REIS CRITICA PATROCÍNIO DA EMBASA À MICARETA
Informações do Brumado NotíciasFoto: Sandro Almeida
Embasa teria patrocinado R$ 310 mil para a micareta de Feira
Embasa teria patrocinado R$ 310 mil para a micareta de Feira
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) repassou à prefeitura de Feira de Santana R$ 310 mil, como patrocínio para a micareta deste ano, que teve inicío nesta quarta-feira (27). Mas para o deputado Bruno Reis (PRP), o problema é que a Embasa justificou o aumento de quase 14% na conta de água, devido à necessidade de reforçar o caixa para fazer investimentos. Segundo o parlamentar, que conseguiu uma liminar na Justiça para impedir o aumento da tarifa, o patrocínio é contraditório diante da decisão da empresa pública de reajustar, em caráter emergencial, sob a alegação de dificuldades financeiras. “Esperamos, inclusive, que a Justiça leve esse fato em consideração na hora de julgar a ação da Embasa que pede a derrubada de nossa liminar. Isso porque está ainda mais claro que o aumento defendido pela empresa, com o aval do governo do Estado, não tem qualquer fundamento, não se justifica. Como uma empresa que diz precisar de recursos para investir na ampliação de sua rede de abastecimento tem mais de R$ 300 mil para gastar em patrocínio em uma micareta? É para fazer a população de trouxa?”, questionou.
Bahia Notícias
Falta de quórum inviabilizou sessão da Câmara de Ipiaú
A sessão tinha na pauta assuntos de relevante interesse público, a exemplo de um requerimento do vereador Aloísio que dispõe quanto à análise das contas da ex prefeita Sandra Lemos. Estranhamente, só três vereadores compareceram ao plenário da Câmara na quinta feira ( 28 ): Aloísio Teixeira, Ubiratan Costa e Magnolito Cabral. Sob quais justificativas se ampararam os faltosos? O presidente do Legislativo, Raimundo Menezes, alegou motivo de saúde, quanto aos demais não foi divulgada ainda resposta oficial.
De certo porém foi o cancelamento de uma reunião importante para a qual deveriam estar presentes representantes do povo e pelo povo convocados para que discutam projetos que beneficiem a cidade e a boa condução dos recursos comunitários.
É necessário trazer a esse mesmo povo que escolhe seus representantes nas urnas esclarecimentos satisfatórios, afinal o cidadão humilde que paga seus impostos e torce pela melhoria da qualidade de vida no mínimo merece um pouco de atenção dos nossos edis.Ipiaú On Line
PREFEITURA DE IPIAÚ ANTECIPA SALÁRIO
Por Gilson de Oliveira
O prefeito de Ipiaú-Ba (PMDB), Deraldino Araújo, antecipa mais uma vez o pagamento salarial dos servidores.
Atitude elogiada por toda comunidade e pelos comerciantes, pois o dinheiro passa a circular melhor, movimentando todo o comércio local e regional.
Cumprindo rigorosamente desde o primeiro mês de seu comando frente a Prefeitura Municipal de Ipiaú, vem demonstrando muita responsabilidade administrativa com os recursos públicos.
Parabéns Prefeito Deraldino Araújo.
CORREIOS PODERÃO VENDER CELULAR E COMPRAR AVIÃO
Os Correios estão autorizados, a partir de hoje, a montar uma empresa de telefonia celular, a ter uma frota de aviões própria para o transporte de carga e a investir na construção do trem-bala.
A estatal também poderá criar seu próprio banco e se associar a outras empresas financeiras, de serviço de logística e postal eletrônico.
A permissão consta em medida provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff, que reforma o estatuto dos Correios, de 1979.
Folha
VIOLÊNCIA EM BARRA DO ROCHA
Local onde o adolescente Joilson Batista foi assassinado
(blog notícias de Barra do Rocha)
A violência associada ao tráfico de drogas chegou de vez também às pequenas cidades, como a antigamente pacata Barra do Rocha, que fica na região de Ubatã, sul da Bahia, e tem pouco mais de 6 mil habitantes.
Na noite desta quinta-feira, 28, o jovem Joilson Batista de Oliveira, de apenas 15 anos, foi alvo de tiros quando se encontrava num ponto de ônibus com a namorada. Os autores dos disparos teriam chegado encapuzados, em um carro preto.
O menor foi conduzido para o hospital de Ubatã, mas chegou sem vida. A namorada conseguiu fugir do local onde ocorreu o homicídio, mas a polícia suspeita de que o objetivo dos assassinos era matar somente Joilson Batista.
Segundo o blog Notícias de Barra do Rocha, há indícios de que o crime esteja relacionado ao tráfico.
Seu Pimenta
Lei de Alienação Parental - Lei nº 12.318/10
Por Bel Agilton Macedo
Entrou em vigor em agosto de 2010 uma nova Lei de suma importância para dignidade do seio familiar, especialmente o que visa proteger na formação psicológica os filhos ante os pais e, ou, avós no término de um casamento.
Dr Agilton macedo
A alienação parental consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha qualquer tipo de imagem negativa em relação ao pai. Assim preceitua a lei: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
O processo terá tramitação prioritária, basta restar configurado o ato, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou de forma incidental. E o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente.
A lei prevê também punição para quem apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; ou mudar o domicílio para local distante sem justificativa, para dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares.
Há a previsão de multa, acompanhamento psicológico e a perda da guarda da criança para quem manipular os filhos.
Conforme a lei, é alienação realizar campanha de desqualificação contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com genitor; criar empecilhos para a convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor; ou mudar o domicílio para local distante visando dificultar a convivência dos menores com o outro genitor, com familiares ou com avós.
Bel. Agilton Macêdo
Contatos: agiltonadv@hotmail.com, agilton@uol.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ
Foi aprovado no dia 25/04, por unanimidade, o pedido de licença do vereador José Mendonça (PP), pelo período de 30 dias - a contar de 1º de maio - para tratar de assuntos pessoais de caráter empresarial no estado de São Paulo. Há uma expectativa no ar pra ver se o presidente Raimundo Menezes (PT do B) irá ou não convocar o suplente Nenen de Ota (PP) para assumir a vaga temporariamente. A licença será sem vencimentos.
Fonte: Correio de Ipiaú
PRESA EM ACIDENTE, JAQUE PEDE AJUDA NA TUDO FM
A professora Jaqueline, a “pró-Jaque”, que ganhou fama por ser dançarina do hit de pagode “Todo Enfiado”, sofreu um acidente na BR-324, cerca de 5 km após a praça de pedágio próximo ao município de Candeias, na manhã desta sexta-feira (29), e está presa no veículo, que capotou e está virado. Jaque, que ouvia a Rede Tudo FM 102,5 no momento do acidente, ligou para a rádio para pedir ajudar ao vivo. Em prantos, a dançarina explicou que o motorista do veículo conseguiu sair do carro, mas ela ficou presa nas ferragens. Jaque, que ia para Feira de Santana para se apresentar na Micareta de Feira com a banda Chapoletada , teve ferimentos leves ao bater a cabeça no para-brisa. A equipe de produção da Tudo FM acionou a concessionária Via Bahia, que administra a rodovia, e uma equipe de resgate já está no local.
Bahia Noticias
Vereadores e Secretário presentes no Encontro de Pré-candidatos
Por Gilson de Oliveira
Vereador Aloisio, Cabral, Dorgival Neto (Sec. Agricultura)
e o Vereador Elmar
Os vereadores Aloisio e Cabral da cidade de Ipiaú se fizeram presentes no Encontro de Pré-candidatos promovido pela ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DO SUL DA BAHIA - ACSULBA, na cidade de Itabuna, assim como o vereador Elmar Lopes da cidade de Ibirataia e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Dr. Dorgival Pinheiro Simões Neto, agrônomo e Bel em Direito.
O Encontro foi realizado no dia de ontem no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências, com a presença de várias autoridades ligadas à área política e administrativa, com o objetivo de instruir os futuros candidatos a conduzir com sucesso suas campanhas.
Ex-prefeito de Ipirá é condenado por irregularidade com verba federal
Ele não prestou contas da devida aplicação de 150 mil reais que recebeu do Ministério da Integração
A Justiça Federal condenou Luiz Carlos Santos Martins, ex-prefeito de Ipirá, na microrregião de Feira de Santana, por atos de improbidade administrativa cometidos na época em que era gestor da cidade.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 pelo fato de o ex-prefeito não prestar contas da devida aplicação de 150 mil reais que recebeu do Ministério da Integração em 2001. A verba destinava-se à reconstrução de 24 casas populares no município.
Em novembro de 2002, uma vistoria realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) constatou que apenas dez das 24 casas foram edificadas, todas em desconformidade com o projeto proposto. Além disso, verificou-se que a obra não alcançou o benefício social esperado.
Condenação O ex-gestor foi condenado ao ressarcimento integral do valor aos cofres públicos mais o pagamento de multa equivalente a cinco vezes a remuneração que recebia na condição de prefeito.
Além disso, Martins teve os direitos políticos suspensos por três anos e ficou proibido de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período.
Correio da Bahia
Pedreiro morre após ser baleado em assalto em Feira de Santana
O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT)
Redação CORREIO
Um homem morreu na tarde desta quinta-feira (28) em Feira de Santana, a 107 km de Salvador, depois de ser baleado em um assalto na manhã de hoje. As informações são do Acorda Cidade.
O pedreiro Gildásio Nilo da Silva, 42 anos, foi baleado por volta das 7h na Estrada do Besouro, no bairro Pedra Ferrada. Gildásio chegou a ser socorrido para o Hospital Clériston Andrade, mas acabou falecendo.
O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Este é o sétimo latrocínio registrado em Feira de Santana em 2011.
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO SUL DA BAHIA - ACSULBA
Por Gilson de Oliveira
Aconteceu ontem dia 28 de abril com a organização da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO SUL DA BAHIA, durante todo o dia, no auditório da FTC, em Itabuna, o encontro regional de pré-candidatos a vereador e prefeito de diversas cidades da região. O principal objetivo foi dotar os futuros candidatos de noções mínimas sobre como conduzir suas campanhas. Com o tema “Eleições 2012 - Motivados para vencer”, o encontro, por meio de palestras e exposições, incutiu nos participantes noções de ética, respeito à legislação e condução da campanha e do eventual mandato. A iniciativa foi do líder empresarial Valdir Ribeiro.
O objetivo foi o compartilhamento das experiências de profissionais especialistas e políticos bem-sucedidos, dicas valiosas sobre como conduzir suas campanhas. Palestras: “Ética na Política,” com o professor Adailson Miranda; “Aspectos da Legislação Eleitoral e a Candidatura”, com advogado e ex-candidato a senador, Ruy Correa, e “Compromisso e Responsabilidade com o Mandato”, a ser desenvolvida pelo Dr. Joabes Ribeiro. “Tivemos como objetivo dessa ‘arrancada eleitoral’ despertar a motivação e oferecer conhecimento aos candidatos, em especial a aqueles que estão se lançando pela primeira vez”, observa Valdir Ribeiro.
A mesa de fechamento do evento ainda contou com a colaboração de dois representantes do município de Ibirataia, o vereador Elmar Lopes, representando o poder legislativo através da UVB e Dorgival Neto, Engenheiro Agrônomo e Bel em Direito, coordenador de campanhas e quatro vezes consecutivas Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, representando o poder executivo.
PRESIDENTE DA AMURC VISITA PREFEITO DE AURELINO LEAL
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O Presidente da Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia (Amurc) e prefeito de Ibicuí, Claudio Dourado, acompanhado do secretário executivo Luciano Veiga, realizou uma visita na manhã desta quarta-feira ao prefeito Domingos Marques, do município de Aurelino Leal, que é filiado a associação.
Na oportunidade, o representante do executivo da cidade revelou algumas deficiências enfrentadas pela cidade, mas também expôs algumas conquistas ao longo do seu governo. O Presidente da Amurc colocou-se a disposição, bem como, externou que as mudanças que vem sendo implantadas na entidade visam melhor servir a população.
Durante a visita ouviu do prefeito as dificuldades que o município vem passando quanto aos precatórios, que estão sendo aplicados, fazendo com que haja uma redução significativa nos valores dos fundos recebidos pela prefeitura, resultando na dificuldade de pagamento do total da folha e na realização de serviços essenciais a população. Mas, ao mesmo tempo apresentou que as dificuldades não cessarão a sua vontade, juntamente com sua equipe de trabalhar em prol da população.
Fonte: Políticos do Sul da Bahia
BC prevê aumento de 2,2% na gasolina neste ano
O Banco Central projeta para 2011 um reajuste no preço da gasolina de 2,2%, de acordo com a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta quinta-feira. Na reunião anterior, no início de março, o comitê considerava que não haveria aumento nos preços do combustível neste ano. O comitê manteve a previsão de que o preço do botijão de gás não será reajustado até o fim do ano. Foram mantidas também as previsões de reajuste de 2,9% nas tarifas de telefonia fixa e de 2,8% na de eletricidade. Já a projeção de reajuste do conjunto de preços administrados por contrato elevou-se de 4% para 4,3%.
Fonte: Folha
TEOLÂNDIA: ACIDENTE GRAVE COM MORTE
Foto: Imprensa Rgional
Um acidente com três carretas na ponte de Teolândia, no sul da Bahia, deixou uma pessoa morta na noite desta quarta-feira (27). Duas carretas se chocaram e outra caiu no rio. O acidente causou um longo engarrafamento na BR-101. Os motoristas Ildelgardo Tavares de Almeida, 51 anos, que transportava leite de coco, e Osvaldino Bastos Matos, 58 anos, que levava containers, não sofreram ferimentos graves e passam bem. A terceira carreta caiu da ponte e ficou mergulhada de cabeça para baixo no rio. O condutor foi socorrido com vida por moradores, mas morreu a caminho do hospital.
Imprensa Regional
ILHÉUS PODE SER A PRÓXIMA A FICAR SEM BARRACAS DE PRAIA
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Do “ Teia de Notícias”.
Após os tratores detonarem as barracas de praia de Salvador e começarem a assombrar as de Lauro de Freitas, eis que o pânico já se aproxima do litoral-sul da Bahia. Membros do Patrimônio da União já avaliam fazer valer a Lei Federal que ordena o uso dos terrenos de propriedade da Marinha no município de Ilhéus e autorizar a derrubada das cabanas na principal cidade turística da Região Cacaueira.
Por enquanto, a União não oficializou a demolição, mas informações que chegaram ao Teia de Notícias dão conta de que a derrubada na Terra da Gabriela é uma questão de tempo. Espera-se que as máquinas retroescavadeiras coloquem abaixo centenas de cabanas, que vão desde o início das Praias do Sul até a paradisíaca Olivença.
O que mais preocupa os barraqueiros é que a Prefeitura de Ilhéus ainda não sinalizou sequer a elaboração de um projeto para reaver a situação pós-derrubada.
Políticos do Sul da Bahia
Relatora muda voto e diz que vaga de suplente é da coligação
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou pela tese de que a vaga de suplente pertence à coligação e não ao partido. Ela é relatora do pedido feito pelo suplente do PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PMN-RJ). O ministro Luiz Fux acompanhou voto da relatora. A decisão do STF poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressistas, caso mantenha entendimento que concedeu aos partidos o direito à suplência.
Leia mais na Folha.
Senado aprova criação de 624 cargos sem concurso para o INSS
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial.
Despesa com novos cargos, segundo governo, será de R$ 10 mi ao ano.
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que cria 624 cargos em comissão, incluindo funções gratificadas e de confiança, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo dados encaminhados pelo governo ao Congresso, os novos cargos devem gerar um custo de R$ 10 milhões ao ano.
Entre as vagas aprovadas, 500 são para o cargo de peritos médicos previdenciários, que devem atuar em novas agências da Previdência que estão em construção no país. O relator do projeto foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada sem emendas, e será encaminhada diretamente para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, a criação dos cargos fica condicionada à comprovação de dotação orçamentária que atenda às projeções de despesa de pessoal e outros custos.
Segundo a Presidência, os novos cargos vão fortalecer a estrutura do INSS para possibilitar a instalação de novas agências da Previdência Social, previstas no plano de expansão da sua rede de atendimento.
Do G1, em Brasília
Médico emite atestados de saúde falsos
Repórteres da TV Bahia acompanharam o trabalho de um médico que emite atestados ilegais a trabalhadores que são obrigados, por lei, a comprovar que estão em perfeitas condições de saúde na hora da admissão em uma empresa. O médico não faz os exames que a lei exige.
Muita gente tem ido à clínica para buscar atestados sem fazer os exames que seriam necessários. O preço é R$ 30. O médico também fornece outros tipos de atestados, o que coloca em risco a vida de algumas pessoas e compromete a relação entre empregado e empresa.
Muita gente tem ido à clínica para buscar atestados sem fazer os exames que seriam necessários. O preço é R$ 30. O médico também fornece outros tipos de atestados, o que coloca em risco a vida de algumas pessoas e compromete a relação entre empregado e empresa.
Estudantes que precisam de atestado de saúde para garantir cursos de idioma no exterior também pagam R$ 30 e conseguem, na hora, o resultado de um exame muito complexo. Esse mesmo médico se identifica como perito da Justiça do Trabalho.
Um atestado de saúde ocupacional foi emitido por R$ 30 e o médico também forneceu outro tipo de documento, um atestado de sanidade física e mental, que é exigido por alguns países, como a Espanha, para garantir o visto de entrada de estudantes.
O resultado aponta que está tudo normal em uma paciente que foi fazer exame clínico, neurológico, de ouvido, o exame oftalmológico e o dermatológico. E uma contradição no laudo que o médico expediu: primeiro, as iniciais N.R., mostrando que ele não recebeu os exames laboratoriais. Logo abaixo, ele observa que a paciente não apresenta nenhuma doença infecto-contagiosa e não é usuária de drogas. Especialistas garantem que esse tipo de constatação só pode ser confirmada através de laboratório.
Fonte: G1
ARROMBADOR AFIRMA QUE AGIU POR VINGANÇA
Foto: Divulgação / PC
O ladrão de som de carro Heydelberg Badaró Lima, 46, flagrado por uma câmera de vídeo a roubar o aparelho de um veículo no estacionamento do Parque Costa Azul, em Salvador, contou que arrombou o automóvel por vingança. Ele se apresentou na madrugada desta quarta-feira (27), acompanhado de um advogado, e revelou que, na época em que esteve preso, foi ameaçado de morte pelo dono do automóvel. O bandido contou a titular da 9ª Delegacia de Polícia (DP), Fernanda Porfírio, que uma semana antes de realizar o crime viu o desafeto na região e teve a ideia da vingança. Ele ainda revelou que sabia que era filmado quando decidiu praticar a ação criminosa. Heydelberg foi indiciado em inquérito por furto qualificado, mas não ficará preso por não ter sido preso em flagrante. Ele foi liberado após o depoimento, mas a delegada da 9ª DP afirmou, na manhã desta quarta, que solicitará a prisão preventiva.
Bahia Notícias
REGIS SUGERE MUDAR NOME DO IRDEB PARA DIP
O deputado estadual Sandro Régis, em contato com o Bahia Notícias, revelou descontentamento na mudança a ser promovida pelo governo no Instituto de Radiodifusão Educativa (Irdeb), que deixará o vínculo com a Secretaria de Cultura e passará para a Comunicação. O parlamentar acredita que a modificação assemelhará o órgão ao extinto Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939 pelo ex-presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, para centralizar a informação. “Se é para ser o órgão oficial de propaganda do governo, é melhor trocar o nome logo para DIP”, ironizou. Em sua opinião, com a medida, o Irdeb deixará de fomentar a cultura baiana.
Bahia Notícias
Professor é agredido por aluno em sala de aula
Foi ouvido na manhã desta quarta-feira, 27, um rapaz de 18 anos acusado de agredir um professor em sala de aula, com socos e ameaças de morte, no Colégio Estadual Aurelino Leal, em Itacaré, na região sul da Bahia, a 428 km de Salvador.
De acordo com a polícia, o professor teria mandado o rapaz fazer uma atividade, mas ele teria se negado, o que gerou uma discussão entre os dois ontem. Ao saber da confusão, a mãe do rapaz, que também ensina na instituição, teria desmaiado. Ela foi levada ao hospital, medicada e liberada em seguida. O professor também foi encaminhado ao hospital, com ferimentos leves e passa bem.
Tanto os envolvidos na discussão, quanto as testemunhas, foram ouvidas na delegacia de Itacaré e liberados em seguida.
De acordo com a polícia, o professor teria mandado o rapaz fazer uma atividade, mas ele teria se negado, o que gerou uma discussão entre os dois ontem. Ao saber da confusão, a mãe do rapaz, que também ensina na instituição, teria desmaiado. Ela foi levada ao hospital, medicada e liberada em seguida. O professor também foi encaminhado ao hospital, com ferimentos leves e passa bem.
Tanto os envolvidos na discussão, quanto as testemunhas, foram ouvidas na delegacia de Itacaré e liberados em seguida.
Agência A Tarde
GRANDE AVALIAÇÃO DO ESPORTE CLUBE VITÓRIA
O Esporte Clube Vitória estará realizando uma grande "Peneira" em Ibirataia-Ba, no dia 07/05/2011, a partir das 08:00h no estadio "O TESOURÃO", para garotos nascidos entre 1995 a 1999 o evento contará com a presença de Carlos Anunciação, Supervisor do Vitória.
Valor da Inscrição: R$ 5,00
Contatos:
Gustavo na Farmácia VIP (73) 8117-4989
Marcio Caricchio na Sec. de Educação (73) 9923-7696
Gustavo na Farmácia VIP (73) 8117-4989
Marcio Caricchio na Sec. de Educação (73) 9923-7696
Apoio Cultural: Gilson de Oliveira
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4
Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana. Na quarta-feira, 4 de maio, os ministros deverão analisar, sobre a união homoafetiva, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, ambas de relatoria do ministro Ayres Britto.
A ADI 4277, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, foi protocolada inicialmente como ADPF 178. A ação objetiva a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pede, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A PGR defende a tese de que “se deve extrair diretamente da Constituição de 1988, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º, inciso IV), da liberdade (artigo 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica, a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.
Na ADPF 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal.
A ação pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro. E que os mesmos direitos dados a casais heterossexuais sejam dados aos casais homossexuais em relação a dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, que tratam sobre concessão de licença, previdência e assistência (incisos II e V do artigo 19 e artigo 33 do Decreto-Lei 220/75).
Imprensa > Notícias STF
TCM mantém rejeição de contas de José Mendonça
O Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão do primeiro julgamento, rejeitando nesta terça-feira (12/04) as contas da Câmara Municipal de Ipiaú no período de 2009, referente ao mandato do então presidente José Andrade Mendonça. O pedido de reconsideração foi rejeitado pelos auditores do TCM em decisão unânime.
O TCM reconsiderou apenas a multa de R$ 1.500,00 aplicada no julgamento anterior e manteve a rejeição das contas baseado nas infrações do artigo 42 da lei 4.320/64.
O vereador José Mendonça ainda tem como lutar contra a inelegibilidade decorrente da condenação do TCM. Ele pode entrar com ação na justiça comum e protelar por um bom tempo o processo até a próximas eleições, suspendendo a condição de inelegível por 8 anos até julgamento do mérito.
VEJA MOTIVOS DA REJEIÇÃO:
Diante do visto e examinado, com fulcro no art. 40, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o art. 2º, inciso XXI, da Resolução TCM nº 222/92, vota-se pela emissão de Parecer Prévio no sentido de REJEITAR, porque irregulares, as contas da Câmara Municipal de Ipiaú, relativas ao exercício financeiro de 2009, constantes deste processo , de responsabilidade do Sr. JOSÉ ANDRADE MENDONÇA. Vota-se, outrossim, pela emissão de DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 06/91 e do estatuído no § 3º, art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, tendo em vista as irregularidades praticadas pelo Gestor e registradas nos autos, especialmente:
➢As consignadas no Relatório Anual;
➢Realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade;
➢Utilização de créditos adicionais suplementares sem o correspondente Decreto Executivo de abertura, indo de encontro ao art 42, da Lei Federal nº 4.320/64, irregularidade constante, ainda, do art. 2º, inciso XXI, da Resolução TCM nº 222/92;
➢Não cumprimento do disposto no do art. 29-A, da Constituição Federal;
➢Inserção de dados no Sistema LRF-net após encerramento dos prazos,
em desobediência à Resolução TCM nº 1.065/05;
➢Não cumprimento dos prazos previstos nas Resoluções TCM nºs 1.123/05 (SICOB) e 1.253/07 (SAPPE).
De acordo com o julgamento no TCM, podemos afirmar que a situação do prefeito Deraldino Araújo poderá ser a mesma, até porque na administração dele em 2009 foram constatadas dezenas de irregularidades e não somente erros técnicos e as contas também deverão ser rejeitadas no julgamento do recurso. É esperar prá ver!
Fonte: http://blogmarcelomartins.com.br
Por: Márcio Martins
