Ibirataia: Campanha de Eurides sofre ataque de fake news; Coligação recorrerá à justiça pedindo reparação

A Coligação Construindo Uma Nova História irá denunciar a Polícia Federal, ao Ministério Público Eleitoral, a Polícia Civil e demais órgãos da justiça por atos de Fake news contra a campanha dos candidatos Eurides Nunes e Caio Pina, pela propagação de notícias falsas na tarde dessa terça-feira (10).

Um vídeo está sendo espalhado em redes sociais um conteúdo, alegando que Eurides estaria impedida de concorrer a eleição, sendo essa uma notícia falsa. Ao contrário do que possíveis apoiadores da candidata Ana Cleia estão espalhando, os candidatos oposicionistas Eurides e Caio Pina estão aptos e a cada dia crescem e consolidam como favoritos para vencer as eleições de Ibirataia, segundo publicações de jornais de grande repercussão em todo estado, além de pesquisas para avaliação interna da candidata democrata.

Vale lembrar que a publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos arts. 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do art. 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto;

Sendo que presente a finalidade eleitoral o crime será o do art. 326-A do Código Eleitoral; de acordo as circunstâncias do caso concreto, a conduta de disseminação de notícias falsas poderá estar tipificada no art. 286 do Código Penal (incitação ao crime), no qual o agente induz, provoca, estimula ou instiga publicamente a prática de determinado crime.

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