Uma das principais apostas do
terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa
Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em
pelo menos três cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. O
programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em
pelo menos 15 cidades de cinco Estados. Além disso, há casos de beneficiários
que aparentam ter renda acima da permitida pela regra do programa que paga
bolsa para alunos mais carentes.
Procurado, o MEC afirmou que a
responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de
Educação. A pasta disse ainda que trabalha com os Estados para corrigir
eventuais problemas.
Em Riacho de Santana (BA), cidade
de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador, a
parcela do Pé-de-Meia de fevereiro foi paga a 1.231 pessoas, segundo dados
divulgados pelo MEC. No entanto, segundo o que a direção do único colégio
público que atende ao ensino médio na cidade disse ao jornal O Estado de São
Paulo, por telefone, há no momento 1.024 alunos matriculados. Procurada, a
Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o
MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de
aula.
O benefício foi pago no município
baiano a 456 estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775
maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos (EJA). Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão
em fevereiro. Segundo o Estadão apurou, a maioria dos problemas e pagamentos
indevidos do Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA.
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