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terça-feira, junho 18, 2019
Proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, a Sessão
Especial ocorrida nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia
debateu os prejuízos causados pela parada das FAFENs (Fábrica de Fertilizantes
Nitrogenados) da Bahia e Sergipe e definiu a produção de um documento que será
encaminhado ao presidente da República, Congresso Nacional e à diretoria da
PETROBRAS com alternativas para manter as empresas em funcionamento. Eduardo Salles chamou a atenção para os prejuízos causados à saúde de 130 mil
pacientes renais crônicos, a necessidade estratégica de o país ter a produção
de fertilizantes e o caos que pode gerar a economia com o fechamento das FAFENs.
“Não sou defensor de estado grande, mas acredito que setores como petróleo,
energia e produção de fertilizantes são estratégicos à economia do país e ao
bem-estar da população. Não podemos deixar esses setores reféns à instabilidade
do mercado internacional”, disse o parlamentar.
O deputado se refere à interrupção de fornecimento de Dióxido de Carbono (CO2)
à CARBONOR, única empresa na América do Sul a fabricar bicarbonato de sódio em
grau de hemodiálise para atender 130 mil pacientes renais crônicos no Brasil.
“Os três maiores produtores de grãos do mundo, USA, China e Índia, produzem
mais de 50% dos seus adubos nitrogenados. O Brasil, quarto maior produtor
mundial, atualmente só produz cerca de 20% e, ao invés de aumentar nossa
produção, com a parada das FAFENs reduzirá a zero, tornando a agropecuária
nacional, locomotiva de nossa economia, totalmente dependente de importação
deste insumo fundamental à produção de alimentos”, revolta-se Eduardo Salles. Marina Mattar, diretora da ABQUIM (Associação Brasileira de Indústria Química),
apresentou números que mostram os prejuízos causados pela decisão da PETROBRAS.
Conforme os dados, o governo federal e os governos baiano e sergipano deixarão
de arrecadar R$ 1,6 bilhão em impostos.
José Augusto Carvalho, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de
Sergipe, reclamou que a justificativa da PETROBRAS para as paradas das FAFENs
não se sustenta. “A empresa não pode alegar que o custo do gás natural
inviabiliza a operação porque é a própria estatal quem produz e distribui o
produto, ela que estabelece a regra de preços”, disse.
O gás natural produzido no Brasil atualmente custa US$ 12,00 por milhão de BTU,
enquanto na Europa, que não produz, está US$ 8,00 e no USA o valor é de US$
3,00.
O deputado estadual sergipano Zezinho Sobral chamou a atenção que os valores
praticados pela PETROBRAS atualmente são fora de mercado e que muitas empresas
têm importado o produto. “Alguns empreendimentos adquirem o gás no Qatar,
liquefazem para transportar, e precisam gaseificar quando chegam aqui. Mas,
mesmo assim, sai 40% mais barato”.
No último final de semana, a PETROBRAS anunciou a descoberta, em Sergipe e
Alagoas, de seis campos de exploração que permitirão a exploração de 20 milhões
de metros cúbicos por dia de gás natural, o que equivale atualmente a um terço
da produção nacional.
Além da elaboração da Carta Bahia/Sergipe, que será entregue ao presidente da
República, ao Congresso Nacional e à diretoria da PETROBRAS, elencando os
motivos para a suspensão imediata da paralisação das FAFENs, outras propostas
foram apresentadas.
“Vamos estudar como os governos de Bahia e Sergipe podem, de forma conjunta,
oferecer incentivos fiscais à produção de fertilizantes e dividir os custos de
transporte do gás natural fornecido as duas FAFENs”, garantiu Zezinho Sobral.
Participaram também da Sessão os deputados federais, estaduais, presidentes de
diversas empresas do polo petroquímico, ex-gerentes da FAFEN, representantes da
Associação Comercial da Bahia, FECOMÉRCIO, FIEB, Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Econômico, COFIC (Comitê do Fomento Industrial de Camaçari),
SINDPEQ (Sindicato da Indústria de Produtos Químicos) e LIDE (Grupo de Líderes
Empresariais), entre outros.
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