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segunda-feira, novembro 07, 2011
Após seis semanas de julgamento, o júri formado por sete homens e cinco mulheres decidiu na Suprema Corte de Los Angeles nesta segunda-feira (7) que o médico Conrad Murray é culpado pela morte de Michael Jackson. O cardiologista de 58 anos foi condenado por homicídio culposo ao dar ao cantor uma dose fatal do sedativo propofol para ajudar o popstar a dormir.
Em 25 de junho de 2009, Michael Jackson morreu em sua casa em Los Angeles por overdose do anestésico de uso hospitalar que estaria usando durante os preparativos da turnê "This Is It".
O julgamento começou em 27 de setembro e em 12 de outubro os advogados do médico desistiram do argumento de que o cantor havia ingerido sozinho a dose do anestésico propofol, causa da morte, enquanto ele não estaria por perto. O propofol é um medicamento de uso controlado e o acompanhamento constante do médico que receitava o remédio se fazia necessário em tempo integral. A decisão dos advogados do médico foi anunciada ao juiz que conduz o processo um dia após o laudo da autópsia indicar que Michael não poderia ter tomado sozinho a dose fatal do medicamento, hipóstese em que se baseava a defesa do médico. Ele foi condenado por negligência.
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segunda-feira, novembro 07, 2011
UIm torcedor invadiu o campo sem roupa durante o duelo entre Augsburg e Bayern de Munique neste domingo, pelo Campeonato Alemão, e mostrou que tem o talento do ginasta Diego Hypolito. O atacante angolano Rafael tentou tirar o fanfarrão de campo, mas o invasor tirou onda e deu três mortais na frente do jogador.
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segunda-feira, novembro 07, 2011
Na manhã desta segunda-feira (07), uma comitiva de prefeitos acompanhou o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) até a sede do Tribunal de Justiça da Bahia para entrarem com uma ação administrativa pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas em 50 municípios baianos, penalizando cerca de 700 mil pessoas.
“Na semana passada conversamos com a desembargadora Telma Britto, presidente do TJ-BA, assim como com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Hoje, voltamos aqui para entrarmos com esta ação no intuito de rever este equívoco cometido com os municípios, principalmente com o povo, que tanto confia no Tribunal de Justiça, órgão que construiu uma grande credibilidade no decorrer dos anos”, afirma Luiz Caetano.
Prefeito de Rodelas, município situado a aproximados 600 km de Salvador, Emanuel Rodrigues destaca que, “não há motivo para desativarem a comarca de nossa cidade, principalmente por que o prédio é cedido e mantido pela prefeitura, assim como 45% dos funcionários que lá trabalhavam. Por ano eram mais de 800 processos que corriam na nossa comarca. Agora o povo ficou descoberto, tendo que percorrer 50 km até a comarca mais próxima”.
O prefeito Antônio Silva Santos, de Maraú, também destaca que, “40% do pessoal que trabalhava na comarca era cedido pela prefeitura. Lá tínhamos aproximados 380 processos por ano. O prédio e a casa do magistrado eram de propriedade do TJ-BA. Então vejo por que fecharem alegando custos. Precisamos reativar as comarcas pela democracia ao acesso a justiça pelo povo baiano”.
Fonte: ( Ascom UPB )
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segunda-feira, novembro 07, 2011
Conforme noticiado no Blog Dário Meira Hoje, o Ministério Público Federal, pelo Procurador Regional da República, no exercício de suas atribuições e com fundamento no inquérito policial, ofereceu denúncia contra MARIA DE FÁTIMA ARAGÃO SAMPAIO, Prefeita Municipal de Dário Meira e seu esposo WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO, Secretário de Administração.
Os crimes de que tratam os presentes fólios foram apurados no inquérito policial, consistentes na prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude a licitações. Pagamentos envolvendo recursos públicos federais (em especial FUNDEF, PETI-PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL -, PNAE–PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) e crime de responsabilidade, por parte de organização criminosa que atuou no Município de Dário Meira-Bahia.
O inquérito Policial aplica a Prefeita Maria de Fátima Aragão Sampaio e seu esposo Wildes Alencar Sampaio as seguintes condutas dentre outras: Responsável pela gestão dos contratos e convênios, desviou bens e rendas públicas em proveito próprio e alheio e utilizou, indevidamente, em proveito próprio e alheio de bens, rendas e serviços públicos, sendo imputados nos crimes de responsabilidade do Decreto Lei 201/67.
Assim também utilizou de notas frias para desvio de verbas públicas do FUNDEF, deixou de realizar licitações para aquisição de bens e serviços como: prestação de serviços, locação de veículos e compra de material escolar, simulou contratação de empresas apenas existente no papel, utilizou de compras de carne de primeira, contabilizando como carne de segunda para as creches e núcleos, sendo que as carnes de primeira era para consumo próprio, proprietários de empresas confessando que nunca participou de licitação no município de Dário Meira.
Tendo como base os elementos acima citados, com robustas provas da materialidade e autoria, SOLICITA A PRIVISÃO PREVENTIA E AFASTAMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS, como medida cautelar de caráter excepcional, como garantia da ordem pública para as devidas apurações.
Confirmando a denúncia do inquérito policial os acusados, terão como conseqüência a perda dos cargos públicos que ocupam e a inabilitação dos denunciados pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além das penas(prisão) relatadas acima.
Fonte: Dariomeirahoje
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segunda-feira, novembro 07, 2011
O prefeito de Sento Sé, na região do Vale do São Francisco, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), foi denunciado nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade. Na denúncia, o gestor do município do Vale do São Francisco teria não prestado contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recursos recebidos em convênio celebrado em 2006. O contrato, firmado na gestão anterior a do atual alcaide, era de R$ 100 mil e tinha como objetivo melhorias sanitárias em Sento Sé. Ainda segundo o MPF, após inúmeras prorrogações no prazo do convênio, em razão do atraso no repasse, o termo final para a prestação de contas foi estabelecido para julho de 2009. A Funasa ofereceu mais trinta dias para que o denunciado prestasse as contas finais, o que não ocorreu. Para o procurador Paulo Jacobina, o peessedebista “deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no tempo devido, ao órgão competente, da aplicação de recursos federais recebidos, praticando crime de responsabilidade”. Barros também é alvo de um outro inquérito do MPF, que o acusa de desviar verbas federais repassadas para minimizar os efeitos da seca na região. De acordo com a ação, a atual administração recebeu, após convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) R$ 237 mil para serem utilizados na perfuração e instalação de 20 poços tubulares públicos para abastecer a população local com água potável. Uma auditoria feita pela própria Codevasf constatou que o prefeito, além de não prestar contas, não executou as obras. Caso seja condenado, o tucano poderá pegar pena de reclusão de três meses a três anos, perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos.
Fonte: Bahia Notícias
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segunda-feira, novembro 07, 2011
Neste final de ano, o comércio em Salvador vai abrir cerca de 20 mil vagas de emprego temporário. A informação é do Sindicato dos Lojistas da Bahia, que tem a expectativa de um aumento de 7% nas vendas em relação ao mesmo período de 2010. A estudante de engenharia Nitielly Silva preenche uma das nove vagas temporárias oferecidas por uma loja em um grande shopping. Porém ela ainda está em fase de treinamento, sem atender aos clientes. "Estou gostando, é um novo aprendizado”, diz. Com o reforço da equipe para as vendas de natal e réveillon, o número de funcionários aumenta de 13 para 22, tendência de ofertas que se repete no comércio em geral.
Só o Sinebahia deve disponibilizar 4,5 mil vagas em diversos segmentos: lojas, hotelaria, bares, restaurantes e supermercados são alguns deles. Os candidatos interessados nessas vagas devem se dirigir à unidade central do SineBahia, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, ou ao um dos postos do SAC, levando documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e certificado de escolaridade. Com informações do G1.
Fonte: BN
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segunda-feira, novembro 07, 2011
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| Escritório Bahia Pesca - Unidade Técnica de Ibirataia |
O Governo da Bahia através da Bahia Pesca, Unidade Técnica de Ibirataia, está realizando um PEIXAMENTO, ou seja, uma distribuição de alevinos para associações e pequenos agricultores da agricultura familiar, graças à solicitação feita pelos produtores e membros de associações ao Deputado Mário Negromonte Júnior (PP) e ao Diretor-presidente da Bahia Pesca, Dr. Isaac Albagli. Segundo Manoel dos Santos Filho, chefe da Unidade Local, serão distribuídos trezentos mil alevinos das espécies Tilapia e Carpa, sendo sessenta mil neste sábado (5) e o restante até o final de dezembro.
A distribuição de Alevinos tem como objetivo fomentar a piscicultura familiar em nosso município para que todos tenham a oportunidade de consumir uma alimentação nutritiva e diversificada, assim como, combater a fome e fazer com que o produtor rural tenha uma fonte de renda. “O Governo Wagner tem feito um trabalho importante de desenvolvimento da zona rural incentivando os pequenos produtores para que eles possam ter mais estímulo de viver em suas propriedades e ter fonte alternativa de renda”, ressalta Manoel Filho.
Pertinente ressaltar que o último PEIXAMENTO aconteceu no município cerca de quinze anos atrás, portanto, aproveitamos o momento e queremos agradecer ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, ao Diretor-presidente da Bahia Pesca, Dr. Isaac Albagli pelo apoio e incentivo dado a Bahia Pesca, Unidade Técnica de Ibirataia.
Manoel Filho fez a distribuição dos alevinos aos pequenos produtores e membros de associações e contou com a presença dos vereadores Caio Pina (PP), Elmar Lopes (PMDB) e os funcionários da Unidade Local, Hideraldo Expedito Barreto Lima, Elias Souza Sobrinho e José Passos Prazeres Júnior. Parabéns a equipe da Bahia Pesca – Unidade de Ibirataia.
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| Peixamento - Distribuição de alevinos em Ibirataia |
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segunda-feira, novembro 07, 2011
Cinco mulheres e uma criança foram baleadas as 17h deste domingo (06), na via que de acesso principal da Igreja de Nossa Senhora do Amparo. Segundo informações de testemunhas, um policial Militar bêbado teria efetuado os disparos a esmo.
Daniela dos Santos Costas, Adriele de Jesus, Valdiria Reis Santos, Juciara Lima dos Santos e uma criança que foi baleada de raspão nos braços da mãe. 03 foram para o HGe. A polícia ainda não confirmou a identidade do PM que teria atirado.
Fonte: http://www.riounafm.blogspot.com/
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domingo, novembro 06, 2011
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| Foto Ilustrativa Google |
Foi sancionado pelo prefeito João Henrique Carneiro um projeto de Lei, intitulado Heber Santana, do vereador Heber Santana (PSC), que obriga que os estabelecimentos públicos tenham fraldários, segundo informações da Prefeitura Municipal de Salvador.
Ainda não foi informado quando os estabelecimentos públicos vão se adequar à exigência. Para o vereador que propôs a nova lei, a nº 8125/2011, a determinação evitará que os pais se desloquem para outros lugares caso seja necessário trocar fraldas dos bebês.
Santana afirmou que a nova lei também possibilitará mais segurança às mães e aos filhos. “Já que sem o fraldário a troca pode ser feita até em pias de banheiro contribuindo para a insegurança dos pequenos e a falta de higiene. Queremos com isso contribuir para a integridade física das crianças”, completou.
Fonte: A Tarde Online
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domingo, novembro 06, 2011
Na tarde deste domingo (6), foi iniciada as quartas de final do Campeonato Intermunicipal 2011. Oito equipes entraram em campo na luta por quatro vagas nas semifinais da competição.
Em São Francisco do Conde, a Seleção local recebeu Coarací no Estádio Junqueira Ayres e derrotou o adversário por 2 a 0. Fora de casa, Valente venceu Itamarajú por 1 a 0. Já Ibicaraí derrotou Santaluz por 2 a 1 diante do seu torcedor.
O único empate da rodada foi registrado em Crisópolis. A Seleção local ficou no 0 a 0 com Porto Seguro.
Confira os resultados da rodada:
Fonte: FBF
| Ibicaraí | 2x1 | Santaluz |
| Crisópolis | 0x0 | Porto Seguro |
| Itamarajú | 0x1 | Valente |
| São Francisco do Conde | 2x0 | Coarací |
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domingo, novembro 06, 2011
Foto: Google
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| Seleção de Ibicaraí |
Neste domingo, grande partida de futebol valendo pelas quartas de final pelo Campeonato Intermunicipal 2011, onde a Seleção de Ibicaraí enfrentou o selecionado de Santa Luz, seleção considerada como favorita ao título do certame.
A Seleção anfitriã iniciou a partida sufocando o time adversário, indo ao ataque a todo instante, perdendo no mínimo três oportunidades imperdíveis de gol.
Aos 9 minutos do primeiro tempo numa falha coletiva da equipe ibicaraiense, a bola sobrou na grande área e o atacante Marcelo, artilheiro do campeonato marcou o primeiro gol da partida para a equipe da Santa Luz.
Com o gol sofrido, a seleção de Ibicaraí, corrigiu as falhas existentes e manteve durante todo o tempo a posse de bola e sufocando a Seleção do Técnico João Carlos, e, aos 34 minutos do primeiro tempo, num cruzamento de Danilo Minhoca, Rafael completou de cabeça e marcou o gol empatando a partida. A Seleção da casa com o gol de empate cresceu no jogo e novamente aos 40 minutos, Rafael penetrou na linha de fundo, tocou de lado e o craque, Nido, camisa 10 de pé direito escorou e desempatou a partida.
Segundo tempo, o jogo ficou apático, ambas as equipes se resguardando. A seleção visitante, procurando não tomar mais gols e na expectativa de no próximo jogo, mudar o resultado, já que enfrentará a seleção de Ibicaraí dentro de casa. Por sua vez, a equipe de Ibicaraí jogou mais na retarguada, procurando manter o resultado. Final de Partida, Seleção de Ibicaraí 2x1 Seleção de Santa Luz. Próximo domingo um simples empate dará a classificação ao time de Ibicaraí.
FICHA TÉCNICA:
SELEÇÃO DE IBICARAÍ 2X1 SELEÇÃO DE SANTA LUZ
LOCAL: ESTÁDIO MUNICIPAL DO EUCLIDÃO
SELEÇÃO DE IBICARAÍ: 1-Rogério, 2-Léo Pitangueira, 3-Bruno, 4-Dei, 5-Danilo Minhoca, 6-Sinho, 7-Pelôco, 8-Hudson, 9-Rafael, 10-Nido, 11-, Filipe Matheus.
Gols: 9-Rafael - aos 34 min 1ºT e 10-Nido - aos 40 min 1ºT
Técnico: Silva
SELEÇÃO DE SANTA LUZ: 1-Rose, 2-Olodum, 3-Cabuçu, 4-Erlan, 5-Léo, 6-Totó, 7-Dilson, 8-Edmundo, 9-Marcelo, 10-Robinho, 11-Eri.
Gol: 9-Marcelo - aos 9 min1ºT
Técnico: João Carlos
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| Seleção de Santa Luz |
Comentários e redação do blog Tesouras Notícias
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domingo, novembro 06, 2011
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| Seleção de Ibicaraí no caminho de mais uma vitória |
Na tarde deste domingo, a Seleção de Ibicaraí enfrentará a Seleção de Santaluz no jogo de ida das quartas-de-finais do Campeonato Intermunicipal 2011. A partida será realizada no estádio municipal do Euclidão, na cidade Ibicaraí e terá início a partir das 16h.
De acordo as estatísticas a Seleção de Ibicaraí irá enfrentar a adversária mais difícil na competição até aqui. A Seleção de Ibicaraí venceu 10 partidas, empatou 3 e perdeu apenas 1 contra 9 vitórias 4 empates e 1 derrotas dos luzenses.
Apesar da campanha da Seleção de Ibicaraí ser melhor do que a Seleção de Santaluz, os luzenses despontam no requisito bola na rede, pois os eles Já marcaram 44 gols na competição contra apenas 27 dos ibicaraienses.
Para o jogo desta tarde é esperado muitos gols, mesmo levando em conta o número de gols perdidos pela Seleção de Ibicaraí nos últimos jogos.
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domingo, novembro 06, 2011
O ministro Cezar Peluso colocou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para a a quarta-feira (9), o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, de acordo com informações da Agência Estado. Os ministros do Supremo consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto, para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição de 2010. Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março, o tribunal concluiu que a legislação não valeu porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. O ministro Luiz Fux, relator do processo, garantiu que as eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar. "Vou julgar todas as questões. Serão saciadas todas as dúvidas", disse. Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido com inelegibilidade antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Fonte: Bahia Notícias
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domingo, novembro 06, 2011
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domingo, novembro 06, 2011
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
Em uma operação do BOPE contra o tráfico de drogas na Favela de Arantes, em Santa Cruz, no Rio, o cinegrafista da TV Bandeirantes, Gelson Domingos, que tinha 46 anos, foi vítima de um tiro e morreu. O epsódio ocorreu na manhã deste domingo, dia 06 de novembro, quando a vítima fazia a cobertura da operação policial.
O cinegrafista chegou a ser socorrido e levado à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz às 7h40, mas, por não resistir aos ferimentos, já chegou morto. A bala perfurou a região do tórax.
A Band lamentou o caso e divulgou uma nota à imprensa.
“O Grupo Bandeirantes lamenta a morte do seu funcionário Gelson Domingos, de 46 anos, na manhã deste domingo. O repórter cinematográfico foi atingido no peito em pleno exercício da sua profissão na cobertura de uma operação da polícia na favela de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Ele chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento da região, mas não resistiu.
Cinegrafista é morto durante ação do Bope na Favela de Antares, na Zona Oeste do Rio (Foto: Reprodução TV Globo)Cinegrafista filmava ação do Bope momentos antes
de ser baleado (Foto: Reprodução TV Globo)
A Bandeirantes toma todas as precauções para garantir a segurança de seus jornalistas nas coberturas diárias no Estado do Rio, mas infelizmente, Gelson foi vítima da violência que atinge inocentes todos os dias no Brasil.
O funcionário estava de colete à prova de balas – modelo permitido pelas Forças Armadas – no momento em que foi baleado, mas foi atingido por um tiro de fuzil provavelmente disparado por um traficante. A bala atravessou o colete.
Gelson Domingos deixa 3 filhos, 2 netos e esposa. Repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, ele já trabalhou em outras emissoras como SBT e Record e sempre foi reconhecido pela experiência e cautela no trabalho que exercia.
O Grupo Bandeirantes se solidariza com a família e está prestando toda a assistência.”
Fonte: http://ocanal.org
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domingo, novembro 06, 2011
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 06/11 os aniversariantes Pr. Gildo Andrade, Lucas Moisés Brandão e Mano Bala, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde e paz. Que Deus proteja todos vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário. São os nossos sinceros votos.
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| Pr. Gildo Andrade |
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| Lucas Moisés Brandão |
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| Mano Bala |
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domingo, novembro 06, 2011
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| Cinquentenário - Equipe Campeã 2011 - Time Feminino |
Neste sábado (5) a cidade de Ipiaú parou para assistir a grande final do Campeonato Feminino de Futebol 2011 promovido pela Prefeitura Muncipal de Ipiaú, Secretaria de Ação Social e Diretoria de Esportes, com uma sensacional partida de futebol no Centro Esportivo Mané Grande, onde pode definir as equipes Campeã, vice-Campeã, Terceira e Quarta colocadas num dos campeonatos emocionantes já visto em Ipiaú, com uma presença esperada de um grande público, onde contou também com a presença do Prefeito Deraldino Araújo, do vice-prefeito Banda Rôxa, dos Vereadores Gaso Brandão, Aloisio, Cabral e dos organizadores do evento, Beto de Chico, Nailton e tantos outros.
No primeiro jogo entre as equipes BELA VISTA X ALTO DA SUBESTAÇÃO, empataram pelo placar de 1X1. Nas cobranças de Pênaltis a equipe da Bela Vista venceu por 3X2, ficando na terceira colocação e a equipe Alto da Subestação em quarto lugar.
Na partida de fundo, valendo o título de campeã, duas grandes equipes entraram em campo com muita vontade e disposição para apresentar um grande futebol.
A equipe Alto da Carolina iniciou a partida com muito nervosismo, cometendo vários erros de marcação e saída de jogo, com várias cobranças de tiro de meta com deficiência, facilitando o time do Ciquentenário atacar e buscar o gol. Mas, numa jogada inesperada a atacante Lohaine, com o domínio da bola da intermediária aplicou um chute indefesável para a goleira Helen, marcando um belíssimo gol.
No segundo tempo a equipe do Cinquentenário retornou com mais determinação e toque bola, sufocando a equipe adversária e numa cobrança de escanteio a artilheira Micheli escorou de cabeça, empatando a partida, e novamente num cruzamento pela direita, Micheli sem muita dificuldade marcou o segundo gol para a equipe da Cinquentenário, tornando-se a artilheira isolada do certame com 14 gols. Final de jogo CINQUENTENÁRIO 2X1 ALTO DA CAROLINA.
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| Alto da Carolina - Vice-Campeã 2011 - Time Feminino |
A Cinquentenário, equipe campeã, recebeu troféu, medalhas e um prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.000,00. A equipe Alto da Carolina, vice-campeã, recebeu troféu, medalhas e um prêmio em dinheiro no valor de R$ 700,00. A equipe Bela Vista, recebeu um prêmio no valor de R$ 300,00. A artilheira Micheli, recebeu além do troféu (chuteira de ouro), uma bicicleta pelos seus 14 gols feito no campeonato.
Parabéns ao Prefeito Deraldino Araújo e sua equipe, aos organizadores do evento, aos vereadores e a todas as atletas que de modo brilhante disputaram o Campeonato de Futebol Feminino 2011.
Veja mais fotos> Aqui
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sábado, novembro 05, 2011
Foto: Google
A partir de 03 de janeiro de 2012, os gestores públicos devem exigir das empresas que transacionam com o Estado ou que desejam participar de processos licitatórios a comprovação de sua regularidade junto a Justiça do Trabalho. A obrigatoriedade foi introduzida pela Lei 12.440/2011, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
O assunto foi tratado pela Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) na Orientação Técnica (OT) 167/2011, produzida pela Superintendência de Aquisições e Apoio Logístico e encaminhada a todos os órgãos e entidades da administração estadual. O documento está disponível para consulta e download na página na internet do órgão (www.auditoria.mt.gov.br), no menu Orientações Técnicas e pode ser acessado clicando aqui.
A Lei 12.440/2011 também promoverá alterações, quanto entrar em vigor, na Lei de Licitações (8.666/93), exigindo que os entes da administração pública observem as condições apresentadas por empresas que pretendem fornecer serviços e bens quanto ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas. A comprovação da regularidade, realizada por meio da apresentação da CNDT, é pré-requisito para habilitação das interessadas em participar do certame, da mesma forma como já ocorre com a regularidade fiscal.
A medida tem o intuito de favorecer os licitantes que cumprem com seus compromissos de empregador, bem como resguardar a administração pública de possível responsabilização subsidiária na esfera trabalhista por contratação de empresa irregular perante a Justiça do Trabalho. A verificação periódica da regularidade trabalhista apresenta condição de ´blindagem´ para o Estado quanto a responsabilização subsidiária pelo descumprimento dessas obrigações por parte das empresas que prestam serviços ao Estado, especialmente nos casos de mão de obra terceirizada, diz o texto da OT.
É importante salientar ainda que a Lei de Licitações determina que a empresa mantenha, durante a vigência do contrato, as condições por ela inicialmente assumidas, bem como todos os requisitos solicitados pela administração pública para sua habilitação no procedimento licitatório. Deste modo, A CNDT deverá ser exigida também no momento da liquidação dos empenhos relacionados aos contratos advindos das licitações, juntamente com as demais certidões negativas habitualmente solicitadas. ACNDT terá validade de 180 dias, contados da data de sua emissão.
Fonte:
http://www.jurisway.org.br/
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sábado, novembro 05, 2011
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