O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, deixou escapar uma declaração polêmica durante o debate realizado no Conselho Pleno da OAB-BA, realizado na manhã desta sexta-feira (26). O presidente acabou insinuando que é contra o impeachment de Dilma, fato que ele havia tentando desconversar desde o começo do processo, iniciado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Iniciamos ontem uma sessão de cassação da Presidente da República. Isso é muito sério, não é pouco sério não. Eu, por exemplo, estou convencido de que não tem crime de responsabilidade [contra a presidente afastada Dilma Rousseff]. Mas a OAB se posicionou pela responsabilização da Presidente da República. Isso parece que não nos atinge, mas atinge muito”. O presidente já havia afirmado que tinha ressalvas quanto à fundamentação do processo e destacava que o processo é formalmente jurídico, mas “materialmente político” (veja aqui). “Eu entendo, compreendo as críticas que são feitas, inclusive no sentido de que o fundamento, a causa para deliberar, que são as pedaladas fiscais seria crime de responsabilidade. Essa é uma questão muito delicada, porque esse é um juízo jurídico, mas a deliberação não será jurídica”, explica Viana.
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