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quarta-feira, dezembro 07, 2016
Por seis votos a três, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, manter o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, mas tirá-lo da linha sucessória da
Presidência da República. O destino de Renan começou a ser decidido às 14h11,
quando a ministra Cármen Lúcia declarou aberta a sessão plenária do STF. Nos
bastidores, armava-se uma guinada para manter o peemedebista na presidência do
Senado, mas com a ressalva expressa de que, por ser réu em ação penal, não
poderia efetivamente suceder o chefe do Executivo. Na condição de presidente do
Senado, o peemedebista Renan Calheiros é hoje o segundo na linha sucessória,
atrás do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Supremo caminhava para a
interpretação de que, em vez de tirar um réu do cargo de presidente do Senado
por ter perdido requisitos necessários para integrar a linha sucessória,
tirava-se do cargo uma de suas prerrogativas. “É uma meia sola constitucional,
o famoso jeitinho brasileiro”, resumiu o ministro Marco Aurélio Mello, que
havia concedido uma liminar para apear Calheiros do cargo de presidente do
Senado. Réu por peculato em uma ação motivada a partir de denúncia de VEJA –
ele teve despesas particulares pagas pela empreiteira Mendes Jr – Renan
Calheiros ganhou sobrevida no Supremo. Decano do STF, Celso de Mello apresentou
a proposta que salvaria o senador alagoano por volta das 5 horas da tarde. O
político pode se manter na presidência do Senado mesmo sendo réu, situação que
não foi aplicada, por exemplo, ao peemedebista Eduardo Cunha à frente da Câmara
dos Deputados. A ressalva: se Michel Temer ou Rodrigo Maia não puderem assumir
o Palácio do Planalto por qualquer razão, Renan Calheiros também não pode, mas
continua como presidente do Senado.
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