Bahia elucida apenas 15% dos homicídios no estado; especialistas apontam os motivos
Os problemas que fazem a Bahia figurar, pelo segundo ano consecutivo, como o segundo estado com pior taxa de elucidação de homicídios, de acordo com o estudo ‘Onde Mora a Impunidade?’, são ‘multidimensionais’. Especialistas da área criminal, processual e penal afirmam que há gargalos em diferentes áreas no estado que precisam ser resolvidos para que a Bahia saia das últimas colocações na pesquisa que é promovida pelo Instituto Sou da Paz e divulga dados do Ministério Público e dos Tribunais de Justiça.
Dos 5.215 homicídios que viraram denúncia em território baiano no período, 783 foram esclarecidos pela Justiça. Ou seja, apenas 15% das denúncias apresentadas tiveram uma elucidação. Especialista em Ciências Criminais e diretor do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Jonata Wiliam da Silva cita a falta de integração das forças policiais e erros de investimentos como alguns dos problemas na raiz da taxa de elucidação.
Para ele, o estado falha na efetivação das diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que foi instituído pela lei 13.675/2018 e traz diretrizes de atuação integrada entre a União, estados, o Distrito Federal e os municípios. “É uma legislação de crucial importância. E não tem sido implementada com o afinco que se esperaria em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida e no uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos”, diz.
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