrar um imóvel, o dono terá que desembolsar R$ 77. Hoje, o serviço sai por R$ 27,80. O mandado de segurança saltará de R$ 27,80 para R$ 69,50. Os reajustes estavam previstos no projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais, que suspenderam o atendimento nesta quinta-feira e só reabrem na próxima segunda-feira. Informações d´A Região.
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sábado, março 24, 2012
Imagem ilustrativa
Um homem foi condenado a dez anos de prisão nesta quinta-feira (22), em Itapicuru, no nordeste da Bahia, por ter assaltado e espancado um idoso e, no mesmo dia, esfaqueado o pênis de um amigo. Manoel de Alcântara de Oliveira, conhecido como “Bié”, cometeu os dois crimes em abril de 2008. Segundo a Justiça do município, ele surrou um idoso com um pedaço de pau, no povoado de Curralinho, para roubar um R$ 1 mil. Mais tarde, Bié foi beber com o amigo João Petronilo, quando teria levado uma "picardia" longe demais. "Tudo aconteceu por uma brincadeira, quando estavamos embriagados", contou o acusado. "Eu peguei no pênis dele, e ele no meu. Depois disso eu não lembro de mais nada", tentou recordar. O ferido também afirma que não tem muita memória do dia.
Segundo Petronilo, após "tomar muita cahaça no bar”, ele dormiu. "Quando acordei, senti uma dorzinha", afirmou. A vítima passou a mão na virilha e percebeu que a genitália estava quase decepada. Ele foi socorrido para o hospital, levou 42 pontos e passou seis meses sem poder trabalhar por causa da lesão. Mesmo após a tentativa de "peniscídio", Petronilo perdoou Bié e, antes de o acusado ser preso, já havia “voltado a tomar uma com ele”. Amigos, amigos, pênis à parte. (BN)
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sábado, março 24, 2012
Malga Di Paula falou pela primeira vez sobre a morte do marido, Chico Anysio, através de seu Twitter, na noite desta sexta-feira, 23. "Aproximadamente 15h de hoje os refletores do céu foram ligados... O show de Chico Anysio estava para começar. A plateia? Os anjos aplaudindo em pé...", escreveu. Malga acompanhou Chico durante os três meses de internação do humorista fazendo visitas diárias ao hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Malga e Chico tinham uma diferença de idade de 39 anos e foram casados por 14 anos. Em entrevista em 2011, ela disse não se importar com a diferença de idade: "Quem garante que se ele tivesse a mesma idade que eu, não estaria passando pelos mesmos problemas?"
Três meses de internação
Chico Anysio morreu nesta sexta-feira, 23, às 14h52 da tarde, aos 80 anos. Ele estava internado no hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, desde dezembro de 2011, quando deu entrada com pneumonia. Segundo boletim médico divulgado às 15h50 desta sexta, o humorista não resistiu a uma parada cardiorespiratória. "O falecimento ocorreu por conta de falência múltipla dos órgãos decorrente de choque séptico causado por infecção pulmonar", diz o comunicado enviado pela assessoria de imprensa do hospital. Malga Di Paula teria passado mal ao receber a notícia e não estava no hospital no momento do anúncio da morte.
Velório
O velório do humorista será público no Theatro Municipal do Rio de Janeiro neste sábado, 24, ao meio-dia. Das 12h às 14h, será liberada a entrada apenas de familiares e amigos. Depois das 14h, o local será aberto ao público. As informações são do Ego.
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sábado, março 24, 2012
Condutas
vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral
Data:
27 de abril de 2012
Horário:
08h às 18h
Local:
Auditório da Faculdade de Ilhéus
Endereço:
Rodovia Ilhéus – Olivença, Km 2,5 – Bairro São Francisco – Ilhéus-BA
PROGRAMAÇÃO:
08:00h
– Acolhimento com café da manhã
09:30h
– Solenidade de abertura
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Presidente
da UPB – União dos Municípios da Bahia, Prefeito de Camaçari, Luiz Carlos
Caetano;
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Diretora
da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA – Desa. Cynthia Maria Pina Resende;
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Prefeitura
de Ilhéus – Prefeito Newton Lima;
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Presidente
da AMURC – Associação dos Municípios do Extremo Sul e Sudoeste da Bahia e
Prefeito de Ibicuí, Cláudio Antonio Kalill Dourado;
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Presidente
da UVB – União dos Vereadores da Bahia, Vereador de Ibirataia, Elmar Lopes;
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Câmara
Municipal de Ilhéus – Presidente Edivaldo Nascimento.
Execução
do Hino Nacional
PALESTRAS
TÉCNICAS
1. Lei da Ficha Limpa e
Desincompatibilização
12:00h
– INTERVALO
14:00h
– PALESTRAS TÉCNICAS
2. Condutas Vedadas a Agentes Públicos em
Campanha
Palestrante: Leonardo Hernandez – Ex-Diretor
Geral do TER-GO e Professor de Direito Eleitoral.
3. Arrecadação, Gastos e Prestação de
Contas de Campanha
Palestrante: Leonardo Hernandez
4. Propaganda Eleitoral
18:00h
– ENCERRAMENTO
Obs:
As inscrições serão feitas no dia e local do evento.