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quinta-feira, outubro 27, 2011
De janeiro a setembro, 165 abordagens por dia resultaram em apreensão do veículo e multa de R$ 191,54
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| Velocidade. 50 são pegos por hora, pelos radares, por estarem acima do limite |
Radares inteligentes da Polícia Rodoviária de
São Paulo já deixaram na estrada 44.667 motoristas flagrados com o licenciamento
vencido. De janeiro a setembro deste ano, 165 abordagens por dia resultaram em
apreensão do veículo e multa de R$ 191,54. No ano passado, quando os 40 radares
atualmente em atividade começaram a ser instalados, o número de carros
apreendidos por licenciamento vencido foi bem mais baixo: 9.588.
E a tendência é de que o número de multas aumente - a
fiscalização deve ser reforçada com 60 radares inteligentes móveis.
Os aparelhos funcionam há um ano e meio em pontos fixos das
estradas estaduais. O sistema faz a leitura das placas e identifica nos
registros da polícia se o veículo tem pendências judiciais e está com a
documentação em dia. Entre setembro de 2010 e setembro de 2011, esses
equipamentos fizeram a leitura das placas de 209,5 milhões de veículos. “No ano
passado, tivemos de fazer ajustes no sistema. Este é o primeiro ano de pleno
funcionamento dos radares inteligentes”, afirma o comandante da Polícia
Rodoviária de São Paulo, coronel Jean Charles de Oliveira.
Velocidade. Além
das multas por licenciamento vencido, radares inteligentes também já flagraram
quase 50 motoristas por hora descumprindo limites de velocidade das rodovias
estaduais - 318 mil condutores foram multados até o dia 30 de setembro. Se
somadas às autuações dos radares móveis, esse número mais que duplica, chegando
a 810 mil por excesso de velocidade.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, ultrapassar limite de
velocidade dá multa de R$ 85,13 (até 20% acima do permitido) a R$ 574,62 (mais
de 50% acima do permitido), resultando, nos casos mais graves, na suspensão
imediata do direito de dirigir.
Em 2010, os radares ainda flagraram 289 veículos roubados ou com
algum problema com a Justiça circulando pelas estradas. Neste ano, esse número
caiu quase pela metade, para 151. “Muitos fogem porque já sabem onde estão os
radares. Por isso vamos comprar os móveis”, disse Oliveira.
Fonte: www.estadao.com.br
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quinta-feira, outubro 27, 2011
O leitor vai se rir e vai se emocionar ao deparar-se com a luta do jovem Kaloã para realizar o sonho de fazer um mestrado nos Estados Unidos. Formado em Engenharia Agronômica, vê-se diante de um dilema: frequentar o serviço público ou administrar a fazenda do pai?
Decide ir para os Estados Unidos sem conhecer a língua, sem emprego acertado, somente com a cara e a coragem. Lá, encontra um mundo completamente diferente do que imaginara: hipócrita, egoísta, hostil. Nesse meio, começa sua luta para trabalhar, estudar, sobreviver: será lavador de carros, entregador de pizzas, pintor de paredes, garçom, ao tempo em que planeja o mestrado em Comércio Internacional. Anos de angústias, decepções, incertezas até receber o diploma de uma conceituada universidade americana.
O autor narra, de forma descontraída e emocionante, a história desse brasileiro idealista que saiu do interior da Bahia para “ganhar o mundo”, não importando quão teria de persistir. Kaloã partiu para “conquistar a América”.
Batalha de Mestre muito deve inspirar quem ainda tem dúvidas se vale a pena correr atrás da realização de um sonho, por mais distante que ele possa parecer.
Já a venda no site da editora Europa e no início de novembro em todas as livrarias do país.
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quinta-feira, outubro 27, 2011
Segundo procurador, ação deve ser julgada até segunda-feira
Nathalia Goulart
O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará ajuizou na tarde desta quinta-feira uma ação civil pública que pede a anulação das 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 que coincidem com os testes que constavam de uma apostila distribuída a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, dias antes da aplicação da avaliação nacional. Caso a anulação seja negada, o procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, pede o cancelamento do Enem em todo o país.
"A ação foi ajuizada hoje e será distribuída aos juízes em regime de urgência. Acredito que até segunda-feira tenhamos novidade sobre o assunto", afirmou o procurador. Na noite de quarta-feira, Costa Filho afirmou que estava insatisfeito com a decisão do Ministério da Educaçã (MEC) de cancelar a prova apenas dos estudantes do Colégio Christus. "O MEC ofereceu uma solução local para uma problema federal. Isso fere o princípio da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser tratados da mesma maneira", disse. "Todos os alunos disputam as mesmas vagas no SiSU (Sistema de Seleção Unificada, que preenche vagas em universidades federais por meio da nota do Enem): se a prova é cancelada para um grupo, deve ser cancelada para todos."
De acordo com comunicado oficial do ministério, foram identificados 639 estudantes que fizeram o Enem e são concluintes do ensino médio do Christus. "E como ficam os alunos do cursinho preparatório da rede Christus? Ou aqueles que por algum motivo não vincularam suas inscrições ao colégio? Eles também tiveram acesso ao material distribuído pela instituição e a informações privilegiadas e nem por isso tiveram suas provas canceladas", diz o procurador.
Nesta quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará também se posicionou contrária à decisão do MEC de anular o Enem dos alunos da escola cearense. "Punir alunos alunos do Christus antes da conclusão de qualquer tipo de investigação é inconstitucional", diz Edimir Martins. "Discordamos da ação do MEC que cancela a participação desses jovens em um exame de tamanha importância. Foi uma atitude precipitada e inconsistente." O Christus já informou que irá recorrer da decisão do MEC.
Fonte: veja.abril.com.br
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quinta-feira, outubro 27, 2011
O Departamento de Árbitros da Federação Bahia de Futebol (DEARB) divulgou, nesta quarta-feira (26), a escala de arbitragem para a 14ª rodada do Campeonato Intermunicipal 2011. Os jogos serão realizados no próximo domingo (30).
As partidas são válidas pelas oitavas de final da competição. Na oportunidade, serão definidas as oito Seleções classificadas para as quartas de final.
O Presidente da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol da Bahia (CEAF/BA), Wilson Paim, solicita aos Srs. árbitros escalados que, ao tomarem conhecimento das suas escalas, imediatamente comuniquem-se com a FBF, através do telefone (71) 3321-0448 e/ou e-mail (fbf@fbf.org.br) para confirmar presença.
Confira abaixo a escala:
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quinta-feira, outubro 27, 2011
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| Comando da pasta continua com os comunistas |
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) é o novo ministro do Esporte, em substituição ao colega de partido Orlando Silva (PC do B-SP), que pediu demissão nesta quarta-feira (27) após denúncias de envolvimento em um esquema de desvio de verbas no ministério. O anúncio foi feito pelo próprio comunista, ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff (PT). "Aceitei o convite, e o processo de transição ainda vai ser iniciado", declarou ao G1. Segundo o parlamentar, o pedido da líder nacional foi "comprometimento" em relação à condução das tarefas relacionadas à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas 2016. "A orientação é: procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério - Copa do Mundo, Olimpíada e todas as tarefas relacionadas não apenas com os programas do ministério, mas também com esses eventos internacionais que serão sediados no Brasil", declarou. Indagado sobre a relação que terá com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele respondeu que, no encontro, a mandatária brasileira "não entrou nos detalhes da pasta".
Fonte: Bahia Notícias
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quinta-feira, outubro 27, 2011
O Ministério da Educação (MEC) confirmou, nesta quinta-feira (27), que 14 questões que estavam em apostila distribuída a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado no ano passado na escola. As perguntas também foram cobradas na prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Os candidatos da instituição terão que refazer a avaliação por determinação do MEC. Segundo dados levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 91 estudantes do estabelecimento participaram, em outubro do ano passado, da fase de pré-teste do Enem, feito para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Depois de aprovadas, elas são incluídas em um banco de itens utilizado para montar a prova. De acordo com pasta do governo federal, nenhum dos cadernos feitos pelos alunos do Christus foi extraviado, mas os técnicos do Inep constataram que as questões contidas nas apostilas são cópias do material aplicado em 2010. O MEC, entretanto, ainda não esclareceu como o conteúdo foi copiado. A Polícia Federal no Ceará investiga o caso. Em nota, o colégio informou que vai recorrer da decisão do ministério de cancelar a prova dos alunos do Christus e nega que tenha praticado qualquer ato ilegal. Para o colégio, a solução mais justa é anular as questões que vazaram.
Fonte: Bahia Notícias
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quinta-feira, outubro 27, 2011
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| Prefeito de Iguaí, Rony Moitinho, vivendo em inferno astral. |
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (25/10), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, em razão de pagamentos de diárias em valores irrazoáveis a si mesmo, no exercício de 2011.
O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa ao gestor no valor de R$ 5 mil e, em face da reincidência revelada e do descumprimento de determinação deste Tribunal, determinou a formulação de representação ao Ministério Público. Cabe recurso da decisão.
Quando da análise da documentação de receita e despesa do Executivo, dos meses de janeiro a junho, foram constadas a realização de pagamento de diárias ao prefeito em valores irrazoáveis, percebendo, no período citado, o montante de R$ 45 mil, valor bem acima do seu salário.
A relatoria entendeu que o gestor, reincidente e revel, revelou-se ganancioso no recebimento do dinheiro público, esquecendo-se que a sua aplicação deve, prioritariamente, atender ao interesse público, e não ao seu, particular.
Definiu ainda que a Lei Municipal nº 126 de 04 de dezembro de 2008, ao estabelecer valores elevados para a referida verba indenizatória, agride os princípios constitucionais regedores da Administração Pública, da legitimidade, moralidade, economicidade e razoabilidade.
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quinta-feira, outubro 27, 2011
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 27/10 o aniversariante Orlando Batista de Santana, desejando-lhe muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que o nosso Deus poderoso possa te cobrir de bênçaos e te proteger sempre. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Orlando Batista de Santana - Landão |
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quinta-feira, outubro 27, 2011
Após mais um vazamento de prova que pode colocar todo o resultado da prova em xeque, o Inep anunciou hoje que aprovará automaticamente os mais de 10 mil alunos que entregaram a prova em branco no domingo.
“Olha, a verdade é que a gente não sabe fazer uma prova deste tamanho. Quem levou a sério é otário”, disse o assessor de imprensa do Inep. “Então os que entregaram a prova em branco demonstraram uma inteligência aliada a uma intuição superior. Como a prova foi feita para avaliar a capacidade de pensar questões do dia a dia, nada mais justo que premiá-los com nota máxima”.
O assessor completou: “Também vamos premiar um aluno que escreveu uma redação com o título: ‘O Enem vaza mais do que as camisinhas do Neymar’” (Marcelo Z. Com Leonardo Lanna e @tiodino)
Só podia ser do...
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quinta-feira, outubro 27, 2011
Dia Mundial da Oração Pela Paz
Oração Pela Paz na Cidade de Quneitra, devastada pela guerta - 7 de Maio de 2001 : Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus (Mt 5, 9). A partir deste lugar, tão desfigurado pela guerra, desejo elevar o meu coração e a minha voz em oração pela paz na Terra Santa e no mundo inteiro. A paz genuína é uma dádiva de Deus. A nossa abertura a este dom exige a conversão do coração e uma consciência obediente à sua Lei. A minha oração faz-se mais intensa, quando penso nas tristes notícias dos conflitos e das mortes que mesmo hoje chegam de Gaza.
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quarta-feira, outubro 26, 2011
Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, os demais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (26/10) provimento ao RE 603583 (Recurso Extraordinário) que pedia a inconstitucionalidade da exigência prévia de aprovação no Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
No recurso, um bacharel em direito questionava a constitucionalidade do exame, ao argumento de que a submissão dos bacharéis ao exame como requisito para a inscrição nos quadros da OAB atentaria contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do livre exercício das profissões.
Para o relator, o exame não viola o princípio da liberdade de exercício de profissão. A Constituição permite restrições, desde que previstas em lei formal, disse o ministro em seu voto.
Mello lembrou decisões sobre a abrigatoriedade da formação acadêmica para o exercício do jornalismo e a liberação da apresentação de músicos sem a carteirinha da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil).
De acordo com o relator e a decisão da Corte, qualquer restrição à liberdade profissional precisa ser motivada por questões técnicas, o que não foi o caso dos músicos.
Entretanto, no caso dos bacharéis questões pertinentes ao exercício da advocacia estão previstos na Lei 8.906/1994.
O relator salientou que um mau profissional pode atrapalhar e muito o fortalecimento do Estado democrático de direito, e causar danos à coletividade.
Ao mencionar os baixos indíces de aprovação no Exame da Ordem questionado pelo recorrente, Mello lembrou que o Exame é aplicado três vezes ao ano ampliando as chances dos candidatos.
O voto do ministro Luiz Fux ressaltou que o exame serve para atestar a qualificação técnica necessária para o exercício da advocacia, atendendo, com isso, ao artigo 5º, inciso XIII, e ao artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.
"O profissional desprovido de qualidades técnicas pode lesar terceiros e seus próprios clientes. A aprovação do candidato no Exame de Ordem é primordial para determinar a qualificação profissional", disse Fux.
Quanto a igualdade o ministro lembrou que existe o benefício para os que não podem pagar pelo teste que pode ser prestado quantas vezes forem necessários e desejados.
Ao seguir o voto do relator e reconhecer a legalidade do exame da Ordem, a ministra Cármen Lúcia frisou que as faculdades formam bacharéis em direito, não advogados.
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou no sentido da higidez do Exame de Ordem, elaborado, segundo ele, seguindo critérios impessoais e objetivos previsto no Estatuto da Entidade que prevê a aprovação no Exame para o exercício da advocacia.
O ministro Ayres Britto disse que a exigência do Exame da OAB atua em favor da ordem jurídica, sendo consequência da própria Constituição Federal.
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quarta-feira, outubro 26, 2011
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| Vereador Weube Febronio |
Baianópolis situada no Oeste da Bahia, com cerca de 13.853 habitantes foi a única comarca da lista das 50 Comarcas extintas que, até o momento teve sua extinção cancelada, recebemos informação de que a cidade está em festa o Forum está repleto populares fazendo a "festa".
Segundo informações do Vereador do Município, Weube Febronio, a Prefeita Jandira Soares Xavier (PMDB) foi até a capital do Estado com o Juiz Titular da Comarca do Município e voltou com a publicação favorável aos munícipes.
Fonte:
http://www.digadiganoticias.com/
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quarta-feira, outubro 26, 2011
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 26/10 o aniversariante Augusto Raimundo, desejando-lhe muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus lhe proteja sempre e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Augusto Raimundo |
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quarta-feira, outubro 26, 2011
Dia do Trabalhador de Construção Civil
Este trabalho discute os significados construídos por trabalhadores da construção civil em relação à experiência escolar vivenciada em um curso de aperfeiçoamento profissional, com base em uma pesquisa realizada na Linha de Pesquisa Educação de Jovens e Adultos. A pesquisa foi realizada junto aos alunos do curso de Encarregado Geral de Obras do Curso Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra Industrial (CIPMOI), um Projeto de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Esse Projeto foi fundado em 1957 por iniciativa de estudantes e oferece atualmente três cursos de aperfeiçoamento profissional.
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quarta-feira, outubro 26, 2011
Sessão Especial com finalidade de discutir a adição da fécula da mandioca no pão frânces, proposta pelo Deputado Mário Negromonte Júnior.
O projeto propõe que sejam adicionados 10% de fécula de mandioca na farinha de trigo que compõe o pão na Bahia. O estado é o segundo maior produtor da raiz no Brasil, setor que gera 220 mil empregos diretos. A aprovação do texto, segundo o parlamentar, representaria um aumento de 2,5 milhões de toneladas na produção do produto. “O pãozinho baiano, como eu e o secretário de Agricultura, Eduardo Salles, chamamos, será muito mais saudável tanto para o consumidor quanto para a economia, tendo em vista que a fécula da mandioca não contém glúten e atua como diluidor do glúten presente no trigo, além de o fato de não alterar o sabor do pão. Do ponto de vista econômico, o uso da fécula no pão vai representar a economia de R$ 100 a R$ 200 milhões por ano”, argumentou o deputado.
DATA: Quarta Feira, 09 de Novembro
HORÁRIO: 09:30 a 12:30
LOCAL: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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quarta-feira, outubro 26, 2011
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quarta-feira, outubro 26, 2011
Foto: Google
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| Foto Demonstração - Cemitério Vertical em Diadema |
O vereador Orlando Palhinha (PP) apresentou, nesta terça-feira (25), um projeto para a construção de um cemitério vertical público em Salvador. “Inicialmente, a proposta é de construir um cemitério em uma área que atenda às necessidades do município. Devido aos homicídios e o crescimento desordenado da cidade, a população tem dificuldade em conseguir vagas nos cemitérios”, explicou o pepista. Palhinha apresentou quatro modelos de cemitérios verticais, do sul e sudeste do Brasil. Nesses locais, denominados de “necrópoles” e compostos de dois ou mais andares, as urnas funerárias são depositadas em posição horizontal.
Fonte: Google
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quarta-feira, outubro 26, 2011
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta terça-feira (25), o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, realizado no sábado (22) e domingo (23) em todo país. Os candidatos podem vizualizar as provas dos cadernos 1, 2, 3 e 4, coloridos respectivamente de azul, amarelo, branco e rosa, no site do Enem. Com um registro de 32,41%, a Bahia foi a quarta unidade federativa do país e a primeira do Nordeste em número proporcional de faltosos do exame neste ano. Segundo o edital da prova, o resultado individual será divulgado em 4 de janeiro de 2012.
Fonte: Bahia Notícias
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quarta-feira, outubro 26, 2011
É muito importante que você acompanhe as alterações legistativas, isso porque, a maioria das questões exigidas nas provas objetivas é extraída da "legislação seca".
Para facilitar, neste espaço você vai encontrar as principais e relevantes alterações legislativas federais.
Para ter acesso ao conteúdo da lei, clique em "Veja Mais" e será automaticamente remetido para o site oficial da Presidência da República.
Lei 12.506 de 11.10.11
Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.
Lei 12.483 de 09.09.11
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
Lei 12.462 de 05.08.11
nstitui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nos 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998.
Lei 12.461 de 26.07.11
Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde.
Lei 12.441 de 11.07.11
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.
Lei 12.440 de 07.07.11
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Lei 12.437 de 30.06.11
Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Lei 12.433 de 30.06.11
Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
Lei 12.432 de 29.06.11
Estabelece a competência da Justiça Militar para julgamento dos crimes praticados no contexto do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, alterando o parágrafo único do art. 9o do Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Lei 12.419 de 09.06.11
Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.
Lei 12.418 de 09.06.11
Altera o inciso I do caput do art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos pelo menos 3% (três por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Lei 12.416 de 09.06.11.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
Lei 12.415 de 09.06.11
Acrescenta parágrafo único ao art. 130 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.
Lei 12.414 de 09.06.11
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Lei 12.408 de 25.5.2011
Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos.
Lei 12.405 de 17.5.2011
Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.
Lei 12.403 de 4.5.2011
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
Decreto nº 7.473 de 05 de maio de 2011.
Altera o Decreto no 5.123, de 1o de julho de 2004, que regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Lei 12.402 de 2.5.2011
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de 2010, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977; e dá outras providências.
Lei 12.401 de 28.04.2011
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Lei 12.399 de 01.04.2011
Acresce o § 3o ao art. 974 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Lei 12.398 de 28.03.2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
Lei 12.382 de 25.02.2011
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei no 12.255, de 15 de junho de 2010.
Lei 12.416 de 09.06.11
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
