O governador Rui Costa entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a Lei baiana 7.990/2001. Foi pedida uma liminar que permita que policiais militares se aposentem enquanto respondem a processo criminal, administrativo ou por abuso de autoridade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493 alega que a parte da lei de 2001 que não permite a aposentadoria fere a Constituição, em seu inciso LVII, do artigo 5º, que prevê a presunção da inocência. “O servidor que reúne os requisitos (para se aposentar) não pode ficar sem a reserva (remunerada). A não ser que a demora seja causada pelo próprio servidor”, opinou o procurador do estado, Miguel Calmon. (Correio)
Doação faz parte do Programa Municipal Moradia Digna
A tarde da última segunda-feira (11) foi de muita alegria e emoção para mais uma Família contemplada com uma residência doada pelo Programa Municipal Moradia Digna. A Família do Senhor Manoel Cordeiro, recebeu das mãos do Prefeito Marcos Aurélio a chave do novo imóvel, localizado na Travessa Marlene do Rosário, bairro Alto do Mirante. Além do chefe do executivo o evento teve a presença de Vereadores, Secretários, funcionários e moradores da localidade. No Alto do Mirante o programa Moradia Digna já beneficiou aproximadamente 15 famílias carentes que moravam em condições precárias. Segundo a Secretária de Ação Social, Marli Pereira, o programa já alcançou a marca de 35 habitações, doadas para famílias que vivem em situação de pobreza no Distrito de Algodão, na Vila Tesourinhas e Ibirataia. “Esse projeto, implantado em agosto de 2013 pelo prefeito Marcos Aurélio, vem beneficiando a comunidade carente com recursos do próprio município. Agradeço a todos os funcionários da Prefeitura, em especial aos colaboradores da Secretaria de Ação Social, pois com a dedicação de todos, diversas famílias estão realizando o sonho de ter uma casa melhor para viver.” Disse a gestora do Social. O Prefeito Marcos Aurélio destacou a importância do programa Moradia Digna e garantiu a sua continuidade. “Este programa foi criado com o coração, ele existe para ajudar as famílias carentes, enquanto eu estiver Prefeito o Moradia Digna vai continuar existindo”, disse o gestor.
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, 13, uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária. Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema. Na proposta, foi incluída uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos, que impõe maior rigor para a criação de novas legendas. A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propõe acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão para os partidos que tiverem candidatos eleitos com no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos Estados. Em 2022, a proporção subiria para 2%. O relatório foi aceito com ressalvas de alguns parlamentares. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que, com a mudança no sistema eleitoral, também seja alterado o tempo de mandato eletivo de quatro para cinco anos. Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) propôs uma emenda, que foi rejeitada, para condicionar a portabilidade da parcela do fundo e do tempo de propaganda concedidos ao parlamentar que muda de legenda. Como regra transitória, a PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos a oportunidade de se candidatar novamente. A proposta possui ainda uma série de medidas para mudanças no sistema eleitoral, relacionadas a financiamento de campanhas, fundo partidário e fidelidade partidária. A proposição indica ainda a redução do número mínimo de assinaturas para projetos de leis de iniciativa popular. BN
O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na tarde desta quarta-feira (13). “Na verdade, eu vim confirmar com o ministro Lewandowiski se estaria realmente pautada a questão do mandado de segurança que envolve a nomeação do presidente Lula. Ele me confirmou que será votado no dia 20 e eu já o informei que há interesse da AGU em fazer manifestação oral”, disse Cardozo aos jornalistas no fim da reunião. A liminar em questão foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Popular Socialista (PPS), sob a alegação de que o objetivo do petista era obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ex-secretários de Administração da cidade de Medeiros Neto, na região sul da Bahia, foram alvos de mandados de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (13), durante a segunda fase da "Operação Hera", que apura denúncias de desvio de verbas públicas da educação. A primeira fase da operação foi realizada em março. Na ocasião, a secretária de Educação e um motorista da pasta foram presos e permanecem sob custódia do presídio de Teixeira de Freitas. Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura de Medeiros Neto, dois ex-secretários alvos dos mandados de prisão preventiva são filhos do atual prefeito da cidade, Nilson Vilas Boas Costa. Ainda de acordo com a gestão municipal, o "setor jurídico da prefeitura está tomando as devidas providências a respeito do assunto". Conforme o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a operação em conjunto com a Polícia Federal pretende desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Segundo a procuradoria, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por servidores públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Ainda de acordo com as investigações, após a compensação dos valores, os servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação. (G1)
Dos nove vereadores da cidade de Itaipulândia, no oeste do Paraná, oito foram presos nesta terça-feira (12) durante operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Além deles, outros quatro servidores da Câmara Municipal também foram conduzidos para depor no Fórum de São Miguel do Iguaçu. Os acusados utilizavam diárias do Legislativo para viagens e cursos. Porém, alguns destes cursos nem existiam. Os detidos foram encaminhados à sede do Gaeco em Foz do Iguaçu. A investigação vinha sendo feita desde julho do ano passado. Estima-se que os políticos utilizaram cerca de R$ 700 mil em estadias irregulares.
TRF-1 derrubou liminar da 7ª Vara Federal de Brasilia
O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu nesta quarta-feira (13), recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A nova decisão, proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, considerou que a pasta não poderia ficar desocupada, mas ressalvou que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'", diz o despacho. Noutro trecho, o desembargador afirma que a suspensão de Aragão “neste momento de exacerbadas incertezas políticas, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à segurança pública”. “A liminar, no meu entender, é prematura e envolve interferência do Poder Judiciário em ato do Poder Executivo, acirrando ainda mais o clima de instabilidade institucional e de incerteza política no país”, escreveu Cândido Ribeiro. (G1)
A Prefeitura de Vitória da Conquista, cidade localizada no sudoeste da Bahia, confirmou ao G1, nesta terça-feira (12), a ocorrência do primeiro caso da gripe H1N1 na cidade. Segundo informações da assessoria da prefeitura, um exame comprovou que o paciente foi infectado pelo vírus. O resultado saiu na segunda-feira (11). Ainda de acordo com a prefeitura, o paciente ficou internado 20 dias. Não há informações de quando ele, que estava em um hospital da rede particular, deixou a unidade de saúde. A prefeitura também não divulgou se o paciente é homem ou mulher e nem a idade. A morte de uma jovem de 23 anos com sintomas da gripe H1N1, em Vitória da Conquista, é investigada. De acordo com a Vigilância Epidemiológica do município, a jovem morreu na madrugada desta terça-feira (12) no Hospital Geral da cidade. Amostras colhidas da vítima foram enviadas para exame no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Não há prazo para entrega do laudo com o resultado, informou a Vigilância. Conforme dados do órgão, esse ano já foram notificados 20 casos suspeitos de H1N1 em Conquista. Destes, oito foram investigados. Cinco tiveram o resultado do exame negativo, um inconclusivo, e um foi confirmado. O outro caso é a morte desta terça que ainda é investigada. A prefeitura informou ainda que está monitorando todos os casos suspeitos internados na rede hospitalar. A Secretaria da Saúde de Vitória da Conquista vai seguir a orientação da Secretaria Estadual da Saúde de antecipar o início da campanha de vacinação contra a gripe H1N1 para a próxima segunda-feira (18). O dia "D" da campanha vai ser 30 de abril.
O ministro-chefe do gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que no domingo (17) – quando deve ser votado na Câmara o processo de impeachment da presidente – o governo vencerá com margem de 200 votos. “A disputa final acontecerá no domingo, dia em que sairemos vitoriosos com mais de 200 votos contrários ao impeachment da presidenta Dilma”, afirmou. Ainda de acordo com Wagner, o governo está trabalhando para barrar “o golpe” ainda na comissão. “É evidente que se a gente conseguir vencer na comissão, seria uma vitória política muito importante. Mas mesmo que eles ganhem, será por uma margem apertada, será a vitória do time que precisava fazer sete gols e fez dois. Pode até comemorar a vitória, mas sabe que não levou porque não corresponde ao que eles precisam no plenário”, classificou.
Agressões aconteceram durante festa no Estádio O Tesourão
Seguranças
despreparados agiram de modo lamentável na última festa, realizada no Espaço do
Estádio O Tesourão. (Domingo 10/04). Fomos comunicados por parentes e amigos a
respeito da covarde agressão com pessoas da comunidade ibirataense. Dentre
tantos outros agredidos, registramos o amigo, trabalhador, pai de
família, Nivaldo Oliveira, mais conhecido popularmente por "Bujão"pessoa
do bem que todos gostam na cidade. De acordo informações, Bujão e seu
filho Caique foram vitimados com vários socos, pontapés e agressões diversas. O ibirataense foi levado urgente para uma unidade de saúde, para buscar atendimento médico. Em contato com a Delegacia Local, agente da Polícia Civil informou a nossa
redação que vários Boletins de Ocorrências foram registrados. Que seja apurado
caso a caso, e levado ao conhecimento do Ministério Público, para proibir e
punir os agressores.
O vereador Fernando Fernandes (DEM), o FF, renunciou, nesta terça-feira (12), a presidência da Câmara Municipal de Ubatã. Em ofício protocolado no legislativo ubatense, o edil alegou questões pessoais para a renúncia, no entanto FF vinha convivendo com fortes críticas e denúncias, inclusive por parte do Ministério Público, que pediu, em março deste ano, o afastamento do vereador por suposto Ato de Improbidade Administrativa relacionado à realização do concurso da Câmara, que estava previsto para acontecer em abril, mas foi suspenso. FF está em seu quarto mandato e é considerado uma das principais lideranças políticas do município. Segundo extrato bancário, FF deixa, no caixa da Câmara, a quantia de R$ 55.815,50. Em seu lugar, assumirá o vice-presidente da Casa, o vereador Nino Maragon, que já presidiu a Câmara no biênio 2013-2014. (Ubatã Notícias)
A Câmara Municipal de Ibirataia atendendo requerimento do Vereador Antonio Santos de Jesus (Peruca), realizou na manhã desta segunda-feira (11), uma Sessão Especial em alusão ao
Dia do Prefeito, comemorado nacionalmente em 11 de Abril. Diversas homenagens
foram prestadas por alunos das Escolas Municipais, Fanfarra Musical Famuibi,
Grupo de Cirandeiros do CRAS, dentre outros. O Plenário Lourivaldo Silva Leite
ficou completamente lotado.
Estudantes prestaram homenagens
As homenagens foram voltadas para o Prefeito Marcos
Aurélio e para a vice-prefeita Ana Cléia Leal.
A FAMUIBI entoou canções parabenizando o gestor pelo seu dia. Alunos
apresentaram também músicas, poesias, mensagens de gratidão e homenagens com
cartazes, medalhas, etc. Houve também uma homenagem realizada pelos secretários
municipais que deram de presente ao prefeito um lindo quadro.
Vereadores entregam placa de homenagens ao prefeito e vice-prefeita
Já a Câmara de
Vereadores presenteou aos homenageados com duas placas de honra ao mérito, parabenizando o prefeito e
vice-prefeita pelos relevantes serviços prestados à comunidade ibirataense. Marcos Aurélio e Ana Cléia ficaram emocionados pela forma pela qual foram homenageados e unânimes agradeceram o gesto carinhoso da Câmara Municipal e comunidade local. "Gesto como esse só faz aumentar a nossa responsabilidade a cada dia" pontuou Ana Cléia.
Marcos Aurélio se emocionou ao falar ao público
Marcos Aurélio por sua vez declarou estar sensibilizado pelas homenagens. "Falta palavra para agradecer à todos vocês, desde as lindas crianças que de modo brilhante realizaram suas apresentações. Agradeço à toda comunidade presente, a Câmara de Vereadores, secretários municipais, às escolas, enfim, ao talento de cada um que fez neste dia uma festa que ficará marcada em mim e com certeza a vice prefeita Ana Cleia. Ao final o presidente da Câmara Caio Pina agradeceu a presença do grande público presente, aos vereadores, e demais autoridades. Vale ressaltar que esteve presente também na solenidade Festiva o Comandante da Polícia Militar, Tenente Albues, o ex-prefeito José Antonio, ex-vereadores, pastores e tantas outras autoridades. Ver
Fotos
Oração de gratidão pelo Pr Hipólito encerrou homenagens
Secretários municipais também prestaram homenagens
A comissão do impeachment, instalada na Câmara dos Deputados para analisar a admissibilidade do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff (PT), foi aprovado nesta segunda-feira (11). Por 38 votos a favor e 27 contra os deputados decidiram dar prosseguimento ao processo. Nenhuma abstenção foi registrada. Durante a votação por bancadas, dez partidos foram a favor da admissibilidade: PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PSC, PPS, PV e PMB. Contra, votaram também dez legendas: PT, PR, PDT, PSD, PTN, PCdoB, PSOL, Rede, PTdoB e PEN. Entre os partidos que liberaram as suas bancadas, estão PP, PMDB, PHS, e Pros. O próximo passo, agora, é votar o pedido de afastamento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no plenário da Casa. A votação está prevista para este domingo (17). BN
Eduardo Salles e Margarete do Abrigo solicitaram a SAC Móvel para Ipiaú
Fruto de uma solicitação da vereadora Margarete do Abrigo e do deputado estadual Eduardo Salles, por meio de ofício encaminhado à primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, a carreta do SAC Móvel vai atender em Ipiaú nos dias 24 e 25 de abril. Os moradores do município terão acesso a emissão de Carteira de Identidade, CPF, recadastramento de pensionistas do Estado, antecedentes criminais e registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões em relação aos serviços prestados pelo governo estadual estarão disponíveis. A SAEB (Secretaria Estadual de Administração) deve informar nos próximos dias onde a carreta do SAC Móvel vai ficar estacionada para atendimento da população.
Um motorista de uma carreta saiu ileso em um acidente que envolveu mais dois caminhões em um trecho da BR-242, perto de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste do estado. O acidente ocorreu por volta das 10h deste domingo (10), na BR. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem saiu com ferimentos leves após a colisão que destruiu completamente a cabine do veículo que ele dirigia. Apesar de ficar preso às ferragens, o motorista foi retirado por equipes do Corpo de Bombeiros consciente e com escoriações leves, informou o Correio. Ainda de acordo com a PRF, chovia no momento, e uma das carretas derrapou e atingiu outra que vinha no sentido oposto. Uma terceira carreta acabou envolvida na ocorrência. Até às 16h, as carretas permaneciam no local e causavam engarrafamento na estrada. BN
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), quer ser presidente sem nenhum voto, de acordo com o governador da Bahia, Rui Costa. Segundo Costa, para um processo de eleições gerais, todos na linha sucessória de Dilma teria de renunciar e ele não vê essa vontade. “Em um processo de novas eleições, precisaria de uma posição favorável de todos na cadeia sucessória. Não só ela [Dilma], como o vice [Michel Temer]. Ele tá demonstrando que quer ser presidente sem ter um voto para isso”, afirmou. Ainda de acordo com Costa, ele acha que a presidente poderia deixar o cargo, mas não vê essa vontade em outros. “A presidente poderia renunciar, mas duvido que Cunha faça isso, que Temer faça isso”. Ainda de acordo com o governador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “pouco incomodado” para o tanto de citações que tem na Lava Jato. “O Cunha, com todas as provas contra ele, está agarrado ali. A família dele não é incomodada. Eu não vi nada disso com ele. É a pessoa que mais tem escândalo e ninguém mexe nele”, reclamou. BN
Cavaleiros e amazonas participaram na tarde deste domingo (10), da 2ª Cavalgada dos Amigos, organizada por um grupo de amigos simpatizantes pela montaria. Após um almoço servido para os participantes na Vila de Tesourinhas, a Cavalgada saiu com uma multidão de cavaleiros no comando do locutor Júnior Mascote, que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade, encerrando em frente ao Estádio "O Tesourão".
Jal - vocalista da Banda Sem Retoque
Diversos shows musicais animaram os participantes e comunidade presente. A banda Pick-Up de Luxo, sob o comando do vocalista Luciano Bachata fez a abertura da noitada festiva. Logo após foi a vez do vocalista Jaldo Rodrigues (Jal) da Banda Sem Retoque que levou o público ao delírio, com lindas canções sendo aplaudido pelos seus fãs e a grande platéia presente no evento.
Amado Basílio
Finalizando, o vocalista Amado Basílio, apresentou seu excelente repertório com músicas do grande cantor e compositor Amado Batista. Na verdade, uma perfeita réplica. O público aproveitou para dançar bastante a última banda da noite. "Foi um excelente evento com boas atrações que movimentou a tarde e noite de domingo de Ibirataia", disse um participante.
Multidão presente na festa da 2ª Cavalgada dos Amigos
Três em cada quatro brasileiros são favoráveis à cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aponta a nova pesquisa do instituto Datafolha. Segundo o levantamento, publicado pela a Folha de S. Paulo, 77% pedem a perda do mandato do parlamentar, enquanto apenas 11% são contrários à sua saída da Câmara. Mesmo assim, este não é o índice mais alto de rejeição a Cunha: em dezembro do ano passado, o número chegou a 82%. De acordo com o Datafolha, a maior parte daqueles que querem a cassação do peemedebista é homem (82%), tem renda familiar mensal entre cinco e dez salários mínimos (88%), é mais escolarizada (84%).Entre os entrevistados, 73% acreditam que Cunha deveria renunciar, enquanto 15% diz que ele deveria permanecer no cargo.
O motociclista morto em um acidente ocorrido por volta das 15h deste sábado (09) na BR-330 foi identificado como Diones Souza, morador da Rua do Meio, no distrito do Japumerim, município de Itagibá. Ele estava trafegando na BR-330, numa motocicleta modelo POP 100, quando sofreu o acidente quem envolveu outros dois carros (um celta e um prisma). Diones não resistiu aos graves ferimentos e morreu no local. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos ocupantes dos outros carros.
Diones era morador de Japumerim
De acordo com as informações preliminares, o morador do Japumerim retornava de Jequié quando sofreu o acidente. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o IML. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal. Diones trabalhava como mototaxista e estava realizando uma corrida para uma empresa. Esse acidente ocorreu cerca de três horas depois de outro ocorrido próximo ao Motel Plata, na chegada de Jequié, quando outro jovem morreu após uma colisão de motocicletas. (Giro em Ipiaú)
Um motorista teve um carro alvejado, com pelo menos 2 tiros de revólver no início da manhã esta sexta-feira (8/4), no bairro São Jorge, em Jaguaquara. O condutor do veículo Kombi, que fazia o transporte alternativo de pessoas para povoado de Itiúba, distante 44 Km da sede do município de Jaguaquara, foi surpreendido num cruzamento de uma via de acesso ao colégio municipal Vicenzo Gasbarre, há poucos metros da Rodovia BA-545, quando dois elementos em uma motocicleta interceptaram o veículo por volta das 05h30, tendo obrigado o motorista a parar a Kombi e efetuaram 2 disparos de arma de fogo que, por pouco, não atingiu os ocupantes.
A ação causou pânico entre os 12 passageiros da Kombi, dentre os quais, professores e trabalhadores rurais que seguiam para a área rural. Na lateral do veículo ficou a marca de um projétil. Em conversa com o Blog Marcos Frahm, o motorista disse ter percebido que os dois indivíduos estariam em fuga depois de terem assaltado um trabalhador no bairro São Jorge. A Polícia foi informada sobre o fato, mas ninguém foi preso.
A proposta aprovada pelo Senado Federal cria uma nova categoria de infração de trânsito: Usar o veículo para interromper intencionalmente, restringir ou perturbar a circulação na via passa a ser considerada pelo Código de Trânsito Brasileiro-CTB infração gravíssima. Além da apreensão do veículo, a multa prevista nesses casos é de R$ 191,54. A multa será de 20 vezes o valor original previsto em lei (R$ 3.830,80) e, em caso de reincidência, no período de 12 meses será dobrada. Entre as demais novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. A infração passa a ser considerada gravíssima se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho. O texto aprovado cria uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de dez vezes o valor base (R$ 1.915,40) e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro. Por sugestão do relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT -RO), foi retirada do Código de Transito a previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha, que estiver embriagado ou que tiver feito uso de substâncias psicoativas responsáveis pela redução de sua capacidade de dirigir.Com isso, juízes terão de se basear apenas na previsão do Código Penal, que, no caso de homicídio culposo, prevê pena de um a três anos de detenção ou a de homicídio doloso, pena de seis a 20 anos de reclusão.
No processo de filiação partidária estabelecida pela Justiça Eleitoral brasileira, muitos partidos, postulantes a cargos eletivos e assessorias partidárias, dão a demonstração do que são capazes de fazer quando o propósito é levarem vantagem no processo político-eleitoral. O prazo para os partidos filiarem novos membros terminou no dia 2 de abril, todavia, as legendas têm o dia 14 deste mês para entregar a lista de filiados para a Justiça Eleitoral, via internet. O expediente no entendimento de especialistas, abre brecha para que as siglas fraudem a relação de filiados. Um atestado flagrante de ato de corrupção. O site Bocão News, entrevistou o professor e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que considerou complicado combater esse tipo de fraude. Para ele, “Pode ser que sim [os partidos burlem]. Os partidos têm que provar que o cidadão se filou até a data prevista, mas quem faz a lista são os próprios partidos. Então, fica complicado fiscalizar”, explicou. O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, que recentemente fez palestra sobre regras eleitorais de 2016, em Jequié, destaca que se a legenda fraudar, responderá por crime eleitoral. “Não acho que chega a ser uma brecha [a lei]. Mas há sim uma possibilidade de burlar. Não acredito que os partidos vão usar esse prazo indevidamente, cabe, no entanto, a Justiça apurar”, pontuou. Segundo Ismerim, se houver realmente essa burla, os responsáveis podem ser enquadrados no Artigo 349 do Código Eleitoral. “A legislação eleitoral prevê que falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, poderá resultar em punição com prisão de até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa”.
Até a próxima terça-feira (12), o Diário Oficial da União publicará decreto, revogando a medida da ministra Kátia Abreu que transformou a Ceplac - Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira em um Departamento da Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura. A afirmação foi feita aoBlog do Bené, no final da manhã desta sexta-feira (8), pelo deputado federal Davidson Magalhães, do PCdoB. O parlamentar baiano fez o anúncio, após um encontro com a presidente Dilma Rousseff, e o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Davidson é vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Cacau e da Ceplac. A notícia dada por Davidson Magalhães foi bem recebida pelos dirigentes e servidores da Ceplac e, principalmente pelas lideranças agrícolas sulbaianas. O decreto rebaixando a Ceplac foi assinado no último dia 1º, pela ministra Kátia Abreu. A sua revogação chegou a ser considerada uma medida quase impossível. Entretanto, lideranças se mobilizaram e convenceram Wagner e Dilma a revogá-lo.
A Justiça de São Paulo autorizou Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a fazer curso superior de Administração na Universidade Anhanguera de Taubaté, no interior paulista. Atualmente, ela cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, cidade vizinha à unidade de ensino. A liminar foi concedida pelo juiz José Damião Pinheiro Machado, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, após mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O pedido diz que Suzane já participou de uma saída temporária no mês passado e não houve "qualquer intercorrência". Também de acordo com a defesa de Suzane, ela vai pagar a faculdade com sua própria renda, advinda do trabalho na penitenciária, onde atua na produção de uniformes. A Defensoria argumenta que Suzane apresenta comportamento adequado, cumpriu bem mais de um sexto da pena e que a universidade está inserida no local de sua execução penal, na cidade de Taubaté. Diz, ainda, que há "direito líquido e certo da impetrante", uma vez que a Lei de Execução Penal autoriza a saída de preso no semiaberto a frequentar curso de ensino superior. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia negado o benefício a Suzane em primeira instância. "A frequência ao curso aflorará na sociedade um misto de revolta e indignação e poderá fomentar a ocorrência de fatos desagradáveis em detrimento da própria sentenciada, como ressaltou o nobre promotor de Justiça em suas derradeiras considerações sobre a pretensão posta em Juízo", dizia a decisão. Para a Defensoria, a primeira decisão se tratou de "pré-julgamento eterno à conduta típica, ilícita e culpável praticada nos idos de 2002, sem qualquer relação com o processo de execução penal". Suzane está presa há 14 anos, dos quais 13 foram em regime fechado e nunca teve uma falta disciplinar. No último despacho, feito nesta quinta-feira, 7, o magistrado informou que "uma eventual repulsa quanto à presença da reeducanda" são "ilações subjetivas". "Só com a efetiva frequência é que se poderá saber como será sua integração com a classe em que for estudar Administração. É certo que tudo isso deverá demandar um esforço da instituição de ensino em conjunto com a Diretoria do estabelecimento prisional", diz. "Havendo concordância da Diretoria do Estabelecimento Prisional e também da Universidade em aceitá-la caso sua nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) fosse suficiente, apresenta-se razoável a pretensão e não existem motivos plausíveis para se negar o atendimento", afirmou o despacho. Segundo a decisão, a Justiça deve regulamentar as saídas e fiscalizar o comparecimento de Suzane na graduação.
Um grave acidente entre um carro de passeio e uma carreta que transportava gado matou duas pessoas e 20 bois no sul da Bahia. A colisão frontal ocorreu na quinta-feira (7), Km-438 da BR-101. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um terceiro passageiro foi levado em estado grave para o Hospital de Base de Itabuna.O carro de passeio ficou completamente destruído Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão fugiu do local, e até a manhã desta sexta-feira (8) não havia sido localizado. As informações sobre as circunstâncias do acidente são desconhecidas.
Outro acidente
Pouco mais de três horas após o acidente no Km-438, outra colisão frontal aconteceu na BR-101, a 75 quilômetros de distância da batida anterior. O condutor de um dos carros morreu no local do acidente, enquanto a motorista do outro veículo teve ferimentos leves. A PRF informou ainda que os veículos envolvidos nas duas ocorrências já haviam sido removidos da pista e o trânsito fluía normalmente nos dois sentidos da rodovia. (G1/Ba)
Nesse ano de 2016, a Bahia já registrou 10 casos da gripe H1N1 com duas mortes. Para tentar conter o avanço da doença, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, vem ao estado no próximo dia 30 para o lançamento da campanha contra a gripe. A informação foi dada nessa sexta-feira (8) pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, durante entrevista à Metrópole FM. Segundo o titular, a campanha é importante e pretende atingir até 80% da população. “Muita gente tem a crença de que se tomar a vacina vai gripar depois. Não é verdade, a vacina tem até 15 dias para surtir efeito”, ressaltou Vilas Boas. A campanha é voltada para crianças de seis meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, presos e funcionários do sistema prisional. (Bocão News)
O suplente de vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores da cidade de Mogeiro, no Agreste paraibano, Ivanildo Francisco da Silva, 33 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (7), na zona rural do município. O crime teria ocorrido na noite desta quarta-feira (6), a vítima foi assassinada em frente a filha dele de 1 ano e seis meses. O corpo foi encontrado por um vizinho pela manhã. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Luiz Barros Pessoa, um vizinho da vítima contou que ouviu o barulho de dois tiros, por volta de 21h da quarta-feira, mas ficou com medo de sair de casa. “A criança passou a madrugada ao lado do corpo do pai, pois a mãe tinha ido para um culto na área urbana de Mogeiro e, como o culto terminou tarde da noite, ela ficou na cidade para dormir na casa dos pais. A mãe da criança e esposa da vítima só soube da morte pela manhã”, disse o delegado Luiz Barros. Ainda segundo a Polícia Civil, nesta quarta-feira foram ouvidos os vizinhos da vítima, amigos e parentes. O delegado Luiz Barros disse que ainda não conseguiu identificar suspeitos, mas confirmou que uma linha de investigação que está sendo adotada envolve política. “A vítima era presidente do PT, na cidade, foi candidato a vereador, era atual suplente de vereador e tinha um grande envolvimento com o Movimento dos Sem Terra (MST). Em 26 de outubro do ano passado, ele e um grupo tentou ocupar uma propriedade na zona rural e foram recebidos a tiros. Na ocasião, Ivanildo da Silva foi ferido. O caso tramita na Justiça”, explicou o delegado. (Bocão News)
Uma grande notícia foi dada pelo site do Conselho Federal da OAB! A partir do XX Exame de Ordem a banca irá indicar qual será a peça prático-profissional a ser feita pelo candidato! Sem a menor dúvida, trata-se de uma reação da OAB aos problemas ocorridos de forma frequente na 2ª fase, em especial na peça, e, claro, agravados pela controvérsia ocorrida no XVIII Exame de Ordem, quando surgiu o problema do agravo interno/agravo de instrumento na prova de Direito Tributário.
Um motorista de 54 anos foi flagrado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na madrugada desta quinta-feira (7) cometendo crime de exploração sexual contra uma adolescente de 14 anos. A ação foi desencadeada durante operação voltado ao combate à exploração sexual infantil. Por volta de 1h, agentes da PRF perceberam o caminhão se dirigindo para o bairro Cidade Nova, que fica nas proximidades da BR 116, em Jequié. Num determinado momento, o motorista colocou a jovem para dentro de sua cabine em atitude suspeita. Dez minutos após o registro, os agentes se aproximaram da cabine do veículo e perceberam a menor descendo do caminhão ‘escondida’. Ao abordar o veículo, os policiais constataram o crime. Ao ser questionado pelos agentes, o motorista, que é casado e dirige um caminhão emplacado em Teresina no Piauí, confessou a exploração sexual contra a adolescente. Por sua vez , a menina confirmou o “programa” com o caminhoneiro e disse cobrar R$ 10 pelo ato. Diante dos fatos, condutor e menor foram encaminhados para a polícia judiciária local para os devidos esclarecimentos. O homem foi enquadrado por exploração sexual de criança e adolescente, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) – Art. 244-A. (SuiçaBaiana)
As imagens de uma agressão sofrida por um homem no distrito de Mirangaba, em Jacobina, a cerca de 400 km de Salvador, na tarde do último domingo (29), está repercutindo nas redes sociais. Conhecida na região como "Zelinho", de aproximadamente 40 anos, a vítima foi golpeada com um soco que deslocou seu maxilar e que o deixou desmaiado por cerca de 5 minutos, conforme relatado por testemunhas. O autor da agressão é apontado como o sargento da Polícia Militar Raul da Conceição Barbosa, popularmente chamado de "Raul da Mirangaba".Segundo um morador, que preferiu preservar sua identidade, a guarnição policial chegou ao local e pediu a documentação da motocicleta de "Zelinho", sob a suspeita do veículo estar irregular. Ainda de acordo com o relato, o sargento pediu que o proprietário da moto apresentasse a documentação. O dono da moto não teria hesitado em apresentar o registro, porém, por conta de uma suposta demora foi chamado de "moleque". Através do vídeo é possível ouvir o trecho em que "Zelinho" responde: "Não sou moleque, e se você é homem eu também sou". Mal terminou a frase e foi golpeado. Após o ocorrido, o militar colocou a moto na viatura e a levou para a Delegacia Territorial. Amigos e familiares chamaram uma ambulância que socorreu a vítima para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho. Ele chegou a ser transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, antes de voltar para o interior. Ao Bocão News, moradores do distrito afirmaram que a vítima é "pai de família, direito e não tem passagem pela polícia".Segundo o Comando da 24ª Companhia Independente (CIPM), "Raul da Mirangaba", que atua a cerca de uma década na região de Jacobina, está afastado dos serviços e responderá a um processo administrativo. Assista:
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