Tesouras Notícias
domingo, dezembro 22, 2019
Visando a preparação para o Campeonato Baiano Série A, edição 2020 que terá
início no mês de janeiro do próximo ano, a equipe do Doce Mel realizará uma
partida amistosa contra a equipe do Canaã nessa segunda-feira (23), às 15:00h
no Estádio Pedro Caetano. A entrada será franca para todos os desportistas.
Vale lembrar que o Doce Mel enfrentará o Bahia de Feira em seu primeiro jogo do
Baianão 2020, dia 15/01. O jogo será realizado na cidade de Feira de Santana.
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domingo, dezembro 22, 2019
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| Foto: Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo |
O músico Bira, baixista do Programa do
Jô Soares, morreu na manhã deste domingo (22), aos 85 anos, em São Paulo. A
informação foi confirmada por familiares. Ele estava internado desde a última
sexta-feira (20) no Hospital Sancta Maggiore, na Mooca, Zona Leste da cidade,
após sofrer um AVC. Natural de Salvador, Ubirajara Penacho dos Reis ficou
conhecido como "Bira do Jô".
O baiano era um dos integrantes do
Sexteto, banda formada por Tomati (guitarra elétrica), Osmar Barutti (piano),
Chiquinho Oliveira (trompete), Derico (saxofone) e Miltinho (bateria). O grupo
acompanhou o apresentador Jô Soares nos programas Jô Soares Onze e Meia, no
SBT, e Programa do Jô, da TV Globo. Bira ganhou popularidade no talkshow por
sua risada forte e alta. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.
Informações do G1
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domingo, dezembro 22, 2019
Na manhã deste domingo (22), o time do Santa Rita venceu a
equipe da Rua da Granja por 1 a zero, e sagrou-se campeão da Copa de Bairros
2019, levantando a taça e recebendo o prêmio de dois mil e quinhentos reais em
dinheiro. As duas equipes chegaram pela primeira vez a decisão.
O
atacante Fofão foi considerado o melhor jogador da competição. O campeonato
aconteceu em sua 18ª edição com a participação de dezesseis equipes sob a
coordenação do esportista Dene Barão e o apoio da Secretaria Municipal de
Esportes. A grande final aconteceu no Campo da Baixada, no centro de Ipiaú.
Com informações do Ipiaú online
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domingo, dezembro 22, 2019
Foto: Reprodução/Youtube
Duas pessoas não identificadas foram assassinadas na madrugada no último sábado (21) durante uma festa de paredão chamada ”Sexta da Maldade”. O evento ocorreu no Sítio Paraíso, na Estrada da Fazenda Velha, imediações da rodovia BR-116, em Jequié. De acordo com a polícia, por volta das 2h15 alguns disparos de arma de fogo foram feitos, sendo duas pessoas atingidas no interior da residência, uma delas com lesões no rosto. Porém, com a chegada da Polícia Militar os corpos já se encontravam em frente ao portão do sítio, o qual foi derrubado, segundo o Blog do Marcos Frahm.
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domingo, dezembro 22, 2019
A posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras vai ocorrer na próxima quinta-feira (26). A informação foi divulgada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo. A posse está prevista para ocorrer às 10h, na presidência do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
José Aras foi nomeado oficialmente neste sábado (21) pelo governador Rui Costa (ver aqui). Ele foi o segundo mais votado na lista tríplice escolhida em votação do TJ-BA (ver aqui). Aras recebeu 30 votos dos 58 desembargadores. Em primeiro lugar, ficou Gildásio Rodrigues Alves com 31 votos, e em terceiro Marcelo Junqueira Ayres, com 29.
Do Bahia Notícias
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domingo, dezembro 22, 2019
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| Foto: Fábio Júnior / EPTV |
Em torno de 22 pessoas ficaram feridas após parte de um camarote desabar durante o show da dupla Jorge & Mateus e Dennis DJ na madrugada deste sábado (21) em Franca, interior de São Paulo. Segundo o G1, os feridos contaram que a estrutura balançava e não comportava a quantidade de pessoas no espaço. A suspeita é que o excesso de peso possa ter provocado o acidente. O evento ocorreu em um espaço montado na Avenida Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial.
Ainda segundo informações, os feridos foram socorridos pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros e foram levados para hospitais da cidade. Já pela manhã deste sábado, o local foi interditado pela prefeitura. Um laudo de perícia deve apontar as causas do desabamento. O Corpo de Bombeiros informou que o evento tinha autorização para realizar a festa. Conforme o tenente Mário Tocio Doi, não se sabe se a quantidade de pessoas no local estava em conformidade com o permitido.
Por meio de nota, a dupla Jorge & Mateus lamentou o acidente após o show. "Jorge & Mateus e toda a sua equipe lamentam o fato ocorrido, torcem para que todos os envolvidos estejam bem e aguardam posicionamento por parte do contratante e organizadores do evento", escreveram.
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sábado, dezembro 21, 2019
A
Academia Rad Jiu Jitsu realizou na noite deste sábado (21), graduações com
entrega de faixas e mudança de grau para alunos praticantes do Jiu Jitsu. O
professor Gilmar Souza, faixa preta em Jiu Jitsu, que coordena a Academia fez a
entrega das faixas aos alunos. Ver
Fotos
Após
a solenidade, houve um momento de confraternização com todos os presentes, onde
foi servido um lanche com pizzas e refrigerantes. O evento contou com a
colaboração da prefeita Ana Cleia, da vice-prefeita Eurides Nunes, do
ex-prefeito Marcos Aurélio, do presidente do MDB, Sandro Futuca e do
ibirataense Marcio Fatel.
A
Academia Rad Jiu-Jitsu de Ibirataia, é uma entidade sem fins lucrativos que tem
o objetivo de influenciar as crianças,
adolescentes e jovens a praticar o esporte através da arte milenar, mais
conhecida como “Arte Suave”, tirando jovens dos vícios e das drogas.
Vale lembrar que a Rad Jiu-Jitsu foi
instalada no município desde julho de 2015, através do Mestre Rogério Guedes,
Faixa Preta 4º Grau, da cidade do Rio de Janeiro, ele quem tem dado todo apoio
a entidade local.
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sábado, dezembro 21, 2019
O Liverpool derrotou o Flamengo por 1 a 0 na tarde deste sábado (21) e conquistou pela primeira vez o título do Mundial de Clubes da Fifa. O jogo foi realizado no estádio Khalifa International, em Doha (Catar), a vitória do Liverpool foi obtida apenas na prorrogação, graças a gol do atacante brasileiro Firmino, após empate sem gols nos 90 minutos iniciais.
Com este triunfo, o Liverpool, de certa forma, devolve a derrota de dezembro de 1981, quando a taça ficou com um Flamengo que, comandado pelo craque Zico, venceu por 3 a 0 no estádio Nacional de Tóquio.
O Jogo
O time inglês começou melhor, com 40 segundos o brasileiro Roberto Firmino recebe lançamento de Alexander-Arnold e fica cara a cara com o goleiro Diego Alves. Porém, o atacante é pressionado por Rodrigo Caio e tem o chuta desviado.
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sexta-feira, dezembro 20, 2019
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno disse nesta sexta-feira (20), em entrevista à rádio Jovem Pan, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "não tem equilíbrio mental para comandar um país e diz que está trabalhando para interditar Bolsonaro na Justiça. O antigo participante do governo respondeu um questionamento sobre as suspeitas levantadas por Bolsonaro de que Bebianno poderia ter envolvimento no episódio da faca quando o presidente ainda não tinha vencido o pleito, em 2018. "Alguém que cogita uma coisa dessas e diz isso publicamente pode facilmente nos jogar numa guerra, por exemplo", explicou. No início de dezembro, Bebianno, que era líder do PSL, se filou ao PSDB do Rio de Janeiro e na ocasião ele também atacou o presidente.
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sexta-feira, dezembro 20, 2019
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi seguido por cinco colegas até as 21h30: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes rejeitaram o pedido de suspensão da MP. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para participar do julgamento. Faltam votar ainda Cármen Lúcia e Celso de Mello. A sessão virtual termina à meia-noite. Bolsonaro editou a MP no dia 11 de novembro. Ele justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais. O DPVAT foi criado em 1974.
Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.
A Rede argumentou que a extinção apenas poderia ser feita por meio de projeto de lei complementar e não medida provisória. Fachin escreveu que a MP de Bolsonaro "atenta contra a cláusula de reserva de lei complementar prevista constitucionalmente" ao concordar com os argumentos da Rede, que pediu a inconstitucionalidade da extinção. "Há, ao menos do que se tem do atual quadro processual, plena plausibilidade na alegação de inconstitucionalidade deduzida pela inicial [petição do partido]", afirmou o ministro.
Bolsonaro também havia extinguido o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. A decisão atinge todas as modalidades de seguros. "Como se depreende do texto constitucional, é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional", afirmou Fachin. Só em 2018 foram identificados 12 mil fraudes ao seguro. O custo total do seguro é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso. Uma MP tem validade por no máximo 120
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sexta-feira, dezembro 20, 2019
Um detento, beneficiado com o saidão do natal, foi morto a tiros na manhã dessa sexta-feira (20), logo após sair da unidade prisional. Wellington Alves de Oliveira, apelidado de “Márcio Goiano”, foi executado por indivíduos em motocicletas. O crime aconteceu a poucos metros da porta do presídio. De acordo as informações preliminares, o ‘Marcio Goiano’ cumpria pena por tráfico de drogas e também teria envolvimentos com assaltos a banco. Além dele, outros 126 internos foram beneficiados com a saída temporária, desses 27% são da área da 55 CIPM (Aiquara, Barra do Rocha, Itagibá, Ipiaú, Ibirataia, e Dário Meira). O retorno está programado para às 18h do próximo dia 26. (Giro Ipiaú)
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sexta-feira, dezembro 20, 2019
Wellington Alves de Oliveira, o “Márcio Goiano”, um dos 136 detentos beneficiados com a saída temporária do Presídio de Jequié em 2019, foi assassinado a pouco mais de 5 metros da porta do presídio. Tão logo ele começou a caminhar na área de estacionamento aproximaram-se dois indivíduos que fizeram disparos que o atingiram mortalmente. De acordo informações, o goiano cumpria pena por tráfico de drogas na cidade de Ilhéus e, também teria envolvimentos com assaltos a banco. O Wellington, estava preso no presídio de Itabuna e foi transferido para o conjunto penal de Jequié.
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sexta-feira, dezembro 20, 2019
Preso desde 2017 no Complexo da Papuda, em Brasília, o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido para Salvador nesta sexta-feira (20). Geddel foi condenado a quase 15 anos de prisão em outubro desse ano por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, ele ainda cumpre pena provisória. O ex-ministro vai para o Centro de Observação Penal, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura. Ele foi preso em setembro 2017, depois de a polícia encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento na capital baiana atribuído ao político. De acordo com a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Geddel Vieira Lima teria direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – daqui a cinco meses. Mas a progressão também leva em conta se ele teve bom comportamento – isso será avaliado pela Vara de Execuções Penais.
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sexta-feira, dezembro 20, 2019
Faleceu na tarde desta quinta-feira (19) em Ilhéus o empresário Magno Santos Silva. O mesmo deu entrada no hospital da cidade com infecção dentaria, mas se agravou e acabou morrendo. Magno Santos atuou por muito tempo na política, foi vereador em Potiraguá, sua cidade natal, além de ser por muito tempo secretário geral da Amurc e atuar no marketing político. Até o momento não tem informação sobre velório e sepultamento.
Em tempo: Magno, empresário e marqueteiro político trabalhou em Ibirataia nas eleições de 2012, aonde atuou na organização da política do candidato Marcos Aurélio que venceu o pleito eleitoral daquele ano contra Antonio Batista.
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quinta-feira, dezembro 19, 2019
Acatando uma sugestão do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, agricultores familiares deste município doaram, na manhã dessa quarta-feira,18, alimentos produzidos por eles para o Hospital Geral de Ipiaú. Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos, como biscoitos, beiju e farinha, vão reforçar o bom cardápio que a unidade de saúde vem oferecendo aos seus pacientes.
O Diretor Geral do Hospital, Alex Miranda recebeu, em seu gabinete, as lideranças dos agricultores e elogiou o gesto de solidariedade. Na oportunidade estavam os presidentes das associações de agricultores familiares de Córrego de Pedras, Fazenda do Povo, Cajueiro, Braço pequeno, Bom sem Farinha e Assentamento Carlos Marighella, além de nutricionistas e o Diretor Médico do HGI, Dr. Fábio Silva.
O secretário Poleandro Silva, da Agricultura e Meio Ambiente, disse que quando fez a proposta para beneficiar o hospital com a doação de produtos da agricultura familiar, imediatamente os membros das associações aceitaram. Poleandro destaca que o apoio da Prefeita Maria das Graças tem sido fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no município e lembra que a Feira da Agricultura Familiar, realizada semanalmente na Praça Alberto Pinto, já está na sua 42ª edição, tornando-se em um modelo de experiencia exitosa para outros municípios da região. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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quinta-feira, dezembro 19, 2019
Na sessão desta quarta-feira (18/12), o Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ibirataia, na gestão da prefeita Ana Cléia, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, aplicou uma multa de R$ 2,5 mil a gestora, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O relator indicou divergências como baixa cobrança de dívida ativa; insuficiente Transparência Pública e Relatório de Controle Interno.
A prefeitura teve uma receita de R$49.457.576,48 e uma despesa de R$48.804.454,49, resultando em um superavit de R$ 653.121,99. A despesa total com pessoal correspondeu a 51,19% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todos os índices constitucionais foram respeitados, com investimento de 26,13% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; de 17,80% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%. E de 77,89% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Contas da Câmara aprovadas
Na mesma sessão, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Ibirataia, da responsabilidade do vereador Marco Antônio Trindade Silva, que foi multado em R$1 mil. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou como ressalva a insuficiência da Transparência Pública.
A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$1.554.465,85 e promoveu despesas na quantia total de R$1.553.131,79. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade. Cabe recurso das decisões.
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quinta-feira, dezembro 19, 2019
Está chegando a hora do primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia em novo formato, que melhora as chances dos participantes em 810% ao ampliar o número de prêmios mensais, dos dez de R$ 100 mil que vigoravam até o mês passado para os 91 que irão valer a partir de agora: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Os contemplados de dezembro serão conhecidos nesta quinta-feira (19), após a definição dos bilhetes vencedores com base no sorteio da Loteria Federal e validação do resultado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), conforme prevê a legislação da Nota Premiada.
Com a divulgação dos números da Loteria Federal, prevista para ocorrer a partir das 19h do dia 19, os bilhetes vencedores serão definidos, e os respectivos participantes contemplados terão seus dados aferidos, um a um, pela equipe de auditores da AGE encarregada de assegurar o cumprimento da legislação, já que não podem ser contemplados pela Nota Premiada servidores da Secretaria da Fazenda, secretários de Estado, o governador e o vice-governador.
A partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, foi mantido: R$ 1 milhão. O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. “A mudança reflete as solicitações ao governador feitas nas redes sociais”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
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quarta-feira, dezembro 18, 2019
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).
Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.
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terça-feira, dezembro 17, 2019
Nesta quinta-feira (18), acontecerá o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ibirataia e da Câmara Municipal referentes ao exercício de 2018, respectivamente da Gestora/Responsável Ana Cleia dos Santos (Processo nº 05088e19) e Marco Antonio Trindade Silva (Processo nº 05242e19). As Contas Públicas serão apreciadas pelo Relator – Conselheiro Mario Negromonte. Confira > PAUTA
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terça-feira, dezembro 17, 2019
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, o Orçamento de 2020. O texto-base foi aprovado logo após a Comissão Mista de Orçamento ter aprovado a proposta. O Orçamento da União detalha todos os gastos a serem realizados pelo governo ao longo do ano. Também traz uma estimativa de quanto a União vai arrecadar (em sua maior parte, em impostos e contribuições). Nenhum gasto público pode ser realizado sem que esteja previsto no Orçamento.
Após a aprovação do texto-base, os parlamentares passaram a analisar os destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
Uma delas diz respeito ao fundo eleitoral. Deputados e senadores ainda votarão uma tentativa de reduzir o valor do fundo eleitoral no ano que vem, estipulado em R$ 2 bilhões. A bancada do Novo tenta reduzir o montante para R$ 765 milhões, o que deve ser rejeitado pela maioria. Leia
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terça-feira, dezembro 17, 2019
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17) uma medida que prevê limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos e o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. A decisão foi tomada por unanimidade e as mudanças serão implementadas de forma gradativa, em três fases. Primeiro com o estabelecimento de limites de gorduras trans industriais para a indústria e serviços de alimentação e prosseguindo até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. A medida, de acordo com a Anvisa, tem o objetivo de proteger a saúde da população. A agência destaca que o consumo elevado dessas gorduras é nocivo à saúde por favorecer o surgimento de problemas cardiovasculares, como o entupimento de artérias que irrigam o coração, e aumentar o risco de morte por essas doenças. De acordo com a diretora Alessandra Bastos, relatora da proposta, "não só no Brasil, mas no mundo todo, é de conhecimento dos profissionais de saúde o risco que a gordura trans industrial representa para a saúde e sua associação com doenças cardiovasculares". Ela afirma que todos os posicionamentos da Anvisa foram amplamente discutidos anteriormente, inclusive o tempo necessário para o setor regulado se adequar às novas normas. BN
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terça-feira, dezembro 17, 2019
Não foi fácil, mas o Flamengo superou o Al-Hilal por 3 a 1, nesta terça-feira (17), no Estádio Khalifa International, no Catar. Com o triunfo, o time brasileiro se classificou para a grande decisão do Mundial de Clubes. O time saudita saiu na frente com Salem, mas o Flamengo virou com Arrascaeta, Bruno Henrique e Al-Bulayhi, contra. Agora, o Flamengo aguarda o vencedor de Liverpool e Monterrey, do México. O confronto acontece nesta quarta (18), às 14h30. A decisão acontece no sábado (21), às 14h30, no Estádio da Cidade da Educação.
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segunda-feira, dezembro 16, 2019
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| Cigano Laércio assassinou o comerciante Danilo Ribeiro |
A Justiça de Ubatã decretou, nesta segunda-feira (16), a prisão preventiva do cigano Laércio da Costa Dantas, de 37 anos. O despacho, que atende pedido da Polícia Civil e do Ministério Público, foi assinado pelo Juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo. Laércio é acusado de matar o comerciante Danilo Ribeiro Moraes, de 23 anos. O jovem foi alvejado por quatro tiros de pistola calibre 380 no último dia 08 de dezembro num bar localizado no bairro São Raimundo. Segundo testemunhas, Danilo teria esbarrado no cigano, pedido desculpas, mas o cigano não aceitou.
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| Danilo chegou ainda ser socorrido ao Hospital de Ubatã |
Momento depois, com arma em punho, o criminoso se aproximou da vítima e deflagrou os disparos. Ainda de acordo com testemunhas, Laércio foi impedido por um homem não identificado de continuar atirando. Danilo ainda chegou a ser socorrido ao Hospital de Ubatã, transferido para o Hospital de Base, em Itabuna, onde passou por duas cirurgias, mas acabou falecendo no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. O mandado de prisão pode ser cumprido a qualquer momento.
Informações são do Ubatã Notícias
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segunda-feira, dezembro 16, 2019
Quatro carros que estavam com som acima do volume permitido foram apreendidos por poluição sonora em Jitaúna, durante a “Operação Sossego”, que foi realizada às 15hs deste domingo (15), em vários pontos da cidade. Segundo a Polícia Militar 4ª Cia/PM, 1º Pelotão, as apreensões de carros ocorreram após denúncia.
Durante a ação policial pelos bares e festividades por onde a guarnição policial atuou foi comunicado aos cidadãos sobre a necessidade de evitar tais práticas e preservar o direito alheio. Durante a ação foram apreendidos 04 (quatro) veículos, sendo 03 (três) paredões e 01 (um) por licenciamento em situação irregular. A “Operação Sossego” tem o objetivo de combater a criminalidade e a poluição sonora na cidade. As ações continuam.
Informações do Jitaúna em Dia
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segunda-feira, dezembro 16, 2019
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a reversão da desativação das 18 comarcas localizadas no interior do estado. O ato, que foi assinado pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, e pelos corregedores Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, acontece após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela suspensão dos efeitos da Resolução nº 13, que tratava da desativação da instâncias judiciais.
A partir de agora, segundo texto publicado nestas segunda-feira (16) no Diário de Justiça, “os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem”. O ato ainda prevê que a medida acontece como forma de “garantir a regular prestação jurisdicional”. A decisão de desativar as comarcas foi tomada pelo TJ-BA em julho deste ano e, em 25 de setembro, o CNJ determinou a suspensão de todos os atos que tratassem do tema, até a análise do mérito da questão.
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