Tesouras Notícias
quinta-feira, maio 26, 2011
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu, nessa terça-feira (24/05), o governador da Bahia, Jaques Wagner, ocasião em que autorizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a iniciar o processo de contratação dos projetos de duplicação do trecho da BR-101, entre a divisa do Espírito Santo e a cidade de Eunápolis.
O DNIT fará uma recuperação emergencial do trecho da BR-101, que liga Eunápolis à divisa com o Estado do Espírito Santo, com 209 quilômetros, serviço que antecederá às obras de duplicação.
Com a medida, o governo federal atende a reivindicação da população das cidades que margeiam a extremidade Sul dessa rodovia, com cerca de mil quilômetros de extensão, em território baiano. O Trecho Norte, entre Feira de Santana e a divisa com o Sergipe, está em fase de conclusão de processo licitatório. Somente nesses 165 quilômetros, o DNIT irá investir cerca de 700 milhões de reais.
Em outra decisão, o ministro dos Transportes atendeu reivindicação da região turística de Ilhéus, garantindo a adequação da BR-415, recentemente federalizada, e que terá pista dupla, em seus cerca de 40 quilômetros. Nascimento autorizou o uso do projeto elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) para que seja acelerado o processo de licitação da obra. Esse trecho tem cerca de 40 quilômetros de extensão, entre Ilhéus e Itabuna.
O ministro também anunciou, acompanhado do diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, a licitação para obras de recuperação de 1,2 mil quilômetros de estradas na Bahia, sob as regras do Programa Crema 2ª Etapa – garantindo recuperação asfáltica com melhorias, além de manutenção, garantida no mesmo contrato, por um período de cinco anos.
Fonte: Políticos do Sul da Bahia
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quinta-feira, maio 26, 2011
A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quinta-feira (26), após evento no Palácio do Planalto, que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, está dando as informações necessárias sobre a evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Essa foi a primeira vez que a líder nacional fez uma declaração sobre o assunto desde que o jornal Folha de São Paulo publicou reportagem sobre o caso. "Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações necessárias aos órgãos de controle". Dilma também se manifestou a respeito de uma denúncia de deputados do PSDB, segundo a qual Palocci teria agido para favorecer a empresa WTorre, uma das clientes da consultoria do petista. "A Fazenda demorou um tempo - cerca de dois anos - e a Justiça determinou o pagamento da restituição devida à empresa. Não se trata, de maneira nenhuma, de manipulação. Lamento que este caso esteja sendo politizado", declarou. Os dados apresentados pelos tucanos indicam que a construtora recebeu da Receita Federal em 6 de outubro de 2010 mais de R$ 9 milhões a título de devolução de saldo negativo de imposto de renda de pessoa jurídica. Na avaliação do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), isso justifica a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) para investigar suposto tráfico de influência.
Fonte: Bahia Notícias
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quinta-feira, maio 26, 2011
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Na última segunda-feira o secretário de educação de Almadina, Antonio José Santana(foto), esteve na câmara de vereadores para tentar explicar o “inexplicável”. Já que o vereador Lindomar (PTB), denunciou no plenário que o secretário utilizou um carro oficial para “curtir” uma festa de camisa em Itajuípe.
Só que o secretário declarou para os vereadores que foi ao evento para observar as atrações. Segundo ele, existe a possibilidade das bandas serem contratadas na festa de são Pedro do município.
Fonte: Políticos do Sul da Bahia
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quinta-feira, maio 26, 2011
O governador Jaques Wagner vai determinar a remoção da Estação Rodoviária e do Detran do local onde se encontram – no entorno da área de influência do Iguatemi – para melhorar a mobilidade urbana que estrangula todo o entorno, inclusive a principal avenida da cidade, a Tancredo Neves. Além do estrangulamento, toda a área está ameaçada diante da falta de critérios e a consequente permissão para a construção nas proximidades da avenida e em torno do Shopping Salvador de espigões com altura superior a 30 andares, sem que se tenha um projeto concreto para a área. A presunção é a de que se transforme em um inferno, um caos maior do que atualmente se registra, engarrafando outras avenidas próximas, como a Juracy Magalhães Jr., a Paralela e a ACM, além de atingir, por efeito reflexo, também a Orla da cidade.
Fonte: Bahia Notícias
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quinta-feira, maio 26, 2011
Estamos em Salvador na UPB participando do XIII Congresso de Vereadores, com a presença do Presidente Nacional da UVB (União dos Vereadores do Brasil), Vereador Bento Batista, Dr. Paulo Maracajá - Presidente do TCM da Bahia, Joabs Ribeiro, (Procurador UVB), Elmar Lopes (Superintendente da UVB-Ba), entre outras autoridades.
O XIII Congresso Baiano de Vereadores, que receberá a participação de Servidores Municipalistas, além de convidados, teremos a oportunidade de darmos um grande passo para a UNIÃO das instituições representativas de Vereadores do nosso Estado.
Hoje, primeiro dia do congresso será tratado pelo palestrante a Publicidade Legal nas Câmaras Municipais, logo após um outro tema sobre Eleições 2012 e as Câmaras Municipais - Ações de preparo para as eleições municipais.
As inscrições serão gratuitas.
O Congresso se estenderá até o dia 27 de maio de 2011, onde já estão presente centenas de vereadores.
Todos os Vereadores da Câmara Municipal de Ibirataia estão presente no evento.
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quinta-feira, maio 26, 2011
Em dois dias, a oposição obteve no Senado o apoio de 20 senadores à abertura de uma CPI para investigar o ‘Paloccigate’. Para que a investigação seja inaugurada, são necessárias as assinaturas de 27 senadores. Faltam, portanto, sete. A marca de duas dezenas foi alcançada nesta quarta, graças a uma adesão inesperada. Levou o jamegão ao requerimento da CPI o senador governista Clésio Andrade (PR-MG), presidente da Confederação Nacional do Transporte. Coube ao líder tucano Alvaro Dias (PR) coletar a assinatura de Clésio, um insurgente com o qual o Planalto não contava. Além de Clésio, já assinaram o documento 11 senadores do PSDB, quatro do DEM, dois do PSOL e um do PMDB, o dissidente Jarbas Vasconcelos (PE). Itamar Franco (PPS-MG), internado em São Paulo para tatar-se de uma leucemia diagnosticada na semana passada, avisou que assinará. Contactados, outros dois senadores de legendas do condomínio governista acenaram com a hipótese de aderir à CPI: Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT). Amélia e Taques disseram às lideranças da oposição que aguardam pelas explicações de Antonio Palocci à Procuradoria-Geral da República antes de decidir.
Fonte: Política Livre
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quinta-feira, maio 26, 2011
Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de deficiência
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o servidor público portador de deficiência física Roberto Wanderley Nogueira tem o direito de ter seu pedido de aposentadoria especial analisado pela autoridade administrativa e, nesse sentido, equiparou o caso ao de servidores públicos que exercem atividades insalubres ou perigosas.
É que no caso de aposentadoria por atividade insalubre, o STF aplicou a contagem de tempo diferenciada para efeitos de aposentadoria em função das atividades prestadas em condições especiais, conforme previsto no artigo 57 da Lei 8.213/91. Esta lei foi aplicada por analogia devido à inexistência de uma lei complementar específica para regular a matéria.
E, também em razão da ausência de lei específica para regulamentar a aposentadoria de servidores portadores de necessidades especiais, o ministro aplicou o mesmo entendimento ao caso.
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello lembrou que, na ocasião em que o Plenário julgou o caso de aposentadoria especial por insalubridade, ficou reconhecida não só a demora do presidente da República para apresentar projeto de lei dispondo sobre a regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal, como também foi determinada a aplicação analógica do artigo 57, parágrafo 1º, da Lei 8.213/91 para reconhecer o direito à aposentadoria especial.
Leia Mais>http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=180338
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quinta-feira, maio 26, 2011
Os nomes dos estelionatários que estavam hospedados em um hotel na Orla de Salvador ainda não foram divulgados.
Uma quadrilha de Minas Gerais especializada em clonagem de cheques foi presa no final da tarde desta quarta-feira (25), em um hotel na Barra, em Salvador. Segundo informações da delegada Maria Dail, titular da 6ª Delegacia, em Brotas, que esteve a frente das investigações, o grupo é composto por dois casais que estavam hospedados na capital baiana há pouco mais de um mês. Os quatro pagavam o local a dinheiro para evitar suspeitas. Os criminosos serão apresentados às 10h de quinta-feira (26).
"Eles iam nas agências bancárias com o cheque e pediam para alguém sacar o valor. Geralmente motoboys. Se o cheque era no valor de R$3 mil, por exemplo, ofereciam R$200 para a pessoa retirar a quantia. Mas depois, quando o titular do cheque percebia a transação irregular e se queixava com o banco, os nomes que apareciam eram dos responsáveis pelo saque, que na maioria das vezes diziam não lembrar do que aconteceu", ressaltou a titular. Os nomes dos estelionatários que foram presos na Barra ainda não foram divulgados.
Correio da Bahia
