A brasileira
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, que foi presa em janeiro ao desembarcar
no aeroporto de Bali, na Indonésia, com 3,9 kg de cocaína, além de comprimidos
de medicamentos controlados foi condenada a 11 anos de prisão em regime
fechado, segundo sua defesa, que comemorou a decisão.
“Nós ficamos
muito felizes com o resultado. A família dela está muito feliz e com sentimento
de gratidão porque todo mundo tinha convicção que viria uma sentença de pena de
morte”, diz o advogado Davi Lira da Silva, que atua para a família da jovem no
Brasil.
A satisfação
com a pena se explica pela tolerância zero que a Indónesia tem em relação às
drogas. O país adota pena de morte para traficantes.
De acordo com
o advogado, ela foi julgada por um colegiado composto por três juízes e, além
da pena de 11 anos, deve pagar um multa de 1 bilhão de rúpias indonésias, o
equivalente a cerca de R$ 330 mil, segundo o defensor.
“Meus colegas
[da defesa] que estão na Indonésia chamaram esse resultado de milagre. A defesa
avalia a sentença como exitosa. A gente sabe de outros brasileiros em situação
análoga e que foram condenados à morte. A defesa fica contente por ela ter
escapado de penas mais pesadas”, afirma.
Farias pode
progredir de regime, segundo o advogado, se cumprir alguns critérios.
“Ela precisa
ter bom comportamento carcerário, precisa estudar e trabalhar e ser inserida na
sociedade indonésia, com tudo isso a pena pode cair para algo entre seis e oito
anos”, explicou.
O advogado diz
que a brasileira já está estudando a língua local e também inglês para quando
chegar o momento da possível progressão ela possa encontrar um emprego no país.
“Na audiência
retrasada, ela pediu desculpas aos juízes de Bali e ao país porque
independentemente se ela tinha consciência ou não do que ela transportava, isso
é crime na Indonésia”, afirmou Silva.
O
CASO
A prisão da
jovem ocorreu no dia 1º de janeiro, mas foi divulgada somente no dia 27 daquele
mês pela polícia do país do sudeste asiático.
O entorpecente
foi encontrado em duas malas. Na primeira, foram localizados dois pacotes de
cocaína, de 990 g e 637 g; na segunda, três pacotes de cocaína, de 891 g, 711 g
e 379 g.
Manuela foi
indiciada com base na lei sobre entorpecentes da Indonésia, que prevê penas de
5 a 20 anos de detenção, prisão perpétua ou pena de morte, dependendo do caso.
Em 2015, os
brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte foram executados na Indonésia após
condenação por tráfico de drogas.
O advogado diz
que a família da brasileira não tem condições de arcar com a multa aplicada e
abriu um financiamento coletivo para, quando chegar o momento de progressão de
pena, poder pagar a multa. Se o valor não for quitado são acrescentado mais
dois anos à pena de prisão.
Francisco Lima Neto, Folhapress
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